Agência Brasil

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério das Cidades está investindo R$ 13 bilhões em habitação e saneamento este ano. Porém, o desafio que o governo tem pela frente, para oferecer moradia com saneamento para toda a população, requer investimentos de R$ 19 bilhões por ano nessas áreas durante 20 anos.

Ao dar essas informações, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, afirmou que os investimentos em saneamento e moradia não podem ficar só a cargo do governo. Segundo ele, devem também ser bancados pela iniciativa privada. Ele disse que uma boa idéia seria aplicar recursos do recolhimento compulsório do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) nessas áreas.

Para Olívio Dutra, os projetos para construção de moradia e saneamento precisam contar com marco regulatório adequado, com alterações inclusive na Constituição. Ele defende que a gestão das leis sobre as questões de saneamento e moradia fiquem a critério dos estados e a titularidade dos projetos a cargo dos municípios.

Olivio disse que hoje o espaço urbano é exemplo do desequilíbrio social e que o governo planeja levar desenvolvimento sustentável.

O ministro falou em encontro organizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento das Indústrias de Base (ABDIB), no Blue Tree Park, que discutiu os investimentos em infra-estrutura.

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal introduziu duas novidades na consulta à restituição do Imposto de Renda pela internet a partir da liberação do primeiro lote deste ano. Primeiro, o contribuinte tem que fornecer, além do CPF, número do recibo fornecido quando fez a declaração. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, trata-se de uma medida de segurança que garanta que quem acessa a informação é mesmo o titular da declaração.

"A receita tem procurado oferecer maiores informações ao contribuinte. Por isso tem buscado mais informações também, para que possa ter segurança", argumentou Adir. Além de dizer se o contribuinte está no lote, a Receita fornece o estrato dos anos anteriores, até 1999.

A outra novidade é o mecanismo de simulação da alíquota, um aplicativo que calcula a alíquota efetiva do imposto que se está pagando por faixa de rendimentos. "Estamos dando a
oportunidade ao contribuinte de ter idéia de qual alíquota de imposto ele está pagando", disse Adir.

A Receita trabalha com três alíquotas, de 0%, para quem teve rendimentos mensais de até R$ 1.058,00; de 15% para quem ganhou entre R$ 1.058,00 e R$ 2.115,00 e de 27,5% para quem
recebeu acima de R$ 2.115,00.

A consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda 2004, ano base 2003, foi liberada hoje. Neste lote foram processadas 13.186.173 declarações, das quais 1.287.250 de imposto a restituir, totalizando R$ 1,4 bilhão, 1.780.616 são contribuintes com imposto a pagar e 10.108.307 são
declarações sem saldo de imposto. Neste lote tiveram prioridade as restituições de idosos. O dinheiro das restituições será liberado a partir do dia 15 de junho.

O número de declarações foi dez vezes maior ao que habitualmente vinha sendo processado nos primeiros lotes, que costumavam ser de 1,3 milhão. "Estamos aprimorando a nossa capacidade de processar as declarações, além de contarmos com a evolução da informática", disse Adir.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Política de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pediram apoio ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para votação, o mais rápido possível, do Projeto Universidade para Todos (Prouni) e o que estabelece cotas públicas nas universidades privadas para alunos carentes.

Segundo o ministro Tarso Genro, durante a reunião ele e a ministra Matilde fizeram uma exposição sobre a correlação existente entre os projetos Prouni e o de cotas públicas com a proposta da reforma universitária, em elaboração, e que deverá ser encaminhada ao Congresso em novembro próximo.

O ministro da Educação informou que seria importante que pelo menos um dos dois projetos fosse aprovado antes do recesso parlamentar, para ter validade já no segundo semestre. "Nós achamos que o Prouni é mais conveniente, porque sua validade vai ser um teste para a integração ou não daqueles princípios na reforma da universidade", afirmou.

A aprovação do Prouni e sua aplicação no próximo semestre, na opinião do ministro, serviriam para aferir "como útil ou não para integrar a proposta de reforma do ensino superior".

A ministra Matilde Ribeiro lembrou que há uma conexão desses projetos com o Estatuto da Igualdade Racial, "que foi discutido hoje pelos líderes da base e todos concordam em que ele seja aprovado antes do recesso parlamentar". Segundo a ministra, dentro do Estatuto há um capitulo sobre cotas e "nós estamos trazendo para dentro do estatuto os princípios da formulação do Prouni e da reserva para as universidades públicas", disse.

Na opinião da ministra, há uma convergência de vários projetos tramitando na Câmara, "considerando o conjunto das ações afirmativas na área de educação a partir do viés promoção da igualdade racial e a democratização do ensino como um todo".

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do BNDES Carlos Lessa defende a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como uma forma de beneficiar 430 mil mutuários do banco. Isso não só aliviaria a situação financeira das empresas como favoreceria a geração de novos empregos, advindo um resultado social, que vê como ponto pacifico.

A TJLP remunera também os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT-. Segundo Lessa os próprias Centrais Sindicais apoiam a redução da taxa mesmo sabendo que reduziria o caixa do Fat. Mas, em contrapartida propiciaria efeitos sociais relevantes ao país. O presidente do BNDES falou hoje em encontro da ABDIB sobre investimentos em infra estrutura no Blue Tree Park Hotel.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje à ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que estenda os projetos sociais de governo, como o Bolsa Família e o Saúde Família, às comunidades remanescentes de quilombos. Lula também orientou a ministra que amplie o ensino fundamental à essa comunidade por meio da construção de salas de aula. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, André Singer.

O encontro do presidente Lula com os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, nesta manhã, no Palácio do Planalto, foi para tratar de assuntos de interesse do governo que estão em tramitação no Congresso Nacional, como a Lei de Falências, a Parceria Púbico-Privada e o projeto de Biossegurança, informou André Singer. "Neste encontro, o presidente também foi comunicado da idéia de transferir o recesso do Congresso Nacional de julho para agosto", ressaltou o porta-voz.

Amanhã, o presidente almoça com líderes dos partidos aliados do governo no Senado, no Palácio do Planalto. Segundo informou Singer, a reunião faz parte da rotina de encontros estabelecidos desde o mês passado. Acrescentou que para amanhã não há uma agenda pré-definida de assuntos a serem discutidos.

Lula passa o feriado de Corpus Christi em Brasília. Na sexta-feira (11), lança, no Palácio do Planalto, programa destinado a facilitar a importação de equipamentos para pesquisas tecnológicas e científicas no Brasil.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o governo pretende licitar 17 usinas hidrelétricas até o primeiro trimestre de 2005. Segundo a ministra, os empreendimentos vão significar a geração de 2.817 megawatts de energia. Serão investidos US$ 2,9 bilhões. A ministra afirmou também que os empreendimentos vão gerar 25 mil empregos diretos e outros 50 mil indiretos. Dilma Rousseff destacou que as licenças ambientais para essas usinas já estão em andamento.

A ministra informou também que até o final do mês o governo espera publicar os quatro decretos restantes para a regulamentação do novo modelo do setor elétrico. Ela lembrou que um decreto já foi publicado e que trata da regulamentação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A ministra participou do seminário sobre desenvolvimento sustentável da infra-estrutura, organizado pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (ABDIB).

Brasília - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet.

Brasília - O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e o ministro da Defesa, José Viegas, no Palácio do Planalto. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 53)

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Brasília - Ministro da Educação, Tarso Genro, discute com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, a reforma universitária (Foto Rose Brasil - ABr - hor - 49)

Brasília - Secretário do Tesouro, Joaquim Levy, fala na Comissão do Orçamento do Congresso (Foto Rose Brasil - ABr - hor - 50)

Brasília - Presidente e relator da CPI da Pirataria, deputados Medeiros (e) e Josias Quintal, respectivamente, na apresentação do relatório final da Comissão (Foto Rose Brasil - ABr - hor - 51)

Brasília - Presidente e relator da CPI da Pirataria, deputados Medeiros (e) e Josias Quintal, respectivamente, na apresentação do relatório final da Comissão (Foto Rose Brasil - ABr - hor - 52)

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Brasília, June 9, 2004 (Agência Brasil) - The preservation of patrimony in historical cities offers an additional drawing point for tourists, be they Brazilians or foreigners. Despite the fact that Pirenópolis and Goiás, both in the state of Goiás, are somewhat removed from the country's major urban centers, such as Rio de Janeiro and São Paulo, tourism has shown significant development in the Center-West region, mostly in consequence of the old houses and centenarian churches.

In the city of Goiás, the tourist spot with the largest number of visitors is Cora Coralina's house, where the famous poetess lived and died at the age of 95. Restored after the flood at the end of 2002, the city has various museums and churches that spark the attention of tourists. Besides Cora Coralina's house, the studio of the artist Goiandira do Couto and the Sacred Art Museum, which contains works by Master Veiga Valle, known as the "Aleijadinho of Goiás" (a reference to the most famous Brazilian sculptor of the colonial period, "Aleijadinho," who lived and worked in the neighboring state of Minas Gerais), enrich the local tourist itinerary.

"The city of Goiás is a rather select destination. It has only 800 hotel beds, but it has the houses of Goiandira and Cora Coralina, among other attractions. It is useless to imagine that we shall have millions of tourists, but here we have the best tourists, those who want a special experience, who seek tranquility," pondered the secretary of Tourism of the state of Goiás, Marcelo Safadi.

In his view, the tragedies that occurred in both Goiás and Pirenópolis had a positive side. In Goiás the occupancy rate at inns and hotels used to be 40% in the month of January, considered the slow season, due to the rains. It fell to 10%. "That flood was very perverse in terms of the news; the impact suffered by the city was much less than what was reported. In fact, the publicity was good, because it helped to speed up the recovery." In Pirenópolis, the effect was the opposite. The televised image of the church in flames attracted the attention of various people who were unfamiliar with the city.

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The secretary also indicated that the solution to the problems faced by cities declared part of the historical patrimony lies in the interest of the population and partnerships with government agencies. "The two cities are they way they are, thanks to the population. What we are doing, in terms of public administration, is teaching these communities how they can convert this historical and cultural patrimony into an economic asset, how to transform this potential into a product, attracting tourists," he considers.

Despite the focus on the region's tourist potential, Safadi affirmed that he doesn't intend to compete with famous, traditional tourist destinations on the coast, such as Salvador, Fortaleza, or Recife. "We are concerned with the question of quality; we don't have the ambition to compete with these cities from the perspective of international receptiveness. We want to offer a special product that preserves the serenity for tourists to be able to experience a new culture, not just of Goiás but all of Central Brazil," he concludes.

Reporter: Marina Domingos
Translator: David Silberstein

Brasília, - Agência Brasil - La preservación del patrimonio de las ciudades históricas es un atractivo a más para los turistas, tanto brasileños como extranjeros. A pesar de que Pirenópolis y Goiás, Goiás, están distantes de los principales centros urbanos del país, como Rio de Janeiro y São Paulo, el turismo se viene desarrollando en la región del centrooeste, principalmente en función de los caserios antiguos y de las iglesias centenarias.

En la ciudad de Goiás, el punto turístico más visitado es la Casa de Cora Coralina, donde vivió y murió a los 95 años la famosa poetisa. Recuperada después de la inundación a fines de 2002, la ciudad cuenta con diversos museos e iglesias que llaman la atención de los turistas. Además de la casa de Cora, el taller de la artista plástica Goiandira do Couto y el Museo de Arte Sacra, con obras del maestro Veiga Valle, enriquecen el programa turístico local.

La ciudad de Goias es un destino bastante delicado, pues cuenta con sólo 800 lechos. No imaginemos ver a millones de turistas, pero sí a los mejores turistas, a los que quieren experiencias diferentes, tranquilidad, dice el secretario de Turismo del estado de Goiás, Marcelo Safadi, para quien las tragedias en la ciudad de Goiás y de Pirenópolis tuvieron su lado positivo: en Goias, la tasa de ocupación de posadas y hoteles era del 40% en enero, baja temporada por causa de las lluvias, y llegó al 10%. La inundación fue perversa desde el punto de vista de la noticia, el impacto que la ciudad sufrió fue menor que el divulgado, pero en verdad la divulgación fue buena porque ayudó a tornar la recuperación más rápida, mientras que en Pirenópolis el efecto fue contrario, la imagen de las llamas en la TV llamó la atención a varias personas que no conocían la ciudad goiana.

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El secretario también indicó que la solución para los problemas enfrentados por las ciudades inscritas en el patrimonio está en el interés de la población y en las acciones de los gestores públicos, porque las dos ciudades están como están gracias a la población, explicando que lo que se está haciendo en la esfera pública es enseñar a esas comunidades como pueden transformar ese patrimonio histórico y cultural en activo económico, como transformar ese potencial en producto, atrayendo turistas.

A pesar del foco en el turismo potencial de la región, Safadi afirma que no pretende disputar turistas con destinos famosos y tradicionales de la costa, como Salvador, Fortaleza o Recife, que se preocupa con la calidad, por lo que no disputa con dichas ciudades el receptivo internacional, sino que quiere ofrecer la oportunidad de un producto diferente, que preserva la tranquilidad para que el turista pueda experimentar una cultura nueva, no sólo de Goiás, sino de todo Brasil Central.

Reportera: Marina Domingos
Traductor: Jaime Valderrama