Agência Brasil

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A definição de estratégias para superar os obstáculos ainda existentes para a construção de um Sistema de Garantia de Direitos a nível municipal para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente é o objetivo do Encontro Nacional para o Aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que começa amanhã (8) e termina na segunda-feira, no Hotel Nacional, nesta capital.

Mais de 300 profissionais de todo o país, entre juízes, promotores, defensores, conselheiros, e educadores se encontrarão para dar seguimento aos estudos e oficinas realizados neste ano sobre a estruturação de setores específicos do Sistema de Garantias - como Defensorias Públicas, Delegacias de Proteção, Conselhos Tutelares, Centros de Defesa, Fóruns dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência. Os resultados dessas análises darão a tônica do encontro. As análises resultaram de uma agenda compartilhada entre o Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça (DCA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR).

A idéia do encontro é trabalhar com os conhecimentos dos diferentes grupos envolvidos no sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, fazendo com que cada um reconheça o seu papel e reforçando a necessidade do trabalho coordenado entre as diferentes instituições e instâncias. A partir de um diagnóstico da realidade do sistema, feito pelos profissionais que nele atuam, pretende-se abrir perspectivas para um trabalho integrado - nacional e local - de detecção dos problemas e na busca de soluções para os impasses.

As propostas serão registradas e consolidadas em um documento a ser distribuído a todos os participantes e a servir como subsídio para o diagnóstico e aprimoramento do sistema de
garantia de direitos em todos os municípios brasileiros a partir de 2003.

A Encontro Nacional para o Aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa do Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça (DCA), do Fundo das Nações Unidas para a Infância, (UNICEF), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR).

Rio, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Uma frente fria está chegando ao Rio de Janeiro nas próximas 24 horas, trazendo ventos fortes e pancadas de chuva. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, no momento, o céu esta parcialmente nublado no Rio, passando a nublado no decorrer do dia, podendo chover no final da tarde. A temperatura permanece estável com máxima de 39 graus.

Os aeroportos operam sem restrições para pousos e decolagens e nas estradas o tráfego de veículos é normal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, nenhum acidente grave foi registrado nas últimas horas.

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, abre, na segunda-feira (9), a partir de 10 horas, reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O encontro será na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de São Paulo. Durante a reunião será apresentado o Relatório das Avaliações do VII Concurso Nacional de Monografia do CNPCP, com o tema: Participação da Comunidade: Realidade e Perspectiva na Execução Penal.

Na terça-feira (10), às 11 horas, o secretário Nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, apresenta o Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), um cadastro nacional de estabelecimentos prisionais, com informações estratégicas cobrindo dados referentes aos estabelecimentos, recursos humanos, logísticos e financeiros, e sobre a população carcerária.

Os conselheiros também assistirão a palestra do jornalista Nelson de Sá (Folha de São Paulo) sobre a atuação da mídia nos problemas relacionados à criminalidade no Brasil - a necessidade de informar e a propalação do discurso do medo.

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Em comemoração aos 54 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Educação, promovem, na terça-feira (10), uma teleconferência sobre Direitos Humanos. A data é comemorada mundialmente pelos países que respeitam esse direito fundamental.

A teleconferência será no Hotel Bonaparte, das 15 às 17 horas, nesta capital. Os temas do debate são a pluralidade da população brasileira, orientação sexual, trabalho escravo e infantil e as minorias que precisam de políticas de direitos humanos, como o idoso, a pessoa portadora de deficiência, os afro-descendentes e a mulher.

As experiências bem sucedidas de promoção dos direitos humanos, desenvolvidas em parceria com a secretaria serão apresentadas em dois vídeos: "Balcões de Direitos", sobre o serviço que fornece documentos aos índios do Alto Rio Negro, e o "SOS Tortura", sobre o serviço que recebe denúncias do país inteiro e funciona há uma ano.

Participam da Teleconferência os ministros da Educação, Paulo Renato de Souza, da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, os presidentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), Adilson Ventura, do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Maria José Barroso, da Organização de Mulheres Negras Fala Preta, Edna Rollan, e a secretária de Estado dos Direitos da Mulher, Solange Jurema.

A Teleconferência será transmitida para 22 mil escolas de ensino fundamental e médio do país, veiculada pelas 27 unidades federadas, por meio das salas da Embratel e também estará disponibilizada, no dia de sua realização, via Internet. A Teleconferência também será transmitida para os países de língua portuguesa. Os sites são www.mj.gov.br ou www.mec.gov.br.

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Nacional de Recursos Hídricos decidiu cobrar do setor agropecuário e de pequenas centrais hidrelétricas o uso da água da Bacia do Rio Paraíba do Sul. A partir de agora, a Agência Nacional de Águas, vai participar da elaboração de um plano de regularização para os usuários da bacia. A informação foi divulgada pela superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Gisela Damm Forattini, em entrevista à NBR, o canal de TV a cabo da Radiobrás. Sobre a cobrança na região de transposição do Guandu – que joga dois terços da água do Paraíba do Sul para abastecer a cidade do Rio de Janeiro e também para o setor de mineração - o comitê terá um ano para deliberar sobre o procedimento, disse Gisela.

No ano passado, o Comitê do Paraíba Sul decidiu cobrar pelo uso da água do rio, uma vez que o rio "está bastante comprometido" pela péssima qualidade das águas, em alguns trechos, disse a superintendente. Os setores industrial e de saneamento (englobando abastecimento de água e lançamento de esgotos) serão os principais cbrados. Segundo Gisela, a base da tarifa são três fatores: o volume captado, o volume consumido e a o despejo no efluente.

O Paraíba do Sul banha os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Desde novembro, o Plano de Regularização de Usos na Bacia do Rio Paraíba do Sul faz um levantamento no curso principal do rio, com o objetivo de identificar as empresas que captam ou lançam água no rio, e em que condições. O levantamento é promovido pela ANA.

Até dia 16 de dezembro, os técnicos desenvolvem uma ação fiscalizatória, auxiliada pela educação dos usuários. "Estamos indo ao usuário para verificar com os nossos equipamentos quanto ele capta ou lança no rio", revelou Gisela. Segundo ela, até agora foram visitados 150 grandes empreendimentos da região. O levantamento também vai possibilitar a regularização dos usuários, para em seguida começar a cobrança, explicou. Os recursos da cobrança serão revertidos para investimentos na própria região, como a criação de uma estação de tratamento de esgoto.

O Plano de Regularização de Usos da Bacia também prevê o cadastro dos usuários de águas da bacia, que têm representação no Comitê. Cerca de 14 milhões de pessoas se abastecem pelas águas do rio. A falta de tratamento de esgotos domésticos e a grande concentração de indústrias estão entre os principais problemas que afetam a bacia do Paraíba do Sul. O lixo urbano e hospitalar e os resíduos sólidos industriais praticamente não recebem tratamento antes de serem lançados nas águas do rio, exceto no trecho paulista, onde foram implantados aterros para o tratamento e disposição de resíduos tóxicos. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.ana.gov.br ou pelo telefone 0800 644 3001.

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Alunos de Química, da Universidade de Brasília(UnB), estão produzindo material de limpeza para ser utilizado nos serviços de higiene da UnB. A instituição chega a usar, por mês, 3,5 mil litros do material produzido, o que gera uma economia de R$ 7 mil anuais para a universidade. O sucesso dos produtos foi tão grande que os estudantes fizeram uma feira para vendê-los.

Segundo diretor da Fábrica-Escola, Alexandre Bandeira, na FesQ Vende foram comercializados sabonete líquido, detergente para piso, água sanitária, desinfetante, shampoo, automotivo e cera automotiva. Todos os produtos são comercializados em embalagens de refrigerantes pet. Com isso, eles economizam e incentivam a reciclagem. O diretor atribuiu o sucesso do empreendimento ao bom preço, ao nome da Universidade e à qualidade do material. Com o êxito da feira, os alunos farão outra FesQ Vende, no dia 13, das 12h30 às 14h30 na Entrada Sul do Minhocão. Como serão vendidos apenas 600 litros dos produtos, cada consumidor só poderá levar dois litros de cada produto.

A FesQ surgiu em 1997, de um projeto desenvolvido pelos alunos de Química Industrial Básica. Semestralmente, trabalham na fábrica, dois servidores e três estudantes bolsistas, além dos 35 alunos que participam das disciplinas. O projeto é fonte de pesquisa permanente sobre a qualidade. Ela chega a produzir 400 litros de material de limpeza por dia."Acredito que, ao desenvolverem estes produtos, os futuros químicos terão noção do mercado, incluindo cuidados como controle de qualidade, quantidades e rótulos", disse o professor.

A fábrica também auxilia pequenos empresários. As pesquisas da Fábrica-Escola são desenvolvidas no Laboratório de Tecnologia Química do Instituto de Química da UnB e está localizada na L-4 Norte, junto ao Hospital Veterinário da UnB, no Setor de Clubes Norte. Informações, 307 2164.

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A cidade de Salvador será a sede, no próximo dia 12, do 54º Encontro de Comércio Exterior (Encomex), a ser realizado no Centro de Convenções da Bahia. Mais de 600 empresários de Salvador e dos municípios vizinhos de Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Barreiras, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, devem participar do encontro. O Objetivo do Encomex é estimular as exportações das pequenas e médias empresas, colocando à disposição desse segmento o maior volume de informações e orientações.

"Procuramos mostrar aos empresários que o processo de exportação é simples e representa a ampliação das oportunidades de negócios, com possibilidade de aumento de vendas", explicou o secretário-adjunto de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.

No Encomex serão feitos painéis sobre "Políticas e Ações de Comércio Exterior", "Oportunidades para o Comércio Exterior" e "Instrumento de Financiamento e Estímulo ao Comércio Exterior". Os empresários poderão ter ainda informações e orientações específicas para seu negócio. Para isso, técnicos da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Centro Internacional de Negócios da Bahia, da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estarão à disposição dos empresários.

De acordo com Ramalho, é importante aumentar as exportações da região para diminuir a concentração do comércio exterior no Sudeste. Dados da Secex revelam que a Bahia contribui com 3,86% do total de vendas do Brasil para o exterior. Os principais setores exportadores do estado são os de bens intermediários (70,45%) e combustíveis lubrificantes (17,88%). As exportações baianas cresceram 7,98% de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2001. Os produtos mais vendidos para outros países foram óleo combustível (6,75%), pastas de madeira (5,77%) e produtos químicos (5,7%).

Nesre ano, a região Nordeste exportou 7,43% do total de produtos vendidos pelo Brasil ao mercado externo, 6,75% a mais do que o valor do mesmo período do último ano. Assim como a Bahia, os principais produtos vendidos pela região são alumínio (6,97%), açúcar de cana em bruto (3,54%), óleo combustível (3,50%) e ferro fundido (3,12%).

O Encomex de Salvador será o penúltimo deste ano. Na semana seguinte será realizado um encontro em Juazeiro do Norte. As inscrições para o Encomex podem ser feitas no endereço www.abordo.com.brkbaencomex e também pelo fax (71) 341-8055. Mais informações nos telefones (71) 340-9445 e 0800-7020612.

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) já dispõe de um programa para incremento de pesquisas na área de saúde pública, mais precisamente daquelas que buscam o controle e a cura das chamadas "doenças negligenciadas".

Implementado em setembro, o "Programa de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social" tem o objetivo de integrar e consolidar as ações de fomento à pesquisa científica para a aplicação de novas tecnologias na solução de problemas que afetam diretamente a qualidade de vida da população.

No âmbito da saúde, o programa destaca sobretudo os grupos que desenvolvem pesquisas relativas às doenças de maior incidência na população brasileira tais como malária, tuberculose, mal de Chagas e leishmaniose. Entre essas ações, ressalta-se o apoio ao seqüenciamento genético de organismos causadores dessas doenças, por intermédio do Programa Genoma Brasileiro, das Redes Regionais de Estudos Genômicos e do Programa Institutos do Milênio.

A iniciativa dá suporte a redes de pesquisa para a implementação de projetos cooperativos em temas que vão desde os estudos epidemiológicos (com o objetivo de subsidiar novas políticas de saúde pública) até a busca por novidades na prevenção e diagnóstico e tratamento destas doenças, as pesquisas direcionadas para procedimentos mais modernos e o desenvolvimento de novas drogas.

Atualmente, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apóia cerca de 1.800 grupos de pesquisa na área de Saúde. Esses grupos, mesmo antes da criação do programa, foram contemplados, no ano passado, com recursos da ordem de R$ 140 milhões, o equivalente a 25% do total do orçamento do CNPq em 2001.

No tocante especificamente a estas doenças que atingem as populações carentes, as ações resultantes de convênios entre o MCT e o Ministério da Saúde em 2001 foram responsáveis por investimentos da ordem de R$ 84 milhões adicionais. Segundo dados de técnicos do ministério, esses recursos foram utilizados para auxiliar os trabalhos de controle de qualidade de produtos como medicamentos, imunobiológicos, fitoterápicos e vacinas, entre outros.

Campo Grande, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A campanha do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul contra o álcool, que teve início nesta semana, termina no dia 21. Com o tema "Melhor que se Divertir é Voltar Vivo pra Casa", a campanha é desenvolvida pelo Detran-MS, em parceria com a empresa Cerv Já, a Promotoria do Meio Ambiente, e Agência Municial de Trânsito (Agetran), o Corpo de Bombeiros e a Polícia de Trânsito da Capital, e tem como alvo a Avenida Afonso Pena, a via campeã de acidentes em Campo Grande, com 332 acidentes de janeiro até o fim de outubro, dos quais resultaram 136 feridos.

O objetivo da campanha é diminuir a incidência de pessoas – basicamente jovens, que dirigem alcoolizados. A campanha também trata da defesa do meio ambiente, baseando-se na Lei dos Crimes Ambientais para evitar a poluição sonora produzida pelos escapamentos e sons de automóveis muito altos, e a destruição de patrimônios nas imediações da avenida.

"Optamos por fazer uma campanha bastante ousada, porque abordamos as pessoas no provável local da infração, mas também porque utilizamos linguagem pedagógica e artística na abordagem. Estamos explicando para as pessoas que o melhor é evitar a infração, o acidente e a multa", afirmou José Donizete Ferreira Freitas, diretor-presidente do Detran-MS.

Para sensibilizar o público-alvo da campanha, estão sendo utilizados folders educativos, adesivos para carro, interpretações teatrais e exposições de fotos de acidentes. Além disso, o motorista pode assitir a simulações de acidentes de trânsito. A campanha será mais intensa nos fins de semana deste mês. O Detran-MS mobilizou 12 pessoas, entre pedagogos e monitores de educação no Trânsito.

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Projetos de jornal, teatro, reciclagem, site e rádio escolar e até mesmo a defesa de um Parque Ecológico ameaçado por invasões realizados por
adolescentes de 15 escolas da rede pública de ensino de Distrito Federal serão apresentados na II Feira de Projetos da Juventude do Programa Largada 2000, de 9 a 11 deste mês, em Brasília.

O Programa Largada 2000 tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento dos alunos das escolas públicas, incentivando a participação juvenil como forma de solucionar problemas reais de suas comunidades. Cerca de cem projetos foram criados em um ano e meio de atuação. Durante a feira, parte desses trabalhos serão expostos, ao lado de apresentações culturais,
oficinas e debates entre educadores e jovens que participaram do programa.

O Largada 2000 realiza-se em seis estados e no Distrito Federal, com apoio da Fundação Athos Bulcão - entidade que implementou o projeto em Brasília - Instituto Ayrton Senna e Sesi, e patrocínio da Tele Centro-Oeste.