Dilma passa o fim de semana em Porto Alegre
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta eleita, Dilma Rousseff, passa o fim de semana em Porto Alegre. De acordo com a assessoria da petista, não há agenda de compromissos públicos. A presidenta deve encontrar com a filha única Paula, e o neto Gabriel, nascido em setembro, que vivem na capital gaúcha.
No último dia 24, foi apresentada a equipe econômica da presidenta, formada pelo atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, que permanecerá no cargo; Miriam Belchior, que comandará o Planejamento; e Alexandre Tombini, que assumirá o Banco Central (BC).
A previsão é de que a presidenta anuncie novos ministros na próxima semana.
Edição: Fernando Fraga
Senado debate nesta semana projeto sobre TV por assinatura em audiência pública
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O projeto de lei que regulamenta o serviço de TV por assinatura no país será discutido na próxima quarta-feira (1º), em uma audiência pública no Senado. A reunião será realizada pela Comissão de Constituição e Justiça, em conjunto com as comissões de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Assuntos Econômicos e Educação.
O Projeto de Lei 116/2010 permite a entrada das empresas de telefonia no setor e acaba com a restrição do controle de operadoras de TV a cabo apenas por grupos nacionais, além de criar cotas de conteúdo nacional e independente nos canais e pacotes de TV por assinatura. A proposta, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Nessa semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já retirou dos contratos de concessão com as operadoras de telefonia a cláusula que proibia essas empresas de atuar no mercado de TV por assinatura.
Foram convidados para debater o projeto representantes de entidades ligadas ao setor, como a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), o Congresso Brasileiro de Cinema (CBC) e Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), além do Tribunal de Contas da União.
Edição: Lana Cristina
Acusados de participarem de ataques no Rio são enviados para Catanduvas
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Decolou há pouco do 3º Comando Aéreo Regional, no Rio, o avião da Polícia Federal levando nove acusados de terem participado dos ataques dos últimos dias contra ônibus e carros.
No mesmo avião segue também o traficante Paulo César Figueiredo, o Bolão, que já cumpria pena no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense, e teria ordenado de dentro da cadeia, por meio de advogados e familiares, que pessoas ligadas à facção criminosa do morro que ele controla, participassem dos ataques criminosos dos últimos dias.
Os acusados dos ataques vão para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.
A transferência foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido do governador Sérgio Cabral.
A partir de agora, qualquer pessoa que for presa cometendo atos de terrorismo, atacando ônibus, vans e carros de passeio serão levados para presídios federais fora do estado, mesmo que ainda não tenham sido julgados.
Edição: Fernando Fraga
Rio tem manhã tranquila depois de uma semana de violência
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O clima de tranquilidade está voltando aos poucos às ruas do Rio de Janeiro. Hoje, os ônibus e carros de passeio já circulam normalmente. Desde o início da semana, quando começou a onda de terror com carros e ônibus incendiados, várias ruas ficaram praticamente vazias.
A Avenida Marechal Rondon, que faz a ligação dos bairros da zona norte com o centro da cidade, normalmente com um tráfego muito intenso, durante a semana ficou praticamente vazia. Os motoristas procuraram acessos por outros bairros para chegar ao centro da cidade.
Uma empresa de transporte urbano, com sede na Penha, que recolheu na última quarta-feira (24) todos os ônibus que passavam pelos bairros que abrigam o Complexo do Alemão, já está com a frota toda na rua.
Nesta madrugada, quatro carros foram incendiados na região metropolitana do Rio. Mas as ações diminuíram bastante nas últimas horas e agora pela manhã não houve qualquer ataque contra carros ou ônibus.
No último balanço divulgado pela Polícia Militar, desde o último domingo (21) até hoje (27) 35 pessoas morreram, 174 foram presas e 123 detidas, além da apreensão de 46 armas, entre elas 11 fuzis.
Edição: Fernando Fraga
Próximo governo terá R$ 8 bilhões para aplicar em segurança pública em todo o país
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A cenas de violência registradas nos últimos dias, no Rio de Janeiro, com o combate direto entre traficantes e a tropa de elite da Polícia Militar, apoiada por soldados e equipamentos das Forças Armadas, retoma o tema da situação da segurança pública amplamente debatido durante a campanha eleitoral. Em 2011, a presidenta eleita Dilma Rousseff terá aproximadamente R$ 8 bilhões disponíveis para o setor em recursos orçamentários a serem aplicados em todo o país.
Esse volume de recursos poderá será ainda maior. A Comissão Mista de Orçamento ainda analisa os recursos relativos às emendas do projeto orçamentário, ao todo 10.040, que definirão as prioridades do Poder Legislativo. O levantamento feito pela liderança do PT, a pedido da Agência Brasil.
Dos R$ 8 bilhões propostos pelo Executivo no projeto orçamentário, apenas R$ 1,2 bilhão estão classificados como investimentos. Os técnicos ressaltam, entretanto, que R$ 2,8 bilhões separados para custeio e R$ 3,9 bilhões para pessoal dão suporte aos investimentos.
Além disso, do total de recursos destinado para segurança pública, 99% estão carimbados na rubrica “nacional”, ou seja, ficará a cargo do Executivo definir para que estado ou áreas serão destinados os recursos. Isso, destacam os técnicos, inviabiliza qualquer análise regional, ou seja, não é possível avaliar ainda para onde irão os recursos.
Edição: Lana Cristina
Lula terá direito a oito funcionários quando deixar a Presidência
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quando entrar para o grupo dos ex-presidentes da República, a partir de janeiro do próximo ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá contar com oito funcionários públicos a seu dispor.
A lista de itens aos quais os ex-presidentes têm direito inclui quatro seguranças e dois motoristas treinados pelo Gabinete de Segurança Institucional, além de dois carros oficiais. Lula, assim como os outros que o antecederam, também terá outros dois assessores. Todos os funcionários são custeados pela Presidência da República e lotados na Casa Civil e receberão gratificações além de seus salários básicos.
Os presidentes não recebem nenhum tipo de pensão quando deixam o cargo. Em caso de morte, contudo, as viúvas têm direito a uma pensão equivalente às das viúvas de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor é o mesmo do salário de um ministro do Supremo, atualmente R$ 26.723,13, e é vitalício. A viúva não poderá acumular esse rendimento com nenhum outro tipo de pensão pago pela União, podendo escolher com qual ficará, se for o caso.
Ao todo, dois decretos presidenciais e um do Congresso Nacional regulamentam os benefícios aos quais os presidentes da República têm direito quando deixam o cargo. O primeiro, de 1986, do Congresso, promulgado pelo então presidente do Senado José Fragelli. O segundo decreto foi assinado pelo então presidente Fernando Collor de Melo, em janeiro de 1992. O último decreto foi do presidente Lula, em 2008. Todos eles se complementam e redundam na regulamentação dos mesmos benefícios.
O Brasil tem atualmente quatro ex-presidentes da República vivos: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Todos eles participam ainda ativamente da vida política do país. Os dois primeiros são senadores da República, sendo Sarney presidente do Senado Federal. Itamar Franco também venceu as últimas eleições para a Casa Legislativa e assume o cargo de senador a partir de janeiro. Apesar de não exercer nenhum cargo eletivo, Fernando Henrique Cardoso atuou com seu partido, o PSDB, nas últimas eleições presidenciais.
Edição: Fernando Fraga
Alencar passa pelo décimo sexto procedimento cirúrgico e não há previsão da hora do término
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O vice-presidente da República, José Alencar, internado desde o último dia 23, no Hospital Sírio-Libanês, está sendo operado desde o início da manhã de hoje (27) e não há previsão do término do procedimento.
A operação é considerada de alto risco. É a décima sexta vez que ele passa por uma intervenção para corrigir sequelas do câncer abdominal, doença que enfrenta há dez anos, e a segunda para corrigir uma obstrução no intestino causada pelo câncer.
Os médicos tentaram, antes de se decidir pela cirurgia, alternativas à base de medicamentos, mas não obtiveram a eficácia desejada. No último boletim médico, divulgado ontem (26), os médicos indicam que, embora o quadro clínico de Alencar siga estável e o tumor – o vice-presidente tem um sarcoma – venha respondendo bem ao tratamento, “persiste o quadro de suboclusão intestinal, para o qual foi indicado o tratamento cirúrgico”.
Edição: Lana Cristina
Mesmo sem data para início de pagamento, União arrecada R$ 11,2 bilhões com renegociação de dívidas
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Sem data definida para o início do pagamento das parcelas nem sistema tecnológico desenvolvido, o programa de renegociação das dívidas com a União conseguiu arrecadar R$ 11,2 bilhões desde agosto do ano passado. A quantia vem de contribuintes que desembolsam todos os meses um valor mínimo para manter a adesão.
De acordo com técnicos da Receita, o órgão ainda não terminou de desenvolver o sistema de cobrança e acompanhamento capaz de acomodar o volume de participantes. Segundo o Fisco, a renegociação abrange 490 mil pessoas físicas e jurídicas. Inicialmente, 560 mil contribuintes haviam aderido, mas 70 mil foram excluídos porque não informaram se queriam parcelar toda a dívida ou apenas parte dela.
Atualmente, o parcelamento está em fase de consolidação, quando a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) levantam a dívida de cada contribuinte e definem o valor das prestações. Segundo a Receita Federal, somente no ano que vem está previsto o início do pagamento das parcelas, mas ainda não há data certa.
De janeiro a outubro, a arrecadação com o parcelamento soma R$ 6,448 bilhões em parcelas mínimas de adesão. Para pessoas físicas, o valor é de R$ 50. Para pessoas jurídicas, a prestação é de R$ 100. Quem havia parcelado os débitos em outros programas, como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e o Parcelamento Excepcional (Paex), paga 85% do valor da média das prestações anteriores.
No ano passado, durante a crise econômica, o governo permitiu o parcelamento de quase todas dívidas com a Receita e a PGFN em até 180 meses, com desconto nos juros e nas multas. A renegociação só não abrangeu os débitos vencidos após 30 de novembro de 2008 ou incluídos no Simples Nacional. Quem optou pelo pagamento à vista teve perdão de 100% das multas e dos encargos acrescidos à dívida original.
De agosto a novembro de 2009, os contribuintes puderam aderir à renegociação. De maio até julho deste ano, os contribuintes foram obrigados a decidir se parcelariam toda a dívida ou apenas parte dos débitos. O prazo acabou em 30 de julho. Os participantes que escolheram o pagamento à vista ainda nem foram convocados a quitar a dívida.
Edição: Fernando Fraga
Mais de 9 milhões de casas brasileiras têm TV por assinatura, segundo Anatel
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O número de domicílios que têm TV por assinatura já chega a 9.396.548, com 322 mil novos assinantes em outubro. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2010 o setor acumula crescimento de 25,7%, com 1,9 milhão de novos assinantes no ano.
Considerando o número médio de pessoas por domicílio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é 3,3 pessoas, os serviços de TV por assinatura são distribuídos atualmente para cerca de 31 milhões de brasileiros.
Em outubro, o serviço de TV por assinatura via satélite (DTH) foi o que mais cresceu, com aumento de 6,5%. Os assinantes que recebem os serviços via TV a cabo cresceu 1,5% e as operadoras de TV por assinatura via micro-ondas (MMDS) perderam 1,4% da base de assinantes no mesmo período.
O serviço nas regiões Norte e Nordeste cresceu acima da média nacional nos últimos 12 meses. Em outubro, registraram densidade de 7,8 e 5,9 assinantes para cada 100 domicílios, respectivamente. O menor crescimento no mesmo período foi observado na Região Sul, acompanhada pelas regiões Centro-Oeste e Sudeste, com percentuais de crescimento anual abaixo da média nacional.
Nessa semana, a Anatel tomou duas importantes medidas para abrir o mercado de TV por assinatura, com o objetivo de ampliar o número de assinantes. Na quarta-feira (24), o Conselho Diretor aprovou a retirada da cláusula que proíbe empresas de telefonia fixa de atuar no mercado de TV por assinatura, que atualmente consta dos contratos de concessão firmado com as operadoras. No dia seguinte, foram aprovadas mudanças no Planejamento do Serviço de TV a Cabo, acabando com a limitação do número de de emissão de outorgas para empresas em cada localidade e com a necessidade de licitação para a concessão das outorgas.
Edição: Fernando Fraga
Militares sul-coreanos mortos em ataques são enterrados
Da BBC Brasil
Brasília - A Coreia do Sul realizou neste sábado (27) a cerimônia para o sepultamento de dois militares que foram mortos no ataque norte-coreano, ocorrido na última terça-feira.
A cerimônia foi transmitida ao vivo pela televisão em rede nacional com a presença do primeiro-ministro, Kim Hwang-sik, centenas de autoridades militares, políticos, líderes religiosos, ativistas e civis.
O major You Nak-jun, comandante dos Fuzileiros Navais sul-coreanos, afirmou que a morte dos dois militares será vingada.
"Os oficiais ativos e todas as forças da reserva da Coreia do Sul vão gravar esta raiva e hostilidade em nossos ossos e vamos garantir nossa vingança contra a Coreia do Norte", disse.
A cerimônia para os fuzileiros navais Seo Jeong-woo e Moon Kwang-wook ocorreu no hospital militar de Seongnam, perto da capital sul-coreana, Seul. Militares e familiares dos dois marinheiros depositaram flores perto dos caixões, envoltos em bandeiras da Coreia do Sul.
Em Seul, cerca de mil militares veteranos realizaram um protesto contra a Coreia do Norte, queimando bandeiras e retratos de líderes norte-coreanos, além de exigir vingança pelo que chamavam de "atrocidade" da Coreia do Norte.
O ataque de artilharia da Coreia do Norte contra a ilha habitada de Yeonpyeong, na Coreia do Sul, que matou pelo menos quatro sul-coreanos, os dois militares e dois civis, na última terça-feira, está sendo considerado um dos piores incidentes entre os dois países desde 1953, quando a Guerra da Coreia terminou, sem um tratado de paz.
