Agência Brasil

Brasília, 3 (Agencia Brasil - ABr) - La secretaria de Comercio Exterior del Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior, Lytha Spíndola, informó ayer (2) que la Cámara de Comercio Exterior (Camex) decidió reducir de 200 para 10 el número de productos siderúrgicos incluidos en el regimen de licenciamiento no automático para importación.

La medida había sido adoptada en marzo, cuando los Estados Unidos decidieron por la salvaguardia de su acero. "Los objetivos de la medida de monitoreo fueron alcanzados, en el sentido de evitar cualquier daño para Brasil. Ahora el comercio mundial debe normalizarse, optamos en suspender el regimen para la mayoría de los productos", comentó Lytha. (AKR)

Brasília, 3.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die Aussenhandelssekretaerin des Ministeriums fuer Entwicklung, Industrie und Aussenhandel, Lythia Spindola, sagte gestern, den 2., dass die Aussenhandelskammer (Camex) die Zahl der Eisenverhuettungsprodukte von 200 auf 10 verringert hat, was fuer das Regime der nicht automatischen Lizenzen fuer Einfuhr gilt.

Die Massnahme wurde im Maerz angenommen, als die USA fuer ihre Stahlwaren Gegenmassnahmen ergriffen hatten. "Die Ziele dieser Massnahmen wurden erreicht, ohne Verluste fuer Brasilien. (AB)

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Supremo Tribunal Federal adiou o interrogatório do deputado federal José Aleksandro (PSL-AC), que estava marcado para as 16 horas de hoje. Uma nova data vai ser marcada pelo relator do inquérito, ministro Sepúlveda Pertence. O parlamentar é acusado de crime contra a administração pública.

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Comunicações, Juarez Quadros, participa logo mais às 19 horas, no Restaurante Convento, da solenidade de posse. da nova diretoria da Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular-ACEL, que cumprirá o missão de dirigir a entidade nos anos de 2003/4. Os novos diretores da ACEL são Mário Cesár Pereira de Araújo, presidente; Antônio José Ribeiro dos Santos, vice-presidente, e os diretores João Coutinho de Moura Filho, Paulo Roberto da Costa Lima, Paulo Cesar Teixeira, Luiz Roberto Antonik, Francisco Roberto Pereira, Dilson Dalpiaz Dias e Gilson Rondenelli Filho.

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Estão interditados os palmitos de açaí em conserva das marcas Amazônia (produzido pela empresa Induspar Indústria e Comércio de Conservas) e Arpoador (fabricado por Chama Indústria e Comércio Alimentício). Nas amostras dos dois produtos analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Pará (Lacen/Pará) foi constatado Ph acima do limite permitido que é de 4,5.

No palmito Amazônia o Ph encontrado foi de 4,66 e no Arpoador de 4,65. A interdição cautelar é válida por 90 dias, período em que as empresas têm o direito de solicitar contraprova das análises oficiais. O cumprimento da medida é imediato e deve ser fiscalizado pelas vigilâncias sanitárias locais. Os estabelecimentos de venda e as empresas que não respeitarem a resolução da Anvisa serão notificadas e poderão receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

São Paulo, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial fechou o dia de hoje, no mercado de câmbio paulista, cotado a R$ 3,62 para compra e R$ 3,625 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana fechou valendo R$ 3,56 para compra e R$ 3,61 para venda.

Rio, 2/12/2002 (Agência Brasil – ABr) – A pressão do dólar sobre o açúcar, a farinha de trigo e o frango provocou um aumento de 8,44% no preço das Cestas de Compras das famílias residentes na região metropolitana do Rio de Janeiro, em novembro. É a maior elevação, desde o início da série, em janeiro de 1999, e representa uma aceleração de 5,88 pontos percentuais em relação a outubro, quando a variação dos preços da Cesta foi positiva em 2,56%. Segundo o Instituto Fecomércio-RJ, responsável pela pesquisa, as famílias com renda mensal entre três e cinco salários mínimos foram as mais atingidas pelo aumento de 9,07%, com as cestas passando de R$ 188,35 para R$ 205,42.

Segundo o diretor do instituto, Luiz Roberto Cunha, os produtos não subiam tanto desde o início do Plano Real, quando as altas chegavam a ser inferiores à inflação. Os aumentos verificados agora devem-se, basicamente, à alta do dólar, que abriu o mercado externo para os produtos nacionais e fechou o mercado interno para os produtos importados. Também tiveram impacto sobre os preços o aumento dos combustíveis e a entressafra. Com a elevação recorde de novembro, as Cestas de Compras passaram a acumular elevação média de 17,23% nos primeiros 11 meses do ano. Segundo o Instituto Fecomércio-RJ, a taxa acumulada nos últimos 12 meses chega a 21,59%.

No ano, a maior alta atingiu as famílias que recebem mensalmente até dois salários mínimos. Para elas, as compras ficaram 19,08% mais caras. As menores altas (15,93%) foram registradas para as famílias que recebem acima de 30 mínimos. Nos últimos 12 meses, as famílias que recebem até dois salários mínimos também foram as mais afetadas, com alta média de 23,13%. Já as famílias com renda acima de 30 salários foram as menos atingidas, já que suas cestas ficaram apenas 20,26% mais cara.

A pesquisa, divulgada semanalmente, tem o objetivo de avaliar as variações de preços dos 39 produtos de maior peso no orçamento (32 de alimentação, quatro de higiene e três de limpeza), consumidos por famílias de dez diferentes faixas de renda residentes na região metropolitana do Rio.
Entre outubro e novembro, os produtos pesquisados que mais subiram de preço foram açúcar refinado (46,40%), farinha de mandioca (29,08%), tomate (28,29%), farinha de trigo (18,14%), maçã (17,76%), ovo (17,59%), lingüiça (15,82%), arroz (15,58%), frango (13,84%) e batata (13,19%). No mês, apenas quatro produtos ficaram mais baratos em relação aos preços cobrados em outubro: sal (–4,07%), alface (–1,95%), desodorante (–1,90%) e detergente
(–0,27%).

Rio, 2/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – Com o aumento recorde de novembro de 8,44%, as cestas de compras das famílias residentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro passaram a acumular uma elevação média de 17,23% nos primeiros onze meses deste ano. Segundo o Instituto Fecomércio-RJ, a taxa acumulada nos últimos doze meses já chega a 21,59%.

No ano, a maior alta foi verificada para as famílias que recebem mensalmente até dois salários mínimos, cujas compras ficaram 19,08% mais caras. Já as famílias que recebem acima de 30 mínimos tiveram suas cestas de compras reajustadas em 15,93%.

Nos últimos 12 meses, as famílias que recebem até dois salários mínimos também foram as mais afetadas, com alta média de 23,13%. Já as famílias com renda acima de 30 salários mínimos foram as menos atingidas: sua cesta ficou 20,26% mais cara.

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, informou, há pouco, que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir de 200 para 10 o número de produtos siderúrgicos incluídos no regime de licenciamento não-automático para importação. A medida havia sido adotada em março, quando os Estados Unidos decidiram pela salvaguarda do seu aço. "Os objetivos da medida de monitoramento foram atingidos, no sentido de evitar qualquer dano ao Brasil. Agora que o comércio mundial tende a se normalizar, optamos por suspender o regime para a maioria dos produtos", comentou Lytha.

Pelo regime, a importação do produto só é autorizada depois de passar por um exame de licenciamento que pode durar até 60 dias, feito por uma comissão técnica, para avaliar danos à produção local. A decisão de reduzir o número de mercadorias que devem que passar por esse exame ocorreu no momento em que a indústria siderúrgica nacional é acusada, pelas montadoras, de praticar aumentos abusivos no preço do aço.

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Superior Eleitoral quer eliminar os nomes de pessoas já falecidas do Cadastro Nacional de Eleitores através de um acordo de cooperação com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que permitirá o cruzamento com os dados do Cadastro de Óbitos do Instituto.

O TSE vai sugerir ao Congresso que sejam feitas mudanças também na legislação em vigor para obrigar os cartórios de registro civil a prestarem informações à Justiça Eleitoral sobre os eleitores que já morreram.

Nas eleições gerais de 2002, o Tribunal e a Receita Federal firmaram convênio que viabilizou o acesso a informações técnicas necessárias a fiscalização das prestações de contas das campanhas eleitorais.