Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, de cerimônia de assinatura de contratos do Programa Luz para Todos. Estarão presentes os ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes, e de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Às 13h, almoçará com os líderes do governo no Senado e às 15h, ainda no Planalto, receberá o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que apresentará proposta de liberação mensal dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Em seguida, às 15h30, Lula participará da solenidade de relançamento do Projeto Pixinguinha, no Salão Nobre, onde será lançado o edital contendo as normas de inscrição ao projeto. A estréia da nova etapa do Projeto Pixinguinha está prevista para setembro.

Às 17h, Lula receberá o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz.

Curitiba, 9/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Desde janeiro, 17 mil armas foram arrecadadas pela Campanha de Desarmamento no Estado. E o índice de ocorrências relacionadas a armas de fogo caiu 34%. Os resultados foram apresentados a cerca de 500 pessoas que participaram ontem do seminário Desarmamento: Menos Armas, Mais Vidas, promovido pela Secretaria estadual de Segurança Pública.

No Paraná, qualquer cidadão que quiser aderir à campanha deve levar sua arma de fogo a uma delegacia de polícia. Em troca, o governo estadual paga uma recompensa de R$ 100,00. Os policiais que apreenderem armas também recebem a quantia.

No final do encontro de ontem, os participantes elaboraram uma carta de intenções que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Entre as propostas está a de apoio a uma campanha de desarmamento infantil, idealizada pelo Movimento HipHop de Curitiba, que assinou convênio com a Secretaria de Segurança. O objetivo é fazer com que as crianças entreguem suas armas de brinquedo em troca de outros tipos de brinquedo.

No Brasil, segundo estatísticas divulgadas pela ONU (Organização das Nações Unidas) quatro pessoas morrem por dia em conseqüência de uso de armas de fogo.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Senado aprovou hoje, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros.

A PEC foi aprovada sem qualquer alteração ao texto da Câmara dos Deputados. A realização de cinco sessões extraordinárias permitiu que a emenda constitucional pudesse ser votada ainda hoje.

Nesta quarta-feira (9), pela manhã, a PEC será votada em 2º turno com a realização de mais três sessões extraordinárias que permitirão o cumprimento do interstício previsto pelo regimento do Senado entre as votaçãos de primeiro e segundo turnos de emendas constitucionais.

A PEC aprovada reduz em 5.062 o número de vereadores no país. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma redução de 8.500 o número de vereadores. Se for aprovada em segundo turno amanhã, a PEC será promulgada ainda nesta semana evitando o corte de 3.500 vagas para vereadores nas eleições de outubro como previa o número do TSE.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os empresários do setor de infra-estrutura cobraram agilidade ao Congresso Nacional na aprovação dos projetos das agências reguladoras, das Parcerias Público-Privadas e da Lei de Falências. Para o setor, esses projetos são fundamentais para atração de recursos públicos e privados. Eles esperam que os parlamentares votem as matérias até o final de julho.

Os 400 empresários que participaram do workshop "Agenda para o Desenvolvimento Sustentável da Infra-Estrutura", promovido pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), entregaram sugestões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encerrou o evento.

A agenda positiva proposta pelos empresários inclui a retomada das reformas trabalhista, tributária e do Judiciário. Eles pedem, ainda, o cumprimento dos contratos, autonomia e independência dos órgãos reguladores, marcos regulatórios estáveis, definição de conjuntos de projetos estruturantes e novos mecanismos para a captação de recursos.

Segundo a Abdib, será necessária a aplicação de US$ 20 bilhões por ano na próxima década para o desenvolvimento do setor de infra-estrutura.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O novo Plano Agrícola para a safra 2004/005 está em fase de acerto final entre técnicos dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda e será divulgado no dia 17 com os resultados de uma reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que definirá valores em dinheiro e os custos com juros.

A informação foi dada no início da noite de hoje por Ivan Wedekim, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. De acordo com ele, a perspectivas são de ampliações de linhas de créditos para custeio e investimentos. Wedekim não quis adiantar o montante a ser liberado, "em função de ainda estarmos em negociações". Admitiu no entanto que será um "volume considerável, mas sem criar pressões no Tesouro Nacional". Quanto aos juros, ele também garantiu que a posição do ministério é de que sejam acessíveis e, "de uma forma geral se mantenham em 8,75% ao ano".

Para não pressionar o Tesouro, o secretário Wedekim diz que o governo buscará alternativas. Ele lembra que o crédito rural já é mantido pelos depósitos a vista nos bancos, poupança do Banco do Brasil, Fundo de Amparo ao Trabalhador, pelo BNDES, fundos constitucionais e Pronaf. Além disso, a partir de setembro os bancos cooperativos vão poder operar com poupança rural.

No ano passado o Plano Safra 2003/004 recebeu R$ 32,5 bilhões. Agora, Wedekim estima que serão plantados mais três milhões de hectares, que só pela extensão devem precisar de mais R$ 3 bilhões. Ele destaca, no entanto, que "esta coma não é tão simples assim e o resultado em dinheiro poderá ser maior", completa mantendo o mistério.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Senado aprovou hoje substitutivo que dá poder de polícia às Forças Armadas, facilitando o seu emprego no combate ao narcotráfico. De autoria do
senador Marcelo Crivela (PL-RJ), o substitutivo foi elaborado a partir de projeto de lei do senador César Borges (PFL-BA). Segundo o parlamentar baiano, a matéria amplia o leque de participação das Forças Armadas no combate ao crime organizado. O texto do seu projeto restringia esta atuação ás áreas de fronteira e na guarda da costa brasileira.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - No esforço para que o Senado coloque em votação projetos de interesse do Executivo antes do recesso parlamentar, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, se reúne amanhã com a base governista na Casa para discutir o projeto de Lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPP). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou hoje mais uma vez a votação do projeto, para que os líderes possam discutir o tema em maior profundidade.

O projeto que regulamenta as PPPs é considerado de extrema importância pelo governo, já que permite à administração pública fazer pagamentos no longo prazo em favor de um parceiro privado, como contrapartida a serviços prestados. O interesse do governo, segundo os defensores do projeto, é atrair um volume maior de investimentos a um menor custo para o Estado.

O encontro do ministro Mantega com os senadores está marcado para às 8h30, no gabinete do bloco de apoio do governo no Senado.

Brasília, 9/6/2004 (Agencia Brasil) - El trabajo de fiscalización de la calidad de la soja en terminales graneleros, propiedades rurales, puertos, almacenes y silos públicos y privados, además del aumento de la inspección en el tránsito de camiones, con barreras móviles de control en sociedad con los estados, está siendo intensificado por el Ministerio de Agricultura. El principal objetivo es proteger el consumidor brasileño de cargas de granos sanos de soja que puedan estar contaminados con semillas tratadas con fungicidas.

"Vamos a lacrar los locales donde nuestros fiscales encuentren esas semillas mezcladas a los granos de soja", avisó el secretario de Apoyo Rural y Cooperativismo, Manoel Valdemiro da Rocha. "También suspenderemos la comercialización de ese producto, aquí y en el exterior".

Así que empiecen los problemas de devolución de navíos cargados con soja brasileña por China, el ministro de Agricultura, Roberto Rodrigues, determinó a los comisarios federales de la Agricultura de nueve estados brasileños, Distrito Federal y 21 fiscales para que aumenten las inspecciones en el puerto de Río Grande, en el Río Grande del Sur, principal foco de los reclamos chinos.

Reportero: Adriano Gaieski
Traductora: Alicia Rachaus

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A maioria dos trabalhadores brasileiros gasta em torno de duas horas e meia no trajeto de ida e volta de casa para o trabalho, o que significa um desgaste que torna ruim a sua qualidade de vida. A opinião é do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, que proferiu palestra no seminário organizado pela Associação Brasileira de Infra-estrutura das Indústrias de Base (Abdib).

Para Carlos Lessa investir em infra-estrutura de transportes é um dos pontos fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento. Ele sugere que o empresariado do setor banque os investimentos e tenha as próprias concessões colocadas como aval para os financiamentos, que quase sempre têm que vir de instituições como o BNDES.

Lessa afirmou que o aumento da concentração urbana nos grandes centros não é só um fenômeno que aconteceu no Brasil, mas em todo o mundo nos últimos anos. "E a nível interno o que o Brasil tem que fazer é estimular o robustecimento das pequenas e médias cidades para que haja uma melhor distribuição da população. Antes de pensar em infra-estrutura temos que pensar primeiro na organização urbana do país, e um planejamento bem feito passa por definições adequadas na área habitacional e quanto a questão do financiamento", disse o presidente do BNDES.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O substitutivo apresentado pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) ao projeto de lei do Executivo que recria a Sudene foi aprovado no inicio da noite de hoje pela Comissão Especial da Câmara. A proposta estabelece que a autárquia deverá existir até que a renda média do Nordeste seja equivalente a 80 por cento da renda média nacional.

O novo órgão irá reunir os nove estados do Nordeste mais alguns municípios de Minas Gerais e do Espirito Santo.

A proposta já foi incluída na ordem do dia do plenário.

De acordo com o deputado Zezéu Ribeiro, o projeto não estipula prazo para a vigência dos incentivos, mas estabelece meta para ser atingida pela renda média da população. Ele informou que a nova Sudene vem como instrumento de planejamento, articulação e fomento, "papéis do Estado na economia e na sociedade".

O relator propôs que o Conselho Deliberativo da Sudene se reúna semestralmente, com a presença do presidente da República. Definiu ainda que o órgão deve investir, anualmente, até 2013, R$ 860 milhões em atividades produtivas e de infra-estrutura.