Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério das Cidades está investindo R$ 13 bilhões em habitação e saneamento este ano. Porém, o desafio que o governo tem pela frente, para oferecer moradia com saneamento para toda a população, requer investimentos de R$ 19 bilhões por ano nessas áreas durante 20 anos.

Ao dar essas informações, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, afirmou que os investimentos em saneamento e moradia não podem ficar só a cargo do governo. Segundo ele, devem também ser bancados pela iniciativa privada. Ele disse que uma boa idéia seria aplicar recursos do recolhimento compulsório do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) nessas áreas.

Para Olívio Dutra, os projetos para construção de moradia e saneamento precisam contar com marco regulatório adequado, com alterações inclusive na Constituição. Ele defende que a gestão das leis sobre as questões de saneamento e moradia fiquem a critério dos estados e a titularidade dos projetos a cargo dos municípios.

Olivio disse que hoje o espaço urbano é exemplo do desequilíbrio social e que o governo planeja levar desenvolvimento sustentável.

O ministro falou em encontro organizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento das Indústrias de Base (ABDIB), no Blue Tree Park, que discutiu os investimentos em infra-estrutura.