Agência Brasil

Cechin lança amanhã selo em comemoração ao aniversário da Previdência

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil-ABr) _ O ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, lança amanhã (3), selo, cartão telefônico e o livro "Os 80 ano da Previdência Social", em homenagem ao aniversário da instituição. De acordo com as informações da assessoria de imprensa da Previdência, o lançamento será no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Brasília, 3.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - 3 Aktionen des Schulstaerkungsfonds (Fundescola), des Erziehungsministeriums, mit Landessekretariaten des Nordens, Nordostens und Mittelwestens, werden im Internationalen Seminar der UNO fuer Entwicklung (Pnud) in Bogota vorgestellt.
Das Schauspiel "Markt fuer Loesungen der Staedteverbesserung" wird heute bis Freitag mit Laendern von Lateinamerika fuer Lokale Regierungen entwickelt, was das Pnud in New York durchfuehrt. (AB)

Brasília, December 3, 2002 (Agência Brasil - ABr) - Three programs which are part of the School Strengthening Fund (Fundo de Fortalecimento da Escola) (Fundescola) will be presented at an international seminar sponsored by the UN Development Program, in Bogota, Colombia. The programs are run in partnership endeavors with local and state authorities in the North, Northeast and Central-West regions of Brazil. (AB)

Brasília, 3/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - Tres acciones desarrolladas por el Fondo de Fortalecimiento de la Escuela (Fundescola), programa del Ministerio de Educación en sociedad con secretarías departamentales y municipales de Educación de las regiones Norte, Nordeste y Centrooeste, serán presentadas en seminario internacional promovido por el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (Pnud), en Bogotá.

El evento "Mercado de Soluciones para Ciudades Mejores", se realizará desde hoy hasta el viernes, y tendrá la participación de representantes de países de América Latina involucrados en prácticas relacionadas con el área de gobernabilidad local. El encuentro está siendo organizado por la oficina del Pnud en Nueva York (EE.UU.).(AKR)

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A questão do ressarcimento do Estado de Minas Gerais por gastos em rodovias federais, levantada pelo governador Itamar Franco, deve ser solucionada ao fim desta semana, com a edição de medida provisória (MP) do presidente Fernando Henrique Cardoso com as regras, parâmetros e condições para que sejam compensadas eventuais despesas estaduais. A MP vai criar grupos de trabalho com técnicos dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para estudar o caso de Minas Gerais e dos demais estados que pleiteiam o ressarcimento. Cada unidade federativa terá que comprovar os gastos em obras de rodovias federais.

O presidente reiterou hoje que o assunto continua em discussão pelo governo, uma vez que o objetivo é "atender dentro do que é justo e de direito" a solicitação dos estados. Por outro lado, ele lembrou as restrições financeiras e dificuldades jurídicas para liberação dos recursos. A estimativa do governo é que, se todos os estados forem atendidos, a União terá um gasto de R$ 9 bilhões. Só o Estado de Minas Gerais teria direito a um crédito de R$ 1,2 bilhão que, segundo Itamar Franco, será utilizado para o pagamento do 13º salário do funcionalismo público do estado.

O texto da MP chegou a ser finalizado, mas membros da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva sugeriram alterações, o que retardou a sua publicação. O atual governo atendeu ao pedido dos representantes do Governo Lula em razão do compromisso firmado antes do segundo turno das eleições de que, ao adotar medidas que tenham impacto a partir do ano que vem, as sugestões do governo eleito seriam ouvidas.

Neste sentido, o presidente lembrou que, "embora tenha presente que a solução será de responsabilidade do atual governo, não pode deixar de ter em conta a conseqüências dos atos tomados sobre a próxima administração".

Os recursos que serão utilizados no ressarcimento serão provenientes da Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide), arrecadada no percentual cobrado sobre os combustíveis no país. Além de Minas Gerais, os Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina reivindicam a compensação dos gastos. Raquel Ribeiro e

Rio, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Um incêndio de grandes proporções está destruindo o prédio onde funciona a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), na rua Fonseca Teles, 121, em São Cristóvão, subúrbio da cidade. O edifício tem dezoito andares. O fogo começou no elevador e se propagou rapidamente para o terceiro, quarto e sexto andares. Em seguida, o incêndio se alastrou para os andares superiores, atingindo do décimo-quarto ao último andar do prédio.

Bombeiros de quatro quartéis trabalham há mais de três horas para controlar o fogo, que é visto de bairros distantes, devido aos rolos de fumaça que saem do prédio. Lá também funcionam outros órgãos como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Uni-Nepad, ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Geo-Rio, Fundação de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro.

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado reúne-se amanhã (3), às 17h30, para examinar parecer do senador Moreira Mendes (PFL-RO) à escolha do diplomata Sérgio Eduardo Moreira Lima para a Embaixada do Brasil em Israel. Também será examinada a indicação de César de Faria Domingues Moreira para o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega. Os dois indicados serão sabatinados pelos integrantes da comissão, que irá submeter o processo de escolha a votação secreta.

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A criação de um comitê para a tríplice fronteira formada por Brasil, Argentina e Paraguai destinado a incrementar o processo de integração do Mercado Comum do Sul vai ser discutida na quarta-feira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

Esta será a vigésima reunião da comissão e estarão presentes cerca de 30 parlamentares dos países que fazem parte do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e representantes dos países associados Chile e da Bolívia, da Assembléia venezuelana e do Parlamento Andino. O encontro vai discutir também o fortalecimento do turismo na região da tríplice fronteira, formada pelos municípios de Foz do Iguaçu (Brasil), Puerto Iguazu (Argentina) e Ciudad Del Este (Paraguai).

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da comissão, vai fazer um balanço de sua atuação à frente do colegiado e enfatizar anecesidade de um permanente esforço suprapartidário na defesa e formulação de políticas públicas para fortalecer, consolidar e ampliar o Mercosul, especialmente diante da perspectiva de criação da Área de Livre Comércio da Américas (Alca).

A reunião da Comissão Conjunta do Mercosul acontece pouco antes de reunião de cúpula dos presidentes do Mercosul e países associados, que ocorrerá na sexta-feira, no Ministério das Relações Exteriores.

Rio, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro lançou hoje (2) a "Campanha da Solidariedade aos Metalúrgicos Desempregados", com objetivo de recolher alimentos nas 7.500 indústrias do setor em todo o estado. O coordenador da campanha, Luiz Chaves, disse que espera arrecadar alimentos para o Natal dos quatro mil metalúrgicos desempregados e inscritos no cadastro do banco de emprego do sindicato. A distribuição das cestas vai acontecer no próximo dia 21, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, no bairro de São Cristóvão, na zona norte da cidade. Luiz Chaves lembrou que, no início dos anos 80, o estado do Rio tinha 100 mil metalúrgicos e que hoje os trabalhadores do setor não passam de 60 mil.

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Três ações desenvolvidas pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), programa do Ministério da Educação em parceria com secretarias estaduais e municipais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, serão apresentadas em seminário internacional promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em Bogotá.

O evento "Mercado de Soluções para Cidades Melhores" será realizado de amanhã a sexta-feira, e contará com a participação de representantes de países da América Latina envolvidos em práticas relacionadas à área de governabilidade local. O encontro está sendo organizado pelo escritório do Pnud em Nova Iorque (EUA).

A coordenadora de Programação e Convênios do Fundescola, Mayra Tápia, vai apresentar aos participantes do encontro os programas Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Escola Ativa e Planejamento Estratégico da Secretaria (PES).

O PDE é um processo gerencial de planejamento estratégico desenvolvido pela comunidade escolar em que são estabelecidos objetivos, estratégias, metas e plano de ação para que a escola tenha condições de se organizar e assim melhorar a qualidade do ensino. Mais de seis mil escolas públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste adotam o PDE.

A Escola Ativa é uma metodologia de ensino destinada a escolas rurais multisseriadas, em que o aluno é valorizado e aprende conforme a sua realidade. Atualmente, cerca de três mil escolas rurais multisseriadas adotam a metodologia no Brasil.

O PES é um processo de planejamento, liderado pelo secretário de Educação, onde a secretaria também estabelece objetivos, estratégias, metas e plano de ação. Surgiu da necessidade de as secretarias se organizarem melhor e otimizarem esforços e recursos. São cerca de 120 secretarias desenvolvendo o programa.

Bogotá foi escolhida para sede do encontro devido aos bons resultados de sua gestão urbana e governamental dos últimos dez anos. A capital da Colômbia é a primeira cidade latino-americana a ser reconhecida por experiências de sucesso no que se refere à governabilidade e desenvolvimento local.

O encontro dará oportunidade aos participantes de conhecerem a experiência de Bogotá e firmar acordos de cooperação com a supervisão técnica e financeira do Pnud.

A representante do Fundescola também participará da Feira Virtual para o Fortalecimento da Governabilidade Local na América Latina que acontecerá em Bogotá no mesmo período. A feira terá como objetivo elaborar o Mapa Pnud com informações sobre experiências de governabilidade local.