Agência Brasil

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou hoje (29) como revolucionário o Programa de Aquisição de Alimentos e afirmou que o projeto deverá ser mantido e aperfeiçoado no governo de Dilma Rousseff.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula explicou que o programa atinge cerca de 2.300 municípios brasileiros, com 3 milhões de toneladas de alimentos de 160 mil pequenos agricultores distribuídos para 15 milhões de pessoas. Ao todo, 25 mil instituições participam do projeto.

“É um programa que mexe com a sociedade, com o pequeno produtor, e garante que alimento de boa qualidade chegue na casa das pessoas. E garante mais ainda, que a gente dê ao pequeno produtor um preço justo, melhor do que aquele que o mercado oferece”, disse.

O Programa de Aquisição de Alimentos foi instituído em 2003 e é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com governos estaduais e municipais.

Para participar do projeto, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Edição: Graça Adjuto

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (29) que a operação contra o narcotráfico no Rio de Janeiro é um sucesso, mas que ainda não terminou, apenas começou. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele cumprimentou o governador do estado, Sérgio Cabral, e adiantou que deve visitar o Complexo do Alemão – área ocupada ontem pela polícia.

“Nós não sabemos ainda se todos os bandidos fugiram, se há muitos lá dentro, se estão escondidos. De qualquer forma, nós demos o primeiro passo – entramos dentro do Complexo do Alemão”, disse. “Eu quero reiterar hoje o que eu disse na sexta-feira: o que o Rio de Janeiro precisar para que a gente acabe com o narcotráfico, o governo federal está disposto a colaborar”, completou.

Lula lembrou que a primeira ligação do governador veio na segunda-feira da semana passada, pedindo o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Logo em seguida, vieram solicitações de envio de homens da Polícia Federal e das Forças Armadas ao estado.

A mensagem deixada pelo presidente é de “otimismo e esperança” para as comunidades do Rio, além de muita tranquilidade. Fica demonstrado que, com a união entre governo federal, governo estadual e os órgãos de inteligência das polícias, as coisas funcionam. Quando ficamos disputando entre nós quem é mais bonito, quem é melhor, o povo paga o prejuízo”, concluiu.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - Tribunais de Justiça de todo o país se empenharão para solucionar conflitos. A ação será desenvolvida durante a quinta edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começa hoje (29) e vai até 3 de dezembro.

A Semana da Conciliação foi criada em 2006 com o objetivo de promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo. A ação inclui audiências em todo o país, a formulação de acordos e a redução do volume de processos em tramitação.

No ano passado, quase metade das audiências realizadas resultou em acordos de conciliação, segundo o CNJ.

Edição: Graça Adjuto

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O prefeito do Rio, Eduardo Paes, agradeceu, em nota, a reconquista pelas forças de segurança do estado, em parceria com as tropas federais, de duas importantes comunidades do Rio – os complexos do Alemão e da Penha – que, por tantos anos, viveram sob o domínio de marginais.

O prefeito disse que o município prepara um mutirão de serviços e um conjunto de projetos para a região, que vão melhorar a prestação de serviços e obras de urbanização para os moradores.

“Vamos apresentar esse nosso plano e aguardamos apenas o comando do secretário Beltrame para iniciarmos essa invasão de serviços, que será permanente e sem limites de recursos da prefeitura para garantir condições de vida mais dignas à população dessas comunidades”, afirmou.

Paes disse que as ações da Secretaria de Segurança Pública, ao longo de toda a semana, demonstraram o grau de planejamento e integração com que o governo estadual tem combatido a criminalidade, combinando reações firmes, estratégias e políticas de pacificação.

“Estou muito orgulhoso, como prefeito e carioca, por esse momento histórico, que significa a libertação de milhares de pessoas de bem que eram reféns de criminosos covardes. Significa a refundação de partes da cidade, com a presença do Estado em territórios onde, durante anos, se fez presente um poder paralelo”, afirmou o prefeito na nota.

Edição: Graça Adjuto

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um balanço parcial divulgado nesse domingo (28) pela assessoria da Secretaria de Segurança do Estado do Rio estimou em cerca de 40 toneladas a quantidade de drogas apreendidas no primeiro dia de ocupação do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade.

Pelo menos 50 fuzis foram encontrados, sendo nove deles de calibre ponto 30, capazes de abater aeronaves ou até de perfurar carros blindados. Dez mil munições de vários calibres também foram apreendidas.

Do total de drogas localizadas, a Polícia Civil contabilizou 13 toneladas de maconha, 200 quilos (kg) de cocaína e 10 kg de crack. O restante seria por conta das apreensões feitas pela Polícia Militar.

Durante todo o dia, grandes carregamentos de drogas foram localizados dentro de casas, escondidos nas lajes ou enterrados em quintais. Em uma única residência, a Polícia Civil encontrou 7 toneladas de maconha em tabletes, o suficiente para lotar um caminhão.

A ocupação do Complexo do Alemão começou por volta das 8h desse domingo, mas os cerca de 2.700 policiais envolvidos na operação encontraram menos resistência do que imaginavam. Tiros de fuzil e rajadas de metralhadora podiam ser ouvidos ao longe, mas a presença maciça das tropas amedrontou os traficantes, que preferiram fugir, se esconder ou se entregar em vez de partir para o confronto direto.

No início da noite, em entrevista, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse que a operação atingiu o coração do tráfico e que depois do Alemão, a polícia poderá ir às favelas da Rocinha e do Vidigal, ambas na zona sul.

“O Alemão era o coração do mal. É um local emblemático para todo o Rio de Janeiro, onde tínhamos a convergência de marginais, que lá se homiziavam [escondiam]. E se chegamos ao Alemão, nós vamos chegar na Rocinha, vamos chegar ao Vidigal.”

Beltrame afirmou que as operações no Complexo do Alemão não têm prazo para terminar e que o governo do Rio espera manter um efetivo fixo na região, que será pacificada com ocupação permanente das forças de segurança.

Edição: Graça Adjuto

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Com expectativas modestas e tratada como reunião intermediária, começa hoje (29) em Cancun, no México, a 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16). A rodada de negociação para definir um novo acordo global que complemente o Protocolo de Quioto terá a missão de evitar o fracasso da reunião anterior, em Copenhague, mas não deve resultar em grandes decisões.

Sem consenso para um novo instrumento jurídico que fixe metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países ricos e crie compromissos de mitigação também para os países em desenvolvimento, o objetivo em Cancun será pelo menos institucionalizar os acordos informais fechados em Copenhague em 2009.

Entre os compromissos políticos assumidos no Acordo de Copenhague – e que ainda não tiveram resultados práticos – estão novos percentuais de redução de emissões e a garantia de recursos para o financiamento de ações de combate ao aquecimento global, principalmente nas regiões mais vulneráveis.

Em 2009, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e a criar um financiamento de longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020. A expectativa é que em Cancun os 192 países da negociação decidam como os repasses serão feitos e que organismo vai operacionalizar os investimentos. Além da criação de um fundo específico, parte do dinheiro poderá ser gerenciada por instituições financeiras globais, como o Banco Mundial.

O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) também poderá ser finalmente regulamentado em Cancun. A ideia é financiar a conservação, proteção e recuperação de florestas que têm papel importante na redução de emissões de gases estufa porque armazenam grandes estoques de carbono. O Redd deverá beneficiar países donos de florestas tropicais, como o Brasil e a Indonésia.

Um ano depois de apresentar em Copenhague o compromisso de reduzir as emissões nacionais de gases estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, o Brasil vai chegar a Cancun com a Política Nacional sobre Mudanças do Clima aprovada e a regulamentação do Fundo Clima – que prevê R$ 226 milhões para ações de mitigação e adaptação.

O governo brasileiro também deve apresentar em Cancun os novos números do desmatamento anual da Amazônia, que deverão confirmar a tendência de queda e chegar ao menor valor dos últimos 22 anos.

Edição: Graça Adjuto

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança hoje (29) uma campanha para combater o racismo contra crianças negras e indígenas. Uma dos objetivos é orientar os adultos sobre como tratar o tema da diversidade com as crianças e evitar que o preconceito se perpetue. Veja dez dicas listadas pelo fundo para lidar com a questão:

1. Eduque as crianças para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.

2. Palavras, olhares, piadas e algumas expressões podem ser desrespeitosas com outras pessoas, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer!  

3. Não classifique o outro pela cor de pele; o essencial você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime.

4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apóie-o. Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é legal e que cada um pode usufruir de seus direitos igualmente. Toda criança tem o direito a crescer  sem  ser  discriminado.

5. Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discriminação, você deve buscar defesa junto ao conselho tutelar, às ouvidorias dos serviços públicos, da OAB e nas delegacias de proteção à infância e adolescência.  A discriminação é uma violação de direitos.

6.  Proporcione e estimule  a convivência  de crianças  de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas  salas de aula, em casa  ou em qualquer outro lugar.  

7. Valorize  e incentive o  comportamento respeitoso e sem preconceito  em relação à diversidade étnico-racial.

8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde você trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.

9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.

10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e os adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos indígenas e da população negra e como enfrentar o racismo. Ajude a escola de seus filhos a também adotar essa postura.

Edição: Graça Adjuto

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Trinta e um milhões de crianças negras e 150 mil indígenas que vivem hoje no Brasil são o alvo de uma campanha que será lançada hoje (29) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é combater a discriminação racial contra a população dessa faixa etária.

Os números mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que as crianças negras e indígenas são mais vulneráveis em diversos aspectos. Mais de 60% da população de 7 a 14 anos que não frequenta a escola são negros. O índice de mortalidade infantil entre os indígenas é duas vezes maior do que a taxa nacional: 41 mortes para cada mil nascidos vivos contra 19/1000 no total da população.

Para a especialista de Programas de Proteção à Infância do Unicef no Brasil, Helena Oliveira Silva, os números mostram que a raiz do problema da desigualdade está além da questão socioeconômica. “Apesar do avanço das políticas públicas brasileiras, alguns grupos de famílias e crianças continuam em situação de vulnerabilidade. Grupos que historicamente vinham sendo ausentes na políticas, permanecem na mesma condição”, destaca.

Helena aponta que o preconceito ocupa uma dimensão “muito subjetiva” no dia a dia da criança, seja na escola ou em outros ambientes. Pela vulnerabilidade da própria idade, o preconceito causa impacto nesse público com mais força. “A criança vítima de preconceito, que é estereotipada, tem o desenvolvimento da sua identidade afetado. Isso marca a infância dela”, afirma.

Apesar de tratar da população negra e indígena, Helena lembra que o alerta da campanha é para toda a sociedade.  “Nossa responsabilidade como adulto é trabalhar para que a situação não se perpetue. Diante de uma situação de discriminação no cotidiano, muitos não sabem como explicar de forma adequada a questão da diversidade para uma criança, seja ela branca, negra ou indígena”, explica a representante do Unicef.

Para chamar a atenção sobre o problema, além de peças publicitárias o fundo vai lançar um blog e uma cartilha com orientações para a população. O material mostra dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo.

Edição: Graça Adjuto

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A importância do parto normal e da amamentação para a saúde de mães e bebês foi alvo de discussões e apresentação de vídeos hoje (28), em Brasília, na 3ª Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento. O evento continua até a próxima terça-feira (30).

O professor de medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Chaves criticou o fato de muitos médicos recorrerem a operações cesarianas. O recurso, segundo ele, "está virando uma cultura, quando se sabe que é muito melhor para a mulher se ela tiver parto normal e também para os bebês”.

Para Elza Giugliane, da área de apoio à criança e à amamentação, do Ministério da Saúde, "o malefício da cesariana virou rotina e tem repercussão negativa também no âmbito psíquico da mulher". A cirurgia "não pode ter como critério a conveniência da parte do profissional de saúde ou da mãe, mas, sim, conforme a viabilidade clínica, a necessidade".

Segundo ela, a amamentação da criança nas primeiras horas depois do nascimento é fundamental para a saúde do bebê, pois 20% daquelas que não são amamentadas pela mãe desenvolvem com mais facilidade o diabetes.

A epidemiologista Maria do Carmo Leal afirmou que, atualmente, "até os hospitais privados se preocupam com os efeitos danosos da cesariana" pois as crianças têm que ficar muitas horas nas unidades de Terapia Intensiva (UTIs) quando há complicações nesse tipo de parto.

O professor da Universidade de Campinas Hugo Sabatino afirmou que há sete vezes mais casos de mortes nas cesarianas do que nos partos normais e 35 vezes mais complicações no parto cirúrgico. "Operar uma mulher para que ela tenha um filho é uma violência contra ela e contra a criança que vai nascer, o que, muitas vezes, acontece prematuramente".

O encontro está sendo promovido pelo Ministério da Saúde com apoio da organização da sociedade civil Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa).

Edição: Lana Cristina

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Disque-Denúncia, uma ferramenta fundamental de colaboração da população com a polícia, recebeu desde o início dos ataques criminosos contra ônibus, caminhões e carros de passeio no domingo (21), 2.763 ligações indicando locais de esconderijo de drogas e de pessoas ligadas aos atentados.

Somente hoje (28), foram feitas 420 ligações, informando esconderijo de armas e drogas usadas pelos traficantes do Complexo do Alemão, abandonadas durante a fuga.

O telefone do Disque-Denúncia é (21) 2253-11-77. A ligação é gratuita e o denunciante fica no anonimato garantido.

As informações passadas para o comando das tropas que vasculham todas as áreas no Complexo do Alemão estão sendo fundamentais para o trabalho da polícia.

A comunidade também vem dando informações de esconderijo de drogas e armas na favela para os policiais pessoalmente. Até agora já foram encontradas mais de 10 toneladas de maconha.

Com a chegada da Polícia Civil na localidade do Areal, primeiro lugar tomado pelas forças de segurança, moradores levaram a polícia até uma casa de três andares, onde estavam escondidas 3 toneladas de maconha prensada.

Em outras residências no Complexo do Alemão, equipes da Polícia Militar, Civil e Federal apreenderam aproximadamente 7 toneladas de maconha.

Em todas as apreensões, as casas contavam com cômodos climatizados para preservar a qualidade da droga.

Edição: Fernando Fraga