Agência Brasil

Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil

Rio, 6/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar voltam a ocupar o Complexo Penitenciário Frei Caneca, no centro do Rio.

No início desta tarde, os presos do Presídio Milton Dias Moreira, revoltados com a suspensão das visitas, começaram um quebra-quebra, queimando colchões e destruindo as celas.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Paulo Ferreira, informou que os policiais militares permanecem no interior da Frei Caneca, onde o ambiente agora é de tranquilidade. Ontem, no mesmo local, os presos deflagraram uma rebelião depois de saber que ficariam sem visitas por conta da greve dos agentes penitenciários.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 6/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os representantes dos 154 países que participaram da Conferência Internacional sobre Energias Renováveis, em Bonn, na Alemanha, encerraram o encontro, na última sexta-feira (4), com o compromisso de aumentar o uso dos recursos renováveis na produção de energia nos próximos anos.

Depois de quatro dias de debate, os representantes formularam uma declaração em que reconhecem que as energias renováveis (sola, eólica, biomassa e hídrica) são um importante instrumento na promoção do desenvolvimento sustentável, possibilitar acesso à luz para os mais
pobres e reduzir a poluição do ar e o Efeito Estufa. Além de criar oportunidades de cooperação entre os países.

Na declaração, os participantes destacaram a necessidade de políticas para o desenvolvimento das energias limpas e a colaboração da iniciativa privada. "Isso inclui derrubar barreiras permitindo uma competição justa em mercados de energia levando em conta o conceito de internalização de custos externos para todas as fontes de energia", diz o documento. Eles
afirmaram também que pretendem trabalhar em uma "rede global de políticas".

Como representante da América Latina e o Caribe, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou aos participantes que "não pode haver uma só política para promoção do uso de energias renováveis, mas tantas quanto os países desejarem para expandir seu uso".Ela ressaltou que as ações devem apresentar os menores custos possíveis e preços justos para
os consumidores.

Dilma Rousseff disse, ainda, que as hidrelétricas vão continuar sendo as principais fontes de energia do Brasil. A ministra lembrou que 41% da energia produzida no país vêm de recursos renováveis, sendo 14% hídrica. Enquanto que nos países mais desenvolvidos, o uso da energia limpa é de seis por cento.

A ministra citou os programas que o governo está desenvolvendo para diversificar a matriz energética, como o Programa de Incentivo às Fontes de Energias Renováveis (Proinfa). O programa visa gerar 3.300 megawatts (MW) de energias limpas para o sistema do país.

Dilma Rousseff falou também sobre o Programa Combustível Verde que pretende aumentar a utilização do etanol e do biodiesel na matriz. "O biodiesel está em sua infância e, além de ser um substituto eficiente ao diesel de petróleo, permite a inclusão de boa parte da população que
vive em níveis de subsistencia", diz.

São Paulo, 6/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Fazer do comércio um instrumento do desenvolvimento é o principal desafio da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que trará a São Paulo, de 13 a 18 deste mês, todas as grandes personalidades do comércio mundial, inclusive o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Supachai Panipchpakdi. Em sua décima-primeira edição, a conferência quadrianual da Unctad colocará o Brasil no foco das atenções internacionais. "Daqui deve sair uma nova negociação entre os países em desenvolvimento para conformar aquilo que o presidente Luís Inácio Lula da Silva vem chamando, muito bem, de a nova geografia do comércio", avalia o embaixador Rubens Ricúpero, secretário geral da Unctad desde 1995.

A expectativa é de que a reunião conte com a presença de 4 mil delegados do mundo todo. Comparado em importância à Rio-92, o evento é a maior conferência da ONU este ano e deve se converter no principal foro de debates sobre as estratégias de desenvolvimento do mundo em crise. Ricúpero acredita que as discussões aqui realizadas poderão dar impulso decisivo para a retomada das negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

A função da Unctad – entidade intergovernamental permanente, criada em 1964 - é exatamente preparar os países em desenvolvimento para a guerra das negociações comerciais. "A Unctad não negocia acordos comerciais como a OMC. Somos uma organização de economistas. Fazemos análises, pesquisas. Nos ocupamos da parte que antecede, acompanha e sucede as negociações", explica Ricúpero.

O embaixador considera paradoxal o comércio mundial de hoje. Segundo ele, o "mundo real do comércio", das importações e exportações, caminha muito bem devido à recuperação da economia norte-americana, à volta do crescimento do Japão e ao crescimento da Índia, da China e dos demais países asiáticos. "Vemos uma situação contraditória. O comércio mundial voltou a crescer, mas as negociações não andam, nem na OMC, nem na Alca", avalia. O entrave é basicamente a Agricultura. "A Agricultura tem sido um espinho na carne da liberalização comercial. Há mais de 50 anos que as negociações comerciais são derrotadas pela agricultura. As dificuldades são, acima de tudo, políticas", afirma Ricúpero.

Para a Unctad, não há dúvidas de que o comércio é o melhor caminho para se chegar ao desenvolvimento. O que está em discussão e voltará à cena em São Paulo são as estratégias para isto. Teremos um grande debate em torno de políticas públicas para países em desenvolvimento. "O tema principal será a coerência entre as estratégias no nível nacional e no contexto global. Nosso propósito é mostrar qual a estratégia mais coerente com o que ocorre no mundo hoje", sintetiza o secretário-geral da Unctad. Para Ricúpero, trata-se de questão crucial para o Brasil. "A nossa estratégia ainda não é coerente com o contexto global", afirma.

"O grande motor dinâmico do crescimento brasileiro deve ser o setor externo", afirmou o embaixador, em teleconferência com 40 faculdades de economia do estado de São Paulo, na última sexta-feira. Na avaliação do secretário-geral da Unctad, as exportações são o caminho para o Brasil enfrentar a volatilidade do mercado financeiro internacional e sair da crise. "Desde a crise mexicana, a comunidade internacional não quis ou não soube criar uma arquitetura financeira nova, com mecanismos que prevenissem ou evitassem a freqüência das crises. Na ausência destes mecanismos, continuamos vulneráveis à volatilidade dos mercados financeiros", explica Ricupero.

O embaixador cita um exemplo recente desta vulnerabilidade: em março, o Brasil era apontado por jornais financeiros do mundo todo como a bolda da vez para aplicações financeiras. Em maio, o país "saiu de moda" com a mesma velocidade. Isto não ocorreu por fatores internos, mas porque Alan Greenspan, presidente do Federal Reserve (o Banco Central americano), sinalizou que a era dos juros baixos estava terminando. Em conseqüência, os especuladores que tomaram dinheiro a taxas negativas nos Estados Unidos e aplicaram nos mercados emergentes saíram rapidamente.

Apenas o acúmulo de reservas pode reduzir a vulnerabilidade do país a choques externos, acredita Ricúpero. "É necessário usar o comércio exterior para gerar saldos comerciais e, desta forma, acumular reservas", ensina. A estratégia é definida pelo embaixador como "subótima". Isto porque, segundo ele, o emprego de recursos em reservas não é o caminho mais racional: "O melhor seria utilizar recursos no investimento produtivo, na infra-estrutura, em gastos sociais. Mas qual é a alternativa? Não ter reservas e correr o risco de receber um choque do mercado ou imobilizar recursos em reservas e se proteger deste choque?"

A equação para driblar a volatilidade do mercado financeiro internacional pode parecer simples. Aumentam-se as exportações, geram-se saldos comerciais e acumulam-se reservas. Mas não é bem assim. Rubens Ricúpero alerta que o Brasil corre o risco de não acompanhar os bons ventos do comércio mundial, caso não diversifique sua pauta de exportações e amplie a capacidade instalada em produtos que começam a escassear, como aço, papel e minério.

Ricúpero lembra que, em 2003, o Brasil aumentou suas exportações em 21%, enquanto o comércio mundial apresentou alta de 4,7%. Para este ano, a Unctad e a OMC calculam um crescimento de 8,6% no volume do comércio mundial. Para 2005, a previsão de alta é de 10,2%. "É provável que as condições mundiais continuem ajudando a aumentar nossas exportações, mas acho que a oferta brasileira vai limitar a possibilidade de tirarmos proveito disso", afirma.

Para o embaixador Rubens Ricúpero, Brasil enfrenta problemas de quantidade e qualidade. "O aço já não existe para o mercado interno e externo, o papel está escasseando, minério de ferro não há para vender pois o Brasil fechou contratos com a China para os próximos três anos. Estamos batendo com a cabeça no teto", exemplifica.

Mas o maior problema, segundo o embaixador, é a qualidade da oferta brasileira uma vez que 60% dos produtos exportados entram na categoria de commodities. "Não é vergonha depender de commodities. Estados Unidos e Canadá sempre foram grtandes exportadores destes produtos e 60% do que a Austrália vende são commodities. Mas não se pode ficar só nisso pois são produtos em que o preço é mais volátil e a demanda normalmente cresce pouco", diz.

Ricúpero acha que o Brasil deveria apostar nos chamados produtos dinâmicos – aqueles em que o comércio cresce mais do que o dobro do que os outros produtos. Nesta lista entram 20 categorias, lideradas por eletroeletrônicos (máquinas, equipamentos para escritório, computadores e produtos de informática em geral), química fina e equipamentos e material hospitalar e cirúrgico. São setores que exigem tecnologia e, em geral, têm alto valor agregado. "Neste sentido, a pauta brasileira é muito pobre. O Brasil só aparece com os aviões da Embraer com equipamentos de telecomunições", lembra o embaixador.

Quando fala em diversificação da oferta, o embaixador deixa claro que não quer dizer que temos que produzir computadores. " Tem é que agregar valor ao que se produz", resume. Ele propõe que se aproveite produtos brasileiros que já têm boa dinâmica de comércio, como calçados, móveis e madeira, frutas tropicais e tecnologia. "O abacaxi é a fruta que mais cresce no comércio do mundo e não está na pauta brasileira", exemplifica.

Mas melhorar a oferta brasileira depende de investimentos. Como nossa capacidade de investimentos é limitada, Ricúpero sugere atrair investimentos estrangeiros diretos. "O Brasil precisa de capital estrangeiro", afirma. O embaixador enfatiza, no entanto, que são necessários investimentos diretos, que realmente se insiram na produção brasileira, os chamados greenfield investments, que criam capacidade adicional de exportação."Hoje atraímos investimentos para o setor de serviços, o que não chega a ter resultado na exportação, e também o especulador, que vem aproveitar a taxa de juros", diz.

Segundo Ricúpero, a atração deste tipo de investimentos deveria ser estratégia prioritária no Brasil, a fim de transformar o país em uma plataforma de exportações. Neste sentido, o secretário-geral da Unctad menciona três entraves: o custo do investimento (taxa de juros, spreads bancários, etc.), o sistema tributário brasileiro (definido por ele como "perverso") e a logística (transporte, burocracia interna, etc). " Há muita coisa a fazer neste sentido", garante o embaixador.

A redução mais acentuada das taxas de juros é defendida como medida urgente pelo embaixador e secretário-geral da Unctad. Ele acredita que a queda de juros teria três efeitos benéficos cumulativos: "Aliviaria muito a carga de déficit do governo, pois quase toda vem de pagamento de juros, geraria crescimento econômico e emprego e manteria a moeda relativamente desvalorizada, o que precisamos para exportar."

Para isto, no entanto, o Brasil precisa flexibilizar a meta da inflação "Nossa meta é ambiciosa demais, num mundo em que está havendo aumento do preço do petróleo e das commodities e uma volta da inflação nas economias industrializadas. Se houvesse uma meta um pouco mais flexível, de um dígito, poderia criar um espaço para baixar os juros", avalia Ricupero.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 6/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai colocar em consulta pública a partir de amanhã até o dia 19 de julho novo modelo para a cobrança das ligações para os números 0300. As sugestões e críticas podem ser feitas no site da agência (www. anatel. gov. br).

A idéia da Anatel é que o usuário não pague sozinho pelos custos da ligação (como ocorre hoje), mas divida as despesas com as empresas contratantes do serviço. Isso poderá significar uma redução de 85% no valor das chamadas.

A agência reguladora propõe que o usuário pague o valor de um telefonema local para os 0300, tanto de um telefone fixo quanto celular, independentemente se esteja na mesma cidade onde está localizada a central telefônica ou não. Atualmente, o consumidor paga R$2,90 (sem impostos) por uma chamada de dez minutos feita de um telefone fixo. Com o modelo proposto, o usuário pagará R$ 0,40.

As empresas vão ter regras de cobrança diferentes. Quando a ligação for originada da mesma cidade onde fica a central, a contratante pagará até o valor de uma ligação local. Já para a ligação de longa distância nacional terá de arcar com 75% da tarifa máxima cobrada por uma chamada interurbana descontado o valor da ligação local.

Os órgãos públicos ficarão isentos do sistema proposto. Diferente das empresas, eles não terão que dividir os custos com o usuário. Assim, ao ligar para o 0300 de uma instituição pública, o consumidor continuará a pagar os mesmos valores que são cobrados hoje.

O presidente da Anatel, Pedro Jaime, explicou a permanência do mesmo modelo de cobrança para as instituições públicas porque a máquina administrativa não tem condições de pagar as chamadas para os 0300. "O serviço público não é um negócio".O novo sistema só começa a vigorar depois da aprovação do conselho da Anatel.

Brasília, 6/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Cooperativa dos Catadores de Lixo e Reciclagem 100 Dimensão realiza hoje encontro para debater a questão ambiental e para conscientizar as pessoas da importância da preservação do meio ambiente na geração de renda. O 1º Encontro Sócio-Ambiental, em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente, está sendo realizado na cidade satélite de Riacho Fundo II (25km de Brasília).

Promovido pela entidade, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Sebrae, o encontro deve reunir, até o final do dia, cerca de mil pessoas que poderão participar de palestras e oficinas educativas relacionadas à questão ambiental. "Nós estamos formando o gestor ambiental, porque ele vai estar ajudando a limpar a natureza e a gerar renda em sua comunidade", destacou a presidente da cooperativa, Sônia da Silva.

A 100 Dimensão existe há seis anos e foi criada por antigos moradores de ruas e catadores de papel, que hoje se orgulham de trabalhar em um emprego que gera renda e ajuda outras pessoas. Atualmente, a cooperativa tem 130 integrantes que trabalham na separação e reciclagem do lixo e, beneficia outras duas mil pessoas indiretamente, através de cursos de teatro, reciclagem, artesanato, hip hop e circo, no projeto Empreendendo Arte. "Cada pessoa que participa, aprende a separar seu próprio lixo e ainda mobiliza outras três pessoas", comemora Sônia.

Os catadores conseguem reciclar cerca de 100 toneladas de lixo por mês. O material é recolhido, principalmente, em condomínios e órgãos públicos, como a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. "Esperamos aumentar nossa capacidade, até o final desse ano, para 400 toneladas", explicou ela.

Para a catadora de lixo, Juciara da Conceição, a cooperativa foi a chance que precisava para encontrar um emprego e resgatar sua cidadania. Juciara morou na rua durante sua adolescência e, depois de passar por um orfanato, encontrou ajuda dos catadores de papel, que a receberam há quatro meses. "Com 19 anos eu já estava grávida da minha filha e não tinha para onde ir. Procurei ajuda e eles me receberam bem".

Ela conta que aprendeu a respeitar o meio-ambiente e ainda conseguiu mudar sua vida, antes ligada à violência das ruas. "Antes eu estava entre a vida e a morte. Hoje eu me reciclei, aprendi com as meninas (da cooperativa) e hoje sei que é importante preservar e a conservar o meio-ambiente", disse ela.

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Brasília -A presidente da Cooperativa 100 Dimensão, Sônia Maria da Silva , participa do 1º Encontro Sócio Ambiental, ( Foto: Victor Soares - ABr - hor - 1)

Brasília - A catadora de lixo Juciara da Conceição, participante do 1º Encontro Sócio Ambiental, promovido pela Cooperativa 100 Dimensão ( Foto: Victor Soares - ABr - vert- 2)

Brasília - Primeira Farmácia Itinerante do Distrito Federal distribui medicamentos gratuitamente (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 3)

Brasília - Oficina de corte de cabelo gratuito, durante o 1º Encontro Sócio Ambiental ( Foto: Victor Soares - ABr - hor - 4)
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Brasília, 6/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O juiz José Eustáquio Lucas Pereira, da comarca de Belo Horizonte, considerou ilegal a greve dos policiais civis e militares em Minas Gerais. Em seu despacho, o magistrado determinou que as 13 entidades grevistas retornem ao trabalho imediatamente e decretou uma multa aos sindicatos de R$ 100 mil para cada dia de paralisação.

Assessoria de Imprensa do Governo de Minas Gerais, informou em nota oficial que a liminar foi pedida em ação civil pública impetrada pela Advocacia Geral do Estado. Na avaliação da Advocacia Geral do Estado, confirmada pela decisão judicial, "a paralisação é inconstitucional, já que a Constituição Federal proíbe expressamente a paralisação de policias militares e não autoriza a Polícia Civil a fazer greve, por considerá-la prestadora de serviço essencial". A aplicação das penas previstas na decisão judicial, de acordo com a nota, não prejudica ainda o corte de ponto por conta dos dias parados.

O segundo dia de patrulhamento das ruas de Belo Horizonte por tropas do Exército foi marcado por um clima de tranqüilidade, segundo informações as Secretaria de Comunicação do governo de Minas Gerais. Cerca de 1.500 soldados estão nas ruas de Belo Horizonte desde a madrugada de ontem. Este número poderá aumentar nas próximas horas na capital uma vez que há a previsão de deslocamento de tropas do interior do Estado.

Depois do início da greve dos policiais em Minas Gerais, o governador Aécio Neve solicitou ao governo federal o envio de tropas do Exército para garantir a segurança edm Minas. Os policias reivindicam um reajuste salarial de 54% e o governo estadual oferece 6%

De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo de Minas Gerais, a situação em Belo Horizonte é de normalidade e uma equipe do Exército está monitorando a cidade com sobrevôos de helicóptero, na chamada operação Olho de Águia, com câmeras que transmitem imagens em tempo real para a 4ª Divisão do Exército, sediada na capital mineira.

As últimas informações colhidas junto ao comando da greve é de que "há uma disposição dos grevistas de retomar parcialmente o trabalho durante a próxima semana", informa a assessoria de comunicação do governo de Minas. Viaturas da polícia militar foram vistas na manhã deste domingo circulando pelo centro da capital mineira. Depois de uma avaliação das repercussões e dos problemas que poderiam ocorrer, o governo mineiro decidiu manter o esquema de visitas de presos nas delegacias e presídios aos domingos. A assessoria da Secom informou também que não há, até o momento, um levantamento do percentual de paralisação das polícias no Estado.

O presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), sargento José Luiz Barbosa, afirmou, em nota da categoria, que "as estratégias de paralisação em todo o estado já estão sendo estudadas, em conjunto com as 13 entidades que integram o movimento e uma assembléia geral está marcada para o dia 9, quarta-feira".

Brasília, 6/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental, incentivando a formação de gestores ambientais em cada comunidade. Esse é o principal objetivo do 1º Encontro Sócio-ambiental realizado hoje na cidade satélite de Riacho Fundo II (25 Km de Brasília).

O evento é promovido pela Cooperativa de Catadores de Lixo e Reciclagem de Brasília, 100 Dimensão, e conta com oficina de artesanato, palestras, atividade eduacionais, além da prestação de serviço como corte de cabelo e prevenção odontológica.

"Nós estamos formando o gestor ambiental, por que ele está ajudando a limpar a natureza e a gerar renda" destacou a presidente da cooperativa, Sonia da Silva.

Evelyn Trindade
Repórter da Agência Brasil

Rio, 6/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Marinha reconhece, numa cerimônia realizada neste domingo no Monumento aos Mortos da Segunda Guerra, como heróis de guerra os dez pescadores do pesqueiro "Changri-lá", afundado pelo submarino alemão U-199 em julho de 1943.

A história do afundamento do pesqueiro, desaparecido em julho de 1943, tornou-se conhecida na década de 90. O barco estava no litoral de Cabo Frio quando foi bombardeado com dois tiros de canhão pelo submarino alemão. Todos os tripulantes desapareceram no mar e seus corpos jamais foram encontrados.

Em 31 de julho de 1943, o U-199 foi bombardeado por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) a 100 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Dos 61 tripulantes, apenas 12 sobreviveram. Eles disseram à Marinha que afundaram um barco pesqueiro entre Cabo Frio e Rio de Janeiro.

O afundamento do "Changri-lá" foi descoberto pelo diretor do Museu Marítimo de Cabo Frio e pesquisador, Elisio Gomes, que conseguiu desarquivar o inquérito sobre o naufrágio do pesqueiro com os documentos que conseguiu nos arquivos militares americanos.

Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil

Rio, 6/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Uma presa morta e onze pessoas feridas é o saldo de mais uma rebelião no sistema penitenciário fluminense. Desta vez, a Casa de Custódia de Magé, no interior do estado, foi o cenário da confusão. A rebelião começou na noite de ontem, quando os agentes penitenciários faziam a contagem das 300 presas que ocupam a unidade. Elas renderam os agentes e os fizeram reféns, destruíram as celas, incendiaram os colchões e ameaçavam atear fogo em um deles.

A polícia militar foi acionada, e invadiu a casa de custódia. Durante a invasão, os policiais fizeram vários disparos e lançaram bombas de efeito moral para conter as rebeladas, conseguindo dominar a rebelião. Os feridos foram levados para o Hospital de Saracuruna, cidade próxima a Magé. As presas com ferimentos graves foram transferidas para o Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Até agora a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não divulgou nota oficial sobre a rebelião na Casa de Custódia de Magé. Esta é a terceira rebelião de presos no sistema penitenciário fluminense em menos de 15 dias. A mais grave delas ocorreu na Casa de Custódia de Benfica, causando a morte de 30 detentos. Neste sábado (5), os presos do Presídio Milton Dias Moreira, no complexo da Frei Caneca, no centro do Rio, também se rebelaram por causa da suspensão das visitas, em função da greve dos agentes penitenciários.