Cabral diz que apoio do governo federal é fundamental para desarticular o crime organizado no Rio
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O apoio do governo federal no combate ao tráfico é fundamental para desarticular e prender os criminosos que estão espalhando medo e pânico no Rio de Janeiro, nos últimos dias, com incêndios de ônibus, vans, carros e motos, disse hoje (26) o governador do estado, Sérgio Cabral. Ele falou sobre a colaboração das Forças Armadas e da Polícia Federal aos órgãos de segurança pública do Rio após se reunir com o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
“Não nos falta o apoio do governo federal”, afirmou o governador. Segundo ele, a Marinha e a Polícia Federal estão ajudando as forças públicas de segurança do estado a enfrentar o crime organizado. “Mais uma vez, quando o povo do Rio precisou, o presidente Lula não nos faltou. Nas últimas 48 horas, o governo [federal] está dando apoio fundamental para que o trabalho de retomada da paz no estado, em particular na região metropolitana, tenha êxito.”
Cabral lembrou também que o governo federal está investindo, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura e construção de moradias no Rio de Janeiro.
“O presidente Lula e eu fomos, nos últimos meses, pelo menos cinco vezes ao Complexo do Alemão, mas investimentos só não bastam. É preciso que se alcance a paz, a população quer paz e, por isso, é preciso que ela tenha a dimensão histórica do processo que estamos vivendo. E o objetivo desse processo é a paz”, disse Cabral.
Depois de informar que recebeu, na manhã desta sexta-feira, um telefonema de apoio da presidenta eleita Dilma Rousseff, Cabral disse que o Rio está vivendo “um dia histórico, com as Três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica), a Policia Federal e as forças de segurança do estado irmanadas neste desafio de promover a paz no estado. E tudo isto com a aprovação do povo.”
Edição: João Carlos Rodrigues
Condições de saneamento em Cité Soleil são tão precárias quanto as dos acampamentos
Vitor Abdala
Enviado Especial da Agência Brasil
Porto Príncipe – Cité Soleil, um dois oito bairros da região metropolitana de Porto Príncipe, capital do Haiti, é lembrado sempre no Brasil como uma área violenta, onde as tropas brasileiras da missão de paz das Nações Unidas (Minustah) enfrentaram intensos confrontos com bandidos, até sua pacificação em 2007. Até hoje, mesmo com a presença permanente de 140 fuzileiros navais brasileiros e paraguaios, é considerada uma área perigosa.
O bairro se parece, na verdade, com as grandes favelas do Brasil, onde as habitações são precárias, as ruas são esburacadas e não existe saneamento básico. O lixo é jogado nas ruas, em terrenos baldios ou nos rios que cortam a área.
Em alguns cursos d´água, não é sequer possível ver a água, de tanto lixo e garrafas plásticas depositadas no leito. Numa viela da localidade de Bois Neuf, uma mulher cozinha sua comida sobre um chão de terra. Em outra rua, uma mulher se agacha e urina no meio da calçada.
O esgoto corre pelas ruas e as tropas brasileiras e paraguaias precisam pular os pequenos córregos de água suja que se formam. Sem calçamento, a poeira é presença constante no ar respirado em Cité Soleil. A situação do bairro se repete em outras áreas pobres de Porto Príncipe, como Delmas e Bel Air.
Edição: Lana Cristina
Paraquedista do Exército é ferido na perna por tiros de traficantes do Complexo do Alemão
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Um militar da Brigada Paraquedista do Exército que participa da operação de ocupação do Complexo do Alemão, na Penha, foi ferido na perna por tiros disparados pelos traficantes de drogas. O confronto ocorreu nas ruas Paranhos e Itararé, em Olaria, um dos acessos à comunidade.
Traficantes do Morro da Baiana, que fica na região, e são comandados pela mesma facção criminosa, também atiraram em direção aos militares, que participam da ação juntamente homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Mais cedo, o tenente da Polícia Militar, Rafael Soares, lotado no batalhão de Olaria, também foi ferido na perna esquerda em uma operação no Morro da Chatuba, também no Complexo do Alemão. O militar foi atendido no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, e foi liberado.
A dona de casa, Luiza de Moraes, de 61 anos, foi ferida dentro de casa, no Complexo do Alemão, durante um tiroteio entre os militares e os traficantes. Ela também foi levada para o Hospital Getúlio Vargas, onde foi montada uma estrutura especial para atender aos feridos dos confrontos na região.
Há pouco uma criança de 2 anos de idade chegou ao hospital, atingida no braço esquerdo por um tiro de fuzil. Ela no interior da residência, na Rua Aristóteles Ferreira, na Favela Nova Brasília. A criança foi socorrida pela mãe e um vizinho.
Edição: Aécio Amado
José Alencar será operado amanhã por causa de uma "suboclusão intestinal", diz hospital
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O vice-presidente da República, José Alencar, será operado amanhã (27) por causa de uma "suboclusão intestinal" (obstrução de alguma parte do intestino), problema que o levou a ser internado mais uma vez no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, na última terça-feira (23).
O boletim médico divulgado no fim da tarde de hoje (26) não informa o horário da cirurgia, mas diz que ela ocorrerá amanhã (27) e que quadro clínico de Alencar segue estável. Será a 16ª cirurgia do vice-presidente da República, que há dez anos faz um tratamento contra o câncer.
Em menos de uma semana, o vice-presidente esteve duas vezes internado no Hospital Sírio-Libanês. No fim de outubro, o mesmo problema, uma suboclusão intestinal, levou Alencar a ficar internado por 24 dias, recebendo alta médica na quinta-feira da semana passada (18). Um dia depois, voltou ao Sírio-Libanês por causa de um quadro de anemia, que o fez passar por uma transfusão de sangue. No último sábado (20) deixou o hospital, mas na terça-feira (23) foi internado novamente.
Edição: Aécio Amado
Indústria automotiva do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ganha incentivo para investir em pesquisa
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As fábricas de veículos, caminhões, tratores e autopeças instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste ganharam um incentivo para investir em pesquisa e desenvolvimento. Medida provisória publicada hoje (26) no Diário Oficial da União autoriza que essas empresas usem parte do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em projetos de inovação tecnológica.
Pela medida provisória, as empresas habilitadas podem usar os créditos de IPI nas vendas no mercado interno para abater parte do pagamento das contribuições de PIS e Cofins. Em troca, elas terão de investir pelo menos 10% desses créditos em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. O mecanismo já é aplicado em projetos antigos, mas a medida provisória permitiu a inclusão de novos empreendimentos.
Os projetos terão de ser apresentados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior até 29 de dezembro. Os créditos poderão ser usados até o fim de 2020 ou até cinco anos após a implementação dos projetos.
De acordo com a Receita Federal, o governo deixará de arrecadar R$ 4,534 bilhões com a medida até 2014. O objetivo da medida, segundo o órgão, é estimular a formação de polos tecnológicos nessas áreas e permitir o desenvolvimento regional da indústria automotiva.
Edição: João Carlos Rodrigues
Câmbio favorece modernização da indústria, diz Miguel Jorge
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou hoje (26) que a valorização do real ante o dólar está favorecendo a modernização da indústria brasileira. Segundo o ministro, a indústria do país importou em máquinas e equipamentos, nos últimos quatro anos, o dobro do que comprou do exterior nos quatro primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dados, segundo ele, mostram que falar em desindustrialização no Brasil parece um “paradoxo”. “Um país que importa em quatro anos US$ 125 bilhões em máquinas e equipamentos, que a indústria está produzindo a plena capacidade e que os relatórios contábeis publicados agora, dos resultados trimestrais, mostram que a indústria brasileira nunca teve tanta rentabilidade, falar em desindustrialização parece um paradoxo”, disse depois de participar de evento no escritório do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sociais (BNDES), em São Paulo.
“Cerca de 78% das importações brasileiras são de máquinas, equipamentos e de insumos. Quem está importando isso é a indústria, que está importando para se modernizar e para ser mais produtiva. E o câmbio favorece essa modernização”, completou.
Miguel Jorge ressaltou ainda que, para competir com as empresas do exterior, a indústria nacional precisa produzir com mais eficiência, com mais produtividade e elevar o investimento. “Mesmo trazendo equipamento mais moderno, você tem que aumentar a produtividade. Isso não estamos conseguindo e isso compete ao empresário, junto com trabalhadores, sindicatos”, afirmou.
Edição: Lana Cristina
Mais de 50 mil haitianos vivem em condições precárias em acampamento perto de Porto Príncipe
Vitor Abdala
Enviado Especial da Agência Brasil
No Acampamento Jean Marie Vincent, o esgoto corre por valões a céu aberto, os banheiros são coletivos e os banhos são tomados em pequenos compartimentos, com piso de madeira e paredes de lona, sem qualquer ligação com redes coletoras de esgoto. Além disso, o lixo fica espalhado pelo chão e a água potável, distribuída por organizações não governamentais e organismos internacionais, nem sempre é suficiente para todo mundo.
“Aqui não tem recolhimento regular de lixo e nem fornecimento suficiente de água potável. O esgoto corre a céu aberto. Tudo isso é grande fonte de doença. No caso do cólera, aqui tem todo o ambiente favorável para a disseminação da epidemia”, disse o coronel Valdir Campelo, do 1º Batalhão de Infantaria da Força de Paz brasileira no Haiti.
Segundo o coronel, o acampamento é patrulhado 24 horas pela Polícia Nacional do Haiti, pela polícia das Nações Unidas e pelas tropas brasileiras. Apesar disso, há ocorrências criminais, como roubos e furtos.
Beloné Michel, de 56 anos, vai ao encontro dos militares brasileiros e relata como perdeu os parentes no terremoto. “Minha família toda morreu no terremoto. Estou aqui sozinho no acampamento”. Depois, canta uma música em francês.
Mais adiante, a reportagem da Agência Brasil é abordada por um jovem haitiano. Ele fala português e se identifica como Pablo, diz ter 17 anos e que dorme ao relento porque não tem uma tenda no acampamento. Sua família mora na Ilha de Gonave, perto de Porto Príncipe. “Vim para Porto Príncipe procurar emprego. Mas, até agora, não consegui nada. O dinheiro e a comida eu consigo por meio dos soldados brasileiros. Brasileiro é 'sangue bom'”, numa gíria carioca. “Mas tem dias que eu não como nada”, completou.
Quando está com sede, Pablo compra água embalada em saco plástico, vendida em toda a cidade, mas que não oferece proteção contra o cólera, já que as pessoas precisam colocar a boca na embalagem para bebê-la. “Compro três saquinhos por cinco gourdes [aproximadamente 20 centavos de real]”, diz o jovem.
Pablo teme ser contaminado pelo cólera, mas não pode fazer muita coisa para evitar a epidemia, em meio ao ambiente em que vive. “Tento lavar sempre minhas mãos”, afirmou. Ele nunca frequentou uma escola, mas diz que fala cinco idiomas.
Edição: Aécio Amado
DPU pede remarcação de data da nova prova do Enem
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) que reveja a data marcada para a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cerca de 2 mil estudantes prejudicados por erros de impressão nas provas devem refazer o exame no dia 15 de dezembro, uma quarta-feira.
De acordo com a DPU, a data dificulta a participação de alunos que trabalham e “podem enfrentar problemas com seus empregadores”. A sugestão é que a prova seja aplicada em um fim de semana. Outro problema apontado pela DPU é que nos dias úteis o trânsito mais intenso pode complicar o acesso dos candidatos aos locais de prova.
O MEC informou que ainda não foi comunicado do pedido e mantém a data de 15 de dezembro. A pasta optou por uma quarta-feira para que a nova prova não coincida com outros vestibulares marcados para os finais de semana de dezembro.
No primeiro dia de aplicação do Enem (6 de novembro), 21 mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões. Cerca de 2,8 mil estudantes que receberam cadernos com defeito e não puderam trocá-los por outro terão direito a participar da nova prova.
De acordo com o MEC, os alunos serão comunicados do novo exame por e-mail, telefone e torpedo (SMS). Também vão receber um novo cartão de confirmação com as informações sobre os locais de prova. Os candidatos receberão ainda uma declaração de comparecimento para justificar eventual ausência no trabalho ou escola, já que a prova será durante a semana.
Edição: Nádia Franco
Grandes empresas e donos de grandes fortunas estão na mira do Fisco
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Receita Federal criou equipes de excelência para detectar eventuais manobras de grandes empresas que podem legitimar deduções tributárias e levar à evasão fiscal. A fiscalização será intensificada sobre 10.568 empresas com participação de 75% no total da arrecadação tributária, das quais 40% localizam-se no estado de São Paulo.
O anúncio foi feito hoje (26), em entrevista coletiva, pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o subsecretário de Fiscalização Marcos Neder, após solenidade de inauguração simbólica da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac). A unidade começou a funcionar em maio deste ano, no prédio onde existia a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais, no bairro de Higienópolis, na região oeste da cidade de São Paulo.
É a segunda do gênero no país. Há uma em funcionamento no Rio de Janeiro e há a previsão de inaugurar uma terceira unidade, no próximo mês, em Belo Horizonte. Essa última será voltada exclusivamente para analisar as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de contribuintes detentores de grandes fortunas.
“A economia nacional mudou de patamar. Está inserida no mercado globalizado e a Receita tem de avançar na fiscalização tanto em empresas nacionais, quanto estrangeiras”, justificou Cartaxo. Ele esclareceu que houve a necessidade de um treinamento de alto nível aos funcionários para que eles pudessem lidar com as relações complexas das empresas passíveis de fiscalização. A maioria delas, num total de 4.241, tem receita bruta de R$ 80 milhões.
Além do faturamento declarado, para selecionar as que serão fiscalizadas, a Receita usará outros dois critérios: o da massa salarial e o de débitos fiscais.
O subsecretário de Fiscalização afirmou que a Receita focará no planejamento tributário das empresas que pode permitir a elas sonegar dados fiscais. “O segmento dos grandes contribuintes não vende sem nota porque tem estrutura grande, [são empresas] sofisticadas. Então, a prática é fazer planejamentos tributários e explorar lacunas da lei”, explicou Marcos Neder.
Segundo ele, o objetivo dessas delegacias especializadas é buscar provas de omissão fora dos livros contáveis. Entre as provas, podem estar testemunhas ou até anúncios de compras fictícias de empresas.
Entre os mais ricos, um dos critérios para a seleção da fiscalização é o ganho em bolsas de valores. O subsecretário informou que a Receita tem autuado contribuintes, em débito com o Fisco, com ganhos acima de R$ 100 milhões e a grande maioria (98%) quita os valores dessa penalidade.
A multa por falta de pagamento de tributo é de 75% e sobe para 150% no caso de ser detectada fraude, simulação ou intenção de sonegar, além de o contribuinte ter de responder a processo de representação penal.
Edição: Lana Cristina
Exército participa de cerco às favelas do Complexo do Alemão
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os 800 homens da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército enviados ao Rio de Janeiro pelo Ministério da Defesa já estão participando do cerco às favelas do Complexo do Alemão, na zona norte. Centenas de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), agentes da Polícia Federal e fuzileiros navais também estão no local.
A informação foi dada pelas Forças Armadas no Palácio Guanabara, após reunião entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o governador Sérgio Cabral e autoridades de segurança dos governos federal e estadual. No encontro, também ficou acertado que as Forças Armadas colocarão à disposição do estado do Rio mais dez blindados do Exército e três helicópteros da Marinha.
A ocupação faz parte da estratégia de combate ao tráfico de drogas no Rio, que se intensificou a partir dos ataques feitos por criminosos nos últimos dias, por meio de incêndios a carros, vans, ônibus e motos em toda a cidade. As ações dos grupos de traficantes levaram as forças policiais a ocupar a Vila Cruzeiro, ontem (25), com apoio logístico da Marinha.
Segundo Jobim, inicialmente os homens do Exército participam apenas do cerca à região onde se localizam as favelas do Complexo do Alemão. O apoio do Exército permite uma atuação mais eficaz e segura às forças de segurança do estado na região.
Já o comandante militar do Leste, general Adriano Pereira Junior, afirmou que se o Exército for atacado não terá outra alternativa a não ser reagir. “Se formos atacados, não há como não responder. O nosso objetivo inicial é cercar a área, mas se tiver confronto, infelizmente teremos que responder ao ataque.”
Edição: João Carlos Rodrigues
