Programa de cidadania do Projeto Viva Rio ganha prêmio na Colômbia
Rio, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O programa "Balcão de Direitos", da organização não governamental "Viva Rio", recebeu o prêmio "Por uma Cidade Melhor", em Bogotá. O prêmio colombiano se destina a projetos que contribuíram, em 2002, para melhorar as cidades. O "Balcão de Direitos" concorreu com 50 projetos e foi escolhido como um dos três melhores do Brasil.
Desde 1996, o "Balcão de Direitos" promove o acesso de moradores de favelas do Rio à Justiça, prestando assessoria jurídica gratuita, capacitando Agentes de Direitos, promovendo a democratização dos direitos e proporcionando o exercício da cidadania. O projeto se implementa a partir de parcerias comunitárias. Através da orientação jurídica e da busca de soluções pacíficas para conflitos, por meio de ações de mediação, conciliação e capacitação, a equipe do balcão procura disseminar informações sobre Justiça e Direitos Humanos.
Saddam pede desculpas por ter invadido o Kuwait
Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr/CNN) - O presidente do Iraque, Saddam Hussein, desculpou-se neste sábado por ter invadido o Kuwait há 12 anos e exortou a população do país vizinho a não apoiar os Estados Unidos no caso de um confronto militar com Bagdad. "Pedimos desculpas a vocês", disse Saddam, em um pronunciamento lido por um apresentador na televisão estatal do Iraque. "O que desejamos agora para vocês é o que desejamos para seus irmãos no Iraque: viver livre do regime e da intervenção estrangeiros em sua riqueza e em seu futuro", acrescentou.
Saddam conclamou os kuwaitianos a "permanecer livre e crente, sem se aliar com os agressores".
O presidente iraquiano fez um alerta aos vizinhos, dizendo que os Estados Unidos "vão roubar sua riqueza e transformá-los em escravos trabalhando para eles". "E fazer de seus líderes agentes locais para as companhias de petróleo norte-americanas", acrescentou.
O pronunciamento foi veiculado na televisão ao mesmo tempo em que autoridades iraquianas entregavam aos inspetores das Nações Unidas o relatório sobre as armas de destruição em massa do país, conforme exigido pelo Conselho de Segurança da organização.
O Iraque invadiu e ocupou o Kuwait em agosto de 1990, desencadeando a Guerra no Golfo. Uma coalizão liderada pelos Estados Unidos expulsou as tropas de Saddam Hussein sete meses depois. A tensão ainda é alta ao longo da fronteira entre os dois países. O ministro da Defesa do Kuwait disse que seu país apreendeu, na última quinta-feira, um rebocador iraquiano que invadiu águas territoriais kuwaitianas.
Segundo o ministro Jaber Al-Mubarak Al-Hamid Al-Sabah, citado pela agência de notícias oficial do Kuwait, quatro iraquianos a bordo do rebocador foram detidos e entregues ao ministério do Interior para interrogatório. Sobre a atual mobilização norte-americana no Golfo, o ministro disse que o Kuwait "não é uma parte no problema do Iraque", acrescentando que seu país não deseja a guerra. Al-Sabah descreveu as precauções militares no Kuwait como medidas para "nos proteger e proteger a nossa terra contra qualquer mal".
As informações são da CNN.
ExxonMobil é condenada a pagar US$ 4 bilhões pelo vazamento do Exxon Valdez
Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr/CNN) - A ExxonMobil Corp. foi condenada a pagar US$ 4 bilhões em indenizações pela tragédia ambiental provocada em 1989, quando o petroleiro Exxon Valdez derramou 40 mil toneladas de óleo nas águas no Alasca. O veredicto foi anunciado pelo juiz Russel Holland, em resposta a um apelo impetrado pela companhia.
Em 1994, um júri do Alasca concedeu indenização de US$ 5 bilhões a cerca de 32 mil pessoas que entraram com uma ação coletiva contra a Exxon, responsável pelo pior acidente ecológico da história dos Estados Unidos. Entretanto, no ano passado, um tribunal de apelações considerou o valor da indenização excessivo e determinou que Holland revisasse o montante a ser pago.
O juiz decidiu, então, baixar a indenização em US$ 1 bilhão. Um porta-voz da ExxonMobil disse que o valor ainda é muito alto e que a companhia vai novamente recorrer a um tribunal federal contra a sentença. "Esse veredicto é totalmente inconsistente com a determinação do tribunal do Nono Circuito e com a Suprema Corte", reagiu o porta-voz Tom Cirigliano.
A ExxonMobil já pagou cerca de US$ 3,4 bilhões em multas a órgãos estaduais e federais por conta do derramamento de óleo, que cobriu 2,5 mil quilômetros de costa com uma crosta negra, prejudicou a indústria pesqueira da região e matou milhares de animais. A companhia alega que não cabem mais pagamentos de indenização no caso e que, mesmo que a Justiça assim decidir, o valor não deve ultrapassar os US$ 40 milhões.
Os querelantes incluem pescadores comerciais, moradores do Alasca e donos de propriedades no litoral.
As informações são da CNN.
Supletivo tem provas amanhã no Rio
Rio, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 123 mil estudantes do Rio de Janeiro fazem as provas do supletivo estadual, amanhã (8), a partir das 9 horas. O estádio do Maracanã é o principal local de realização das provas. Os alunos devem levar um quilo de alimento não-perecível, para doar à campanha "Educação Também é Natal Sem Fome". O secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, William Campos, disse que, apesar das dificuldades financeiras, o governo do estado está conseguindo viabilizar a realização das provas do supletivo, dando chance a mais de 123 mil estudantes de se qualificarem.
Governo do Rio pode aumentar ICMS em até 4%
Rio, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota, na terça-feira (10), projeto de lei que pode aumentar em até 4% o Imposto Sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto de lei dos deputados estaduais Eduardo Cunha
(PPB) e Manoel Rosa (PSB), ambos da bancada da governadora eleita Rosinha Matheus.
Pelo projeto, o governo estadual aumenta em um ponto percentual a alíquota de todos os setores e em quatro pontos a das distribuibuidoras de energia elétrica e das empresa de telefonia. A iniciativa foi tomada depois de discussao dos deputados com a equipe de transiçao do novo governo, para sanar problemas como a continuidade do Programa Cheque-Cidadao - cujas familias inseridas no Programa estao sem receber alimentos desde o dia 18 do mês passado - além de promover campanhas, para diminuiçao da pobreza em todo o estado.
Comissão do Senado vota indicação de novos embaixadores brasileiros
Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado vota na terça-feira (10), às 17h30, a indicação dos novos embaixadores do Brasil junto às repúblicas de Cingapura, João Gualberto Marques Porto Junior, e da Ucrânia, Renato Luiz Rodrigues Marques.
Comissão de Educação do Senado aprecia projeto sobre seleção pata curso de educação superior
Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Educação do Senado reúne-se na terça-feira (10), às 11h30, para apreciar diversos projetos, entre ele, o que altera termos da elaboração dos editais dos processos de seleção para os cursos de educação superior, na lei de Diretrizes e Bases da Educação; o que modifica o Código Brasileiro de Telecomunicações; e o que institui o Dia Nacional da Água. Também será apreciado o Aviso 57/02 do Tribunal de Contas da União, que trata de auditoria e inspeção realizada no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do Magistério (Fundef).
Comissão Mista do Orçamento reúne-se segunda e terça-feira
Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta segunda-feira (9) e na terça (10) para apreciação de relatórios, avisos, projetos remanescentes de pautas anteriores e apreciação dos relatórios setoriais apresentados à Proposta Orçamentária para 2003. Será no plenário 2 do anexo Luis Eduardo Magalhães, da Câmara dos Deputados.
Menina atingida por bala perdida no Rio tem morte cerebral
Rio, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Jéssica de Jesus, de 8 anos, teve morte cerebral constatada no início da tarde de hoje (7) pelos médicos do Hospital Salgado Filho, onde ela está internada. Jéssica, aluna da Escola Municipal Pernambuco, no bairro de Maria da Graça, na zona norte do Rio de Janeiro, foi atingida ontem, na hora do recreio, por uma bala perdida, quando brincava com as colegas no pátio da escola. Ela foi socorrida por funcionários e levada para o hospital, onde foram realizados exames que detectaram uma bala alojada no cérebro. A polícia fez perícia no local, mas ainda não identificou de onde partiu o tiro.
Senado examina demarcação de terras indígenas
Brasília, 7/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O processo de demarcação de terras indígenas vai ser apreciado pelo Senado, na sessão da próxima quinta-feira (12), com a votação da emenda constitucional no. 38/909. Está em pauta também a última sessão de discussão em primeiro turno da PEC que regulamenta a aposentadoria do extrativista vegetal. Estão também na agenda do Senado para o dia 12/12: Projeto de Lei Suplementar alterando a Lei Orgânica da Saúde para que os hospitais universitários possam captar recursos provenientes de internações hospitalares e projetos de decretos-lei autorizando o funcionamento de rádios comunitárias e a exploração de serviços de radiodifusão sonora.
