Agência Brasil

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Deve ficar pronta na próxima semana a versão beta do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011(IRPF2011). A versão beta é utilizada normalmente para testes de programas de computador em fase de desenvolvimento e pode sofrer modificações até que o produto esteja homologado.

“Normalmente, quando se trata de programas de computadores, existem dois tipos de teste. O alfa é feito por uma equipe preferencialmente da própria organização. A outra é a beta, aberta para a população de maneira geral. O beta serve para testar funcionalidades e vulnerabilidades, entre outras coisas”, informou a analista de testes de programas de computador Thaís Álvares Corrêa.

Este ano, o programa de computador gerador da declaração do Imposto de Renda de 2010 foi homologado no mês de fevereiro pela Receita Federal, e o prazo para a entrega das declarações começou no dia 1º de março e terminou no dia 30 de abril. O atual programa (IRPF2010), utilizado nas declarações entregues este ano, roda em qualquer sistema operacional - não só nas versões da Microsoft -, desde que o usuário tenha instalado outro programa conhecido como máquina virtual Java.

Na verdade, o aplicativo funciona como se fosse outra máquina, que aceita os programas da Receita rodando no computador do usuário, seja ele de que tipo for ou que adote qualquer sistema operacional. Isso permite que qualquer cidadão com um sistema Linux, por exemplo, e não só os utilizadores do Windows (Microsoft) possa instalar o IRPF2010 para preencher a declaração.

Em 2010, segunda a Receita Federal, foram entregues 23,8 milhões de declarações do Imposto de Renda pela internet até o prazo final.

Edição: Graça Adjuto

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O efetivo de 800 homens da Brigada Paraquedista Militar do Exército vai controlar todos os acessos da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, na Penha, zona norte do Rio. O anúncio foi feito há pouco pelo subsecretário de Planejamento Operacional da Secretaria de Segurança Pública do estado, Roberto Sá.

Segundo ele, a prefeitura da cidade também vai bloquear todas as entradas das duas comunidades, onde vivem cerca de 100 mil pessoas, a fim de fechar o cerco contra o tráfico.

Ontem (25), imagens de TV flagraram centenas de criminosos armados fugindo da Vila Cruzeiro para o Complexo do Alemão. Por um período indeterminado, a finalidade é controlar os acessos às comunidades. Há informações de que os moradores estejam sendo coagidos pelo tráfico para comprar alimentos e bebidas fora das favelas.

Às 13h, o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador Sérgio Cabral se reúnem no Palácio Guanabara para anunciar novas de medidas de segurança para o estado.

Edição: Talita Cavalcante

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada hoje (25) mostra que os negros (pretos e pardos) têm mais dificuldade de acesso a alimentos de qualidade e em quantidades suficientes do que os brancos. O percentual de insegurança alimentar entre eles é quase o dobro em relação ao da população branca.

Do total de 97,8 milhões de negros no país, 43,4%, convivam com algum grau de insegurança alimentar em 2009, sendo que 18,6% vivenciam a situação mais grave, de privação de comida. O percentual é seis vezes maior do que o de brancos na mesma situação: 3%. Entre esses, 24,6% estão em algum nível de insegurança alimentar.

Segundo a pesquisa, o fato de os negros estarem em maior número entre a população com restrições alimentares pode estar relacionado ao rendimento, pois pertencem à parcela mais pobre da população. O documento mostra que 55% dos domicílios com renda de até meio salário mínimo não dispunham de alimentos de qualidade e em quantidade suficientes.

Para a presidente da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Marília Leão, outras "desigualdades históricas" também podem explicar a diferença entre brancos e negros. "Observamos que entre povos indígenas e comunidades tradicionais há muita desigualdade se comparada com os branco. Em relação aos negros é a mesma coisa. Por isso, as ações afirmativas são tão importantes no sentido de essas desigualdade não existirem mais."

A prevalência de situação de insegurança alimentar moderada (restrição de alimento nos três meses anteriores a pesquisa) também é maior entre as famílias chefiadas por mulheres (10,2%). No caso de domicílios com a pessoa de referência do sexo masculino era de 14,2%. A diferença se acentua no caso de famílias com jovens até 18 anos.

Feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o suplemento do IBGE ainda mostra que em 2009, 8,1% das pessoas até 17 anos não têm alimentação de qualidade e entre a população com mais de 65 anos, a proporção é de 3,6%.

Edição: Talita Cavalcante

Paulo Virgílio
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A rede hospitalar federal do Rio deu início hoje (26) a um plano de contingência para atender vítimas dos ataques criminosos e confrontos com a polícia na cidade. Uma das unidades dessa rede é o Hospital de Bonsucesso, localizado próximo aos complexos de favelas da Penha e do Alemão. Implantado por determinação do Departamento de Gestão Hospitalar da rede federal, o plano prevê a suspensão de algumas cirurgias eletivas (sem caráter emergencial) realizadas nos hospitais de Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e dos Servidores do Estado.

O plano de contingência visa a dar suporte às redes públicas de saúde estadual e municipal, oferecendo equipes médicas e leitos cirúrgicos das unidades federais como “retaguarda” a possíveis demandas que possam surgir diante dos últimos acontecimentos envolvendo o combate ao crime.

O papel de central de socorro às vítimas dos confrontos vem sendo exercido por uma unidade estadual, o Hospital Getúlio Vargas (HGV), na Penha. Vizinha à Vila Cruzeiro, a unidade é considerada referência no atendimento a baleados, devido ao grande número de ocorrências policiais na região, ao longo dos últimos anos. Desde ontem, a unidade teve sua emergência reforçada e, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, foram suspensas as folgas de profissionais. Permanecem internados no HGV seis pessoas baleadas nos confrontos de ontem (25) entre policiais e traficantes.

Ainda como parte do plano de contingência da rede federal, os bancos de sangue mantidos nas seis unidades vão criar estoques que servirão como reserva para possíveis demandas. Esta iniciativa, segundo o núcleo do Ministério da Saúde no Rio, já está sendo executada em articulação com o Instituto Estadual de Hematologia (HemoRio).

O plano também suspende, por tempo indeterminado, as férias e licenças de equipes da área cirúrgica dos seis hospitais federais do Rio.

Edição: Lílian Beraldo

Paulo Machado
Ouvidor da Agência Brasil

Brasília - Ouvir vários lados que representem interesses em uma questão é um dos princípios básicos do jornalismo. Apenas às assessorias de imprensa reserva-se o direito de não contrapor opiniões, uma vez que seu trabalho pressupõe “vender o peixe”, induzindo o leitor a uma pré-esperada conclusão.

Quando o assunto é complexo, como no caso do nosso comércio exterior, contrapontos são fundamentais para despertar o debate e qualificar a informação. Em duas matérias tratando de nossas exportações a Agência Brasil não teve a preocupação de buscar as diversas opiniões que representassem os interesses envolvidos.

José Ivan Mayer de Aquino protestou: “Não vejo valor político, diplomático ou técnico no entrevistado para merecer uma entrevista com esse teor sem contraponto do MDIC na mesma matéria”, a respeito da notícia Exportadores querem o fortalecimento da Camex, publicada dia 18 de novembro.

Para a ABr, “não há reparo a fazer no texto publicado”. No entanto, segundo a opinião da única fonte ouvida na matéria, embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, a Câmara de Comércio Exterior - Camex , órgão Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável por formular, implementar e coordenar as políticas de comércio exterior do governo federal, “não tem autoridade, nem conta com o necessário prestígio político para colocar políticas em prática e exigir de outras instâncias de governo o cumprimento de suas decisões. Muito menos para tentar resolver problemas de logística, burocracia alfandegária e financiamento às exportações. A solução, segundo eles, seria reformular sua estrutura.”

Ainda segundo a mesma fonte “a proposta dos empresários é que a Camex passe a ser subordinada diretamente à Presidência da República, contando inclusive com a figura de um presidente que seria alguém com acesso direto ao presidente.”

Ou seja, o setor exportador julga-se tão importante que reivindica um assento ao lado do presidente da nação para discutir pessoalmente seus interesses. Uma discussão dessas torna-se muito difícil quando dissociada de um contexto que explique e desvende o emaranhado legal, burocrático e operacional do comércio exterior. Será que a crítica a atual estrutura do governo feita Rubens Barbosa não mereceria que pelo menos a Camex fosse ouvida, ou melhor ainda, o próprio Ministério a que está subordinada?

Outro leitor, Ivo Darci Pierdoná, apresenta-se, ele próprio, como narrador de sua experiência que serviria de contraponto ao que afirma a matéria BB faz parceria para ampliar apoio ao comércio exterior de pequenas e médias empresas, publicada dia 10 de novembro. Segundo Ivo: “ além de outras medidas de estímulo às exportações, identifica-se manifesta incoerência, para dizer o menos, com outras medidas de órgãos também governamentais. É que a Receita Federal está autuando as empresas industriais que vendem produtos destinados exclusivamente à exportação através de empresas comerciais exportadoras comuns ( não Traiding ), localizadas em zona de fronteira ( Foz do Iguaçu é exemplo ) exigindo da indústria o pagamento do IPI ( que seria suspenso ), bem como do PIS e da COFINS ( que seriam isentas ) inviabilizando as operações de exportação há muitos anos praticadas. É um absurdo inqualificável ( fico à disposição para maiores esclarecimentos).”

Ao contrário dos grandes exportadores, representados pela poderosa Fiesp, as pequenas empresas exportadoras são muito mais vulneráveis quando se fala em burocracia e regulação de comércio exterior. Os interesses privados que participam na Camex, por meio do Conex (Conselho Consultivo do Setor Privado), não incluem representantes que não estejam ligados às grandes empresas. As pequenas empresas não têm nenhuma representação. Em muitos casos, esforços individuais de comercialização de produtos no mercado externo, são dificultados por politicas públicas contraditórias ou equivocadas de organismos governamentais que atuam de maneira isolada. A referida matéria não levou em consideração a opinião desses exportadores ao anunciar uma parceria comercial. A maneira como aborda o assunto dá como liquido e certo o benefício de pequenos e médios empresários do setor, sem ouví-los.

A ABr respondeu: “Não temos reparo a matéria publicada. Quando voltarmos ao assunto vamos ouvir o leitor.”

Até a próxima semana.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O número de domicílios brasileiros onde as famílias admitem que não têm alimentos em quantidade e qualidade adequadas diminuiu de 34,9% para 30,2%, entre 2004 e 2009. Mas cerca de 11,2 milhões de pessoas no país ainda conviviam com a fome no ano passado. A proporção de domicílios com brasileiros nessa condição, no entanto, tem diminuído ao longo dos anos, passando de 7% para 5%, no período.

As constatações são do suplemento Segurança Alimentar, elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano passado. O documento, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), classifica os graus de insegurança alimentar e aponta que 65,6 milhões de brasileiros não se alimentam direito.

Desse total, 40,1 milhões (20,9% da população total) convivem com a forma leve de insegurança alimentar (quando admitem que pode faltar dinheiro para comida). Mais 14,3 milhões estão na situação moderada – casos em que, no período de três meses anteriores à pesquisa, houve restrição de comida. Os demais (11,2 milhões) passam pela privação de alimentos, a insegurança alimentar grave.

De acordo com a presidente da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Marília Leão, apesar da evolução dos indicadores no últimos anos, o dado revela um problema dramático: a fome. "Quando encontramos domicílios em situação de insegurança alimentar grave significa que efetivamente houve episódios de fome, inclusive em crianças", afirmou.

"Temos que considerar essa situação porque a fome implicará prejuízos grandes no perfil nutricional e no desenvolvimento delas. Consequentemente, no potencial que essas crianças têm como pessoa", completou Marília, que também integra o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do governo federal.

Com a queda do percentual de insegurança alimentar entre 2004 e 2009, cerca de 7 milhões de pessoas melhoraram suas condições. É o caso da empregada doméstica Lurdes Ludugério moradora de Niterói. Ela conta que, depois que a família passou a receber dinheiro de programas de transferência de renda, a alimentação melhorou, principalmente a dos cinco netos.

"Compramos bem mais comida do que antes do Bolsa Família", afirmou. É a filha mais velha, que vive com ela na mesma casa, a beneficiária do cartão do governo. No momento, a moça está desempregada.

A maior parte da população com fome no país está no Norte (9,2% dos domicílios) e no Nordeste (9,3%). No Sul e no Sudeste, os percentuais não chegam a 3%. Diferenças também são verificadas em relação à situação dos domicílios. Na zona urbana, 6,2% e 4,6% das famílias estão em situação de insegurança moderada ou grave, respectivamente, enquanto na zona rural as proporções são de 8,6% e 7%.

Edição: Juliana Andrade // O título foi alterado

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que dará 100% de apoio ao governo do Rio de Janeiro para as ações de combate à violência.

“Eu disse ao Sérgio Cabral [governador do Rio de Janeiro] que o que ele necessitar que o governo federal ajude, para que a gente possa permitir que as pessoas de bem vivam em paz neste país, vamos fazer. O Rio de Janeiro pode ficar tranquilo que nós estaremos 100% apoiando o governador e o povo do estado”, disse Lula na noite ontem (25) em Georgetown, na Guiana.

Ontem (25) Lula autorizou o apoio do Exército ao governo fluminense nas operações contra os ataques de criminosos no Rio de Janeiro. Serão enviados para a capital 800 militares e a polícia do Rio também terá o apoio de dois helicópteros da Força Aérea Brasileira e dez blindados de transporte, além de equipamentos de comunicação e óculos para visão noturna. As informações são do Ministério da Defesa.

Edição: Talita Cavalcante

Vitor Abdala
Enviado Especial

Porto Príncipe - Mais de 4 milhões de haitianos devem ir às urnas neste domingo (28) para escolher seu próximo presidente, além de 11 senadores e 99 deputados. O número de eleitores é incerto, porque muitas pessoas registradas no Conselho Eleitoral do Haiti podem ter morrido com o terremoto ocorrido em janeiro.

Ao todo, 19 candidatos se inscreveram para disputar a Presidência da República. Entre os mais cotados para substituir Renné Preval em fevereiro de 2011 estão seu partidário, Jude Celestin, do partido Inite, a ex-primeira dama Mirlande Manigat, da Aliança dos Democratas Nacionais Progressistas (RDNP), o cantor Michel Martelly (conhecido como Sweet Micky) e Jean-Henry Céant, do partido Amar o Haiti.

Como as intenções de voto estão bem divididas entre alguns candidatos, acredita-se que a eleição presidencial só será definida em segundo turno, a ser realizado em janeiro do ano que vem.

Serão 1,5 mil locais de votação nos dez departamentos (estados) do país caribenho, dos quais 360 receberão atenção especial das tropas militares da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) por terem maior risco de apresentarem problemas no dia das eleições.

Além de garantir o patrulhamento das ruas e a segurança de alguns locais de votação, os militares vão ajudar no transporte das urnas para os locais de votação. A Minustah também auxiliará no transporte das urnas, já com as cédulas, para os centros regionais eleitorais e para o centro de apuração geral dos votos, do conselho eleitoral haitiano.

Edição: Lílian Beraldo

Da Agência Brasil

São Paulo - A Receita Federal inaugura hoje (26), às 11h, a Delegacia dos Maiores Contribuintes de São Paulo (Demac-SP), especializada na fiscalização de grandes empresas. O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, participa do evento.

Dez mil empresas de todo o país - 40% no estado de São Paulo - respondem por cerca de 75% da arrecadação federal. O objetivo da delegacia é combater as diversas formas do chamado planejamento tributário abusivo ou ilegal, que tem como finalidade a redução indevida dos impostos.

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, dará entrevista coletiva às 10h.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Lusa

Brasília – Autoridades venezuelanas declararam alerta nos estados centrais e ocidentais em razão do mau tempo no país. Ao todo, 3.773 casas foram atingidas pelos temporais, 18 municípios foram inundados e três pessoas estão desaparecidas.

Na capital Caracas, as fortes chuvas provocam engarrafamentos e quedas de árvores. O mau tempo provocou ainda atrasos em voos nacionais e internacionais no Aeroporto Simón Bolívar de Maiquetía, em razão da baixa visibilidade.

As condições meteorológicas só devem melhorar a partir do próximo domingo (28).