Agência Brasil

Porto Alegre, 5/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, pregou a "reforma agrária" no campo da propriedade cultural. Ao falar no 5º Fórum Internacional de Software Livre, no lançamento do Projeto Creative Commons no Brasil, ele destacou o compromisso do governo em promover mudanças no setor cultural, comparando o software livre a um exemplo de desapropriação dos latifúndios intelectuais, imprescindível para a abertura do campo para novas e futuras criações.

Gil explicou que o sistema permite o acesso democrático e natural à cultura, como parte da necessidade da inclusão digital e do compartilhamento do conhecimento da arte. Ele disse que o Brasil deve ser um pólo do software livre no mundo, caminho para o domínio da cultura digital. Considerado pelos organizadores como "a estrela mais aguardada do fórum", o baiano Gilberto Gil falou para uma platéia que lotou os 1.500 lugares do auditório da PUC.

Ele afirmou que o Ministério da Cultura está participando ativamente do lançamento do Creative Common, buscando uma nova realidade do setor que não esteja regulada somente pelas leis do mercado, para maior abrangência cultural. "Este é um encontro importantíssimo para esta e as próximas gerações", concluiu.

O diretor do Creative Commons, Lawrence Lessig, anunciou que o Creative Commons já dispõe de um milhão de obras licenciadas, em apenas um ano de funcionamento. Ele disse que o ministro Gil levou o Brasil ao posto de país mais importante do mundo nessa discussão.

Rio, 5/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Administração Penitenciária informou que dez pessoas ficaram feridas durante uma rebelião de presos no presídio Milton Dias Moreira, no complexo da Frei Caneca, na manhã de hoje.

Entre os feridos estão dez presos e um policial militar, todos sem gravidade. A rebelião começou quando os detentos souberam que não iriam receber a visita de familiares por causa da greve dos agentes penitenciários.

Revoltados, os presos começaram a destruir as grades e as portas das oito galerias do presídio. Foi necessária a ação dos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) para conter os rebelados. No fim da tarde, o secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira, garantiu que, mesmo com a greve, as visitas serão mantidas. Ele pediu paciência aos familiares dos presos para o caso de demora no acesso aos locais de visitação devido ao pequeno número de agentes trabalhando.

Rio, 5/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje que a ampliação do Parque Nacional da Tijuca não é somente para impedir a expansão de favelas, mas para conservação da fauna e flora.

Ela lembrou que não são apenas os ricos e a classe média que têm a preocupação de preservar o meio-ambiente, mas também os pobres. "Eles vão conviver ao lado da área de preservação e vão se dar bem com ela", disse numa referência aos moradores da favela que se situa na Grajaú-Jacarepaguá e que ficará impedida de se expandir para a área do Parque.

A nova demarcação vai impedir novas construções e a continuação da destruição da mata atlântica no local.

Com a ampliação, a área total do parque, administrado pelo Ibama, passou de 3.200 hectares para 3.953, englobando a Serra dos Pretos Forros, Morro da Covanca, a Vila Rica e o Parque Laje.

Marina explicou que a anexação da nova área vai facilitar a formação de um corredor ecológico entre o Parque da Tijuca e o Parque estadual da Pedra Branca, na zona oeste que beneficiará principalmente as aves.

Quanto o número reduzido de fiscais do Ibama que atualmente trabalham no parque da Tijuca, apenas 13, a ministra disse que o ministério abrirá concurso para aumentar o número de fiscais.

A solenidade de assinatura da portaria de ampliação do Parque da Tijuca foi no Corcovado, onde comemorou-se o Dia Mundial do Meio-Ambiente.

Rio, 5/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O início da revitalização do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, será marcado hoje com a chegada, às 18h10, do primeiro vôo charter internacional da empresa aérea espanhola AirMadrid.

Os empresários do setor de turismo prepararam uma recepção calorosa para os primeiros 180 turistas espanhóis que visitarão o Rio em dois vôos charter semanais.

Serão distribuídos kits com camisetas, flores e brindes de uma joalheria da cidade. O presidente do Sindicato de Hotéis e Restaurantes do Rio, Alexandre Sampaio, disse que a chegada do primeiro vôo charter da Espanha é o começo de várias ações revitalizadoras do Tom Jobim e que vão incrementar o setor hoteleiro que sofre com a queda na ocupação, registrada nos últimos anos.

Ele destacou que o gasto médio de um turista espanhol é de US$ 75 por dia. Como são dois vôos semanais, isso representará até dezembro uma injeção de US$ 9 milhões na economia da cidade, disse.

Brasília, 5/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Parlamentares dissidentes do Partido dos Trabalhadores e expulsos da agremiação deverão na próxima segunda-feira fazer o registro provisório da nova agremiação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois do reconhecimento de firma dos documentos.

Neste fim de semana eles discutem a formação do novo partido socialista, "de esquerda e democrático". A reunião é no Minas Brasília Tênis Clube, com a presença de cerca de 500 militantes políticos de todo o país e de representantes socialistas da Itália, Suécia, Argentina e Paraguai. Encabeçam o movimento a senadora Heloísa Helena, os deputados João Fortes, João Batista Babá e Luciana Genro.

Para a senadora Heloísa Helena, a idéia da formação do partido surge porque "não queremos ser escravos do governo. Estamos conscientes de que cumprimos com nossas obrigações e felizes por isso, mas é o momento de começar tudo de novo. Dedicamos nossos melhores dias para a vitória do atual governo, mas acredito que o melhor momento seja agora, de construir um abrigo para as aspirações democráticas do povo brasileiro".

Serão necessárias 438 mil assinaturas para a formalização do partido, com a criação de diretórios regionais e, segundo o deputado João Fortes, isso poderá ser facilmente conseguido até setembro do próximo ano. Depois do registro definitivo no TSE, os membros da agremiação, que receberá denominação amanhã, poderão participar das próximas eleições de outubro.

O deputado João Batista Babá afirma que a decisão de formar a nova agremiação se deveu à ‘"capitulação do Governo Lula em relação aos banqueiros e ao FMI. Nossa luta já começou contra a reforma da Previdência e em outras situações críticas como a favor dos trabalhadores do campo quando da discussão no Congresso da lei dos transgênicos. E, agora, contra a aprovação do salário mínimo de R$ 260,00".

O partido socialista que está sendo criado, segundo Babá, vai ser uma ferramenta para os trabalhadores na política. Segundo ele, a luta do socialismo visa no contexto mundial acabar com a economia de mercado, mas isso não pode ser feito só por um país.

"O combate à exploração do homem pelo homem, em que o mercado explora a classe trabalhadora, nunca poderemos aceitar", afirmou. E para chegar a esse objetivo "é preciso que o socialismo esteja no dia-a-dia de lutas do seu povo, presente nas greves, em manifestações de rua, enfrentando o imperialismo americano e contra coisas como a guerra do Iraque.

A organização dos trabalhadores pode derrubar as oligarquias e assim podermos no futuro ter uma sociedade socialista no planeta", disse o parlamentar. "O começo dessa luta é o combate que estamos fazendo contra a política neoliberal que é praticada no Governo Lula no Brasil".

Porto Alegre, 5/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, os estudantes de escolas públicas e privadas estão coletando lixo na orla do rio Guaíba.

A limpeza marca o início do projeto "Trilhas das Tribos da Cidadania", criado pela Organização Não-Governamental Parceiros Voluntários, que será desenvolvido em 46 cidades do Rio Grande do Sul. Durante três meses, mais de 25 mil estudantes vão desenvolver diversas atividades. Na edição anterior, o projeto mobilizou 18 mil jovens que promoveram mais de 300 ações sociais.

Neste sábado, também foi aberta a 20ª Semana do Meio Ambiente, promovida pela prefeitura, com plantios de árvores em todos os parques da cidade. As atividades da programação começaram com o II Encontro de Skatistas de Porto Alegre; oficina de elaboração de oferendas ecológicas para integrantes das religiões afro-brasileiras; e Baile do Gari, em homenagem ao Dia do Gari.

Amanhã, a Secretaria do Meio Ambiente promove o Passeio Ciclístico Marinha Morro do Osso. Os participantes poderão trocar um quilo de alimento não-perecível pela camiseta do evento. Na segunda-feira (07), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve participar da Semana do Meio Ambiente cujo tema é "Porto Alegre Cheia de Vida – A participação faz a cidade sustentável".

Brasília, 5/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Defesa, José Viegas, afirmou hoje que o Exército está se preparando para apoiar as ações da polícia. Segundo ele, "as demandas têm se avolumado e isso mostra que existe uma carência de força policial na garantia da lei e da ordem".

Para isso, o governo quer aumentar os contingentes da Polícia do Exército e oferecer o treinamento adequado "para que nós tenhamos uma força capaz de se deslocar com rapidez", explicou o ministro.

Segundo Viegas, o inadequado são as "ações policiais de patrulhamento urbano feitas pelo Exército sem o treinamento, o que poderia, a longo prazo, ser de pouca valia para a população".

Rio, 5/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Capitania dos Portos está investigando as causas de uma explosão em um petroleiro de bandeira norueguesa em Angra dos Reis, na noite de ontem.

Um tripulante morreu e outro sofreu queimaduras graves. Os dois são filipinos. O cônsul da Noruega no Rio, Qorbjrn Holthe, disse hoje que o tripulante ferido está internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) da Clínica São Vicente, na Gávea.

O hospital informou que o homem está com queimaduras de terceiro grau em quase 90% do corpo. Seu estado de saúde é gravíssimo.

O petroleiro é da empresa Oddsjell, que tem escritório em São Paulo. O navio acidentado permanecerá em Angra dos Reis até a conclusão das investigações.

Porto Alegre, 5/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - É grande a movimentação nos postos de saúde onde as crianças recebem as duas gotinhas da vacina contra a paralisia infantil na capital gaúcha. Pela manhã, a prefeitura entregou obras de reforma e ampliação do Programa de Saúde da Família nos bairros, para marcar o início da mobilização da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite 2004.

Segundo o prefeito João Verle, a expectativa é vacinar na capital 104.298 crianças nos 172 locais, além dos 60 postos móveis que estarão nos pontos de maior circulação da cidade até às 17h. A prefeitura também decretou dia de passe livre nos ônibus da Capital neste sábado por causa da campanha de multivacinação.

O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, e o diretor-presidente do Centro de Vigilância em Saúde, Francisco Paz, abriram oficialmente a campanha no Estado, durante solenidade em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre.

A meta do governo gaúcho é vacinar 847.400 crianças menores de cinco anos no estado nesta primeira etapa da Campanha 2004. Para isso, um total de 21.563 servidores e voluntários em saúde vão aplicar a "gotinha" até às 18h deste sábado, nos 1.567 postos fixos de saúde do estado, mais os volantes, definidos em cada município.

Osmar terra lembrou que os últimos registros de paralisia infantil no país são de 1989, quando ocorreram 35 casos. "Porém há o risco dela voltar porque existem outros países com a doença. Enquanto a pólio não estiver eliminada do mundo temos que fazer vacinações periódicas", destacou o secretário.

A doença infecciosa é causada por um vírus que atinge o sistema nervoso, podendo causar seqüelas e até mesmo a morte. vacina pode ser aplicada mesmo em crianças com doenças respiratórias ou diarréia.

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São Luís, 5/6/2004 (Agência Brasil - ABr) – O Dia Mundial do Meio Ambiente foi comemorado na cidade de Imperatriz com o lançamento da Campanha de Prevenção a Queimadas e Incêndios Florestais na Região Tocantina.

O lançamento da Campanha foi na abertura do Terceiro Seminário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, em Cidelândia, a 72 quilômetros de Imperatriz.