Agência Brasil

Da Agência Brasil

Brasília – Os pneus reformados de ônibus e caminhões terão de passar a partir de agora pelo crivo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A portaria regulamentando o serviço foi publicada essa semana no Diário Oficial da União.

As empresas reformadoras de pneus terão um prazo de dois anos, a contar do último dia 19, para passar a emitir em seus produtos os certificados de garantia do Inmetro. O certificado representa, principalmente, mais recursos para o setor que, a partir de agora, poderá pleitear financiamentos e linhas de crédito especiais, informa Vanderlei de Carvalho, consultor técnico do Sindicato das Empresas de Revenda e Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares de Minas Gerais (Sindipneus).

De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR), Lupércio Friolani, a medida é uma reivindicação antiga e representa um avanço para o setor. Ele disse que existem no país 1,6 mil empresas reformadoras de pneus de carga. Essas empresas são responsáveis pela reposição anual de 7,6 milhões de pneus no mercado, o que corresponde a dois terços dos pneus utilizados pela frota de ônibus e caminhões.

Segundo Friolani, a economia com o uso de pneus reformados corresponde a aproximadamente R$ 6 bilhões por ano, considerando que o preço do pneu reformado é 30% menor do que o de um pneu novo.

Na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, aguarda parecer o Projeto de Lei 7631/10, do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que exclui o recondicionamento de pneus da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), imposta à indústria da borracha. A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81).

Edição: Lana Cristina

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Do total de 10 mil emendas parlamentares à proposta de Orçamento da União para 2011, até o momento, apenas duas reservam recursos para o combate ao crime organizado. As emendas, que foram apresentadas ontem (26), somam R$ 99,6 milhões, segundo informou hoje (27), à Agência Brasil, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, Gim Argello (PTB-DF).

Ele acrescentou que, hoje, os funcionários da comissão estão separando, por área, todas as emendas apresentadas. Perguntado se haveriam mais emendas nesta área, o parlamentar afirmou que só "se for emenda individual". Segundo o relator, nenhuma comissão da Câmara dos Deputados ou do Senado, ou bancadas parlamentares, inclusive a do Rio de Janeiro, apresentou emendas ao Orçamento para o combate ao crime organizado.

Diante da situação "de guerra" que se instalou no Rio de Janeiro nessa semana, o relator, que também é vice-líder do governo no Senado, afirmou que as emendas não só serão aprovadas pela comissão como, também, pretende aumentar, na proposta orçamentária, os recursos para o combate ao crime organizado.

Na próxima semana, ele terá uma reunião com a futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para avaliar a possibilidade de incluir uma nova rubrica no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) só para a execução dessas ações. "Essa é a primeira vez que um parlamentar tem a prerrogativa de apresentar alterações ao PPA", destacou Argello.

O relator trabalha, hoje, para "separar" por área as emendas apresentadas. Quanto ao episódio que se desenrola no Rio, com combates entre traficantes e policiais apoiados pelas Forças Armadas, Gim observou que são "fatos imprevisíveis".

Nesse caso, acrescentou, caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhar ao Congresso, se necessário, uma medida provisória (MP) de abertura de crédito ao Orçamento de 2010 reforçando os recursos para combater o crime organizado.

"Tenho certeza que, se uma MP como essa chegar ao Congresso será aprovada. Explodiu essa guerra urbana no Rio de Janeiro e trata-se de uma coisa que não dá para prever [o desfecho]", acrescentou o parlamentar. Ele disse, no entanto, que, em nenhuma conversa mantida com autoridades da Presidência da República ou do governo de transição, essa possibilidade foi levantada.

Em 2011, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, terá aproximadamente R$ 8 bilhões disponíveis para a área de segurança pública em recursos orçamentários a serem aplicados em todo o país. Esse volume de recursos poderá será ainda maior já que a Comissão Mista de Orçamento ainda analisa os recursos relativos às emendas, ao todo 10.040, que definirão as prioridades do Poder Legislativo. O
levantamento feito pela liderança do PT, a pedido da Agência Brasil.

No entanto, dos R$ 8 bilhões propostos pelo Executivo no projeto orçamentário, apenas R$ 1,2 bilhão estão classificados como investimentos. Os técnicos ressaltam, entretanto, que R$ 2,8 bilhões separados para custeio e R$ 3,9 bilhões para pessoal dão suporte aos investimentos.

Além disso, do total de recursos destinados para segurança pública, 99% estão carimbados na rubrica “nacional”, ou seja, ficará a cargo do Executivo definir para que estado ou áreas serão destinados os recursos orçamentários destinados à segurança pública.

Edição: Lana Cristina

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, afirmou hoje (27) que todas as pessoas presas por ações criminosas, como atear fogo em ônibus e carros de passeio, serão encaminhadas imediatamente para presídios federais fora do estado.

Zveiter disse que o Ministério da Justiça ofereceu as vagas e que a união do Judiciário, do Ministério Público e das polícias dará um ganho para a população. “Esta parceria vai continuar enquanto houver a necessidade de acalmar esta situação e trazer a paz social”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça disse que a suspensão de visitas íntimas aos traficantes Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, pelo juiz Alexandre Abrahão Teixeira, da Vara Criminal Regional de Bangu, deu-se porque os detentos, mesmo estando em presídios federais fora do estado, estavam repassando por meio de seus parentes e advogados ordens para os ataques criminosos no Rio.

“O juiz entendeu que se essas visitas continuassem poderiam ensejar para que essas ordens também continuassem”, disse.

Na mesma decisão, o juiz Alexandre Abrahão decretou a prisão preventiva dos advogados Beatriz da Costa de Souza, Luiz Fernando Costa e Flávia Pinheiro Fróes. Eles são acusados de repassar as ordens de Marcinho VP e Elias Maluco para comparsas no Complexo do Alemão, que resultaram na onda de terror na última semana no Rio.

Luiz Zveiter disse que os advogados que repassam informações de dentro da cadeia não são advogados, são bandidos. “Eles são mais bandidos do que bandidos, porque o advogado prima por uma ética profissional e não pode ser conivente e participar desse tipo de atitude desses criminosos. Então, para mim, eles são mais bandidos do que os bandidos”, afirmou.

Edição: Fernando Fraga
 

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (27) que todos os presos do sistema prisional federal envolvidos direta ou indiretamente com os atos do Rio de Janeiro estão entrando no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), para que não haja repasse de informações para o lado de fora dos presídios. Segundo ele, o governo está estudando a possibilidade de aumentar o tempo de enquadramento de presos no regime diferenciado.

“Um RDD mais prolongado é necessário, principalmente quando um preso tenta organizar o crime de dentro da cadeia. Isso não pode ser permitido de nenhuma maneira. O Estado é mais forte que o crime e tem que agir com rigor para proteger a população”, afirmou o ministro.

O RDD é aplicado em presídios de segurança máxima e mantém o preso em cela individual monitorada por câmera, com banho de sol de duas horas por dia. O preso não pode assistir à televisão, ouvir rádio ou ler jornais e revistas. Ele recebe a visita de duas pessoas por semana, sem contato físico. Atualmente, o tempo máximo de detenção por esse regime é de um ano.

Em entrevista coletiva à imprensa, concedida no prédio onde mora, em Brasília, Barreto disse que, se for preciso, o governo federal vai disponibilizar mais vagas no sistema prisional federal para a transferência de presos do Rio de Janeiro. O Ministério da Justiça já ofereceu 50 vagas ao estado, e até agora dez foram usadas. “Se for preciso um número maior de vagas, o Ministério está absolutamente pronto para oferecer para o Rio de Janeiro”, disse o ministro.

Segundo ele, novas transferências de presos podem acontecer a qualquer momento. “Sempre que a área de inteligência do Rio detectar que o melhor caminho é a transferência de uma ou outra pessoa, ela será realizada”.

Atualmente, há cerca de 300 vagas do sistema prisional disponíveis para ajudar os estados nos momentos de crise.

O ministro disse que todas as forças policiais estão em alerta para evitar a entrada de armas no Rio de Janeiro. “Estamos mais atentos nas estradas, nos postos de fronteira, para evitar qualquer tipo de coisa, até mesmo uma fuga de pessoas que estão sendo procuradas pela Justiça”, disse.

Barreto voltou a destacar que tudo o que for necessário para ajudar o Rio de Janeiro será feito pelo governo federal. “Mas isso tem que ser uma avaliação que começa lá no estado, pelos profissionais de segurança de lá. E o governo federal não poupará nenhum esforço para ajudar o Rio de Janeiro neste momento e manter uma política de pacificação, que é o quadro que a população quer”, disse.

O ministro lembrou que os advogados brasileiros não têm impunidade. “A lei atual já separa bastante o advogado do exercício de suas prerrogativas. Advogado não tem imunidade. Se ele está cometendo crime, ele responde por esses crimes, pode ser preso, processado, e até mesmo ter seu estatuto da ordem jurídica cassado”, afirmou.

Ontem (26), o juiz Alexandre Abrahão, da Vara Criminal Regional de Bangu, decretou a prisão preventiva da namorada e de advogados do traficante Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, por terem repassado informações dos traficantes para membros de facções criminosas que atuam no Rio.

Edição: Fernando Fraga

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com estimativa de mais de 480 mil novos casos de câncer no Brasil este ano, autoridades de saúde e organizações médicas promovem hoje (27) atividades de prevenção à doença em várias cidades do país, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Câncer.

No Distrito Federal (DF), a Secretaria de Saúde, com o apoio de entidades da sociedade civil, faz exames preventivos de câncer de pele, mama e pulmão na Rodoviária do Plano Piloto, na região central da capital federal.

O câncer de pele (não melanoma) deverá ser o tipo de tumor mais incidente na população brasileira em 2010, com previsão de 114 mil casos este ano. O presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Regional Distrito Federal, Gilvan Alves, alerta que as chances de cura aumentam quando o diagnóstico é feito com o aparecimento dos primeiros sintomas da doença, como feridas difíceis de cicatrizar. “O ideal é procurar o médico de seis em seis meses”, aconselha.

Em relação ao câncer de pulmão, o Inca estima que este ano fechará com 17.800 casos entre homens e 9.830 entre as mulheres. O câncer de pulmão é considerado um tipo de tumor altamente letal, por ser, geralmente, detectado em estágio avançado. “É uma doença que está relacionada, principalmente, à exposição ao fumo”, disse o coordenador do Programa de Controle de Câncer e Tabagismo do DF.

Quanto ao câncer de mama, são estimados 49.240 casos este ano, com um risco de 49 casos a cada 100 mil mulheres.

A mais recente publicação do Instituto Nacional de Câncer (Inca), divulgada ontem (26), aponta que os tipos de tumor mais frequentes nos homens são os de pele (não melanoma), próstata e pulmão. Já nas mulheres, os mais diagnosticados são os de pele (não melanoma), mama e colo do útero. A pesquisa do instituto foi feita em 17 cidades brasileiras, de 2000 a 2005.

Na atual publicação do Inca, divulgada ontem (26), as cidades de Porto Alegre, Goiânia e São Paulo aparecem com os maiores índices de registros de câncer entre 2000 e 2005, tanto em homens quanto em mulheres. A capital gaúcha obteve a maior média de incidência da doença. Entre os homens, foram 404,16 casos por 100 mil habitantes. No público feminino, foram 286,18 por grupo de 100 mil.

Edição: Fernando Fraga / Matéria alterada para ajustes de informação

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Ao reforçar que é hora dos traficantes do Complexo do Alemão se entregarem porque a Polícia Militar veio para ficar e não há como voltar atrás, o comandante-geral da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, garantiu há pouco que a população da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão terá um Natal de paz.

“Eles viveram por mais de 20 anos sob o jugo do tráfico de drogas, de suas armas e da ideologia de suas facções, que trouxeram tanto medo, tanto desespero. Agora é hora da liberdade para essas pessoas”.

Ele disse que ainda há tempo para aqueles que querem se render. O local exato da rendição é a Rua Joaquim de Queiróz, na esquina da Estrada do Itararé, em Ramos, um dos acessos ao Complexo do Alemão. Mário Duarte disse que designou o comandante do Batalhão de Choque da corporação, coronel Waldir Soares Filho, para receber os traficantes que quiserem se entregar. A rendição, garantiu, será feita com todas as garantias, inclusive a da integridade física, e na presença dos jornalistas.

Segundo o comandante, a situação já está totalmente dominada na Vila Cruzeiro. Ele reafirmou que a polícia entrou para ficar e que entrará também no Complexo do Alemão. “Nós temos apoio aéreo, uma massa de policiais operando. A Brigada Paraquedista, o Corpo de Fuzileiros Navais, a Força Aérea Brasileira e todos os outros recursos”.

Edição: Lana Cristina

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O vice-presidente José Alencar já está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, onde foi submetido a uma cirurgia para desobstrução intestinal detectada no último dia 23. Segundo o boletim médico divulgado às 14h55, o procedimento durou cinco horas, tendo iniciado às 8h30 desta manhã.

A cirurgia foi “para tratamento de obstrução intestinal e enterorragia decorrentes de nódulos tumorais”, segundo o boletim. A nota diz ainda que a cirurgia atingiu seus objetivos por meio de “ressecção do principal segmento do intestino comprometido [delgado]”. Ou seja, além da obstrução causada pelo câncer contra o qual o vice-presidente luta há dez anos, havia também uma hemorragia no intestino. O quadro foi resolvido com a retirada da porção atingida pelo problema.

Os médicos que conduziram a cirurgia foram Raul Cutait e Ademar Lopes. Eles concederão uma entrevista coletiva amanhã (28), às 10h30, para detalhar o procedimento e falar do estado de saúde de Alencar.

Edição: Lana Cristina

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A política de controle fiscal executada pelo governo federal nos últimos anos, prevista para manter-se em 2011, tem garantido ao Brasil “o efeito duplo e simultâneo” de resultados favoráveis e credibilidade nacional e internacional. Ao mesmo tempo, as reduções da meta fiscal promovidas pelo Executivo no mesmo período “não têm significado desvio do propósito de manter a responsabilidade sobre o equilíbrio fiscal”.

Essas análises fazem parte de nota técnica conjunta do consultor-geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, Orlando de Sá Cavalcante Neto, e do diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Wagner Primo Figueiredo Júnior. O estudo serve de base para que os parlamentares possam avaliar a proposta de Orçamento da União para 2011.

“A decisão de maiores gastos com investimentos públicos e a sustentabilidade do crescimento e do controle inflacionário norteiam o valor da meta fiscal. A entrada de capitais externos e o crescimento econômico fornecem um ambiente favorável para um leve afrouxamento da meta fiscal”, acrescentam os técnicos.

No entanto, Cavalcante Neto e Figueiredo Júnior enumeram alguns fatores que poderão contribuir negativamente para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2011, de 5,5%. Eles destacam, por exemplo, a retirada de estímulos ao consumo, como as desonerações tributárias da indústria automotiva; o aumento da taxa básica de juros, que poderá levar ao encarecimento do crédito em geral e ao aumento da seletividade em novas concessões, afetando o consumo das famílias; e o consumo com base no crédito, que pode estar quase no seu limite de patamar.

Outro fator que os diretores citam na nota e já é sentido pelo mercado de capitais é o desaquecimento da economia mundial. No entender dos técnicos, isso “poderá ser um entrave para o crescimento econômico do Brasil”. O saldo em transações correntes, que antes era superavitário, passou, após 2009, a ser deficitário e ainda não retornou à situação anterior à crise financeira mundial iniciada em 2008.

O acúmulo de reservas no passado e a preservação de uma política fiscal controlada são fatores destacados pelos técnicos do Congresso para a continuidade da entrada de capitais no Brasil já em patamares anterior a crise. “Assim, ainda é possível mantermos déficit em transações correntes, que está sendo previsto durar mais cinco anos. Espera-se que o regime cambial flexível permaneça e ajuste a taxa de câmbio de acordo com a entrada líquida de dólares.”

Os consultores alertam para o fato de a poupança externa ser a garantia do crescimento econômico do país. Segundo eles, o setor público não tem como contribuir mais já que o governo prioriza a execução de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas estatais.

Edição: Lana Cristina

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Polícia Militar do Rio de Janeiro montou um esquema na Rua Joaquim de Queiróz, um dos principais acessos do Complexo do Alemão, para que os traficantes de drogas se rendam e entreguem as armas.

O ultimato para que os traficantes refugiados no local, depois do cerco e invasão da Vila Cruzeiro, se entreguem foi dado mais cedo pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. Ele anunciou que as tropas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Exército vão invadir todas as favelas da região ainda hoje (27).

O comandante-geral ordenou também que os traficantes desçam em fila indiana com as mãos na cabeça, “enquanto ainda há tempo”.

Agora há pouco desceu do alto do morro o coordenador do AfroReggae, José Junior, acompanhado de cinco integrantes da organização não governamental (ONG), que teria ido conversar com os líderes do tráfico de drogas no Complexo do Alemão para que se rendam e entreguem as armas.

José Junior não quis falar com os jornalistas. Ele estaria funcionando como uma espécie de mediador para a rendição dos traficantes de drogas.

O comandante Mário Sérgio Duarte disse que se não houver a rendição, a Polícia Militar e as tropas federais irão ocupar todo o território do Complexo do Alemão agora à tarde.

“Nós estamos com tudo pronto para fazer o resgate daquele território. Por isso nós estamos ordenando aos criminosos para que se entreguem enquanto ainda há tempo. Os criminosos que quiserem se entregar que levantem suas armas, nós os estaremos esperando para encaminhá-los ao cárcere”, afirmou.

Dezenas de moradores da comunidade estão na parte baixa do morro, vestindo roupas brancas e segurando cartazes pedindo paz para o Complexo do Alemão.

Edição: Fernando Fraga

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Alan Turnokski, informou há pouco que a Polícia Civil está realizando desde cedo uma grande operação para desarticular a quadrilha formada por parentes dos traficantes que ordenaram a onda de ataques a ônibus, vans de transporte de passageiros e carros de passeio na região metropolitana do Rio.

A 34ª Vara Criminal da capital expediu sete mandados de busca e apreensão e outros nove de prisão contra parentes de quatro traficantes que teriam ordenado as ações criminosas, mesmo estando em presídios federais de segurança máxima, fora do estado.

A ordem teria sido repassada por parentes e advogados para os líderes da facção criminosa que controla as favelas do Complexo do Alemão.

Os mandados foram expedidos para os parentes de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP; Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco; Alexander Mendes da Silva, o Polegar; e Márcio Batista dos Santos, o Dinho Porquinho.

Já foi presa em casa, na Barra da Tijuca, na zona oeste, a mulher do traficante Polegar, Viviane Sampaio, de 33 anos. Polegar comanda – mesmo preso – o tráfico de drogas no Morro da Mangueira, na zona norte do Rio.

Turnowski disse que as mulheres dos traficantes, nas visitas íntimas, são orientadas a passar recados, “funcionam como pombo correio, da mesma forma que os advogados”.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, os bens comprados com o dinheiro de drogas, como apartamentos, casas de luxo e carros importados serão confiscados pela Justiça.

Ontem à noite (26) foi presa em casa, no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, a mulher de Marcinho VP, Márcia Nepomuceno, pelo crime de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. A prisão foi determinada pelo juiz Alexandre Abrahão Teixeira, da Vara Criminal Regional de Bangu.

Edição: Fernando Fraga