Agência Brasil

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, participou, pela manhã, da abertura do XVIII Fórum Nacional de Secretários de Administração, no auditório do Hotel Kubitschek Plaza, nesta capital. O encontro discute
o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Distrito Federal e dos Estados (PNAGE). Segundo o ministro, " o PNAGE é um instrumento de modernização da máquina que controla os gastos públicos". O custo total do programa, que terá como mutuário a Caixa Econômica Federal, é de US$ 310 milhões. O PNAGE visa auxiliar os estados e Distrito Federal a melhorarem seus instrumentos de gestão para o atendimento mais capacitado das demandas da população. Durante o encontro, os secretários de Administração também discutirão temas como reforma administrativa e gestão patrimonial. O encontro termina amanhã (6)

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores realizarão, entre os dias 4 e 20 de dezembro, o credenciamento da imprensa para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 1º de janeiro. Cerca de 3,5 mil jornalistas devem participar da cobertura da cerimônia que deverá ser a maior da história do País. A coordenação da festa da posse de Lula estima que cerca de 150 mil pessoas compareçam à Esplanada dos Ministérios.

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça alerta que o credenciamento será o documento oficial para a cobertura jornalística de todas as solenidades, internas e externas, sendo obrigatório o seu porte em qualquer circunstância.

De acordo com a assessoria, cerca de 500 credenciais serão destinadas somente ao "pool" formado pelas emissoras de televisão para a transmissão, ao vivo, de todas as solenidades que começarão, às 15 horas, com a posse do presidente eleito no Congresso Nacional. Devido ao grande número de profissionais e veículos de comunicação interessados na cobertura dos eventos, o acesso de jornalistas às dependências do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Palácio do Itamaraty será limitado.

O credenciamento será expedido, exclusivamente, pela Polícia Federal. Para os jornalistas brasileiros, os documentos necessários deverão ser enviados à Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça. Para os estrangeiros, a documentação deverá ser encaminhada à Secretaria de Imprensa do Itamaraty. Todas as instruções estão disponíveis no site www.mj.gov.br/ACS/posse/credenciamento.htm

Para o credenciamento, são necessárias duas fotos 3x4 e cópia da carteira de identidade e do registro profissional. O site do Ministério da Justiça fornece o modelo do formulário a ser preenchido. Toda a documentação deverá ser encaminhada aos chefes das assessorias de comunicação, juntamente com uma correspondência, assinada pelo diretor do órgão de imprensa, contendo a relação dos profissionais e suas funções.

Os documentos devem ser enviados ao Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios – Bloco T – Palácio da Justiça – edifício sede – sala 412 Brasília/DF CEP 70.064-900 / Tel : (61) 429.3135 e 429.3315) e ao Ministério das Relações Exteriores (Esplanada dos Ministérios – Bloco H – Palácio do Itamaraty – térreo CEP 70.170-900 Brasília/DF Brasil / Tel: (61) 411.6160), no caso de imprensa brasileira e estrangeira, respectivamente.

As credenciais estarão à disposição dos interessados entre os dias 17 e 23 de dezembro, sendo necessária a apresentação de documento de identidade do profissional, no caso individual, ou de carta de autorização da empresa, nos casos de mais de uma credencial por veículo.
IDM

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – A Programação Orçamentária do Banco do Brasil para o ano de 2003 estima R$ 1.145,8 milhões para aplicação no Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). A proposta será analisada amanhã, no Ministério da Integração Nacional, durante da 23ª Reunião do Conselho Deliberativo do FCO (Condel/FCO), às 9h. Waldir Miranda de Brito, diretor do Departamento de Empreendimentos Produtivos e Ambientais da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO), explica que a proposta prevê a distribuição de 50% desses recursos para os estados e os programa do FCO – o DF fica com 9,5%, o Mato Grosso do Sul com 11,50%, Mato Grosso e Goiás terão 14,50%. Na forma da legislação em vigor, são assegurados 10% para financiar empreendimentos em assentamentos da reforma agrária. Os restantes 40% serão distribuídos de acordo com a demanda de 2003.

Apresentada pelo Banco do Brasil, a proposta de aplicação de recursos do FCO para 2003 foi submetida à avaliação do Conselho de Desenvolvimento Estadual (CDE). Waldir Miranda explica que representantes dos estados do MT, MS, GO e DF, reunidos em Goiânia, fizeram recomendações e coube à Secretaria Executiva do Condel/FCO compatibilizar sugestões. "A gestão democrática é uma das vantagens do FCO", comenta.

Estudos do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional e da Gerência dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração Nacional (MI) sugerem a revisão na destinação dos recursos disponíveis para aplicação no próximo ano. Segundo o documento, a proposta apresentada pelo Banco do Brasil para 2003 não previu aplicações no Programa de Incentivo às Exportações. Para o programa de Desenvolvimento do Turismo Rural foram estimadas aplicações de apenas R$ 14 milhões.

"Esse valor parece baixo dada à prioridade recomendada para este setor", conclui, no documento, a Gerência de Fundos do MI. A proposta é elevar para R$ 74 milhões a previsão de recursos para o Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional e para R$ 155 milhões o orçamento do Programa de Desenvolvimento Industrial. A 23ª reunião do Condel FCO vai avaliar ainda o desempenho econômico do FCO no período de 1990/2001; discutirá o Fundo de Aval para o FCO e montará o calendário de reuniões para 2003.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito, Luíz Inácio Lula da Silva acaba de chegar à Granja do Torto, onde durante todo o dia cumpre agenda de trabalho. Entre os compromissos previstos, Lula deve reunir-se com os principais articucladores de seu governo, o presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP), e o coordenador geral da equipe de transição, Antônio Palocci.

Às 15h, ele recebe dirigentes da Coordenadoria Andima de Financiamento e, depois, os presidentes do Paraguai, Luíz Gonzalo Macchi (16h), Uruguai, Jorge Battle (17h) e da Bolívia, Gonzalo Sanchez de Lozada (18h). À noite, o presidente eleito participa de jantar, no Palácio da Alvorada, a convite do presidente Fernando Henrique Cardoso, com os presidentes do Mercosul, bloco econômico que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além do Chile e da Bolívia que são membros associados. Amanhã, por volta das 14 horas, Lula embarca para São Paulo. No sábado, às 11 horas, ele se reúne com o presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Horst köhler. O encontro, ainda não tem hora definida, será no antigo comitê de campanha do PT, localizado na Vila Clementida, no centro da capital paulista.

Rio, 5.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Das Brasilianische Institut für Geographie und Statistik (IBGE) veröffentlichte heute eine Studie, laut der 2000 40,06% der brasilianischen Gesamtbevölkerung, nähmlich 68 Mio. Einwohner, bei Grosstädte und dem Bundesdistrikt konzentrierten. Die meisten brasilianischen Gemeinden (66,99%) registrierten eine Senkung bei der Zahl ihrer Bevölkerung. (MNJ)

Rio, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - La publicación "Tendencias Demográficas: un análisis de los resultados del universo del Censo Demográfico 2000", lanzada hoy por el IBGE, indica que en 2000 las regiones metropolitanas y la Región Integrada de Desarrollo del Distrito Federal reunian a más de 68 millones de habitantes, es decir, el 40,06% de la población. En cuanto a los municipios brasileños, la mayoría, el 66,99% presentó pérdida de población o tasa de crecimiento negativa. en los municipios de más de 20 mil habitantes, las tasas son positivas, especialmente en los de 100 mil a 500 mil habitantes, 3,03%.

El estudio destaca que la razón de dependencia, relación de niños de hasta 14 años y ancianos para cada 100 personas potencialmente activas, 15 a 64 años, disminuyó bastante desde 1950, habiendo pasado de 79,49 para 54,93 en 2000. Los municipios de más de 100 mil habitantes presentan razones de dependencia inferior al promedio nacional. En cuanto al envejecimiento de la población, los mayores índices mostrados en la publicación se encuentran en los municipios de hasta 5 mil habitantes y en los de más de 500 mil.

Rio, December 5, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The publication "Demographic Tendencies: an analysis of the results of the universe of the 2000 Demographic Census," issued today by the IBGE, indicates that in 2000 the metropolitan regions of Brazil and the Integrated Development Region of the Federal District included more than 68 million Brazilians, that is, 40.06% of the total population of the country. As for the totality of Brazilian municipalities, the majority (66.99%) registered population loss or negative growth rates. In muncipalities with more than 20 thousand inhabitants, the rates are positive, especially in those with 100-500 thousand inhabitants (3.03%).

The study points out that the dependency ratio - the number of children (0-14 years old) and elderly for every 100 potentially active people (15-64 years old) - has fallen considerably in Brazil since 1950, when it was 79.49, to 54.93 in 2000. Municipalities with over 100 thousand inhabitants present lower dependency ratios than the national average. With regard to the aging of the population, the highest indices that appear in the publication refer to muncipalities with fewer than 5 thousand inhabitants and those with more than 500 thousand. (DAS)

Rio, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A população nas cidades do interior cresceu mais do que nas capitais brasileiras, entre os censos de 1991 e 2000, com taxas de 1,66% e 1,60%, respectivamente. Os dados estão na publicação "Tendências Demográficas: uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2000", lançada hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São tabelas, gráficos e análises, dando um panorama da evolução demográfica no Brasil e em cada unidade da Federação.

O estudo mostra que o crescimento no interior ocorreu, principalmente, na região Sudeste (1,89%), onde as capitais tiveram taxa de crescimento de 0,88%. Embora as capitais da região concentrem quase a metade da população total das capitais brasileiras, essa participação vem declinando. Capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, conhecidas como áreas de atração migratória, vêm reduzindo sua participação dentro dos estados, o que indica um processo de saturação dos grandes centros urbanos. No entanto, o crescimento da população do interior não significa crescimento da população rural, que teve taxa negativa (-1,31%) entre 1991 e 2000.

Os dados indicam, ainda, que a população brasileira cresceu quase 10 vezes ao longo do século XX (somava 17,4 milhões em 1900), mais intensamente na segunda metade do século (2,39% ao ano), enquanto de 1900 a 1950 o ritmo de crescimento foi de 2,23% ao ano.

Em 2000, as regiões metropolitanas brasileiras e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal reuniam mais de 68 milhões de habitantes, ou seja, 40,06% da população total do país. Quanto ao total dos municípios brasileiros, a maioria (66,99%) apresentou perda populacional ou taxas de crescimento negativas. Nos municípios com mais de 20 mil habitantes, as taxas de crescimento são positivas, com destaque para aqueles que têm entre 100 e 500 mil habitantes (3,03%).

O estudo também observa que a razão de dependência – relação de crianças (0 a 14 anos) e idosos para cada 100 pessoas potencialmente ativas (15 a 64 anos) – caiu bastante no Brasil desde 1950, passando de 79,49 para 54,93, em 2000. Os municípios com mais de 100 mil habitantes apresentam razões de dependência inferior à média nacional. Quanto ao envelhecimento da população, os maiores índices mostrados na publicação se encontram nos municípios com até 5 mil habitantes e naqueles com mais de 500 mil.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – A Programação Orçamentária do Banco do Brasil para 2003 estima R$ 1.145,8 milhões para aplicação no Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). A proposta dos recursos do fundo será analisada amanhã, no Ministério da Integração Nacional, durante da 23ª Reunião do Conselho Deliberativo do FCO (Condel/FCO), às 9h. Waldir Miranda de Brito, diretor do Departamento de Empreendimentos Produtivos e Ambientais, da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO), explica que a proposta prevê a distribuição de 50% desses recursos para os estados e os programa do FCO – o DF fica com 9,5%, o Mato Grosso do Sul com 11,50%, Mato Grosso e Goiás terão 14,50%. Na forma da legislação em vigor, são assegurados 10% para financiar empreendimentos em assentamentos da reforma agrária. Os restantes 40% serão distribuídos segundo a demanda de 2003.

Apresentada pelo Banco do Brasil, a proposta de aplicação de recursos do FCO para 2003 foi submetida à avaliação do Conselho de Desenvolvimento Estadual (CDE). Waldir Miranda explica que representantes dos estados do MT, MS, GO e DF, reunidos em Goiânia, fizeram recomendações e coube à Secretaria Executiva do Condel/FCO compatibilizar sugestões. "A gestão democrática é uma das vantagens do FCO", comenta. A 23ª reunião do Condel FCO vai avaliar ainda o desempenho econômico do FCO no período de 1990-2001.

IDM

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – Trabalhadores rurais e agricultores familiares estarão reunidos hoje e amanhã em Serra Talhada (PE), participando de seminário sobre sementes. Eles pretendem implantar, em Pernambuco, uma experiência desenvolvida na Paraíba, onde sementes crioulas (originárias, que se preservam de geração em geração) estão sendo resgatadas.

O objetivo, segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), é desenvolver uma estratégia comunitária de conservação de variedades locais no semi-árido.
IDM