Peluso defende que solução de litígios por meio da conciliação seja critério na promoção de juízes
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu hoje (29) que a solução de litígios por meio da conciliação passe a ser critério para a promoção dos magistrados. Ao abrir a 5ª Semana Nacional de Conciliação, Peluso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a atividade de conciliação deve ser um dos critérios a serem considerados na hora da promoção.
“[Devemos] considerar a atividade de conciliação, que, hoje, tem peso zero na promoção por merecimento, como um critério importante para avaliar o merecimento do juiz na hora da promoção. Ou seja, o juiz que não dá a sentença, mas concilia e resolve os litígios, tem tanto mérito quanto aquele que conduz um longo processo”, disse.
A 5ª Semana Nacional de Conciliação terá cerca de 6 mil audiências em São Paulo, segundo o CNJ. O evento, que ocorre até a próxima sexta-feira (3), terá audiências conciliatórias de ações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Durante cerimônia que deu início à semana de conciliação, Peluso ressaltou a aprovação, pelo CNJ, na última semana, de uma resolução que obriga os tribunais de todo o país a oferecer núcleos específicos para resolução consensual de conflitos.
A semana tem como objetivo chamar a atenção sobre meios alternativos de solução dos conflitos judiciais, de primeira ou segunda estância, e os pré-processuais, ou seja, aqueles que ainda não se transformaram em ações judiciais.
“A longo prazo, [queremos] transformar a conciliação em uma atividade organizada do próprio Poder Judiciário, para permitir que a sociedade possa se dirigir ao Judiciário para ter órgãos e pessoas capacitadas a usar esses métodos alternativos de resolução de conflito”, disse Peluso.
O coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF da 3ª Região, desembargador Antonio Cedenho, lembrou que a conciliação é boa para as partes e também para o Judiciário. “Por intermédio da conciliação, é que as partes encontram uma solução para o litígio judicial. E é uma maneira mais civilizada e moral de pôr fim a uma pendência no âmbito da Justiça, porque a solução é ampla e definitiva, e é benéfica para as partes e para o próprio Judiciário”, afirmou.
Segundo o TRF da 3ª Região, a conciliação já está mostrando resultados expressivos. Em 2010, os litígios previdenciários na área rural, por exemplo, somaram de 1,5 mil a 1,9 mil processos por mês. Desse total, 80% foram resolvidos por meio da conciliação.
Edição: Lana Cristina
Polícia espera recuperar, no Complexo do Alemão, 400 veículos roubados
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A polícia espera recuperar cerca de 400 veículos furtados e roubados que haviam sido levados para o Complexo do Alemão. A estimada é do delegado Marcio Mendonça, titular da Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA). Segundo ele, desse total, 350 são motos que circulavam pelas ruas e becos da região transportando passageiros ou “soldados” e chefes do tráfico.
Os policiais da DRFA conseguiram apreender, em um local conhecido como Inferno Verde, uma mata entre o Complexo do Alemão e a Vila Cruzeiro, a caminhonete preta usada por traficantes, na última quinta-feira (25), para escapar dos policiais. As imagens da fuga foram mostradas, ao vivo, pela TV para todo o país. O veículo blindado havia sido roubado em junho e tinha a placa clonada. Segundo o delegado, havia marca de tiro no teto.
Mendonça disse que as vítimas de roubo que desconfiem que seus veículos estejam entre os recuperados no Alemão ou na Vila Cruzeiro podem ligar para o número (21) 2332-4356, da DRFA, para obter informações de como proceder.
Edição: João Carlos Rodrigues
Polícia intensifica operações em favelas atrás de fugitivos do Alemão
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A polícia do Rio de Janeiro desencadeou uma série de operações em favelas da cidade, da Baixada, da região metropolitana e até do interior do estado, atrás de criminosos que possam ter fugido do cerco ao Complexo do Alemão. A informação foi divulgada hoje (29) pelo assessor de imprensa da Polícia Militar, coronel Lima Castro.
“Nós colocamos na área metropolitana do Rio de Janeiro 21 mil policiais militares. Aqui [no Alemão] nós operamos com 1.200 PMs. Os outros 20 mil estão nos seus batalhões, reforçando suas áreas. Ou seja, a operação tem uma concentração de forças aqui, mas está capilarizada em todo o Rio de Janeiro”, disse o assessor.
Lima Castro informou que todos os locais onde a facção de criminosos tem presença estão sendo investigados, inclusive em cidades do interior do estado, como a Região dos Lagos. “A PM está de alerta máximo, o tempo inteiro, até segunda ordem”, disse.
Ele acredita que poucos criminosos conseguiram escapar da região, após a fuga empreendida da Vila Cruzeiro, na tarde da última quinta-feira (25), quando dezenas de traficantes conseguiram escapar por uma estrada de terra que liga a Vila Cruzeiro ao Morro do Alemão.
“Eu acho pouco provável [que tenha havido uma fuga em massa]. Algumas pessoas podem ter se evadido. Quem não tinha antecedentes criminais pode ter passado num ponto de checagem e ter sido liberado. Mas não portavam armas e não levavam drogas, então serão traficantes sem força”, disse.
Segundo o coronel, a prisão desses criminosos será uma questão de tempo. “Como estarão fora de seus territórios, serão presas fáceis dos outros batalhões da Polícia Militar e da Polícia Civil também”, afirmou.
Edição: Fernando Fraga
Mais de 23 mil brasileiros têm idade acima de 100 anos
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Brasil tem hoje 23,7 mil brasileiros com mais de 100 anos. A Bahia é o estado com o maior número de brasileiros centenários, com 3.525. Depois vem de São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597). Os dados são preliminares e referentes ao Censo Demográfico 2010. Eles foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números do Censo Demográfico também mostraram uma diminuição no ritmo de crescimento populacional nos estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro, embora eles representem ainda 40,28% do total da população brasileira em 2010, de 190,7 milhões de pessoas.
Pelos dados do IBGE, na última década a população urbana subiu de 81,5% para 84,35%, o equivalente a 160,8 milhões de pessoas, enquanto 15,65% da população (29,8 milhões) viviam em áreas rurais. Os estados que registraram crescimentos populacionais mais expressivos foram o Amapá (40,18% de expansão), Roraima (39,1,%), e o Acre (31,44%).
Edição: Aécio Amado
Aumento do emprego formal melhora as contas da Previdência Social
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Previdência Social registrou superávit de R$ 1,5 bilhão no setor urbano em outubro, o que significa um crescimento de 73,9% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o crescimento de empregos formais é o principal responsável pela melhoria das contas.
“Ao se consolidar esse comportamento, num espaço razoável de tempo teremos uma virada no resultado da arrecadação. Ouso afirmar que já é uma tendência o resultado positivo da arrecadação urbana”, afirmou o ministro durante a apresentação do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Essa é a oitava vez consecutiva que o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios fica positivo este ano. Esse valor exclui o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
No acumulado do ano, o saldo positivo já soma R$ 9 bilhões - 305,5% a mais que o valor acumulado no mesmo período do ano passado. O pagamento de benefícios no meio urbano somou R$ 15,6 bilhões. O valor é um pouco maior (0,6%) que os R$ 15,5 bilhões de setembro.
Segundo Gabas, houve uma queda de 0,5% na arrecadação rural em relação ao mês anterior. Foram arrecadados R$ 413,6 milhões. Em outubro do ano passado foram arrecadados R$ 387,8 milhões. O pagamento de benefícios para o segmento rural cresceu 1,5% em relação a setembro. Foram gastos R$ 3,66 bilhões em outubro contra R$ 3,60 bilhões em setembro.
Segundo o Ministério da Previdência Social, em outubro deste ano a Previdência Social pagou 27,846 milhões de benefícios, sendo 24,174 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. As aposentadorias somaram 15,491 milhões de benefícios, uma elevação de 3,5% em relação ao número de aposentados existentes em outubro do ano passado.
Edição: Fernando Fraga
América do Sul terá um plano de segurança de fronteiras, anuncia Barreto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os países da América do Sul vão desenvolver um plano de segurança de fronteiras para combater o crime organizado na região. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (29) que o objetivo principal é fazer ações conjuntas e desenvolver a cooperação entre os países, como intercâmbio de inteligência, divisão de pessoas e mapeamento do crime organizado na região de fronteira.
“Acho que chegou a hora da América do Sul ter um plano integrado, que permita a região combater um problema que vitimiza todos os países e encontrar uma solução conjunta. Todos os técnicos apontam que é impossível o patrulhamento físico dessa fronteira. A melhor maneira de combater isso é com integração e um sistema lógico de cooperação”, disse.
Hoje (29), após reunião com o ministro de Governo da Bolívia, Sacha Llorenty, Barreto também anunciou a retomada das reuniões da Comissão Mista de Enfrentamento ao Narcotráfico. “Resolvemos retomar a reunião dessa comissão para verificarmos de que maneira vamos combater os crimes de fronteira, principalmente o tráfico de armas e de drogas”.
Segundo Barreto, o Brasil, a Bolívia e o Peru vão fazer operações conjuntas. “A fronteira se caracteriza como fronteira de integração, onde as pessoas têm o direito de ir e vir. Não podemos permitir que essa integração facilite o trânsito de criminosos e a prática de crimes transnacionais. Firme e duro combate a esse crime internacional organizado”, afirmou.
Durante a reunião, o governo da Bolívia mostrou interesse em conhecer o veículo aéreo não tripulado (Vant) e os laboratórios de lavagem de dinheiro. “Em dezembro vamos começar uma série de reuniões. A Bolívia deseja implementar o laboratório de lavagem de dinheiro. Uma equipe técnica do Brasil vai a La Paz em dezembro para apresentar o projeto do laboratório e representantes bolivianos vêm conhecer o Vant no Brasil”.
Para o ministro de Governo da Bolívia, Sacha Llorenty, o momento é propício para fortalecer os laços entre os países na área de segurança pública. “Estamos fazendo trabalho com outros países para melhorar essas capacidades cooperativas. Nosso objetivo é fortalecer a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] e combater conjuntamente o narcotráfico.”
Edição: Fernando Fraga
Lula diz a estudantes que em uma década Brasil passará a exportar conhecimento
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Durante a cerimônia de premiação dos vencedores da etapa nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil está se preparando para que em uma década deixe de exportar apenas matérias primas, como minério de ferro e soja, para exportar conhecimento.
Em tom de conselho aos jovens estudantes finalistas da Olimpíada Portuguesa, Lula ressaltou que estudar hoje trará mais facilidade no futuro para os jovens. “Não há espaço na vida de um jovem para desanimar. Vocês estão começando a vida agora e têm que aproveitar esse momento para estudar. Vão perceber como isso vai facilitar a vida de vocês daqui a dez anos. O Brasil não vai continuar exportando minério e soja. Vamos querer exportar conhecimento”, disse presidente.
Em seu discurso, Lula reafirmou várias vezes que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, se comprometeu em dar continuidade aos programas desenvolvidos na área de educação e também de construir mais escolas técnicas e de tempo integral, além de ampliar o número de universidade federais.
“Fizemos um pouco e a Dilma fará muito mais. Já concretizamos 10 mil escolas em tempo integral, com 2,2 milhões alunos. A Dilma se comprometeu a fazer mais 32 mil escolas em tempo integral neste país”, lembrou Lula.
“Hoje inauguramos, de uma só vez, 30 escolas técnicas e 25 campi. Vamos terminar o mandato inaugurando 126 campi avançados neste país, interiorizando as universidades, fazendo 14 universidades federais novas e, ao mesmo tempo, estamos muito alegres porque uma das professoras que ganharam o prêmio é uma companheira que se formou pelo ProUni [Programa Universidade para Todos]”, disse o presidente.
Ao lembrar os programas lançados em sua gestão na área de educação, como o ProUni e o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), além das mudanças feitas no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), Lula afirmou que o país está corrigindo desigualdades na área educacional.
“O ProUni já colocou mais de 704 mil estudantes na universidade, dos quais 40% de meninos e meninas negras. Possivelmente, o ProUni tenha na universidade mais alunos do que o Brasil tem desde que construiu a primeira universidade neste país. Uma demonstração de que estamos acabando, definitivamente, com a segregação de uma parcela da sociedade”, discursou Lula.
Edição: Fernando Fraga
Escolas na região do Complexo do Alemão voltam a funcionar nesta terça-feira
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A prefeitura do Rio de Janeiro informou que todas as escolas localizadas na região do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, no subúrbio da Leopoldina, voltam a funcionar nesta terça-feira (30).
Uma reunião hoje à tarde (29) definiu o reinício das aulas, seguindo as orientações da Secretaria de Segurança Pública. A Secretaria Municipal de Educação fez também uma avaliação das condições estruturais das unidades escolares da região.
A secretaria esclareceu, ainda, que exceto as 31 escolas do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro e outras três unidades em Santa Cruz, na zona oeste, as escolas da rede municipal de ensino funcionaram normalmente nesta segunda-feira (29).
A partir desta semana, a Secretaria Municipal de Educação inicia um trabalho de acolhimento para a comunidade escolar da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, com a finalidade de desfazer bloqueios e traumas que as crianças, professores e funcionários possam ter sofrido, com os recentes episódios provocados pelo tráfico de drogas.
O trabalho terá apoio de equipes do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas Municipais (Proinape), formadas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Edição: Fernando Fraga
Alencar evolui bem e já recebe dieta oral, diz boletim médico
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O vice-presidente da República, José Alencar, continua hoje (29) internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado às 18h, Alencar está evoluindo bem e começou a receber dieta oral.
O vice-presidente se recupera de uma cirurgia para desobstrução intestinal a que ele foi submetido no último sábado (27). Foi a décima sexta vez que ele passou por uma intervenção para corrigir sequelas de um câncer abdominal, doença que enfrenta há dez anos e a segunda para corrigir uma obstrução no intestino.
Os médicos tentaram, antes de se decidir pela cirurgia, alternativas à base de medicamentos, mas não obtiveram a eficácia desejada.
Edição: Rivadavia Severo
Ministério da Saúde vai disponibilizar testes mais rápidos para detectar a sífilis
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de 2011, o Brasil vai adotar o teste que permitirá o diagnóstico da sífilis em cerca de 15 minutos. O método foi desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (BioManguinhos) e a empresa Chembio Diagnostic, dos Estados Unidos. O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, firmou hoje (29) acordo com a empresa norte-americana para a transferência da tecnologia no período de cinco anos.
Os exames têm como alvo o diagnóstico precoce da doença em grávidas. Cerca de 48 mil gestantes no Brasil são infectadas pela sífilis, quatro vezes mais do que a prevalência do vírus HIV, conforme cálculos do Ministério da Saúde. Estima-se 12 mil casos de sífilis congênita por ano, passada da mãe para o feto.
Os novos testes serão oferecidos em kits para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde calcula a necessidade imediata de 1 milhão de testes. Atualmente, a rede pública dispõe dos métodos tradicionais. De acordo com a Fiocruz, a nova tecnologia é 50 vezes mais sensível na do que o método atual, e não exige treinamento complexo dos profissionais.
Causada pela bactéria Treponema pallidum, a sífilis pode causar problemas de cegueira, paralisia, cerebral e cardíacos. É transmitida pela relação sexual sem preservativo, transfusão de sangue contaminado ou durante a gestação ou o parto. Os primeiros sintomas são feridas nos órgãos sexuais, que não doem, nem ardem ou coçam. As feridas podem desaparecer sem deixar cicatriz, dando falsa impressão de cura. Sem o tratamento, podem surgir manchas nas mãos e pés e queda de cabelos. A pessoa pode ficar sem sintomas da contaminação de três a 12 anos.
Edição: Aécio Amado
