Agência Brasil

Brasília, December 9, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The minister of Development, Industry, and Foreign Trade, Sérgio Amaral, receives the president of Varig, Manuel Eduardo Mendes, today, for another series of conversations about restructuring the company's debts, which amount to approximately US$ 900 million. This is one more attempt by the company to resolve one of the gravest crises ever experienced by Varig - the country's number one airline and one of the largest in the world. It is the expectation of Varig Pilots' Association (Apvar) employees that beginning with this meeting the airline will manage to advance in negotiations over the company's debts. (DAS)

São Paulo, 8/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não terá compromissos públicos neste domingo, de acordo com informação de sua assessoria. Ele deve passar o dia em sua residência em São Bernardo do Campo. Amanhã (9) de manhã, Lula embarca em São Paulo com destino a Washington para se encontrar, na terça-feira (10), com o presidente americano George W. Bush. Na quarta (11), segue para o México e o retorno ao Brasil será na próxima quinta-feira (12).

Rio, 8/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O tempo no Rio e Grande Rio é de céu parcialmente nublado a encoberto, com pancadas de chuvas e trovoadas. Temperatura estável e a máxima prevista para hoje é de 32º. Ventos fracos a moderados, com rajadas.

Os motoristas encontram o trânsito tranqüilo nas principais estradas que cortam o estado. Segundo a Polícia Rodoviária, não foram registrados acidentes graves nas últimas horas. Os aeroportos internacional Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont operam normalmente.

Brasília, 8 (Agência Brasil – ABr) – A Câmara dos Deputados retoma, na próxima terça-feira (10), a discussão e votação da MP-66, que trata da minirreforma tributária. Na última semana, o relator da MP, deputado Benito Gama (PMDB-BA), apresentou projeto de conversão, no qual incluiu a prorrogação, até o final de 2003, da alíquota de 27,5% para o Imposto de Renda para Pessoa Física e manteve o aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro das Empresas de 8 para 9%. A aprovação desses dois dispositivos implica receita de R$ 3 bilhões para o primeiro ano do próximo governo.

O projeto de conversão mantém o fim da cumulatividade do PIS/PASEP, exceto para o setor de telecomunicações; prorroga o prazo para adesão ao Refis até 30 de setembro de 2003 e acrescenta novas categorias ao Simples: corretoras de seguros, auto-escolas, escritórios de contabilidades, empresas de franquias dos Correios, casas lotéricas e agências de viagem e turismo. O deputado Benito Gama lembra que somente sobre o Refis e o Simples há 70 projetos tramitando no Congresso.

Só após votar a MP-66, o plenário da Câmara dará início às votações de outras MPs que também estão trancando a pauta junto com quatro projetos que estão com a urgência constitucional vencida. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e da maioria dos líderes partidários é aprovar, na própria terça-feira, a MP 66 para, no mesmo dia, votar as outras MPs e os projetos que trancam a pauta para então votarem, na própria terça ou na quarta-feira, matérias como a que autoriza a cobrança da taxa de iluminação pública e o projeto de lei complementar que prorroga a vigência da Lei Kandir.

Ainda na terça-feira, o plenário da Câmara escolherá os 16 deputados titulares e 16 suplentes que irão integrar a Comissão Representativa do Congresso durante o recesso parlamentar.
Diversas comissões técnicas e especiais da Casa terão atividades na terça e na quarta-feira, com a realização de audiências públicas e votação de projetos. As comissões de Defesa do Consumidor, Educação, Economia, Minas e Energia e Trabalho têm reuniões previstas para quarta-feira para votarem diversos projetos de lei. A Comissão de Defesa do Consumidor deverá votar, entre outros, o projeto que regulamenta a utilização dos recursos da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. A Comissão de Minas e Energia deverá votar projeto que dispõe sobre o ressarcimento a consumidores de eletricidade por interrupção no fornecimento. A Comissão do Trabalho deverá votar projeto que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

Rio, 8/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os policiais militares Ricardo de Souza Soares, Flávio do Val Dias e Márcio de Araújo David serão julgados na próxima terça-feira (10) no IV Tribunal do Júri, acusados do homicídio qualificado do assaltante do ônibus da linha 174, Sandro do Nascimento.

O assaltante foi morto por asfixia, no dia 12 de junho de 2000, no interior do camburão do Batalhão de Operações Especiais da PM, depois de assaltar o ônibus na rua Jardim Botânico, zona sul, e manter passageiros como reféns por mais de quatro horas. A ação policial para libertar os reféns, na hora que o ladrão ia se entregar, acabou provocando a morte da professora Geisa Firmo Gonçalves.

Sandro foi morto no momento em que era levado para o hospital. O motorista do veículo e o carona, respectivamente, os policiais Paulo Roberto Alves Monteiro e Luiz Antônio de Lima Silva, também denunciados pelo Ministério Público, foram impronunciados pela juíza, uma vez que se encontravam na parte dianteira do carro. Segundo a juíza, Maria Angélica Guimarães Guedes, "não há nenhuma prova, por mais precária que seja, que eles estavam cientes do que ocorria no interior da viatura policial".

Brasília, 8/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, receberá amanhã, em São Paulo, homenagens da Associação Brasileira de Criadores (ABC) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). As duas entidades elegeram o ministro como "Personalidade do Ano". Às 19h, Pratini de Moraes recebe a homenagem dos criadores de gado de leite e de corte na sede da ABC, na Av. José César de Oliveira, 181, 11º andar. Logo após, às 20h30, ele segue para o clube Sírio-Libanês onde receberá a homenagem da Abimaq pelos incentivos concedidos ao setor por meio de programas como o Moderfrota e o Pró-Irriga.

Brasília, 8/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, será homenageado pela Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), amanhã, às 9h, em Curitiba, com o Troféu Ocepar 2002. O prêmio será entregue durante o Fórum Estadual de Cooperativismo, do qual participarão mais de mil pessoas ligadas ao setor, no Centro Integrado dos Trabalhadores e Empresários das Indústrias do Estado do Paraná.

A escolha do nome do ministro para receber o Troféu Ocepar foi unânime. Segundo o presidente da entidade, João Paulo Koslovski, a homenagem reflete o espírito construtivo e de parceria que marcou a atuação de Pratini de Moraes à frente do ministério.

De acordo com Koslovski, o ministro teve contribuição decisiva na renegociação das dívidas rurais e na implementação de programas como o Moderfrota, Pró-Solo, Pró-Leite e Recoop. "Pratini soube valorizar o setor agropecuária e o cooperativismo."

Rio, 8/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Vinte e seis anos depois, os Doces Bárbaros, formado por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa e Maria Bethânia, voltam a se encontrar no Posto 3 da Praia de Copacabana, a partir das 19h30. Ontem, eles reviveram o espetáculo em São Paulo. Os shows são gratuitos.

Os espetáculos serão gravados pela Conspiração Filmes, e devem resultar num CD (com selo da gravadora Universal) e num DVD (que sairá pela gravadora Biscoito Fino, juntando o espetáculo original e o de agora).

Os shows de 2002, com previsão de duas horas e meia de duração, incluem duas músicas inéditas, entre as mais de 20 do repertório: Outros Bárbaros, de Gil, e Santo Antônio, de J. Velloso, sobrinho de Caetano e Bethânia. A apresentação encerra o projeto Pão Music.

Um palco em formato de concha, com 9 metros de altura e 17 de profundidade, foi instalado em Copacabana. Dois telões gigantes - de 8 por 6 metros - vão garantir a visão por todos os ângulos. Para completar a parafernália, o sistema FLY lançará um som aéreo vindo de caixas, instaladas a 14 metros de altura.

Brasília, 8/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) realiza, a partir de amanhã, o seminário "Em busca da eficácia e da eqüidade em Educação". O objetivo é debater, com representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação e especialistas do setor, os resultados das provas de Matemática e Língua Portuguesa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) divulgados na última quinta-feira (5).

Com a presença da secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, o seminário será realizado no auditório do Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro, até o dia 11. Os professores poderão assistir, em seus próprios estados, duas palestras que abordam os resultados da avaliação e os fatores associados ao desempenho dos alunos, via teleconferências que serão transmitidas amanhã, das 14h às 18h.

De acordo com Iza Locatelli, diretora do Saeb, "os resultados da avaliação não só dão mais transparência às informações coletadas, como, também, apóiam os diretores de escola e professores em suas práticas pedagógicas, criando-se um espaço de diálogo e reflexão que contribua para a melhoria da qualidade do ensino".

Pesquisadores da área educacional vão apresentar três estudos realizados a partir dos resultados do Saeb: Construindo uma escola eficaz, do professor da UFMG, Francisco Soares, O efeito das políticas de não repetência, dos pesquisadores Kaizô Beltrão (IBGE) e Cristiano Fernandes (PUC-Rio), e Eficácia e eqüidade na Educação brasileira, dos professores da PUC-Rio, Creso Franco e Alícia Bonamino.

Todas as 5.561 secretarias municipais de Educação do País e as 27 secretarias estaduais irão receber relatórios pedagógicos do Saeb que analisam o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. Os relatórios também serão enviados às escolas e aos professores que participaram da amostra da avaliação, assim como a todos os estabelecimentos de ensino de médio e grande porte do País. O material também será entregue a faculdades, institutos de Educação e cursos de formação de professores. O objetivo é que este material possa ser utilizado pedagogicamente, pelos gestores e pelos docentes nas salas de aula, como instrumento para a melhoria do ensino.

Brasília, 8/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Um acordo para estabilizar os preços de alguns produtos de supermercados durante 30 dias deverá ser assinado esta semana entre a Associação Mineira de Supermercados e o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais. De acordo com informações de Maria do Céu, presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, em experiência anterior, primeiro os preços se estabilizaram e depois baixaram.

Em entrevista ao Programa A Vez do Consumidor, da Rádio Nacional AM, Maria do Céu contou que na semana passada houve um ato público com coleta de assinaturas de "repúdio ao aumento abusivo do preço de gás de cozinha". Segundo a presidente, esse documento será encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sebastião do Rego Barros.

Para combater a alta dos preços, em especial nesse período de final de ano, a dica para as donas de casa é comprar produtos similares àqueles que costumam usar. Também é indicado evitar o consumo de produtos fora de época e realizar as pesquisas de preços. Ou seja, é preciso mudar os hábitos, explicou Maria do Céu. Ela lembrou que "a concorrência regula o mercado" e por isso o consumidor tem um papel fundamental.

Outro ponto importante, diz, é não estocar. "Quando se compra além do mês, além do que se gasta normalmente, você está fazendo a jogada do especulador", alertou. Ela também advertiu a respeito da compra para estocar que, muitas vezes, além de desnecessária, é causadora do desperdício, que causará um rombo no orçamento.

Entre as áreas de atuação do movimento estão assistência jurídica, orientação e atendimento ao público e educação para o consumo. O movimento atua em 22 municípios mineiros.
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