Conferência discute violência institucional no atendimento a gestantes
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O tratamento dado às gestantes na hora do parto foi um dos temas discutidos hoje (29) na 3ª Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento, que está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Segundo o professor Gustavo Venturi, da Universidade de São Paulo (USP), a gestante não recebe um bom tratamento nos hospitais, apesar de ser este um momento especial, em que a mulher que se torna muito frágil, e de grande expectativa para a família.
De acordo com Venturi, o problema ocorre tanto em hospitais públicos quanto privados, principalmente no Nordeste e em várias regiões metropolitanas. Muitas vezes, as pessoas fazem ou dizem algo sem perceber e acabam se mostrando indiferentes à situação da gestante, afirmou o professor.
A representante da Secretaria de Saúde do Ceará, Annatália Gomes, também criticou a falta de urbanidade no tratamento com a gestante, o que pode levar a mulher a se sentir punida, em vez de protegida, na hora do parto.
Para ela, em uma sociedade desigual como a brasileira, a mulher enfrenta desrespeito, humilhação, desprezo, constrangimentos e problemas como a restrição para acompanhantes.
Tudo isso está dentro de uma cultura que precisa mudar, diz Annatália. E a saída é as mulheres reivindicarem seus direitos: "os profissionais têm que compreender o sentido da sua missão e conhecer a operacionalidade do sistema de saúde aceitando as queixas como um direito legítimo de quem procura um serviço público."
Edição: Nádia Franco
Augustin assegura cumprimento da meta cheia de superávit primário em 2010
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
“Temos um plano de receitas e de gastos que garante que a meta será alcançada”, disse o secretário. Ele, no entanto, não explicou se o governo intensificará o corte de gastos no fim do ano ou se a entrada de receitas será elevada em novembro e dezembro.
De janeiro a outubro, o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somou R$ 63,382 bilhões. A meta para 2010 é de R$ 76,296 bilhões. Para não recorrer ao mecanismo que permite abater da meta as obras do PAC, o superávit primário terá de ser de pelo menos R$ 12,914 bilhões em novembro e dezembro.
O secretário reagiu ainda a críticas de instituições financeiras que desqualificaram a forma de obtenção do superávit primário nos últimos anos. Em 2009 e 2010, o governo recorreu a manobras como antecipação de dividendos de estatais, repasses de depósitos judiciais e a capitalização da Petrobras para engordar o caixa e garantir o resultado primário.
Segundo diversos analistas financeiros, essas operações desvirtuam o objetivo do superávit primário de conter os gastos públicos. Na avaliação de Augustin, no entanto, nenhuma norma internacional de estatística foi descumprida. “Não houve manobra alguma. Todas as regras foram obedecidas”, explicou.
Na avaliação do secretário, a credibilidade da administração das contas públicas brasileiras não está em xeque. “O grau de investimento [garantia de que o país não dará calote] e o preço dos títulos federais mostram que o Brasil consolidou os fundamentos econômicos nos últimos anos”, afirmou.
Apesar de o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ter anunciado Augustin como futuro secretário de Fazenda do estado, o secretário do Tesouro Nacional evitou comentar se permanecerá no Ministério da Fazenda. Apenas disse ter orgulho de ter participado da equipe do ministro Guido Mantega.
Edição: Aécio Amado
PM faz operação em favela da zona oeste do Rio
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Após informações recebidas pelo Disque-Denúncia, cerca de 50 homens do 27º Batalhão de Polícia Militar (BPM) fizeram hoje (29) uma operação na Favela de Antares, em Santa Cruz, zona oeste do Rio. Segundo a denúncia, o traficante Alexandre Mendes da Silva, o Polegar, acusado de ser chefe do tráfico de drogas do Morro da Mangueira, havia fugido do Complexo do Alemão, na Penha, para a favela da zona oeste.
De acordo com o comandante do 27º BPM, tenente-coronel Daniel Nascimento, duas pessoas foram presas sem oferecer resistência durante a operação, mas Polegar não foi encontrado. Além das duas prisões, a PM apreendeu uma quantidade de drogas e cinco motos.
Uma moradora da Favela de Antares que preferiu não se identificar contou que, durante a operação policial, ouviu tiros e explosões de bombas. “Estava dentro de casa e escutei o tiroteio, Depois, ouvi a explosão de uma bomba. Uma amiga me ligou, assustada, falando que os policiais estavam estourando bomba e atirando para todos os lados. Isso é sempre assim.”
Edição: João Carlos Rodrigues
Dilma tem reunião hoje com Sérgio Cabral para tratar do combate ao tráfico de drogas
Danilo Macedo e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A presidenta eleita, Dilma Rousseff, se reunirá hoje (29) às 19h com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para discutir as operações de combate ao tráfico de drogas. O encontro será em Brasília no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde se concentram os trabalhos da equipe de transição de governo.
A reunião estava prevista para ocorrer amanhã. De acordo com a assessoria de imprensa da transição, Dilma vem mantendo conversas com Cabral sobre o tema. Na semana passada, começo da reação da polícia aos ataques que ocorreram na região metropolitana do Rio de Janeiro, a presidenta eleita ligou para o governador manifestando solidariedade à população.
Edição: Rivadavia Severo
Ministério Público do Rio denuncia três advogados por associação ao tráfico
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os advogados Luiz Fernando Costa, Beatriz da Silva Costa de Souza e Flávia Pinheiro Fróes foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por associação ao tráfico de drogas. Segundo o MPE, eles transmitiam aos traficantes de áreas como o Complexo do Alemão e a Vila Cruzeiro, no Rio, ordens para execução de crimes dadas por chefes de quadrilhas que cumprem penas em presídios federais.
Costa, Beatriz e Flávia tinham acesso à Penitenciária Federal em Catanduvas, no Paraná. Eles costumavam visitar seus clientes Marcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco. Os advogados recebiam instruções, verbal ou escrita, de Marcinho VP e Elias Maluco para transmitir aos traficantes do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro.
De acordo com a polícia do Rio, a onda de incêndios a carros, ônibus e motos que levou pânico ao Rio na semana passada foi ordenada de dentro da Penitenciária Federal em Catanduvas. Por isso, Marcinho VP, Elias Maluco e mais 11 presos foram transferidos do Paraná para a Penitenciária Federal em Porto Velho. Os dois líderes também foram denunciados pelo MPE do Rio por associação ao tráfico.
Os três advogados tiveram a prisão preventiva decretada na última sexta-feira (26) pelo juiz da 1ª Vara Criminal Regional de Bangu, Alexandre Abrahão, por ajudarem os traficantes presos a se comunicarem com as quadrilhas. Por não se apresentarem até o momento, os três advogados são considerados foragidos da Justiça.
De acordo com a promotora pública de Justiça, Valéria Videira Costa, que ofereceu a denúncia, os três advogados estavam sendo monitorados pelo Setor de Inteligência do Ministério Público e do Sistema Penitenciário do estado. As advogadas Beatriz e Flávia foram flagradas, na última quarta-feira (24), em conversa telefônica autorizada pela Justiça, tratando de informações sobre os ataques a ônibus, caminhões e carros de passeio no Rio.
Segundo a promotora pública de Justiça, Marcinho VP e Elias Maluco já cumprem pena por outros crimes e poderão ter aumento de seis a 20 anos de prisão por associação ao tráfico e formação de quadrilha armada.
Valéria enviou ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio, para tomar medidas contra os três advogados por terem infringido normas técnicas da entidade. O advogado Luiz Fernando também é presidente da Associação de Moradores da favela Nova Brasília, que integra o Complexo do Alemão.
Edição: João Carlos Rodrigues
Prefeitura anuncia ações para levar serviços públicos aos moradores das favelas ocupadas
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (29) uma série de ações para levar serviços públicos às comunidades com mais de 100 mil moradores nos complexos de favelas do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade. As medidas vão desde o reforço na coleta de lixo, regularização do comércio e abertura de creches até programas de recuperação de usuários de drogas e atendimento psicológico às famílias.
Após reunião com o secretariado, o prefeito Eduardo Paes disse que as medidas serão implementadas assim que a Secretaria Estadual de Segurança Pública autorizar. Ele informou que serão feitas licitações e contratações emergenciais. "Vamos esperar o aval do secretário [de Segurança, José Mariano] Beltrame. Mas estamos prontos".
Depois da ocupação policial, os serviços de saúde voltaram, hoje, a funcionar normalmente nas favelas do Alemão. Sem os traficantes, a prefeitura quer ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família e fazer imediatamente uma campanha de vacinação para as crianças. Ainda está prevista a inauguração de cinco unidades de saúde. Uma delas, na Vila Cruzeiro, deve ser entregue esta semana.
Para que as 31 escolas e creches do Complexo do Alemão possam ser reabertas amanhã (30), a secretária de Educação, Cláudia Costin, informou que as diretorias estão vistoriando os prédios, que podem ter sido danificados durante a ocupação policial. O prefeito já anunciou que vai ampliar ou reconstruir, pelo menos, oito escolas.
A secretária ainda informou que os estudantes que não puderam ir à escola nos últimos dias terão aulas de reforço e acrescentou que o episódio da ocupação será tema de discussão em sala de aula. "Não podemos fingir que nada aconteceu", disse ela, que pretende instalar mais 19 creches nas comunidades, o que aumentaria de 1,2 mil para 4 mil o número de alunos matriculados nas favelas.
Nos próximos dias, a prefeitura quer regularizar cerca de 7 mil pequenos negócios dentro das comunidades ocupadas, inclusive o transporte por vans, conhecido como "cabritinho". Paralelamente, equipes da prefeitura vão aos complexos emitir carteiras de trabalho e inscrever os moradores no cadastro público de emprego.
As comunidades ocupadas também vão receber internet gratuita nos próximos meses, de acordo com a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Assim que as forças de segurança permitirem, será instalada uma antena no Alemão, com transmissores para vários pontos das favelas que formam o complexo. A prefeitura também pretende inaugurar, em dezembro, um cinema para as comunidades.
O prefeito Eduardo Paes também anunciou que está pronto projeto de recuperação do plano inclinado da Igreja da Penha, um dos símbolos do bairro. A licitação deve sair brevemente.
Edição: Vinicius Doria
Governo vai prorrogar redução de IPI para construção civil
Daniel Mello e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo e Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção por mais um ano. A desoneração venceria em 31 de dezembro deste ano, mas será renovada até o fim de 2011.
A desoneração foi uma das medidas tomadas em abril de 2009 para combater a crise financeira internacional. O desconto do imposto engloba 45 itens da chamada “cesta básica da construção”.
“Vamos prorrogar a desoneração do IPI para produtos da construção civil. Estamos preparando as medidas e isso entra em vigor dia primeiro de janeiro. Os produtos que já estão desonerados continuarão, vamos prorrogar por mais um ano”, disse o ministro em discurso para empresários durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção – Construbusiness 2010.
A construção foi um dos setores beneficiados pela série de desonerações e outras medidas fiscais que o governo adotou para contornar efeitos internos da crise financeira internacional de 2008.
Mantega disse que o estímulo à construção civil será mantido no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff e que o setor continuará tendo papel importante no crescimento da economia. “É um setor que teve um crescimento excepcional, que vem gerando muitos empregos, é um dos polos de crescimento mais ativo da economia brasileira hoje. E contribui para a formação de capital fixo, que é investimento”.
O ministro reafirmou a necessidade de cortes de gastos públicos e disse que a equipe econômica já está trabalhando em “um forte programa de redução de gastos” para diminuir a participação do Estado na economia e abrir espaço para a iniciativa privada.
“Quando a economia está bem, o Estado pode diminuir sua presença, gastando menos, porque o setor privado dá conta dos investimentos. Agora é o momento de nos retiramos e darmos espaço ao setor privado”.
Edição: Rivadavia Severo
País precisa investir R$ 952 bilhões para suprir demanda de energia nos próximos dez anos
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O investimento necessário para suprir a demanda energética do país nos próximos dez anos será de R$ 952 bilhões. O maior investimento será em exploração, produção e oferta de petróleo e gás natural e devem ser de R$ 672 bilhões no período. Para garantir o intercâmbio de energia elétrica entre as regiões do país, os investimentos em transmissão de energia deverão ser de R$ 39 bilhões.
Os dados constam do Plano Decenal de Expansão de Energia 2019, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, que mostra o cenário da expansão da oferta de energia no país e as necessidades de investimentos para os próximos dez anos.
A oferta interna de energia elétrica no país passará de 539,9 terawatts-hora (TWh) em 2010 para aproximadamente 830 TWh em 2019, um aumento de 53,7%. O plano prevê que o consumo final energético aumente de 228 milhões de toneladas equivalentes de petróleo em 2010 para 365,7 milhões em 2019, o que corresponde a uma taxa anual média de crescimento de 5,4%. A tonelada equivalente de petróleo é uma unidade para a qual se convertem as unidades de medida das diferentes fontes de energia.
O plano também prevê que a produção de petróleo crescerá 161% e a de e gás natural 187%. O país deverá contar com o acréscimo de 1.707 quilômetros de gasodutos à rede existente. A demanda de biocombustíveis líquidos terá crescimento médio anual de 8,7% para o etanol e 9,8% para o biodiesel, implicando investimentos de R$ 66 bilhões.
Edição: Rivadavia Severo
Brasil já tem 190,7 milhões de habitantes, segundo Censo
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A população brasileira é de 190.732.694 pessoas, segundo o resultado do Censo 2010, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (29). Em relação ao Censo 2000, a população brasileira cresceu 12,3% em uma década, o equivalente a 20,9 milhões de brasileiros. Mas ritmo de crescimento, porém, foi inferior aos 15,6% verificado na década anterior (1991 a 2000).
A população, hoje, é ainda mais urbana do que há 10 anos. Em 2000, o IBGE apurou que 81% dos brasileiros viviam em cidades, contra 84% em 2010. A Região Sudeste continua sendo a mais populosa do Brasil, com 80.353.724 pessoas, embora tenha perdido participação na última década, de 42,8% para 42,1% da população brasileira.
Edição: Vinicius Doria
Economia para o pagamento dos juros da dívida encolhe em outubro
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Sem os efeitos da capitalização da Petrobras e com o crescimento dos investimentos federais, o esforço fiscal encolheu em outubro. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somou R$ 7,716 bilhões no mês passado, contra R$ 26,018 bilhões em setembro.
Em relação ao ano passado, a economia foi 31% menor. Em outubro de 2009, o superávit primário tinha sido de R$ 11,234 bilhões. O resultado é o pior para meses de outubro desde 2006.
No entanto, no acumulado do ano, com os números atualizados até outubro, o superávit primário soma R$ 63,382 bilhões, montante 136% maior que os R$ 26,863 bilhões obtido no mesmo período do ano passado. Ainda faltam R$ 12,914 bilhões para atingir a meta para o ano, que é de R$ 76,296 bilhões.
Os investimentos federais foram o principal fator que pressionou as contas públicas no mês passado. De acordo com o Tesouro Nacional, os investimentos somaram R$ 36,103 bilhões nos dez primeiros meses do ano, crescimento de 51% na comparação com o mesmo período de 2009. Somente os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 17,681 bilhões de janeiro a outubro, aumento de 55% em relação ao ano passado.
Edição: Lana Cristina
