Agência Brasil

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – O arquiteto Oscar Niemeyer vai ser homenageado pelo Senado na sessão que começa às 14h30, na próxima quarta-feira (11), pela passagem de seu aniversário. Ele faz 95 anos. Após a homenagem ao arquiteto que projetou o Plano Piloto de Brasília, o Senado continua a apreciação, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda Constitucional que regulamenta a aposentadoria de extrativistas vegetais. Será apreciada também a PEC que dispõe sobre o valor mensal máximo dos benefícios do regime geral de Previdência Social.

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O plenário do Senado Federal aprecia, na sessão de terça-feira (10), projeto de resolução (PR) que autoriza a União a garantir operação de crédito externo, a ser celebrada entre o BNDES e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), de até US$ 300 milhões. Também será apreciado PR que autoriza empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de até US$ 5 milhões para financiamento parcial do Programa de Diversidade na Universidade. Estão em pauta também: projeto de lei complementar que fixa prazo para concessões e alienações de terras feitas pelos estados na faixa de fronteira; instituindo o Fundo Nacional de Segurança Pública; autorizando o governo do Pará a alienar terras estaduais até o limite de 16 mil hectares à Agroindústria da Amazônia – Sococo e aprovando ato que outorga concessão à Fundação Três Fronteiras para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens em Nanuque (MG).

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - O Senado realiza, na segunda-feira (92) sessão
não-deliberativa, a partir das 14h30. Na terça (10), volta à pauta o relatório do senador Bernardo Cabral à Proposta de Emenda Constitucional 29/00, que modifica a estrutura do Poder Judiciário. A matéria vem sendo constantemente adiada, com a alegação de senadores, que protelam a votação, da necessidade de exames mais apurados do assunto. A PEC 29/00 tramita em conjunto com outras 15 propostas.

Na mesma sessão, deve continuar a discussão em segundo turno da PEC 16/02, que cria percentual do IPI e do Imposto de Renda para aplicar em ensino superior na Amazônia Legal, bem como a PEC 21/01, que inclui a alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição. Também estão na pauta do plenário para a terça-feira: a PEC que trata das competências privativas do Congresso Nacional e do Poder Executivo em relação a atos internacionais e a discussão da proposta que regulamenta a aposentadoria do extrativista vegetal.

Rio, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O arquiteto Alex de Oliveira Silva, de 31 anos e 138 quilos, é o Rei Momo do Carnaval do Rio de Janeiro, pela sétima vez consecutiva. Ele concorreu com 20 candidatos. Para ser Rei Momo, além de ter peso mínimo de 130 quilos, é preciso saber sambar, cantar e esbanjar simpatia. O Rei Momo participará de toda a programação oficial do Carnaval carioca de 2003. A estudante de Jornalismo Amanda Barbosa, de 24 anos, foi escolhida a Rainha do Carnaval do Rio.

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura, informa a previsão do tempo para amanhã (8) em todas as regiões do país:

Brasília: encoberto a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A umidade relativa do ar estará variando entre 98 e 60%. Mínima de 17 e máxima de 26 graus.

Região Norte: nublado a encoberto com chuvas no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins. Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Rondônia. Mínima de 21 e máxima de 36 graus.

Região Nordeste: encoberto a nublado com chuvas no Maranhão. Nublado com pancadas de chuvas e possíveis trovoadas no sul e oeste da Bahia, sul e oeste do Ceará, oeste de Pernambuco, centro/oeste e sul do Piauí. Demais áreas, parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas. Mínima de 17 e máxima de 39 graus.

Região Centro-oeste: encoberto a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Goiás e Distrito Federal. Nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Mato Grosso. Parcialmente nublado a nublado com chuva em áreas isoladas no Mato Grosso do Sul. Mínima de 17 e máxima de 32 graus.

Região Sudeste: nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas no Rio de Janeiro, norte e noroeste de Minas Gerias. Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas em São Paulo, Espírito Santo e demais áreas de Minas Gerais. Mínima de 12 e máxima de 34 graus.

Região Sul: encoberto a nublado com chuvas, melhorando no decorrer do período no Paraná, Rio Grande do sul e em Santa Catarina. Mínima de 12 e máxima de 31 graus.

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Rio, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O tricampeão panamericano de jiu-jítsu, Bruno Severiano Ribeiro de Castro, de 30 anos, foi preso por porte ilegal de arma na madrugada de hoje, nesta capital. O atleta portava uma pistola 9 mm, de uso exclusivo da Polícia, quando passava pela Praça Baden Powell, no Leblon, bairro da zona sul da Cidade.

Ao ser abordado pelos policiais militares, ele alegou que a arma era para sua defesa pessoal, mas não tinha licença de porte. O delegado-adjunto da Décima Quarta Delegacia de Polícia, Marcos Henrique Oliveira Alves, informou que Bruno, filho de Luiz Severiano Ribeiro, empresário do setor de cinemas, permanecerá preso até ser julgado, já que o crime é inafiançável.

Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Distrito Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (9), uma Unidade de Atendimento Avançado (UAA), uma miniagência da Previdência Social. A nova agência funcionará no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 4, Bloco "O", e oferecerá serviços nas áreas de benefícios e arrecadação. O atendimento ao público será entre 9h e 18h.

Na nova agência, os interessados poderão solicitar benefícios do INSS, exceção para os que dependem de perícia médica, como auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Também poderão requerer certidão de inexistência de dependentes preferenciais, atualizar o endereço, verificar a regularidade junto ao fisco previdenciário para emissão da Certidão Negativa de Débito(CND) e requerer pensão por morte, desde que o falecido fosse beneficiário do INSS.

Além disso, o segurado poderá solicitar a segunda via de declaração para liberação de PIS/Pasep e FGTS, com a conferência prévia e solicitação de provas legalmente exigíveis. Também poderá registrar senha para acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e pegar os formulários necessários para o pedido de parcelamento de débitos.

Rio, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) vai reformar os 24 postos de salvamento das praias do Rio de Janeiro, para oferecer mais conforto aos banhistas e salva-vidas. Entre as melhorias, estão assentos de vasos sanitários com plástico descartável, pisos elevados nas duchas, pintura acrílica especial, toldos, kits de higiene, com sabonete, shampoo e toalha descartável, e instalação de birutas para indicar a direção do vento. O projeto da reforma está orçado em R$ 1 milhão. As obras só devem começar depois do Carnaval.

São Paulo, 12/9/2002 (Agência Brasil - ABr) - The managing director of the International Monetary Fund, Horst Köhler, commenting on his meeting with the coordinator of the transition team, Antonio Palocci, said that they both had much in common and that the meeting was important.

Kohler also met with president Fernando Henrique Cardoso and minister of Finance, Pedro Malan. He emphasized the good relationship between the IMF and the present administration, calling it the point of departure for relations with the future Lula government. He said there was room for changes in the Brazil - IMF agreement and that, "We are willing to discuss what needs to be done with the new administration." (AB)

Sao Paulo, 9.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Generaldirektor des Internationalen Wahrungsfonds (IWF), Horst Koehler, sagte Sonnabend, den 7., das viel Gemeinsames zwischen dem Leiter der Uebergangsregierung Antonio Palocci bei der Wirtschafspolitik und dem IWF vorhanden ist. Er bezeichnete sein Treffen mit Palocci und dem Präsidenten Fernando Henerique Cardoso fuer sehr wichtig. Diese Zusammenarbeit ist auch sehr bedeutsam f6ur die naechste Regierung von Lula, sagte Koehler. (AB)