Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Justiça recebeu hoje ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extradição da cantora mexicana Glória Trevi. O ministério solicitou hoje à Polícia Federal uma pesquisa junto à justiça brasileira sobre eventuais pendências da cantora no país.
Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso manifestou hoje, perante os chefes de Estado que participaram da XXIII Reunião do Mercosul, confiança de que o futuro presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, continuará a dar apoio às negociações do Mercosul, afirmando que "a integração da nossa região continuará inabalável". Fernando Henrique agradeceu o reconhecimento de seus colegas sul-americanos às iniciativas do governo brasileiro em favor do Mercosul. "Levo a conta da amizade e generosidade", disse.
Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ângelo Roncalli, participa até amanhã do Seminário Internacional do "Projeto Direitos Humanos em Cena 2", no Rio de Janeiro, busca ressaltar o trabalho conjunto entre os presos e os agentes penitenciários. A questão dos direitos humanos, base do projeto, visa ao princípio de que a recuperação dos apenados não acontece isoladamente. Para Roncalli, a partir do momento em que se conscientiza o infrator de seus direitos, o mesmo é preparado para o convívio social. "Esse esclarecimento, em conjunto ajudará na recuperação dos detentos", afirma o diretor.
Brasília, 12/9/2002 (Agência Brasil - ABr) - The final joint declarations (one from Mercosur member-countries, another from associate members Chile and Bolivia) following the XXIII Mercosur Council meeting praised the "valuable and significant contribution to regional integration by president Fernando Henrique Cardoso," and extended "a warm welcome to president-elect Luiz Inácio Lula da Silva."
The Mercosur document also mentioned Free Trade Area of the Americas negotiations, saying they were entering a new phase, and that farm produce should be an important topic of talks in all its aspects: market access, export subsidies, domestic support programs and sanitation regulations. (AB)
Brasilia, 9.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die Anerkennung der wertvollen und wichtigen Zusammenarbeit fuer die regionale Integration der Praesidenten Cardoso und die Begruessung des gewaehlten Praesidenten Luiz inacio Lula da Silva waren die letzten Worte des
Kommuniques des Mercosul Gipfels am Freitag (6.).
Das Kommunique des Mercosul beschaeftigt sich auch mit der FTAA, beziehungsweise die Verhandlungen fuer die Schaffung der Freihandelszone der Amerikas, wobei Fragen wie Landwirtschaft, Marktzugang, Ausfuhrtsubsidien, Binnenunterstuetzung und sanitaere Massnahmen behandelt werden. (AB)
Brasília, 9/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El reconocimiento por la "valiosa y significativa
contribución para la integración regional prestada por el presidente Fernando Henrique Cardoso" y las "bienvenidas al presidente electo Luiz Inácio Lula da Silva" fueron frases de los dos comunicados conjuntos divulgados el viernes (6), uno de los presidentes de Uruguay, Argentina, Paraguay y Brasil integrantes del Mercado Común del Cono Sur (Mercosur), y el otro de los presidentes de Chile y Bolivia, que participan como invitados y "estados parte" del bloque económico.
El comunicado del Mercosur tiene todavía un punto respecto al Alca. Los presidentes reconocen que las negociaciones para la creación del Área de Libre Comercio de las Américas (Alca) entraron en nueva etapa y destacaron que debe haber negociación entre los países con temas agrícolas en todos los aspectos: "acceso a mercados, subsidios hacia la exportación, apoyo interno y medidas sanitarias y fitosanitarias". (AKR)
Brasília, 6 (Agência Brasil - ABr) - Acaba de chegar ao Ministério da Fazenda o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Horst Koehler, acompanhado do diretor do departamento de Relações Externas da instituição, Thomas Dawson; do diretor assistente para o Hemisfério Ocidental, Lorenzo Perez, e do representante do Fundo no Brasil, Rogério Zandamella, para reunião com o ministro Pedro Malan. Logo após o encontro, o diretor do Fundo e ministro
reúnem-se com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio da Alvorada. Às 19 horas, os técnicos do FMI têm encontro com o coordenador da equipe de transição do governo eleito, Antônio Palocci, no escritório da transição, no Centro de Treinamento do Banco do Brasil.
Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 300 profissionais de todo o país participam, de domingo a terça-feira, nesta capital, do Encontro Nacional para o Aprimoramento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro reunirá juízes, promotores, defensores, conselheiros, e educadores se encontrarão para dar seguimento
aos estudos e oficinas realizados em 2002 sobre a estruturação de setores específicos do Sistema de Garantias, como defensorias públicas, delegacias de proteção, conselhos tutelares, centros de defesa, fóruns dos direitos da criança e do adolescente e o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA I).
Brasília, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O deputado José Genoíno (SP) deverá ser o novo presidente do Partido dos Trabalhadores, sucedendo o deputado José Dirceu (PT-SP). A decisão foi tomada, há pouco, em reunião na Granja do Torto entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do PT. Segundo José Dirceu, o nome de Genoíno para a presidência do partido será apresentado em reunião do Diretório Nacional, amanhã (7), em São Paulo.
José Dirceu disse que, na reunião, que contou com a presença do vice-presidente eleito José Alencar, foi discutida e avalida a transição do governo. De acordo com o deputado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já compôs praticamente todo o seu ministério e anunciará os nomes "no momento oportuno". José Dirceu informou que conversou hoje com representantes do PCdoB, PSB e PDT e que está praticamente definida a participação destes partidos na equipe do governo do presidente eleito. Essa definição também vale para o PL, partido aliado do PT nas eleições presidenciais. José Dirceu ressaltou que, na semana que vem, o partido quer retomar as votações no Congresso, tanto do Orçamento 2003 quanto da Medida Provisória 66.
Porto Alegre, 6/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Hidrelétrica Salto Forquetta foi inaugurada hoje no Vale do Taquari, entre os municípios de São José do Herval e Putinga, no interior gaúcho. Com investimentos de R$ 15,5 milhões, a hidrelétrica vai produzir seis megawatts (MW) de energia, beneficiando 13 mil familias da região.
Ocupando uma área de 125 hectares, para compensar o alagamento de 35 hectares no represamento das águas do rio Forquetta, a Cooperativa Regional de Eletrificaçãpo Teotônia Ltda.(Certel), responsável pela Usina realizou uma operação de recuperação ambiental plantando mais de 400 mil mudas de árvores na região.
Segundo o presidente da Certel, Egon Hoerlle, que defende a construção de pequenas idrelétricas regionais, a próxima meta agora será a hidrelétrica de São Francisco de Paula,na região da Serra, cujas obras devem começar em julho para beneficiar mais de 20 mil famílias.