Agência Brasil

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Trabalhadores de empresas públicas de transporte participaram, hoje à tarde, de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir, junto com representantes do governo federal, uma solução para o transporte pirata. A idéia é desenvolver uma campanha em todo o país contra o transporte ilegal. O vice-presidente da Confederação Nacional de Transportes Terrestres (CNTT), Raimundo Lúcio Lima, falou sobre as consequências do transporte clandestino. "Aos trabalhadores, a ilegalidade já causou, nos últimos oito anos, a perda de 100 mil empregos e para a população existe o impacto imediato do aumento da tarifa", afirmou.

Estatísticas da CNTT, que possui 77 sindicatos filiados, mostram que o governo federal é lesado em R$ 1 bilhão por ano em encargos de empresas, devido ao aumento do transporte pirata. De acordo com a Confederação, caso não existisse transporte pirata no Distrito Federal, por exemplo, a passagem de ônibus, que custa hoje R$ 2,50 entre o Plano Piloto e as cidades satélites, seria reduzida para R$ 1,60.

O secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, afirma que é visível a apropriação da rede em Brasília pelo transporte ilegal, mas que o governo federal não tem competência fiscalizatória no transporte público. "O governo federal não tem competência de controlar essa situação, mas tem competência de direcionar uma política para que os prefeitos e municípios, ao se apropriarem dessa política, construam redes sustentáveis".

O Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar, entre os estados, em transporte pirata e o Distrito Federal está em segundo. Nos dois estados, a frota pirata equivale ao dobro da frota regular.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Petrobras anunciou nesta terça-feira, no Rio, ter assinado no último sábado contrato com o governo da Tanzânia e com a companhia estatal de petróleo daquele país da África (Tanzania Petroleum Development Corporation) para participar da exploração em um bloco da Bacia de Máfia.

A participação da Petrobras – que estende a sua presença para a parte Leste do continente Africano - foi viabilizada depois que a estatal brasileira ganhou, na primeira rodada de licitações aberta pelo governo tanzaniano, em 2001, o bloco 5 da referida bacia, que compreende uma área com 9,2 mil km2 de extensão, em águas de 300 a 3 mil metros de profundidade.

A Petrobras lembra, ainda, que a sua participação na exploração petrolífera naquele continente faz parte da estratégia embutida nas diretrizes do Plano Estratégico da empresa, prevendo uma expansão seletiva de sua atuação internacional em áreas de vantajosa competitividade. Ainda na África, a Petrobras já está atuando nas áreas de exploração e produção na Nigéria e em Angola.

O contrato agora assinado envolve um período exploratório inicial de quatro anos, prevendo, segundo a Petrobras, atividades de reprocessamento e interpretação de dados sísmicos já existentes, além da realização de novos levantamentos sísmicos. O contrato ainda é prorrogável por mais quatro e três anos, devendo a Petrobras perfurar pelo menos um poço por etapa.

Brasília, 9/6/2004 (Agencia Brasil) - Las ventas reales de la industria aumentaron el 13,6% de enero a abril, comparado con el mismo período de 2003. La investigación mensual de la Confederación Nacional de Industria (CNI) confirma la tendencia de crecimiento en el sector. De marzo a abril de este año, las ventas reales crecieron el 1,33%.

El presidente de la CNI, Armando Monteiro Neto, espera un crecimiento del 4% para el sector este año. El estudio de los indicadores industriales fue elaborado por la Unidad Política Económica de la CNI, a partir de las informaciones obtenidas en 12 estados, con aproximadamente tres mil grandes y medianas empresas. El documento muestra que la mejoría de los índices hace parte de un proceso de recuperación iniciado en el segundo semestre de 2003, impulsado por las exportaciones.

Para los economistas de la CNI, los números también reflejan la recomposición de los salarios reales, consecuencia de la reducción en la tasa de los intereses.

Reportera: Juliana Cézar
Traductora: Alicia Rachaus

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Um balanço parcial dos técnicos do Ministério da Saúde que estão fazendo o levantamento do arquivo central revela que nenhum documento foi extraviado. Segundo a assessoria do ministro Humberto Costa, os técnicos estão fazendo um levantamento detalhado das pastas e documentos no arquivo que estava em uma sala arrombada na noite da última sexta-feira.

De acordo o Ministério da Saúde, no Arquivo Central estão armazenados apenas documentos administrativos dos últimos três anos e os de licitações anteriores ao ano de 2000. Já as licitações de 2000 para cá estão arquivadas em outro local.

Assim que finalizar o levantamento dos documentos, o Ministério da Saúde encaminhará um relatório à Polícia Federal, que realizou uma perícia na sala do arquivo central.

O Ministério da Saúde e a Polícia Federal ainda não têm pistas de quem pode ter violado a sala, que foi encontrada aberta e com as luzes acesas por volta das 20h de sexta-feira, pela segurança do Ministério.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) do Paraná, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), concluiu a revisão na Lista Vermelha da Fauna Paranaense. O projeto "Estudo da situação das espécies da fauna e sua conservação no estado do Paraná" oferece um diagnóstico sobre 344 espécies locais.

As espécies que integram a Lista foram classificadas em seis níveis de ameaça, segundo metodologia vigente desenvolvida pela União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN). Deste total, 163 espécies foram consideradas ameaçadas de extinção, em categorias distintas (regionalmente extinta, criticamente em perigo, em perigo e vulnerável), e terão a proteção específica de lei estadual. Outras 43 espécies foram classificadas como NT (Quase Ameaçadas) e 138 espécies como DD (Dados Insuficientes).

Para contribuir com o projeto foram convidados 115 pesquisadores autônomos ou vinculados a 28 diferentes universidades e centros de pesquisa.

A Lista Vermelha deve ser lançada e divulgada no próximo dia 15 juntamente com o lançamento do Sistema de Proteção a Fauna (Sisfauna). Posteriormente, será publicadoe distribuido o Livro Vermelho com o diagnóstico das citadas 344 espécies da fauna paranaense.

A Sema também deve construir, ainda este ano, um Centro de Triagem Recuperação e Reintrodução de Espécies Silvestres (Cetas), em Palotina. Ele será o primeiro Centro a fazer a reintrodução do animal em seu habitat natural. Hoje, há outros centros de recuperação, mas que cuidam apenas dos ferimentos dos animais enviando-os depois para zoológicos ou criadouros credenciados.

O Brasil é o quarto país no ranking das espécies ameaçadas de extinção, segundo dados divulgados em dezembro de 2003 pela IUCN. Com 282 espécies ameaçadas, o país perde apenas para Indonésia, com 411 espécies; Austrália, com 527; e Estados Unidos, com 859. Entre as plantas ameaçadas de extinção, o Brasil ocupa a mesma posição, com 381 espécies em perigo, depois da Indonésia (383), Malásia (683) e Equador (975).

A versão de 2003 da Lista Vermelha da IUCN recebeu o acréscimo de cerca de 2 mil espécies de plantas e animais, totalizando uma base de dados sobre 12.259 espécies em risco de extinção em todo o planeta. (Ascom Sema)

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A empresa Emirates Airlines quer ter vôos diretos dos Emirados Árabes Unidos para o Brasil ainda neste ano. A idéia inicial é oferecer um vôo por dia de Dubai, principal centro econômico dos Emirados Árabes, para São Paulo.

Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, a delegação dos Emirados Árabes Unidos e da companhia aérea Emirates Airline, acompanhado pelos ministros do Turismo, Walfrido Mares Guia, e da Defesa, José Viegas, para tratar do assunto.

"O presidente Lula escutou com atenção e otimismo a proposta feita pela Emirates Airlines", disse Walfrido, destacando que o projeto é resultado da viagem do presidente àquele país, em novembro do ano passado.

O ministro da Defesa, José Viegas, ressaltou que para dar início às linhas aéreas entre as duas regiões, a Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional (Cernai), do Ministério da Aeronáutica, ainda precisa aprovar o projeto. Em princípio, a proposta prevê uma freqüência diária entre Dubai e São Paulo. "Depois, dependendo da demanda, há possibilidade de autorizar vôos até duas vezes por dia", anunciou o ministro do Turismo.

Amanhã, haverá reunião da Cernai, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto. Viegas destacou que o Brasil também está negociando vôos adicionais para a Bolívia e África do Sul. "Há, também, concretas possibilidades de fazer em curto prazo vôos entre Manaus e Madrid e Manaus e Miame", disse Viegas.

Río de Janeiro, 9/6/2004 (Agencia Brasil) - El Cinesur - 11º Festival Latinoamericano del Cine y Vídeo, empieza hoy en Río de Janeiro, presentando 158 producciones cinematográficas de 13 países Latinoamericanos: Brasil, Argentina, Uruguay, Bolivia, Chile, Perú, Colombia, Venezuela, Nicaragua, Costa Rica, México, Cuba y Puerto Rico.

Las películas y vídeos serán exhibidos en el Centro Cultural Banco de Brasil, Centro Cultural Correos y Cinemateca del Museo de Arte Moderna.

"El Cinesur empezó hace 11 años volcado para producciones cinematográficas de los países del Mercosur. En 1996, los organizadores decidieron ampliarlo para toda Latinoamérica, con el objetivo de abrir los ojos del público brasileño para otras visiones de esta misma Latinoamérica", explicó el editor de programación del Cinesur, Leonardo Gavina.

El Festival tendrá una retrospectiva de producciones presentadas en ediciones anteriores del festival y las exhibiciones "Musas Latinas", "Clásicos Mejicanos", "Guión de Intolerancia", con películas censuradas durante la dictadura militar y "Nosotros la Música", retratando la música Cubana. También habrá ciclos de debates y talleres.

El festival que ocurrirá hasta el 20 de este mes, será dirigido por el cineasta Nelson Pereira dos Santos.

Reportera: Aline Beckestein
Traductora: Alicia Rachaus

Adriano Gaieski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A importação de alho da China não é a principal dificuldade que os produtores brasileiros estão enfrentando. A opinião é do coordenador-geral aduaneiro da Secretaria da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina, que falou nesta tarde, em audiência pública, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados. A comissão debate a crise na produção nacional de alho.

De acordo com o secretário, 65% do alho importado pelo Brasil vem da Argentina, 20% da China, 13% da Espanha, e o restante de outros países. Por causa dos acordos multilaterais do Mercosul, a Argentina vende alho para o Brasil sem a cobrança da taxa de 13% de importação. Além disso, não paga tarifa anti-dumping.

Ronaldo Medina afirmou aos deputados que há ainda subfaturamento e sub-declaração do valor aduaneiro nas nossas importações de alho. Conforme o secretário, o alho importado chega mais barato ao Brasil que em outros países. Em 2002, o alho chinês importado pelo mercado americano custava US$ 1206 por tonelada, enquanto no Brasil era US$ 620 por tonelada. O alho Argentino custava aos americanos US$ 1483 por tonelada, e no Brasil o valor era de US$ 633. "Os valores que estão sub-declarados de forma generalizada", apontou.

Medina disse que as empresas importadoras no Brasil têm pequeno patrimônio e atuam de fachada, na informalidade, sonegando impostos no país e no exterior. O secretário descartou a possibilidade de triangulação nas vendas de alho da Espanha e da China para a Argentina. Lembrou, porém que o programa de combate às fraudes do Ministério da Fazenda mostrou que a maior parte da sonegação fiscal acontece no setor de alimentação (afora o alho, milho, trigo, arroz e feijão, por exemplo).

Além dos parlamentares, a comissão da Câmara dos Deputados está reunida com a presença de produtores nacionais, técnicos dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento para discutir a redução da área plantada de alho. Segundo os produtores, a cultura atualmente emprega cerca de 100 mil trabalhadores rurais nos estados de Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para os produtores, a importação vai acarretar na redução de 30% das áreas cultivadas para a produção de alho no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - As vendas reais da indústria subiram 13,6% de janeiro a abril, na comparação com igual período de 2003. A pesquisa mensal da Confederação Nacional da Indústria (CNI) confirma a tendência de crescimento no setor. De março a abril deste ano, as vendas reais cresceram 1,33%.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, espera um crescimento de 4% no setor este ano. "Eu continuo acreditando que, salvo algum acidente de percurso, a indústria brasileira crescerá acima da taxa média de crescimento da economia", afirmou Monteiro Neto, em entrevista à Agência CNI.

O levantamento dos indicadores industriais foi elaborado pela Unidade de Política Econômica da CNI, a partir de informações coletadas em 12 estados, com aproximadamente três mil grandes e médias empresas. O documento mostra que a melhora dos índices faz parte de um processo de recuperação iniciado no segundo semestre de 2003, impulsionado pelas exportações.

Para os economistas da CNI, os números também refletem a recomposição dos salários reais, conseqüência da redução na taxa de juros.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) acredita que a reestruturação das universidades públicas depende, principalmente, da expansão do número de vagas nas instituições e da criação de um fundo estável, para garantir o planejamento das ações a médio e longo prazo.

"Um dos maiores sinais de subdesenvolvimento é a instabilidade orçamentária. Você não consegue fazer planejamento a médio e longo prazo, porque nunca sabe que recursos você vai ter no ano seguinte", disse a presidente da entidade, reitora Ana Lúcia Gazolla.

Apesar de apontar a necessidade de um fundo para o financiamento das universidades públicas, a proposta de reforma universitária apresentada hoje ao ministro da Educação, Tarso Genro, não define de quanto seria e de onde viriam esses recursos.

Historicamente, a Andifes defendia a subvinculação de 75% do total de 18% dos recursos destinados à educação para a formação do fundo, mas, segundo Ana Lúcia, com as mudanças na tributação, esses valores já não seriam suficientes para resolver a crise nas universidades. "Nós precisamos recalcular a base. Hoje quando você fala de 18%, não se fala de valores análogos, pois várias taxas foram excluídas desse total", ressalta a presidente, que atualmente dirige a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O projeto apresentado ao ministro prevê, ainda, que o número de vagas nas universidades públicas dobre dos atuais 530 mil para mais de um milhão no prazo de quatro anos. Outro desafio será dobrar o número de mestres e doutores, mantendo a qualidade. "Queremos dobrar o número de alunos de doutorado e mestrado e ao mesmo tempo distribuir esses cursos de pós-graduação no território nacional de maneira equilibrada", disse ela.

A reitora também chamou atenção para a dificuldades encontradas pelas universidades em criar vagas noturnas. Pela proposta, cerca de 25 mil vagas seriam necessárias para promover a inclusão de alunos que trabalham durante o dia e que, geralmente, possuem renda familiar mais baixa. Segundo ela, o custo da energia elétrica utilizada para abertura de vagas noturnas é 9,8 vezes maior que no período diurno.

"Crescer nos cursos noturnos, que possuem comprovadamente o maior grau de capacidade de inclusão, é quase uma temeridade por causa das contas de energia elétrica", destacou a reitora.