Agência Brasil

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, se encontrará amanhã, às 9 horas, com secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Dirigentes Prisionais do estado de São Paulo, quando o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Nagashi Furukawa, apresentará o projeto de desativação da Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero, do complexo presidiário do Carandiru. No domingo, assiste, às 11 horas, à implosão dos pavilhões 6,8 e 9 da Casa de Detenção.

Nagashi foi diretor do departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, em 1999, e responsável pela apresentação do projeto de desocupação do Carandiru ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em março de 2001.

O ministério da Justiça foi responsável por 80% da verba para desocupação da Casa de Detenção, que totalizou R$ 100 milhões. Para o efetivo esvaziamento do Carandiru, o governo federal e o governo do estado de São Paulo construíram 11 unidades prisionais distribuídas em 9 penitenciárias compactas de 768 vagas cada e 1.344 no regime semi-aberto, em dois Centros de Progressão Penitenciária, de 672 vagas. Com essas construções, foram criadas 8.256 vagas a mais ao sistema penitenciário do Estado. Os últimos presos da unidade do Carandiru foram retirados em setembro deste ano.

Depois da implosão, será construído o Parque da Juventude, transformando os outros quatro pavilhões em locais voltados ao desenvolvimento educacional, esportivo, social, cultural e tecnológico.

Inaugurada em 1956, pelo governador Jânio Quadros, a Casa de Detenção de São Paulo foi projetada para abrigar 3.250 presos. Reestruturada, sua capacidade máxima instalada elevou-se para 6.300 presos. Desde o ano de 1975, ela deixou de cumprir a sua destinação original de abrigar apenas os presos à espera de julgamento. No início da década de 90, chegou a ser iniciada a construção do Carandiru 2, um conjunto de esqueletos inacabados que abrigariam mais três mil detentos. A população da Casa de Detenção oscilou perto dos 7 mil, mas chegou a ter picos de superlotação que ultrapassaram 8 mil presos.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, assiste domingo próximo (8), às 11 horas, à implosão dos Pavilhões 6, 8 e 9 da Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero, do complexo presidiário do Carandiru, em São Paulo.
Amanhã (7), às 9 horas, o ministro se encontrará com secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Dirigentes Prisionais. Na reunião, o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Nagashi Furukawa, apresentará o projeto de desativação do pavilhão da casa de detenção.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária na Amazônia Legal conseguiu reduzir em 50% os casos de malária na região amazônica. A notícia foi divulgada hoje, na 10ª Reunião de Avaliação do PIACM, pelo coordenador nacional do plano, José Lázaro Ladislau. Dados preliminares deste ano indicam que, até o mês de outubro, 281.236 pessoas contraíram a malária naquela região, correspondendo a uma redução de 47,45% dos 535.203 casos registrados no mesmo período de 1999.

De acordo com o coordenador, as metas do programa foram superadas em alguns estados. "Como 57% no Acre, 62% no Amazonas, 71% no Maranhão, 59% no Mato Grosso e 76% Roraima. Apesar de alguns estados não conseguirem cumprir a meta estabelecida no Plano, apresentaram significativa redução de casos. O Pará reduziu em 39% e o Amapá em 39% o número de casos em 2002, em relação aos primeiros dez meses de 1999."

"Estamos muito satisfeitos com o plano, temos a idéia em transformá-lo em um programa, e assim, será permanente. O grande desafio é o de manter a prioridade no governo para reduzir ainda mais o número de casos da doença, internações hospitalares e óbitos por malária, eliminar a transmissão urbana em todas as cidades e fortalecer os serviços locais de saúde em todos os municípios", explicou Ladislau.

A malária é uma doença potencialmente grave, causada por um protozoário transmitido através da picada do mosquito anofelino. Os sintomas da malária incluem febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e mal estar geral. No início, a malária pode lembrar um quadro de gripe. Os sintomas podem ocorrer precocemente, como 6 a 8 dias após a picada.

A malária pode ser efetivamente tratada nos estágios iniciais, mas os retardos do diagnóstico e do tratamento podem levar a complicações graves e, até mesmo, à morte. Os viajantes que se tornam doentes, com febre, após freqüentarem uma área de risco, devem procurar assistência médica imediata e informar a história recente de viagem.

"Para prevenir a doença é necessário o uso de telas nas janelas, mosqueteiros e repelentes, para impedir a aproximação do mosquito, além de evitar andar em rios, lagos e locais alagados", concluiu o coordenador.

São Paulo, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado, no mercado de câmbio paulista, a R$ 3,735 para compra e a R$ 3,745 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana vale R$ 3,60 para compra e R$ 3,70 para venda.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, formado pela Secretarias de Direito Econômico e de Acompanhamento Econômico e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, não aceitaram o pedido de medida cautelar formulado pela empresa Reckitt Benckiser contra as empresas Johnson e Bayer.

De acordo com a petição formulada pela Reckitt, a fusão da Bayer e da Johnson dominaria o mercado de inseticidas domésticos. Com a fusão, Johnson e Bayer representariam 75% do mercado, uma vez que deterão as duas marcas líderes (produto Off e Autan) do mercado de repelentes. O Sistema de Defesa da Concorrência entendeu que não existem indícios suficientes capazes de ensejar a medida cautelar

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Terminou, há pouco, na Granja do Torto, a reunião do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de sua equipe. Dentro de instantes, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado José Dirceu (SP), dará uma entrevista à imprensa para falar sobre a reunião. O presidente eleito permanece na Granja do Torto e deve embarcar ainda hoje à tarde para São Paulo.

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O reconhecimento "pela valiosa e significativa
contribuição à integração regional prestada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso" e às "boas vindas ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva" foram as últimas frases dos dois comunicados conjuntos, um dos presidentes do Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil integrantes do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), e outro dos presidentes do Chile e da Bolívia, que participam como convidados e "estados parte" do Mercado.

Os comunicados conjuntos encerraram hoje os dois dias da XXIII reunião do Conselho do Mercado Comum que, desde ontem, reúne representantes dos presidentes dos países do Pacto Andino – Peru e Bolivia – e do Caribe – Guiana e Suriname, em Brasília. Ainda em comum, nos dois comunicados conjuntos, a necessidade de ações coordenadas para o controle e erradicação da febre aftosa e o reconhecimento da agricultura como "componente fundamental" das economias da região e que é "imperativo" a revogação das barreiras de comércio agrícola pelos países desenvolvidos.

Os presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, Eduardo Duhalde, da Argentina, Luis Gonzalés Macchi, do Paraguai e Jorge Batlle, do Uruguai, destacaram a assinatura do acordo de Regularização Migratória Interna de Cidadãos e Residência para Nacionais do Mercosul, Bolívia e Chile. Os presidentes também defendem a "pronta ratificação" do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços. A reunião, em Brasília, deu início à transformação da Secretaria Administrativa em Secretaria Técnica do Mercosul.

O comunicado do Mercosul tem ainda um item sobre a Alca. Os presidentes reconhecem que as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) entraram em nova etapa e destacaram que deve haver negociação entre os países nos temas agrícolas em todos os aspectos: "acesso a mercados, subsídios à exportação, apoio interno e medidas sanitárias e fitossanitárias".

Os presidentes do Chile, Ricardo Lagos, e da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada, "renovam o compromisso de não dar tréguas ao combate à pobreza e à desigualdade social, mediante o aumento da oferta de emprego produtivo e o acesso mais amplo e irrestrito de toda população, em particular os mais necessitados, à educação e à saúde, com especial atenção à infância e aos demais grupos vulneráveis".

Lagos e Lozada afirmam ainda que vão se empenhar no combate à corrupção, ao contrabando, "ao tráfico ilícito de produtos de origem vegetal e animal, bem
como à falsificação, contrafação e contrabando, nos segmentos fonográfico, audiovisual, de programas de computador e de outras criações intelectuais passíveis de proteção". Neste mesmo item está o combate a operações ilegais de produtos derivados do tabaco.

Lozada, que no seu mandato, em 1996, associou a Bolívia ao Mercado do Cone Sul, e Lagos ressaltaram que "o aprimoramento das relações comerciais entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile é o instrumento ais adequado para sua melhor inserção internacional".

São Paulo, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em alta de 1,11%, com o Ibovespa em 10.529 pontos. Até as 16h18, foram negociados 44.737.497 títulos, no valor de R$ 265,093 milhões. Maiores altas: Acesita PN (6%), Net PN (5,5%) e Embratel Participações PN (5,4%). Maiores baixas: Celesc PNB (2,1%), Tele Nordeste Celular PN (1,7%) e Inepar PN (1,6%).

Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Os Estados Unidos dispõem de informações secretas sólidas de que o Iraque, em violação às resoluções das Nações Unidas, tem armas de destruição em massa, disse o porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer. Os comentários foram feitos depois de uma reunião entre os principais assessores do presidente George W. Bush, que discutiram possíveis respostas ao relatório que o Iraque de entregar aos inspetores da ONU até domingo (8) sobre as armas proibidas. As informações foram divulgadas pela CNN.

Segundo Fleischer, o presidente dos Estados Unidos e o secretário de Defesa não fariam afirmações tão claras sobre as armas de destruição em massa do Iraque, se isso não fosse verdade e se eles não tivessem uma base sólida para falar. O governo iraquiano, que reiteradamente negou manter armas ilegais, prometeu apresentar o relatório amanhã (7), um dia antes do prazo determinado pelo Conselho de Segurança da ONU.

Depois de mais de uma semana de trabalho no Iraque, os inspetores da ONU ainda não relataram qualquer evidência de que o país tenha armas de destruição em massa.

O secretário de Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, afirmou que Saddam Hussein tem três opções: cooperar com os inspetores, entregar o poder e fugir do país ou "seguir o padrão dos últimos anos".

Brasília, 12/9/2002 (Agência Brasil - ABr) - President Fernando Henrique Cardoso, speaking at the closing of the XXIII Mercosur Council meeting, declared that the "Mercosur democracy clause is an essential element" in its statutes. Cardoso pointed out that Mercosur and the Andean Community are creating more than an economic block: there is a spirit of community, of understanding, firmly based on the principles of democracy, he explained. "We are engaged in a series of activities in different areas," said Cardoso. (AB)