Com poucos ônibus em circulação, cariocas têm dificuldades para chegar ao trabalho
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A ida para o trabalho na manhã de hoje (26) foi complicada para muitos cariocas que precisam sair cedo de casa. Com medo de novos incêndios, diante da onda de ataques a veículos no Rio de Janeiro, as empresas de ônibus retiraram 95% da frota de circulação à noite e durante a madrugada.
A ascensorista Cláudia Maria, que mora na Penha, zona norte da cidade, disse que saiu de casa meia hora mais cedo, mas ainda assim chegou mais tarde ao trabalho, no centro da cidade.
“Saí de casa pouco depois das 5h e quase não tinha ônibus. Tive que andar até a Avenida Brasil, três pontos à frente de onde eu costumo pegar. O problema é que, quando passava um, vinha muito cheio. Foi difícil chegar hoje”, afirmou.
Morador de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o auxiliar de serviços gerais José Gomes também encontrou dificuldade para chegar ao centro da cidade nesta manhã.
“Demorei quase três horas pra chegar ao trabalho hoje porque o ônibus não passava. E ainda tive que vir em pé, porque, como tinha poucos, o que passava enchia logo”, contou.
Para contornar a situação, está marcada para hoje (26) uma reunião entre o Rio Ônibus, sindicato que reúne as empresas de transporte coletivo da capital fluminense, e a Subsecretaria de Fiscalização, ligada à Secretaria Municipal de Transportes, com o objetivo de definir a manutenção de uma frota mínima para atender a população. Desde o último domingo (21), quando começaram os ataques a veículos, mais de dez ônibus foram incendiados. De acordo com o sindicato, cada ônibus queimado representa um prejuízo de R$ 250 mil para as empresas.
Edição: Juliana Andrade
França diz que vai retomar buscas por avião da Air France que caiu em 2009
Da BBC Brasil
Brasília – O governo francês anunciou que vai retomar as buscas pelo avião da Air France que desapareceu no Oceano Atlântico após decolar no Rio de Janeiro rumo a Paris, em junho de 2009. O acidente deixou 228 mortos.
Autoridades francesas informaram que vão fazer uma quarta ronda atrás de destroços – incluindo a caixa-preta do avião – ao redor da área onde acredita-se que a aeronave, do voo AF 447, caiu. O avião era um Airbus A330-200.
A previsão, de acordo com o Ministério dos Transportes francês, é que a nova fase de buscas no mar comece em fevereiro de 2011.
A causa do acidente, ocorrido no meio do caminho entre Brasil e Senegal, nunca foi esclarecida. Foi o pior acidente da história da Air France.
Investigadores apontaram inicialmente que os monitores de velocidade do avião estavam com defeito, mas autoridades acreditam que outros fatores devem ter contribuído com o acidente.
Uma busca inicial encontrou 50 corpos e centenas de pedaços da aeronave, incluindo a cauda.
Parentes de algumas das vítimas exigiram que as buscas continuassem até que os investigadores pudessem oferecer respostas sobre o caso.
A busca mais recente atrás de gravações da caixa-preta terminou em maio, sem sucesso, e algumas famílias questionaram a gestão do processo.
Presidentes dos TREs fazem balanço das eleições deste ano
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, participa hoje (26), em Campo Grande, da 51ª Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), o encontro fará um balanço das eleições de 2010 e debaterá o projeto de reforma do Código Eleitoral que está tramitando no Congresso.
A programação da tarde será coordenada pelo TSE e totalmente dedicada à avaliação das eleições gerais deste ano. Na pauta, temas como cadastro eleitoral, mesários, sistema de candidatura e propaganda eleitoral, totalização, urnas eletrônicas e votação paralela.
Edição: Graça Adjuto
Ministro anuncia resultados do encontro anual da Enccla
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anuncia hoje (26) o resultado do encontro anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Os trabalhos começaram segunda-feira (22).
O anúncio ocorre às 10h30 em Florianópolis, no encerramento da reunião da Enccla, que mobiliza as principais autoridades dos órgãos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil.
O ministro vai apresentar as estratégias a serem implementadas em 2011 pelos órgãos que compõem a estratégia. Participam também do anúncio o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, o secretário de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula, e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Ricardo Saadi.
Edição: Graça Adjuto
Mesmo após ocupação da Vila Cruzeiro, Rio tem mais ataques durante a madrugada
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A onda de ataques no Rio de Janeiro continuou na madrugada de hoje (26), mesmo depois da ocupação pela polícia da Vila Cruzeiro, na Penha, na zona norte, que era considerada uma fortaleza do tráfico. Mais dois ônibus foram incendiados, um na Rodovia Presidente Dutra, na pista sentido São Paulo, e outro em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Além disso, criminosos atearam fogo em cinco carros nas zonas sul e norte da capital e nas regiões metropolitana e dos Lagos.
Chegam hoje ao Rio os 800 militares do Exército que vão reforçar as operações policiais. O apoio atende a pedido do governador Sérgio Cabral. Também serão enviados ao estado dois helicópteros da Força Aérea e dez veículos blindados, além de equipamentos de comunicação e óculos para visão noturna. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vem ao Rio hoje para se reunir com o governador Sérgio Cabral e o secretário de segurança do estado, José Mariano Beltrame.
Os cerca de 100 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a tropa de elite da Polícia Militar (PM), que passaram a noite na Vila Cruzeiro fazem hoje uma varredura no local para apreender armas e drogas. O policiamento também está reforçado nas estradas do estado desde ontem (25), mas ainda não há informações sobre apreensões ou prisões.
Também por conta dos ataques, a emergência do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, está reforçada. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, as folgas foram suspensas para garantir o atendimento à população. Ontem, oito pessoas foram baleadas nos confrontos entre policiais e traficantes e seis continuam internadas.
Mais nove homens suspeitos de participar dos ataques que estão presos na Polinter do Grajaú, na zona norte, serão transferidos ainda hoje para presídios federais em outros estados.
Desde domingo, mais de 70 veículos foram incendiados no Rio e 34 pessoas morreram. Dos mais de 150 detidos, 67 continuam presos.
Edição: Juliana Andrade
Encontro reúne parteiras da região amazônica e mulheres que dão apoio durante parto
Da Agência Brasil
Brasília - Começam hoje (26) as atividades que antecedem a 3ª Conferência Internacional sobre Humanização de Parto e Nascimento. São o 8º Encontro Nacional e o 2º Encontro Internacional de Doulas (mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto) e o 1º Encontro Internacional da Rede Latino-americana e Caribenha para a Humanização do Parto e Nascimento (Relacahupan). As atividades serão realizadas até as 17h na Unipaz.
O encontro de doulas contará com a participação de parteiras da região amazônica e terá vivências de cuidados que incluem oficinas de biodança, pilates na gestação, florais da Deusa na gestação e visualização do parto. O encontro da Relacahupan discutirá as escolas de parteiras, as parteiras e doulas em equipes de saúde e ainda a necessidade das casas de parto.
O encontro terá representantes do México, de Porto Rico, da Argentina, Colômbia, Espanha e do Brasil.
A 3ª Conferência Internacional sobre Humanização de Parto e Nascimento será aberta amanhã (27), às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os trabalhos prosseguem até o dia 30.
Edição: Graça Adjuto
Brasil e União Europeia firmam acordo para reduzir desmatamento no Pará
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Delegação da União Europeia (UE) no Brasil lançam hoje (26) em Brasília o projeto de cooperação técnica Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento. A solenidade será às 10h30 no auditório do MMA.
Com financiamento da União Europeia, o projeto será executado pelo ministério, com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). São parceiras da iniciativa a Secretaria de Meio Ambiente do Pará e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de São Félix do Xingu (PA), onde o projeto será implantado.
A contribuição da UE chegará a 4,9 milhões de euros nos três anos do projeto. Participam da solenidade a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro-conselheiro Encarregado de Negócios da Delegação da União Europeia no Brasil, Juan Victor Monfort; e o representante da FAO no Brasil, Hélder Muteia, entre outras autoridades.
Edição: Graça Adjuto
Costa do Marfim terá toque de recolher depois do segundo turno das eleições
Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África
Maputo – O governo da Costa do Marfim vai decretar toque de recolher no domingo (28) à noite, depois do segundo turno das eleições presidenciais. A polícia vai patrulhar as ruas a partir das 22h, quando começa a contagem dos votos.
Depois de dez anos sem eleições, 14 candidatos concorreram no primeiro turno, em 31 de outubro. O atual presidente Laurent Gbagbo e o ex-primeiro ministro Alassane Dramane Ouattara foram os mais votados e voltam a se enfrentar nas urnas neste domingo.
Para observadores da União Europeia, o primeiro turno foi “relativamente pacífico.” Líderes religiosos, representantes das Nações Unidas e de governos estrangeiros têm expressado, no entanto, preocupação com a reação dos perdedores. Ontem (25), os dois candidatos pediram calma aos eleitores em debate na televisão, o primeiro da história do país.
“As eleições devem ser pacíficas”, afirmou Ouattara. "Quero vencer porque creio ter algo a oferecer ao meu país. Mas, se perder, não é um problema. Bastam os 11 anos de turbulência. É hora de acabar com isso”, disse o atual presidente.
A campanha ganhou tons mais pesados no segundo turno, mas, no debate, os candidatos mantiveram a calma. Economista, Ouattara prometeu trazer investidores de volta à Costa do Marfim. Gbagbo reforçou que, para promover as mudanças necessárias, o país precisa de um líder com capacidade comprovada.
Nas ruas, apoiadores dos dois lados entraram em choque. Pelo menos uma pessoa morreu, esfaqueada, na localidade de Bayota. Na semana passada, também houve confronto. As Nações Unidas decidiram enviar mais 500 soldados e dois helicópteros militares ao país, deslocados da Libéria, para ajudar na manutenção da ordem.
As eleições presidenciais na Costa do Marfim foram adiadas seis vezes desde 2005, quando terminaria o mandato de Laurent Gbagbo. Uma guerra civil estourou em 2002, quando rebeldes no Norte tentaram derrubar o atual presidente. O golpe foi controlado apenas na parte Sul. Graças à instabilidade, o país vive um embargo para a compra de armas desde 2004.
Independente da França há 50 anos, a Costa do Marfim é o maior produtor de cacau do mundo. O país virou polo de atração para muitos estrangeiros no período do chamado “milagre econômico”, nas décadas de 70 e 80, quando a economia crescia a uma média anual de 7%.
Com a guerra civil, os investidores foram embora, deixando mais de 4 milhões de desempregados no país, de 21 milhões de habitantes. Quase 70% dependem da agricultura para sobreviver. Desde 2006, o peso da produção de petróleo e gás supera os ganhos com o cacau.
A Costa do Marfim exporta energia para vizinhos como Gana, o Togo, Benin, Mali e Burkina Faso. O crescimento econômico foi de cerca de 2% em 2008 e de 4% no ano passado. Mas os ganhos per capita caíram 15% desde 1999.
Edição: Graça Adjuto
África busca formalizar economia e arrecadar mais impostos
Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África
Maputo – A busca por mais recursos provenientes de impostos na África não se restringe aos grandes projetos. Alguns países se esforçam para formalizar a economia. A Direção Nacional de Impostos de Moçambique, por exemplo, registrou mais de 30 mil pequenos empresários este ano.
“Já ultrapassamos a meta para o ano, mas queremos captar ainda mais, porque há muito vendedor ambulante que supera empresas”, diz Julio Mazembe, coordenador nacional do ISPC (Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes).
A ideia é chegar a 200 mil contribuintes na faixa, criada no ano passado. “É difícil”, diz Mazembe. “Muitos nunca pagaram tributos. Grande parte das pessoas sequer compreende que o imposto é que garante a construção de estradas ou a melhoria do salário do professor e do enfermeiro, por exemplo”.
Durante a luta pela independência (conseguida em 1975), houve um movimento nacionalista pelo não pagamento dos impostos, que eram arrecadados pelo colonizador (o governo português). Em seguida, com a adoção do modelo soviético, várias empresas nacionalizadas não pagavam tributos, bem como pequenos comerciantes e trabalhadores informais.
Para o ano que vem (2011), o orçamento moçambicano prevê um déficit de 60 bilhões de meticais (R$ 3 bilhões) - a moeda moçambicana. “Temos que apertar o cerco a todos que estão a exercer uma atividade de natureza comercial, para que paguem o que é real e não o que querem pagar”, diz o técnico.
Outro grande problema é a baixa arrecadação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). São várias as denúncias nos jornais contra empregadores que recolhem o percentual dos trabalhadores e não repassam ao governo.
Para sensibilizar o pequeno empresário, o governo lançou cartilhas em seis dos idiomas mais falados no país, além do português.
“Pago sempre, mas não sei porque é importante”, afirma Maria Amélia, vendedora ambulante de roupas. “Mas, como estou neste pais, tenho que pagar, nao é?”
Sulemani Chirave, que faz negócios em uma feira popular de Maputo, diz que nem sempre consegue. “Antes eu pagava. Mas agora não sobra dinheiro”.
Jordão Panianda diz que paga mensalmente mil meticais (R$ 50) para ter sua banca no Mercado Estrela Vermelha. “É necessário porque ajuda o país”.
Edição: Graça Adjuto
Países africanos criam mecanismos para reduzir dependência de recursos externos
Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África
Maputo – A crise internacional dos últimos anos brecou o crescimento econômico da África e debilitou ainda mais a arrecadação de impostos no continente. Há muito tempo dependentes de doações estrangeiras para completar ou mesmo financiar a máquina do estado, alguns países começam a criar mecanismos para precisar cada vez menos de recursos externos.
Uganda e Ruanda, duas das menores rendas fiscais do continente e que sofreram guerras civis devastadoras em passado recente, apertaram o cerco e passaram a arrecadar mais, melhorando o sistema tributário e combatendo a corrupção.
Outros países revisaram a política de isenções fiscais, usada para atrair investidores estrangeiros por muito tempo. O Marrocos, por exemplo, cortou muitos benefícios depois de uma pesquisa comprovar que eram arbitrários e tinham alto custo para a renda do Estado, sem efeitos equivalentes na geração de emprego ou em infraestrutura.
Um estudo da organização Rede por Justiça Fiscal, com sede em Londres, pediu o fim das zonas livres de impostos nos países africanos. Pelo levantamento, elas “levam à redução da base tributária, complicam ainda mais a administração fiscal e são uma importante causa de perda de renda.”
De acordo com o Panorama Econômico Africano 2010, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e a Comissão Econômica para a África, o crescimento econômico médio diminuiu de 6%, no período de 2006 a 2008, para 2,5% no ano passado, em consequência da queda nos negócios e nas doações.
Devastado pela guerra civil que terminou somente em 1994, Moçambique se viu obrigado a facilitar a entrada de investidores, atraídos por impostos baixos e condições muito vantajosas. Foi o caso, por exemplo, da fábrica de alumínio Mozal, a maior indústria atualmente instalada no país, e mais seis empreendimentos estrangeiros definidos legalmente como megaprojetos, com investimentos superiores a US$ 400 milhões (além da Mozal, a Areias Pesadas de Moma, a operadora de gás Sazol, a Usina Hidrelétrica de Cahora Bassa, a mineradora brasileira Vale e a australiana Riversdale).
Com dificuldades de financiamento, o governo moçambicano apertou a cobrança de impostos das empresas que se instalarem no país a partir de agora, com base em lei aprovada no ano passado.
“Haverá um impacto positivo sobre a receita, já que vamos reduzir as concessões”, afirma Domingos Muconto, chefe da área de serviços da Direção Nacional de Impostos. “Essa lei, ao impôr balizas, vai trazer a situação a um nível mais razoável e aceitável”.
Muconto defende a decisão tomada na implantação dos megaprojetos. Juntos, eles respondem por 4% da receita bruta do país e quase a totalidade das exportações moçambicanas.
“Na localização de qualquer multinacional, a carga fiscal faz parte dos fatores de decisão”, diz. “Também é necessário compreender que as concessões, muita das vezes, não representam perda. São investimentos em infraestrutura que ficam”, acrescentou.
“Numa primeira fase, Moçambique precisava fazer mais esforço para mostrar que é bom para negócio”, diz o técnico. “Chegaremos a um momento em que, talvez, não precisemos dar concessões a grandes projetos. Vai depender das circunstâncias”.
Edição: Graça Adjuto
