Agência Brasil

Washington (EUA), 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje, em discurso no Clube Nacional de Imprensa dos Estados Unidos, uma ampla reformulação da Organização das Nações Unidas a fim de que o organismo assuma compromissos mais efetivos no combate aos problemas enfrentados pelo mundo atualmente, como a fome, a miséria, a desigualdade social e a preservação do meio ambiente. "É essencial fortalecer a ONU e outros organismos multilaterais, adaptando-os ou criando-os, como foi o caso do Tribunal Penal Internacional, às novas condições mundiais", disse Lula.

Lula também foi taxativo ao pedir uma completa reformulação do Conselho de Segurança da ONU a fim de torná-lo mais representativo no contexto internacional atual. "O Conselho de Segurança da ONU, em especial, deve ser reformado para manter e aumentar a sua legitimidade. Não faz sentido que entre os seus membros permanentes não estejam representantes da América do Sul e da África. Podem estar certos de que, no caso de uma reforma, o Brasil estará pronto a assumir novas responsabilidades", afirmou o presidente eleito, lembrando que as grandes potências mundiais, como os Estados Unidos, devem se engajar num processo verdadeiro de desarmamento nuclear, de terminar de vez com o racismo e outras formas de discriminação, se envolver na promoção efetiva da defesa dos direitos humanos, além de enfrentar com mais ênfase os desafios do terrorismo e das armas de destruição em massa.

Lula garantiu que seu governo estará aberto ao aprofundamento das relações com os demais países do mundo. "Queremos melhorar as relações que temos com os Estados Unidos e a União Européia. Buscaremos novos parceiros comerciais em países com dimensão e potencial parecidos aos nossos, como é o caso da Rússia, da China e da Índia", informou Lula.

O presidente eleito também destacou a importância do Mercosul em seu projeto de governo a partir de 2003. Segundo ele, o Brasil está "profundamente" empenhado na integração da América do Sul. "Vemos essa integração não só do ponto de vista econômico e comercial. Acreditamos em um amplo processo de aproximação política, social e cultural entre os países da região, processo no qual o Mercosul tem um papel de destaque", disse o presidente eleito.

Para Lula, o Mercosul, bloco econômico que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, é um projeto nacional e uma das prioridades da política comercial externa brasileira. Ele revelou que está determinado a preservar e fortalecer o bloco, buscando com os demais países da região encontrar fórmulas para superar as atuais dificuldades e tornar os mecanismos comerciais existentes mais realistas e ajustados às peculiaridades de todos os parceiros.

"O Mercosul é um projeto estratégico e para seu aprofundamento existe vontade política de todas as nações que o integram. A visita que fiz a Buenos Aires, a primeira ao exterior na qualidade de presidente eleito, foi uma mensagem sobre minha determinação de trabalhar neste rumo" afirmou Lula.

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O plenário do Senado aprovou projeto da Comissão Mista de Segurança Pública, que determina aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também no reequipamento do Corpo de Bombeiros, em sistemas de inteligência e investigação e em informatização. Atualmente podem receber verbas do Fundo apenas cidades que tenham guarda municipal e estados com plano de segurança pública. Os recursos do Fundo também poderão beneficiar municípios que mantenham policiamento comunitário ou Conselho de Segurança Pública. O projeto vai à votação em segundo turno, por ter sido aprovado com substitutivo e terem sido apresentados destaques em Plenário.

Brasília, 11.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Eine Sportbilanz der lezten 8 Jahren wurde gestern, (10.) von der Sportkommission (Lars Grael und Praesident des brasilianischen Tourismusinstitutes (Embratur), Luiz Otavio Paiva, Bernad Razjman, Ana Moser, Judomeister Aurelio Miguel und die ehemalige Volleyballspielerin Paula veroeffentlicht.

Die Sportler wuenschten, dass das Sportministerium seine Taetigkeiten weiterfuehrt. (AB)

Brasília, 12/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - At the last meeting of the National Athletic Commission, a group of Brazilian international champions, among them Lars Grael, an Olympic medal yachtsman (who is also the National Secretary of Sports), Bernard Razjman and Ana Moser, volleyball players, Olympic judo champion Aurelio Miguel, and basketball player Paula, called for the Lula government to keep Sports at the cabinet (minister) level. They also proposed legislation to facilitate sponsorship deals for athletes and team sports. (AB)

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O plenário do Senado adiou amanhã a apreciação da reforma do Judiciário. Na presidência dos trabalhos, o senador Edson Lobão (PFL-MA) argumentou que estavam presentes apenas 51 senadores, e como seriam necessários 49 votos para aprovação da matéria o processo estaria comprometido. As lideranças partidárias concordaram com a decisão da Mesa.

Rio,10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de estado de Saúde, Leôncio Feitosa determinou a interdição, suspensão da venda e consumo do sorvete sabor morango, marca Fribourg, fabricado em 25 de outubro deste ano e com validade até 25 de abril do ano que vem. Amostra do produto analisada em laboratório apresentou resultado insatisfatório quanto à rotulagem e aos ensaios de pesquisa de corantes artificiais.

Outro produto proibido foi o lote 07/2002 do sal refinado e iodado, marca Salmonete, fabricado em primeiro de julho deste ano e validade até julho de 2004. O sal é produzido por Refimonete – Refinaria Salmonete, localizada em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A amostra do produto apresentou baixo teor de iodo, obrigatório neste tipo de alimento.

Também foi proibido o sal iodado refinado de mesa e cozinha, marca Marlin, com data de validade até 15 de abril de 2004. O alimento é fabricado pela Companhia Nacional de Álcalis, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Na análise do produto realizada pelo laboratório Noel Nutels foi encontrada presença de fragmentos rochosos, como areia e terra.

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 3% dos eleitores receberam oferta de candidatos ou de cabos eleitores para vender o seu voto nas últimas eleições. A informação, parte de uma pesquisa, foi dada hoje pelo conselheiro da organização não-governamental Transparência Brasil, o cientista político Bruno Wilhelm Speck. "Esse número é muito grande, mas não quero crer que essas três milhões de ofertas de compra tenham sido aceitas. Para a Justiça Eleitoral, enquanto houver uma tentativa, temos que lutar contra", afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves.

Segundo Speck, essa é a segunda pesquisa sobre a prática de compra de votos realizada pelo Ibope a pedido da Transparência Brasil e da União Nacional dos Analistas e Técnicos em Finanças e Controle, entre 14 e 17 de novembro de 2002. Foram ouvidas duas mil pessoas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A pesquisa revelou que o dinheiro está em primeiro lugar, com 56%, entre os benefícios oferecidos, seguido por bens materiais, com 30% e favores da administração, com 11%. Nas eleições municipais de 2000, pesquisa do gênero revelou que 6% dos eleitores afirmaram ter recebido oferta de vendas de votos por dinheiro. Também foram entrevistadas duas mil pessoas, mas apenas com relação à oferta de dinheiro.

O conselheiro da Transparência Brasil esperava que as pessoas mais procuradas para a compra de votos seriam os menos instruídos, os mais pobres e os moradores do interior, porém a pesquisa não confirmou a expectativa. "Ao contrário ela apresenta quase a mesma incidência da oferta de compra de votos para todas as faixas de renda, para todas as regiões, ou seja tanto no interior como na área urbana, e também para todos os níveis de escolaridade. Isso é um dado surpreendente. Não sei explicar, mas contradiz nosso entendimento anterior", disse Speck. Mas, ele ressaltou que há diferença entre as regiões. As pesquisas mostram que, tanto em 2000 como de 2002, o Norte, o Centro Oeste são as mais vulneráveis, seguidas do Nordeste.

Pelo Código Eleitoral a transação de compra de votos é crime eleitoral. A pena é de até quatro anos de reclusão. O ministro disse que, apesar de diferenças nas pesquisas, ele acredita que a prática de compra de voto vem diminuindo. Ele ressaltou que atualmente a Justiça Eleitoral possui instrumentos eficazes para afastar um candidato que tente comprar votos.

Para o conselheiro Speck, pelas pesquisas não é possível dizer que a corrupção eleitoral diminuiu ou aumentou, pois elas não são uma série histórica. Ele ressaltou que é preciso fazer pesquisas mais detalhadas e regionalizadas. A intenção da Transparência Brasil é realizar pesquisas deste gênero por estados.

Rio, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial apontou uma alta de 0,18%, cotado a R$ 3,80 para compra e R$ 3,805 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana operou estável em relação à véspera, negociada a R$ 3,58 para compra e R$ 3,65 para venda.

No mercado do ouro à vista o metal encerrou cotado a R$ 39,30 o grama, em alta de 0,26%.

A taxa OVER-CDI girou em torno de 21,84% ao ano, projetando o mesmo percentual ao mês, acumulando em dezembro 0,55%. No mercado de renda-fixa os CDBs foram emitidos em torno de 24% ao ano.

Cadernetas de poupança com vencimento amanhã rendem 0,8163%.

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, apresenta daqui a pouco ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, a minuta do projeto de lei que restringe a concessão de tutela antecipada. Com a medida, o ministro pretende alterar o Código de Processo Civil para acabar com a chamada "indústria de liminares". "Muitas vezes o que se tem visto é que são concedidas tutelas antecipadas, transferindo o patrimônio sem sequer ouvir aquele que está tendo seus bens transferidos. Isso pode levar a um abuso do exercício da atividade jurisdicional", argumentou o ministro. Pelo projeto do Ministério, os juízes terão que ouvir o réu antes de conceder esse tipo de tutela, que permite a transferência de dinheiro e bens móveis, em caráter liminar.

Washington,10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Depois de anunciar o nome da senadora Marina Silva (PT-AC) para ministra do Meio Ambiente, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou claramente que o chefe da equipe de transição e ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP), Antônio Palocci, será o novo ministro da Fazenda. Ele fez o anúncio ao falar para cerca de 400 pessoas que participaram da cerimônia em sua homenagem, no Clube Nacional de Imprensa. Lula brincou afirmando que os problemas econômicos do Brasil são tão grandes que precisam de um médico para solucioná-los.