Agência Brasil

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao fazer um balanço das ações no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (29) que não há uma área na pasta que deixou de ser aprimorada nos últimos oito anos. “São mais de 100 atos normativos. Nós praticamente redigimos uma nova Constituição. Todo o capítulo da educação foi reescrito”, disse.

Haddad citou o que considera uma coleção de indicadores importantes para a educação do ponto de vista quantitativo e qualitativo, como a ampliação de universidades federais, de campi, de escolas técnicas e da frota escolar. O ministro citou ainda as definições sobre o piso salarial dos professores e as melhorias na merenda escolar. “Nenhuma promessa deixou de ser cumprida”, afirmou.

Para Haddad, a decisão do governo de triplicar o orçamento da educação foi fundamental. “Quero crer que os próximos dez anos serão ainda melhores do que os últimos dez anos. Não há um único indicador que tenha sofrido qualquer retrocesso, ao contrário de décadas passadas. Conseguimos compatibilizar quantidade e qualidade”, concluiu.

O ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram hoje da cerimônia de entrega de 30 escolas de educação profissional e de 25 campi de universidades.

Edição: Juliana Andrade

Da Agência Brasil

Brasília - O enfrentamento ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro é considerado positivo pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto, que ressaltou hoje (29) a importância dos últimos acontecimentos na cidade para o debate sobre a construção da imagem do país no exterior.

“Estamos no momento de virada de página para o Rio. Acredito que a discussão sobre a imagem do país está no mesmo patamar da infraestrutura, por exemplo. Por isso, estamos otimistas que a ação dos governos do Rio e federal tenham impacto positivo na imagem do Brasil no exterior”, afirmou durante a abertura do seminário A Imagem do País e a Produção Turística Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

O presidente da Embratur, Mario Moysés, afirmou que ainda não é possível avaliar o impacto das ações no Rio do ponto de vista turístico. Para o presidente, o importante é que o Brasil transmita que o intuito das ações contra a criminalidade é resolver o problema e que elas não são apenas medidas isoladas de repressão.

“O que está acontecendo é uma firme decisão para resolver um problema. E esse problema vai ser resolvido, não apenas em benefício dos turistas, mas, principalmente, da população do Rio de Janeiro”, explicou o presidente do instituto, antes da abertura do seminário.

Ainda de acordo com Mario Moysés, a mídia internacional, embora mostre as imagens fortes, está apresentando o esforço brasileiro de combater o tráfico de drogas, enfrentado em muitas outras cidades. “Mesmo que as imagens sejam fortes, a mídia internacional tem reportado que isso é um esforço para resolver um problema e que tem apoio da população. Esse problema está sendo enfrentado, inclusive, para se ter as melhores condições em 2014 [ano em que se realizará a Copa do Mundo no país] e 2016 [Olimpíadas no Rio de Janeiro].”

O especialista em identidade nacional, Simon Anholt, que é um dos palestrantes do seminário, disse que o Brasil está no caminho certo para fixar uma imagem de respeito no exterior. Segundo ele, o brasileiro já é muito bem visto lá fora, mas precisa ser mais respeitado como um povo organizado e desenvolvido.

“Quando anunciaram que o Brasil sediaria as Olimpíadas de 2016, vários jornalistas, de vários países, comentaram comigo que vai ser uma festa. O brasileiro tem uma imagem muito positiva no exterior, mas precisa ser mais respeitado”, contou o especialista.

O seminário A Imagem do País e a Produção Turística Internacional é organizado ainda pelo Instituto Marca Brasil e tem o objetivo de discutir como a imagem do país tem impacto na promoção turística internacional do Brasil e debater o cenário competitivo do turismo mundial e novas estratégias de promoção. O evento ocorre hoje e amanhã (30) no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

Edição: Lílian Beraldo

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro das Cidades, Marcio Fortes, reafirmou hoje (29) que a mobilidade urbana é um dos principais desafios do Rio para a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Segundo ele, as três esferas de governo estão desenvolvendo inúmeras parcerias para resolver a questão. “Tudo já está na mesa e isso significa vontade de fazer. Estamos discutindo parcerias, em uma relação nunca vista antes entre a União, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Recursos existem [para as obras]”, disse ao participar, no Rio, da abertura de um fórum sobre a infraestrutura urbana para os Jogos Olímpicos de 2016.

Ele destacou que a integração entre os meios de transporte precisa ser desenvolvida para garantir a efetiva melhora no tráfego urbano. “É preciso ordenar o trânsito, o transporte coletivo e também garantir que os modais se integrem. [Além disso] não adianta ter metrô, trem, ônibus ótimos se o intervalo entre eles for de dez minutos. Precisamos de efetividade para convencer a população a deixar o carro em casa”, acrescentou.

De acordo com Fortes, os investimentos previstos para os dois eventos esportivos devem chegar a R$ 16 bilhões, sendo R$ 12,5 destinados aos transportes e mais R$ 3,5 bilhões a obras de saneamento.

Edição: Talita Cavalcante

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os dados preliminares do Banco Central (BC) deste mês mostram estabilidade na taxa de juros cobrada das famílias. A taxa média, até o dia 17 deste mês, permaneceu em 40,4% ao ano.

No caso das empresas, houve recuo de 0,4 ponto percentual, para 28,3% ao ano, informou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

O volume de empréstimos para as famílias cresceu 2,2% para as famílias e 2% para as empresas.

O spread, diferença entre o custo de captação dos recursos pelos bancos e a taxa cobrada dos clientes pelos bancos, ficou estável para as famílias, em 29 pontos percentuais, e caiu 0,4 ponto percentual, para 17,7 pontos percentuais, no caso das empresas.

Esses dados preliminares correspondem às operações de crédito com recursos livres, ou seja, as taxas de juros são livremente pactuadas entre os clientes e as instituições financeiras.

Edição: Juliana Andrade // Matéria alterada para acréscimo de informações
 

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em um Mundo de Diferenças, Enxergue a Igualdade. Esse é o tema de campanha lançada hoje (29) pelo Ministério da Educação (MEC) e a Unicef para alertar sobre o impacto do racismo nas escolas e promover iniciativas para a redução das desigualdades.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que das 530 mil crianças entre 7 e 14 anos fora da escola, 330 mil são negras. O índice representa 62% do total. Para a secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, a iniciativa é um “puxão de orelha na sociedade em geral e nos responsáveis pelas políticas públicas para o setor”, porque chama a atenção para a criminalização da adolescência negra no país.

A campanha tem como fundamento as dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo. Entre elas, o incentivo ao comportamento respeitoso e à denúncia, além da lembrança de que racismo é crime inafiançável. “Educação é mais do que aprender a ler, escrever e contar. É aprender a viver junto, a não se intimidar diante da opressão e encontrar na vida forças para enfrentar resistências”, afirmou o secretário de Educação Continuada do MEC, André Lázaro.

A campanha terá dois filmes, de 27 segundos e de 30 segundos, veiculados na televisão e na internet. Foi criado também um blog, no endereço www.infanciasemracismo.org.br. Na página, o internauta vai poder contar também histórias de sucesso ou de discriminações que tenha sofrido ou presenciado. O blog ficará no ar durante um ano, tempo de duração da campanha.

Edição: Talita Cavalcante//A matéria foi alterada para correção de informação

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de uma sequência de atrasos e cancelamentos desde ontem (28), em todo o país, os voos da TAM começaram a se normalizar, informou hoje (29) a companhia aérea, por meio de nota. Segundo a empresa, os problemas se devem a um remanejamento da malha aérea, devido às fortes chuvas da noite da última quinta-feira (25) e da madrugada do dia seguinte.

De acordo com balanço divulgado às 11h pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), dos 957 voos domésticos programados para hoje em todo o país até esse horário, 114 tiveram atrasos acima de meia hora, correspondentes a 11,9% do total. Destes, 69 são da TAM, o que representa 21,6% dos voos operados pela companhia. Na rota internacional, a TAM registrou sete atrasos até as 11h.

“ O motivo foram as fortes chuvas que atingiram a Região Sudeste entre a noite de quinta-feira [25] e a madrugada de sexta-feira [26], interrompendo as operações nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos [Campinas], Santos Dumont e Galeão [Rio de Janeiro]”, diz o comunicado da TAM.

Segundo a empresa, por causa do temporal, 13 voos que deveriam pousar nos aeroportos paulistas e três com destino ao Rio de Janeiro tiveram de ser transferidos, prejudicando a malha aérea e a escala da tripulação. Outra consequência, de acordo com a companhia, foi o fechamento do Aeroporto Salgado Filho (Porto Alegre), na manhã de ontem (28).

“A prioridade da companhia é operar em total segurança e com respeito à Lei do Aeronauta, com seus limites de jornada, horas mensais e folgas”, completa a nota.

A TAM informou também que os passageiros estão sendo acomodados em voos mais próximos operados pela própria empresa ou por outras companhias, quando existem assentos disponíveis.

Edição: Juliana Andrade

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Wagner Victer, garantiu hoje (29) que não há mais nenhum risco de contaminação ou falta de abastecimento de água na região sul fluminense em função de um vazamento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na manhã do último sábado (27). O derramamento de carvão e minério de ferro, no Rio Paraíba do Sul, ocorreu pela Estação de Tratamento de Efluentes do Alto Forno 2 da CSN, em Volta Redonda, e já foi contido.

A CSN pode ser multada em até R$ 50 milhões. O valor será estipulado com base no relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Victer espera que a penalidade à CSN seja exemplar, pois esse tipo de acidente tem ocorrido com frequência na empresa.

“Fizemos o trabalho de monitoramento da mancha. Conseguimos preservar a qualidade de água nos municípios de Pinheral e Barra do Piraí, e depois fizemos uma operação arriscada, mas que já temos experiência, de evitar a transposição dessa água para a captação do sistema Guandu. Deixamos quase oito horas o sistema de transposição da Light desligado, a mancha passou, está descendo o Rio Paraíba do Sul. É lamentável que esse tipo de acidente volte a acontecer”, disse.

De acordo com o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, o vazamento pode ser considerado de médio para grande porte. “A CSN é tratada pelo Inea como um grande passivo ambiental. É uma indústria implantada na década de 50, portanto com tecnologias obsoletas hoje e de difícil tratamento. Ela foi alvo de ajustamento de conduta no ano 2000, ainda com a antiga Feema, e há um mês foi alvo de uma nova assinatura de ajustamento de conduta. Inclusive, essa unidade que teve esse vazamento está dentro”, destacou.

Firmino afirmou que o conselho diretor do Inea vai se reunir ainda hoje (29), mas que as penalidades dependem do relatório que deve sair ainda nesta semana, com as análises dos laboratórios que estão sendo feitas para comprovar a abrangência do crime ambiental.

A Companhia Siderúrgica Nacional informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o vazamento foi contido três horas depois de ser detectado na manhã do último sábado. Segundo a companhia, a origem do problema foi uma fissura do tanque de efluentes da Estação de Tratamento do Alto Forno 2. A siderúrgica ainda informou que assim que detectou o problema acionou os órgãos ambientais. “Nossa visão é de que esse vazamento não foi um problema de grandes proporções”, informou a empresa.

Edição: Talita Cavalcante

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta eleita, Dilma Rousseff, deve se reunir amanhã (30) com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para falar sobre as operações nos morros da cidade para combate ao tráfico de drogas. O local e o horário do encontro ainda não estão definidos mas o mais provável é que eles se reúnam em Brasília.

De acordo com a assessoria de imprensa da transição, Dilma vem mantendo conversas com Cabral sobre o tema. Na semana passada, início da reação da polícia aos ataques que ocorreram na capital e nas cidades próximas, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, ligou para o governador manifestando solidariedade à população.

Dilma, segundo a assessoria, considerou “positivo” o resultado das ações da polícia no fim de semana, no Complexo do Alemão. O bom resultado, na avaliação da presidenta eleita, se deve à parceria entre o governo do estado e o governo federal. Nos telefonemas, Dilma destacou que o uso dos equipamentos da Marinha foram fundamentais para que a polícia conseguisse entrar no conjunto de favelas e assegurou que essa parceria vai continuar em seu governo.

Não há previsão de agenda hoje para a presidenta eleita. Na terça-feira (30), ela deverá se reunir com integrantes da equipe de transição para tratar de questões sobre a área da saúde.

Edição: Lílian Beraldo
 

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregaram hoje (29) 30 escolas federais de educação profissional – 18 já em funcionamento e 12 com previsão para o início de 2011. Foram inaugurados ainda 25 campi ligados a 15 universidades federais.

A iniciativa faz parte do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e representa o avanço do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni).

As 30 escolas federais de educação profissional estão localizadas no Amazonas, na Bahia, no Ceará, no Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, em Mato Grosso, no Pará, em Pernambuco, no Piauí, no Rio de Janeiro, em Rondônia e em Santa Catarina.

Os 25 campi foram inaugurados no Amazonas, na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Desde 2005, foram criadas 214 escolas federais de educação profissional, totalizando 342. Também foram criados 126 campi e unidades universitárias, que passaram de 148, em 2002, para 274, este ano. Atualmente, as universidades federais estão presentes em 230 municípios de todo o país.

Em 2003, 140 mil alunos estudavam em escolas de educação profissional, contra 348 mil em 2010. O aumento no número de matrículas foi de 148% e a tendência, segundo a pasta, é de crescimento.

Os recursos para a educação profissional passaram de R$ 1,2 bilhão, em 2003, para R$ 4,9 bilhões este ano. O investimento total para a construção de escolas técnicas federais deve chegar a R$ 1,1 bilhão – até o momento, R$ 941 milhões foram executados em obras de infraestrutura, e em mobiliário e equipamentos.

Edição: Juliana Andrade
 

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A edição de hoje (29) do Diário Oficial da União publica o decreto que libera cerca de R$ 2 bilhões para o combate ao crack e a outras drogas e para a recuperação de áreas atingidas por enchentes.

Parte do montante liberado - R$ 328,36 milhões – vai ser usada em medidas de enfrentamento ao crack e outras drogas, incluindo ações de prevenção, tratamento e reinserção dos usuários.

A lei também libera crédito a diversos ministérios para ações de socorro à população de Alagoas e Pernambuco, atingida em junho por chuvas e inundações que deixaram milhares de desabrigados.

O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, de acordo com exposição de motivos do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é tarefa da Presidência da República e dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Por isso, R$ 100 milhões foram destinados à Presidência da República.

A verba de R$ 250 milhões liberada para o Ministério da Educação servirá para a reforma de escolas públicas devido aos prejuízos causados em Alagoas e Pernambuco. O Ministério da Saúde, por sua vez, receberá R$ 166 milhões para minimizar os agravos à saúde da população e recompor os equipamentos destinados à área em ambos os estados.

O Ministério do Meio Ambiente, que receberá R$ 2 milhões, ficará responsável pelo gerenciamento e pela prevenção de desastres naturais, por meio do monitoramento de eventos meteorológicos e hidrológicos.

A recuperação de mercados de comercialização de produtos de agricultura familiar ficarão a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para isso, a pasta receberá R$ 55 milhões.

Ao Ministério da Defesa foram destinados R$ 212 milhões, a serem empregados na distribuição de água, gêneros alimentícios, vestuário, assistência à saúde, e retirada da população de áreas de risco. Já o Ministério da Integração Nacional terá disponíveis R$ 725 milhões, que servirão para assistência e socorro às vítimas dos desastres naturais desses estados.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ficará encarregado de reconstruir a rede socioassistencial, destruída pelo excesso de chuvas. Para isso, disporá de R$ 148 milhões. O Ministério das Cidades, responsável pela reconstrução e retorno da trafegabilidade do Sistema de Trens Urbanos de Maceió, terá R$ 15, 2 milhões.

Edição: Juliana Andrade