Agência Brasil

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,436 trilhão, em outubro, informou hoje (30) o Banco Central (BC). Esse resultado representa 41,3% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Em relação a setembro, houve redução de 0,2 ponto percentual nessa relação. A dívida em relação ao PIB no mês passado é a mais baixa desde abril de 2009 (40,3% do PIB).

Segundo o BC, contribuíram para essa redução o superávit primário do mês, que não considera mais no cálculo o Grupo Eletrobras, e o crescimento do PIB.

No ano, a relação entre dívida e PIB teve queda de 2,1 pontos percentuais. “Os principais fatores que contribuíram para essa redução foram o superávit primário, com 2,5 pontos percentuais do PIB, e o efeito do crescimento do PIB corrente, com 4,2 pontos percentuais”, diz relatório do Banco Central.

Em sentido contrário, diz o documento do BC, os juros nominais apropriados à dívida e a valorização cambial de 2,3% no ano contribuíram para elevações de 4,5 pontos percentuais e de 0,3 ponto percentual do PIB, respectivamente.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a expectativa é de desaceleração da dívida líquida em relação ao PIB. A projeção para novembro é de 41%. Para o ano, com a exclusão da Eletrobras do cálculo do superávit primário, a projeção do BC para a relação entre a dívida líquida do setor público passou de 40% do PIB para 40,5%.

Edição: Juliana Andrade // Alterada para acréscimo de informação

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Cerca de 800 funcionários da prefeitura do Rio começaram hoje (30) um mutirão para limpar as ruas e restabelecer serviços públicos no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte da cidade. As favelas, que estão ocupadas pelo Exército e policiais civis e militares desde o último fim de semana, numa megaoperação de combate ao tráfico de drogas, ficaram bastante danificadas pelos traficantes e também pela passagem de blindados da Marinha.

As equipes vão tapar buracos, recuperar o calçamento e o sistema de drenagem, inclusive com a desobstrução das vias que ainda estão com barreiras físicas. Técnicos da RioLuz também estão no local para trocar a fiação e restabelecer a energia nas vias públicas. Garis da Companhia de Limpeza Urbana da cidade (Comlurb) voltaram a recolher o lixo que estava acumulado há quase uma semana.

De acordo com o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório, os conflitos trouxeram danos ao patrimônio público da região.

“Nós temos ainda um passivo grande, foram alguns dias sem trabalho. Houve também danos ao nosso patrimônio na iluminação pública, nas nossas vias, causados pelos bandidos, e isso vai ser restabelecido com um grande mutirão determinado pelo prefeito Eduardo Paes a partir dessa manhã”, disse.

Segundo o secretário, os serviços foram interrompidos por determinação da Secretaria de Segurança do Estado, que autorizou hoje a atuação dos funcionários em determinados locais.

“Esse período emergencial durará dez dias, a partir daí entraremos com os serviços regulares de melhor padrão. O Complexo do Alemão e as comunidades da Penha pertencem hoje de fato e de direito à cidade do Rio e merecerão todos os serviços públicos com a mesma qualidade que o restante da cidade”, afirmou.

Hoje pela manhã, policiais civis apreenderam em favelas do Complexo do Alemão, armas, drogas e carregadores em um caminhão da Comlurb. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, os agentes desconfiaram da atitude dos garis e mandaram o caminhão parar. Na revista, encontraram armas e drogas. Os garis disseram que foram obrigados a transportar o material para fora da comunidade.

No alto do Morro do Alemão, policiais do serviço reservado da Polícia Militar apreenderam, nesta manhã, pelo menos 49 granadas. O equipamento foi levado para o 16º Batalhão, em Olaria, que está funcionando como Centro Integrado de Comando e Controle da operação.

O chefe da Polícia Civil, Alan Turnowski, disse que toda a droga apreendida no Complexo do Alemão será incinerada nos fornos da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda.

Edição: Lílian Beraldo

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O setor público consolidado, formado pelos governos federal, estaduais e municipais, registrou superávit primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida – de R$ 9,738 bilhões, em outubro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). Esse resultado já exclui o Grupo Eletrobras do cálculo, com revisão da série histórica desde dezembro de 2001. No mesmo mês de 2009, o esforço foi maior: R$ 13,763 bilhões.

De acordo com o BC, o resultado primário do mês passado foi o mais baixo desde outubro de 2005 (R$ 8,458 bilhões). Mesmo assim, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, considera que o superávit foi “bom porque todas as esferas [do setor público] contribuíram”.

“Em anos de eleições, a gente sabe que há certa deteorização dos resultados fiscais. Em outubro, essas instâncias [governos estaduais e municipais] começam a ter resultado melhor”, disse Lopes.

No mês passado, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) contribuiu com R$ 7,233 bilhões, o resultado mais baixo para o período desde outubro de 2005 (R$ 6,322 bilhões). Lopes destacou que aumentaram os investimentos do governo federal. Os governos estaduais apresentaram superávit primário de R$ 2,048 bilhões, enquanto os municipais ficaram com R$ 466 milhões. Juntos, eles tiveram superávit primário de R4 2,514 bilhões, o maior para o período desde outubro de 2008 (R$ 2,839 bilhões). As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 9 milhões, o pior desde outubro de 2007, quando houve déficit de R$ 691 milhões.

O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública. Ao serem incluídos os gastos com juros, tem-se o resultado nominal, que teve déficit de R$ 6,366 bilhões. O pagamento de juros no mês passado ficou em R$ 16,105 bilhões, o resultado mais alto desde outubro de 2007 (R$ 16,155 bilhões).

Em relação a setembro desde ano (R$ 16,159 bilhões) houve desaceleração dos gastos com juros. Segundo Lopes, apesar do aumento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que corrige parte da dívida, houve essa redução porque outubro teve um dia útil a menos do que setembro.

No acumulado deste ano até outubro, o pagamento de juros somou R$ 157,309 bilhões, o resultado mais elevado da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. A relação entre esse resultado e o PIB ficou em 5,42%. Em 12 meses encerrados no mês passado, os gastos com juros somaram R$ 186,950 bilhões (5,37% do PIB).

De janeiro a outubro, o superávit primário ficou em R$ 86,677 bilhões, o que representa 2,99% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. No mesmo período de 2009, o resultado primário foi de R$ 52,339 bilhões ou 2,04% do PIB.

Em 12 meses encerrados no mês passado, o superávit primário é de R$ 99,106 bilhões, correspondentes a 2,85% do PIB. Com a exclusão do Grupo Eletrobras, a nova meta do governo para este ano passa a ser 3,1% e não mais 3,3% do PIB.

O déficit nominal ficou em R$ 70,632 bilhões no período de janeiro a outubro do ano passado. Esse valor representou 2,44% do PIB. Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit nominal ficou em R$ 87,845 bilhões (2,52% do PIB).

Edição: Juliana Andrade // A matéria foi ampliada

Da BBC Brasil

Brasília – A missão conjunta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Comunidade do Caribe (Caricom) disse considerar que as eleições presidenciais do Haiti foram válidas, apesar das "sérias irregularidades".

A votação, que ocorreu no último domingo (28), foi marcada pela desorganização, por atrasos e protestos de candidatos e eleitores.

"A missão conjunta não acredita que essas irregularidades, mesmo sendo sérias, deveriam invalidar as eleições", disse o chefe do grupo de observadores, Colin Granderson.

Doze dos 18 candidatos de oposição pediram a anulação dos resultados por suspeita de fraude, que favoreceria o candidato governista Jude Celestin. Para a OEA, a decisão de denunciar o processo como fraudulento foi "apressada" e "lamentável".

O Conselho Eleitoral do Haiti negou as alegações houve fraude com a inclusão de cédulas preenchidas nas urnas para garantir a vitória de Celestin.

Ontem (29), dois dos principais líderes da oposição, Mirlande Manigat e Michel Martelly, reviram suas posições, dizendo que o resultado das eleições deveria ser respeitado.

Os resultados são esperados a partir do dia 5 de dezembro e a contagem final deve ser anunciada em 20 de dezembro. Se nenhum dos candidatos receber mais de 50% dos votos, os dois mais votados irão para o segundo turno em 16 de janeiro.

O pleito de domingo escolheu ainda 11 dos 30 senadores e todos os 99 deputados do país.

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta eleita Dilma Rousseff acompanhará hoje (30) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí, a 390 quilômetros de Belém, no Pará. É a primeira vez que Dilma acompanha Lula em uma inauguração desde que foi eleita. A presidenta viaja no início da tarde atendendo ao convite do Planalto. A previsão é que a presidenta eleita retorne a Brasília durante a noite.

Para acompanhar Lula, Dilma remanejou compromissos da transição previstos em sua agenda. Antecipou a conversa com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para ontem à noite e adiou para amanhã a reunião que teria hoje com especialistas em gestão na área de saúde para discutir ações a serem implantadas no setor.

A obra a ser inaugurada por Lula nivela o Rio Tocantins e abre a Hidrovia Araguaia-Tocantins, ligando o Porto de Belém à região do Alto Araguaia, em Mato Grosso. O projeto inicial é de 1981. Durante muito tempo a obra ficou parada, sendo retomada em 2006 pelo Ministério do Transportes e Eletrobras. O custo total da obra é de R$ 1,6 bilhão.

Pela manhã, Dilma está reunida na Granja do Torto com o ex-ministro Antonio Palocci, com seu vice eleito, Michel Temer, com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, com o tesoureiro de sua campanha e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi.

Edição: Talita Cavalcante

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) caiu 1,1% em novembro passando de 114,0 pontos (outubro) para 112,7 pontos. Esse resultado ficou bem abaixo do recorde do ano, registrado em março com 116,5 pontos, e foi o nível mais baixo desde novembro do ano passado (109,6 pontos). Em outubro, o índice tinha avançado 0,5%.

Os dados são da pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação feita com 1.192 empresas cujo faturamento chega a R$ 620,1 bilhões. De acordo com a avaliação técnica da FGV, há um ano as expectativas dos empresários sobre a evolução da economia no curto prazo, por um período de seis meses, “eram mais favoráveis que agora”.

Mais da metade dos consultados (51,7%) manifestaram otimismo com relação à possibilidade de melhoria do ambiente para os negócios, entre novembro deste ano e abril de 2011. O índice de otimismo registrado em outubro, entretanto, tinha sido maior e alcançado o percentual de 59,7%.

A pesquisa mostra também uma pequena diminuição no total dos mais pessimistas que passaram de 4% para 3,6%. Quanto ao nível de utilização da capacidade instalada da indústria (Nuci), o índice passou de 85,2% para 84,5%, o menor desde março deste ano (84,3%).

Edição: Lílian Beraldo
 

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A madrugada de hoje (30) foi de aparente tranquilidade no Complexo do Alemão. Policiais militares e civis além de homens das Forças Armadas continuam fazendo o patrulhamento dos acessos à comunidade.

Pelo menos quatro pessoas, suspeitas de ligação com o tráfico de drogas, foram presas durante a madrugada, sendo uma em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, outra em Inhaúma, na zona norte, e duas em Volta Redonda, interior do estado. Um dos detidos em Volta Redonda, segundo a polícia, confessou que estava no Complexo do Alemão, mas conseguiu fugir passando pelo cerco montado pelos policiais. Além disso, a polícia registrou um carro incendiado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O comércio da região abre as portas normalmente nas proximidades do Complexo e as escolas da rede municipal voltam a funcionar hoje. A secretária municipal de Educação, Claudia Costin, se reúne pela manhã com diretores de unidades da região, além de professores e alunos, com o objetivo de discutir medidas para desfazer bloqueios e traumas que crianças, professores e demais profissionais de educação possam ter sofrido em função dos ataques do tráfico na área.

Para registrar queixas de moradores que acusam integrantes das polícias Civil e Militar de saquearem as casas durante as operações de ocupação do Complexo do Alemão, começa a funcionar hoje, no 16º Batalhão, em Olaria, a ouvidoria criada pela Secretaria de Segurança Pública do estado. A medida foi tomada depois de relatos de moradores da comunidade sobre o furto de objetos de valor após invasão de suas casas por policiais.

Edição: Juliana Andrade

Da Agência Brasil

Brasília - A secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Alícia Bárcena, apresenta hoje (30) novo estudo que propõe políticas de longo prazo contra a desigualdade na região. É o Panorama Social da América Latina 2010, que será divulgado ao meio-dia em Santiago (Chile).

Segundo o estudo, a recuperação econômica da América Latina em 2010 foi tão intensa que permitirá à região diminuir as taxas de pobreza. Entre os temas analisados estão a importância dessa tendência e políticas para combater a desigualdade.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - Começa hoje (30), às 9h30, em Salvador o 1º Fórum das Américas de Ouvidorias. Mais de 400 ouvidores do Brasil, da Argentina, Bermuda, do Canadá, Chile e México, além da França e de Angola, estarão no evento que será promovido no Catussaba Hotel.

No fórum, o Brasil vai mostrar como as ouvidorias conquistaram espaços importantes nos governos estaduais e federal nos últimos anos.

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Ouvidoria-Geral do Estado da Bahia, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde, o fórum vai possibilitar também a troca de experiências entre países das Américas e de outros continentes e promover a participação cidadã na administração pública.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Brasília - Líderes partidários na Câmara dos Deputados devem se reunir hoje (30) para definir a pauta de votações desta semana. A expectativa é que sejam fechados acordos para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga o Fundo da Pobreza, cuja vigência acaba em 31 de dezembro deste ano; do Projeto de Lei Complementar 352/02, que muda a Lei Kandir; e do Projeto de Lei  5.940/09, que regulamenta a exploração do petróleo do pré-sal.

A pauta está trancada por dez medidas provisórias (MPs), entre elas a 500/10, que autoriza a União a usar o Fundo Soberano do Brasil para capitalizar estatais que colocarem ações à venda; e a MP 505/10, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na reunião de líderes, pode ser incluída na pauta de votação desta semana o Projeto de Lei 6.578/2009, que torna mais rígidas as ações de combate ao crime organizado no país.

Edição: Graça Adjuto