Agência Brasil

Brasília, 9/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os pára-quedistas Luiz Henrique Tapajós (Sabiá) e Ronald Overdjk fizeram ao ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, um relato sobre as boas condições técnicas que Brasília oferece para a realização do Campeonato Mundial de Pára-quedismo, marcado para o período de 8 a 19 de setembro, na Esplanada dos Ministérios.

Os dois atletas realizaram vários saltos da torre do Congresso Nacional, no último final de semana, numa manobra considerada de grande dificuldade, devido à baixa altitude (apenas 86 metros). Eles estavam acompanhados do vice-presidente da Confederação de Pára-quedismo (CBPq), César Assreuy.

"Brasília tem excelentes condições de vento e infra-estrutura hoteleira adequada para receber os mais de 150 atletas de 20 países que participarão da competição", assegurou Sabiá. César Assreuy, por sua vez, informou que o Ministério do Esporte tem ajudado a Confederação Brasileira na realização do mundial. "Somando esse tipo de esforço à determinação dos atletas o esporte brasileiro só tem a ganhar", afirmou.

A disputa acontece pela primeira vez na América Latina. Antes se restringia aos Estados Unidos e à Europa. A CBPq ganhou o direito de sediar o evento numa acirrada concorrência promovida pela Confederação Internacional e transferiu a sede do evento de Campinas (SP) para Brasília. "A Confederação transferiu o evento para Capital Federal porque entende que o cenário de Brasília tem as condições ideais para dar a ele uma visibilidade internacional", explicou o dirigente.

Outro pára-quedista que também saltou do prédio do Congresso, após Sabiá, no domingo, foi o holandês, Ronald Overdjk. O atlleta veio exclusivamente ao Brasil para conhecer a área e o trabalho de preparação do Campeonato Mundial.

As inscrições continuam abertas e o Brasil terá 15 representantes. Podem competir pára-quedistas selecionados nos respectivos campeonatos nacionais. Os atletas poderão disputar nas modalidades: freestyle (duplas com performances da ginástica olímpica e balé); skysurf (individual fazendo manobras radicais com uma prancha); e freefly (duplas jogando o corpo em diversas posições, sentado, em pé e de cabeça para baixo). Serão cinco saltos para cada participante cujos 10 melhores irão disputar a sexta rodada. Na sétima e oitava saltarão apenas os três melhores.

Durante o campaeonato haverá show com artistas nacionais e locais. Na praça de alimentação montada no local, serão colocados estandes e um telão. O público poderá assistir ainda às atrações como bungee jump, parede de escalada e saltos de demonstração.

Está em curso uma negociação com a Secretaria de Esportes do Distrito Federal para a utilização da Torre de TV e a ponte JK como plataformas para a prática do base jump (salto de pára-quedistas em edificações).

Rio, 9/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os aeroportos Santos Dumont e Internacional Antônio Carlos Jobim estão abertos para pousos e decolagens, apesar da névoa úmida que cobre a baía de Guanabara. As rodovias Presidente Dutra e Washington Luís apresentam retenções na chegada à avenida Brasil por causa do tráfego intenso de veículos em direção à capital.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não há registro de acidentes graves nas últimas horas.

Brasília, 9/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), José Augusto Marques, disse que a discussão dos projetos para o desenvolvimento sustentável da infra-estrutura do país não pode ultrapassar a "velocidade de que o cidadão precisa para ver atendidos seus requisitos de emprego e de uma infra-estrutura que lhe propicie melhor qualidade de vida".

Para José Augusto Marques, em seu discurso ontem, no encerramento de workshop do setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro seu empenho em retomar o crescimento. Quanto ao pedido dos empresários de mais agilidade do Congresso para a aprovação do projeto de lei que trata das parcerias público-privadas, Marques reiterou: "O que se pede é agilização dos projetos que restituam o fluxo de investimentos públicos e privados". O pedido, acrescentou, foi feito também aos presidentes do Senado e da Câmara.

Uma das cobranças dos empresários é a retomada da discussões para as reformas trabalhista, judiciária e tributária. Eles pedem também agilidade dos deputados e senadores na aprovação dos outros projetos de lei, como o das agências reguladoras e o de falências.

Segundo a Associação, os investimentos no setor de infra-estrutura caíram de US$ 16 bilhões em 2001 para US$ 4,3 bilhões em 2003. A falta de financiamentos de longo prazo, os elevados encargos trabalhistas, a alta carga tributária e a ausência de marcos regulatórios afugentaram os investidores, ainda de acordo com a Abdib. Para a próxima década, a Associação calcula que será necessária a aplicação de cerca de US$ 20 bilhões por ano no setor.

Brasília, 9/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Para crescer, o Brasil precisa investir na área de infra-estrutura. Mas o governo, a partir de agora, não vai "brincar de contratar". O recado foi dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a empresários do setor, ontem, na solenidade de encerramento do workshop Agenda para o Desenvolvimento Sustentável na Infra-Estrutura.

"Vocês querem regras claras, nós também queremos regras claras. Ao assinar um contrato, todo mundo tem que saber o que vai acontecer, no primeiro dia, no meio do contrato e no final", acrescentou.

O presidente lembrou que no Brasil, durante alguns anos, a opinião pública estava acostumada a ver um país que privilegiava os cemitérios de obras, que começam e nunca terminam.

Lula também explicou que o Brasil está crescendo no mercado exterior, mas precisa criar opções para exportar. E enfatizou que seu governo vai levar a sério não apenas os contratos, mas a execução deles, "porque nós não podemos mais ficar fazendo obras só na época de eleições".

"O governo fingia que pagava e vocês fingiam que faziam. Todo mundo enganava todo mundo e as coisas não aconteciam", ressaltou Lula, antes de convocar os empresários para as parcerias público-privadas no país. "Com essa certeza de que o Brasil não tem volta e de que o Brasil vai em frente, quero dizer que conto com vocês para que a gente realize o sonho de vocês, o sonho do governo e o sonho do povo brasileiro", concluiu.

Brasília, 9/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Educação estuda várias formas de obter mais recursos para a formação do fundo de financiamento da educação superior. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, uma dessas propostas seria a busca por mais recursos do Salário-Educação, cujo índice de inadimplência é alto.

De acordo com Haddad, está em estudo no MEC uma forma de garantir o aumento desses recursos, previstos em R$ 4,7 bilhões para 2004. Números do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que se houvesse uma fiscalização mais rigorosa das empresas, esse valor poderia quase dobrar, chegando a R$ 7 bilhões por ano.

"Os estudos comparativos com a arrecadação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do Salário-Educação mostram que um potencial aumento contribuiria para uma melhoria do orçamento do MEC", disse o secretário. Para isso, o ministério já está articulando uma parceria com a Receita Federal e os ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Fazenda. A intenção é fazer com que as empresas que ainda não contribuem passem a recolher o tributo.

Atualmente, o Salário-Educação é recolhido a partir da cobrança de 1,5% a 2,5% de imposto sobre a folha de pagamento das empresas, excluídas as que estão cadastradas no Simples, o sistema de impostos unificado do governo. Todo o dinheiro é vinculado ao FNDE e depois dividido entre União, estados e municípios para investimento em programas educacionais.

O montante destinado ao governo federal poderá compor a base do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) que irá substituir o Fundo Nacional de Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef).

Uma outra alternativa seria a captação de recursos da loteria da Caixa Econômica Federal. São cerca de R$ 75 milhões esquecidos por antigos ganhadores e que poderiam ser utilizados para composição dos novos fundos propostos pelo MEC.

Brasília, 9/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério das Relações Exteriores está acompanhando o caso do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, e as condições em que está preso, com prestação de assistência consular.

O brasileiro vai recorrer da decisão na segunda instância e poderá levar o processo à Suprema Corte daquele país. Segundo a assessoria do Ministério, o julgamento poderá demorar até dois anos. O governo estima que aproximadamente 2.500 brasileiros estão detidos no exterior.

Para um brasileiro cumprir pena em seu país, é necessária a existência de acordo de transferência entre presos. O Brasil tem acordos deste tipo com Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Espanha, Reino Unido e Irlanda do Norte.

Marco Archer era instrutor de asa-delta no Rio de Janeiro e teria tentado entrar na Indonésia, em agosto de 2003, com 13,4 quilos de cocaína escondidos em seu equipamento. O flagrante ocorreu no aeroporto de Jacarta, capital do país. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, além de Marco Archer, outras 21 pessoas estão condenadas à morte naquele país por tráfico de drogas.

Brasília, 9/6/2004 (Agencia Brasil) - Brasil no pretende renovar el acuerdo firmado con el Fondo Monetario Internacional (FMI), que vence a fines de este año. Según el secretario del Tesoro Nacional, Joaquim Levy, el Fondo ha sido un "socio excelente" de Brasil, pero la intención del gobierno es la de no renovar el acuerdo. El secretario subrayó, sin embargo, que el gobierno no va a tomar decisión que ponga en riesgo "los avances conquistados" por el presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente el ajuste fiscal. Ayer, el ministro de Hacienda, Antonio Palocci, también subrayó que Brasil no quiere renovar el acuerdo. "A principio nuestro acuerdo termina entre fines de este año y inicio del año que viene", dijo Palocci.

Levy dijo aún que es prerrogativa del gobierno brasileño, y no del FMI, la responsabilidad fiscal del país. "Es un compromiso nuestro. No necesitamos del Fondo para saber cual es nuestra responsabilidad fiscal. Nuestro balance externo está bien ajustado. Tenemos que continuar trabajando", subrayó.

En audiencia pública en la Comisión Mixta de Presupuesto del Congreso Nacional, el secretario del Tesoro mostró a los parlamentarios que el gobierno superó en US$ 1,92 (R$ 6.000 millones) la meta de superávit primario prevista para el primer cuatrimestre del año, mismo con déficit en las empresas estatales calculado en US$ 322 millones (R$ 1.000 millón).

En la evaluación del secretario, el gobierno consiguió superar las expectativas por haber cumplido las metas fiscales, así como por haber mantenido la ejecución presupuestal próxima a los límites de los gastos en el área social - ya que, según Levy, los ministerios del área social gastaron un 95,5% del Presupuesto previsto para el primer cuatrimestre de este año, mientras que los demás sólo un 68,6%.

La intención del gobierno brasileño, de acuerdo con Levy, no es aumentar la meta de superávit primario, prevista para el 4,25% hasta 2006. "Yo creo que la verdadera seguridad de Brasil es limitar el gasto corriente. Fue una decisión clara, con valor del gobierno dar prioridad ahora a la inversión", afirmó.

Reportera: Gabriela Guerreiro
Traductora: Alicia Rachaus

Brasília, June 9, 2004 (Agência Brasil) - Brazil does not intend to renew the agreement it signed with the International Monetary Fund (IMF). The agreement expires at the end of this year. According to the secretary of the Federal Treasury, Joaquim Levy, the Fund has been an "excellent partner" for Brazil, but the government's intention is not to renew the agreement. The secretary emphasized, however, that the government will not make any decision that jeopardizes "the progress achieved" by President Luiz Inácio Lula da Silva, especially the fiscal adjustment. Yesterday (8), the Minister of Finance, Antônio Palocci, also indicated that Brazil does not plan to renew the agreement. "In principle, our agreement terminates between the end of this year and the beginning of next," Palocci revealed.

Levy also asserted that fiscal responsibility for the country is a prerogative of the Brazilian government, not the IMF. "It is our commitment. We don't need the Fund to know what our fiscal responsibility is. Our external balance is more than adjusted. We have to keep working," he emphasized.

At a public hearing before the Joint Budgetary Commission of the National Congress, the secretary of the Treasury demonstrated to the lawmakers that the government surpassed the primary surplus target set for the first four months of the year by US$ 1.92 billion (R$ 6 billion), despite the deficit of US$ 322 million (R$ 1 billion) turned in by public enterprises.

In the secretary's assessment, the government managed to exceed expectations, because it fulfilled its fiscal targets, as well as maintaining spending close to the limit of the amount budgeted for the social area - since, according to Levy, the Ministries in the social area spent 95.5% of what was budgeted for the first four months of this year, while the other Ministries spent only 68.6%.

Reporter: Gabriela Guerreiro
Translator: David Silberstein

Brasília, 9/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil não pretende renovar o acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vence no final deste ano. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, o Fundo tem sido um "parceiro excelente" do Brasil, mas a intenção do governo é não renovar o acordo. O secretário ressaltou, porém, que o governo não vai tomar decisão que ponha em risco "os avanços conquistados" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o ajuste fiscal. Ontem, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, também sinalizou que o Brasil não pretende renovar o acordo. "A princípio nosso acordo acaba entre o final deste ano e o início do ano que vem", revelou Palocci.

Levy disse ainda ser prerrogativa do governo brasileiro, e não do FMI, a responsabilidade fiscal do país. "É um compromisso nosso. Não precisamos do Fundo para saber qual a nossa responsabilidade fiscal. O nosso balanço externo está mais que ajustado. Temos que continuar trabalhando", enfatizou.

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o secretário do Tesouro mostrou aos parlamentares que o governo superou em R$ 6 bilhões a meta de superávit primário prevista para o primeiro quadrimestre do ano, mesmo com déficit nas empresas estatais calculado em R$ 1 bilhão.

Na avaliação do secretário, o governo conseguiu superar as expectativas por ter cumprido as metas fiscais, assim como por ter mantido a execução orçamentária próxima aos limites das despesas na área social – já que, segundo Levy, os ministérios da área social gastaram 95,5% do Orçamento previsto para o primeiro quadrimestre deste ano, enquanto as demais pastas executaram apenas 68,6%.

A intenção do governo brasileiro, de acordo com Levy, não é aumentar a meta de superávit primário, prevista para 4,25% até 2006. "Eu acho que a verdadeira segurança do Brasil é limitar o gasto corrente. Foi uma decisão clara e corajosa do governo dar prioridade agora ao investimento.E também não ficar fazendo iôiô de superávit primário", afirmou.

O aumento no déficit da Previdência, segundo o líder, também foi o motivo que levou o presidente Lula a não conceder um reajuste maior no salário mínimo. Joaquim Levy explicou que o mínimo acima de R$ 260 significaria aumentar em R$ 2 bilhões o déficit da Previdência. "Mesmo que algumas fontes alternativas existissem, no fundo a questão era usar essas eventuais fontes para cobrir o déficit adicional da Previdência ou priorizar os investimentos", acrescentou.

Segundo o secretário, no primeiro quadrimestre de 2004 o valor do déficit da Previdência foi mantido, já que o acréscimo de R$ 343,7 milhões nas despesas dos benefícios em decorrência do aumento de R$ 20 no salário mínimo foi contrabalançado pela elevação das receitas.

Brasília, 9/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal introduziu duas novidades na consulta à restituição do Imposto de Renda pela internet a partir da liberação do primeiro lote deste ano. Primeiro, o contribuinte tem que fornecer, além do CPF, o número do recibo fornecido quando entregou a declaração. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, trata-se de uma medida de segurança para garantir que quem acessa a informação é mesmo o titular da declaração.

"A Receita tem procurado oferecer mais informações ao contribuinte. Por isso, tem buscado mais informações também, para que possa ter segurança", argumentou Adir. Além de dizer se o contribuinte está no lote, a Receita fornece o extrato dos anos anteriores, até 1999.

A outra novidade deste ano é o mecanismo de simulação, um aplicativo que calcula a alíquota efetiva do imposto que se paga, por faixa de rendimentos. A Receita trabalha com três alíquotas: de 0%, para quem teve rendimentos mensais de até R$ 1.058,00; de 15%, para quem ganhou entre R$ 1.058,00 e R$ 2.115,00; e de 27,5% para quem recebeu acima de R$ 2.115,00.

A consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda 2004, ano base 2003, foi liberada ontem. Neste lote foram processadas 13.186.173 declarações, das quais 1.287.250 com imposto a restituir, totalizando R$ 1,4 bilhão; 1.780.616 com imposto a pagar; e 10.108.307 sem saldo de imposto. Neste lote tiveram prioridade as restituições de idosos. O dinheiro das restituições será liberado a partir do dia 15.

O número de declarações foi dez vezes superior ao que habitualmente era processado nos primeiros lotes – de 1,3 milhão para mais de 13 milhões. "Estamos aprimorando a nossa capacidade de processar as declarações, além de contarmos com a evolução da informática", disse Adir.