Agência Brasil

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Foi ao ar na manhã desta terça-feira, no canal NBR, da Radiobrás, o primeiro programa, de uma série de sete, do projeto de educação alimentar e nutricional do Fome Zero, o "Educação à Mesa". Apresentados pelo ator Pedro Cardoso, os programas darão dicas para uma alimentação saudável, mostrarão a importância da amamentação e incentivarão o consumo de produtos regionais.

No lançamento do programa, foi realizado um debate ao vivo entre os coordenadores e participantes do projeto em Brasília e Fortaleza.

A série começará a ser apresentada a partir do próximo dia 12, todos os sábados, às 11h, no Canal Futura (polarização vertical 20 nas parabólicas convencionais e canal 32 na NET e SKY).

A presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea/CE), Elza Braga, disse que o grande mérito da série está na democratização da informação e conhecimento sobre o direito à alimentação. "Como Paulo Freire já dizia, a emancipação política se dá por esse tipo de educação", lembrou Elza.

Atualmente, o projeto Educação à Mesa oferece oficinas de capacitação profissional e cursos sobre aproveitamento de alimentos para professores, agentes comunitários, merendeiros e famílias de 10 cidades brasileiras. "Com a série de programas, estamos dando mais um passo na luta contra a fome e a desnutrição", acredita o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

São Paulo, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A campanha de vacinação contra a poliomielite ( ou paralisia infantil) foi prorrogada em São Paulo, em 324 cidades que não atingiram no último sábado a meta de vacinar 95 % das crianças de até cinco anos. Segundo a Secretaria da Saúde, os postos desses municípios estarão abertos das 8h às 17 horas, até a próxima quarta-feira (9).

Balanço parcial da Secretaria de Saúde mostra que 2,93 milhões de crianças com até cinco anos foram imunizadas em todo o Estado, ou seja, 87,4 %. A meta em São Paulo é vacinar 3,1 milhões de crianças.

As regiões com melhores desempenhos foram registrados na Baixada Paulista, 94,5 % , Franca, com 94,4 % e Taubaté, com 93,9 % de crianças imunizadas. Os piores resultados ocorreram na capital paulista, com 82,9 %; na região de Campinas (85,7 %) e São José dos Campos (85,1 %).
A vacinação contra a Poliomielite vai ser repetida em 21 de agosto.

Rio, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abre inscrições no próximo dia 15 para os filmes candidatos a receber apoio da instituição. Entre os candidatos constam documentários e filmes de ficção;de curta, média e longa metragens. A expectativa do banco é de repetir este ano a verba de patrocínio aos projetos cinematográficos registrada em 2003, quando o BNDES investiu R$15 milhões para apoio à produção de 41 projetos.

O processo de seleção receberá inscrições este ano somente pelo site do BNDES, no endereço eletrônico www.bndes.gov.br. Algumas mudanças foram feitas em relação ao ano passado. Por exemplo: agora filmes de ficção de curta e média metragens podem se candidatar ao patrocínio. No ano passado, somente documentários de curta e média metragens tinham acesso ao benefícicio.

As inscrições se estenderão até 14 de julho. A análise dos projetos será feita até o final de setembro, prevendo-se a divulgação dos escolhidos em novembro. O patrocínio concedido pelo BNDES equivale a 10% do lucro líquido da instituição. Como os números referentes ao lucro do exercício anterior ainda não foram divulgados, a expectativa é de que este ano o apoio pode chegar a até R$15 milhões, repetindo o valor desembolsado em 2003, explicou a assessoria de imprensa da área cultural do banco.

O Presidente do BNDES, Carlos Lessa, dará entrevista amanhã (9), às 9h30m, para anunciar e explicar o início do processo de seleção dos projetos cinematográficos que receberão apoio financeiro do banco através da Lei do Audiovisual. (Alana Gandra)

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje que a possibilidade de criação de uma loteria para arrecadar recursos destinados ao financiamento da educação superior nas instituições públicas ainda não está definida pelo MEC. "O que há é a proposta de um fundo, composto por uma cesta de alíquotas, e de um percentual sobre essas alíquotas para dar financiamento estável e permanente", afirmou o ministro durante a apresentação do projeto da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para a reestruturação do setor no país.

De acordo com Tarso Genro, a idéia predominante no ministério é de um Fundo de Financiamento para a Educação Superior que não seja contingenciável e possa ser constituído a partir da subvinculação de recursos destinados à educação como um todo. "Este fundo deve buscar vários recursos. Uma das possibilidades que se aventou seria uma loteria. Isso não é nem um por cento do financiamento para a educação superior no país", explicou.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal libera a partir das 16h consulta, pela Internet, ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2004 ano base 2003. Neste lote foram processadas 13.186.173 declarações, das quais 1.287.250 de imposto a restituir, totalizando R$ 1,4 bilhão, 1.780.616 são contribuintes com imposto a pagar e 10.108.307 são declarações sem saldo de imposto. Neste lote tiveram prioridade as restituições de idosos. O dinheiro das restituições será liberado a partir do dia 15 de junho.

Segundo o coordenador nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, 95% dos idosos que declararam estão contemplados. "Só não estão neste lote aqueles idosos que tiveram problemas de malha fina ou alguns poucos que tiveram qualquer tipo de problema na declaração", disse Adir.

Uma outra novidade no primeiro lote de restituição é que o número de declarações foi dez vezes maior ao que habitualmente vinha sendo processado nos primeiros lotes. "Estamos aprimorando a nossa capacidade de processar as declarações, além de contarmos com a evolução da informática", disse Adir.

O site para consulta é www.receita.fazenda.gov.br. Se quiser obter o extrato da restituição, o contribuinte terá que informar, no ato da consulta, além do número do CPF, o número do recibo da declaração.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, disse hoje que a superação da crise econômica de 2002 e a retomada do crescimento em 2003 foram a primeira fase da estratégia de desenvolvimento do Governo Lula.

"O bom desempenho do setor externo precisa agora ser complementado com o aumento dos investimentos em infra-estrutura" acrescentou. A declaração foi feita durante o seminário "Agenda para o Desenvolvimento Sustentável da Infra-Estrutura", realizado em Brasília.

Para Mantega, o governo está procurando viabilizar esses investimentos em infra-estrutura a partir de diversas frentes. Ele citou a melhoria e a recuperação do perfil do gasto público e os novos instrumentos como as Parcerias Público-Privadas (PPP) como responsáveis pelo grande potencial para ampliar os investimentos no país.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão ressaltou que o crescimento sustentável é uma prioridade do governo Lula e esse desenvolvimento já está se configurando nos índices econômicos, como ocorreu nos últimos três semestres. Ele mostrou que vários setores da economia estão crescendo como é o caso dos setores de agropecuária, industrial e do varejo. "São sinais animadores que indicam que em 2004 teremos um crescimento assegurado de 3,5 a 4%".

Paralelo a esse dado positivo, Mantega reforçou a necessidade de que esse crescimento seja "um crescimento sustentado e que não haja apenas uma bolha de crescimento, mas sim, que o Brasil possa ter um ciclo 'chinês' de crescimento de 10 a 20 anos". Na sua opinião, isso só será possível se nós pudermos evitar gargalos e reduzir a probabilidade de choque de ofertas.

Uma das condições para esse crescimento, segundo Mantega, é a expansão do comércio exterior, que gere divisas, poder de compra e a redução da vulnerabilidade externa. Este último item, definido pelo ministro como "o verdadeiro calcanhar de Aquiles da economia brasileira".

Rio, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O diretor geral adjunto da Organização Mundial do Comércio (OMC), Francisco Thompson Flores, defendeu as negociações multilaterais como o ambiente mais propício e seguro para os países em desenvolvimento, como o Brasil.

Ao participar do Simpósio "O Setor Empresarial e o Desenvolvimento", promovido no Rio de Janeiro pela Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Confederação Nacional da Indústria, Flores assegurou que as negociações regionais e bilaterais não substituem, de forma alguma, as multilaterais por razões comerciais e de outras naturezas.

Os países emergentes ficam mais protegidos dentro de um acordo multilateral, cujas regras são mais abrangentes, existe um sistema de solução de controvérsias que funciona, e há um maior número de participantes, avaliou Flores. "Você não está sozinho na jaula com o tigre. Tem a girafa, tem o macaco, a zebra", argumentou.

Rio, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Até o final de julho deve ser fechado o chamado acordo quadro em agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC), que fornecerá as bases para uma discussão mais aprofundada da matéria a partir de 2005. Isso significa que serão definidos os princípios básicos que nortearão um acordo global em agricultura.

Agricultura é o tema fundamental para um acordo geral. "Sem agricultura, não tem jogo". A afirmação foi feita pelo diretor geral adjunto da OMC, Francisco Thompson Flores, no simpósio "O setor empresarial e o desenvolvimento", promovido pela Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), até amanhã.

Os países ricos já acenam para a possibilidade de redução dos subsídios agrícolas. Essa é uma condição fundamental para que haja um acordo em agricultura, destacou Flores. Observou, entretanto, que isso requer um espaço de tempo. O que tem de haver, avaliou, é uma decisão de que os subsídios serão reduzidos e eliminados e essa decisão pode ser tomada ainda em 2004, antes da negociação global prevista para o ano que vem.

Thompson Flores disse que existe em Genebra uma compreensão geral da importância de que se chegue a um resultado positivo antes do verão europeu, quando ocorrerá a mudança dos comissários da União Européia (prevista para outubro), e das eleições nos Estados Unidos, no sentido de ter um marco de negociação definido. Segundo ele, os países estão a par das posições e dificuldades das outras nações, ao mesmo tempo em que convergem para ver se é possível encontrar um denominador comum no campo da agricultura.

Sem isso não há acordo, alertou. Paras Thompson Flores aí entram os três pilares da agricultura. Ou seja, o acordo tem que envolver acesso a mercados, produção interna e exportação. Chegando-se a um acordo em agricultura, a impressão é que os outros temas são menos controversos, analisou. A partir da obtenção do acordo quadro, as possíveis arestas existentes serão aparadas gradualmente porque os números serão colocados mais adiante.

Os debates se verificam em todas as partes do mundo e ocorrerão também na próxima semana, em São Paulo, no encontro da Unctad. No final do mês, em Genebra, Suiça, se promove uma Semana Agrícola para discutir a questão e, depois, o assunto volta à tona no final de julho, no Conselho Geral da OMC. A expectativa é que o acordo quadro em agricultura e produtos não agrícolas seja aprovado nessa reunião, "se os ventos forem favoráveis".

Se isso for acordado antes do verão, no segundo semestre ocorrerão reuniões técnicas que podem, segundo Flores, fazer um bom trabalho. As negociações propriamente ditas só deverão começar em 2005.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A partir de agora, agricultores familiares dos estados da região Norte passam a ter o direito de acessar a linha de microcrédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A modalidade de crédito, conhecida como Pronaf B, é destinada ao combate à pobreza no campo. Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), e o Banco da Amazônia (Basa) ampliou a abrangência desse tipo de microcrédito, antes restrito à região Nordeste. Com isso, milhares de produtores rurais que têm renda anual bruta de até R$ 2 mil poderão conseguir financiamentos de até R$ 1 mil para investir em suas propriedades ou nas atividades rurais em que estão envolvidos.

Segundo a coordenadora de Microcrédito do Pronaf, Letícia Mendonça, a estimativa é que, ainda neste mês, dez mil agricultores dos estados do Norte acessem o crédito. "No grupo B do nordeste, já estamos chegando próximos de 200 mil contratos no ano de 2004", salientou Letícia. A linha de microcrédito rural do Pronaf foi criada para atender aqueles agricultores que vivem abaixo da linha de pobreza, com um rendimento mensal familiar médio de até R$ 166.

O empréstimo de até R$ 1 mil por família tem como objetivo permitir que os agricultores possam ampliar suas atividades, modernizar os processos de cultivo e extração ou mesmo iniciar novos negócios em suas propriedades. A taxa de juros do chamado Pronaf B é a mais atrativa do mercado, ficando inclusive abaixo da inflação. Ela é de 1% ao ano. O prazo de pagamento é de dois anos, com um de carência. Além disso, o agricultor que quitar o financiamento em dia ainda receberá um desconto de 25%.

Durante uma entrevista, realizada no programa Nossa Terra, Nossa Gente da Rádio Nacional da Amazônia, a coordenadora Letícia Mendonça esclareceu ainda que o processo de acesso ao crédito é semelhante às outras linhas do Pronaf. "Para acessar a linha de crédito basta preencher um pequeno projeto e uma declaração de aptidão que o agricultor pode pegar no Sindicato ou na Emater local", finalizou a coordenadora.

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Brasília - O ministro da Previdência Social, Amir Lando, oferece churrasco ao senador Pedro Simon, ao lado do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, e do presidente do Senado, José Sarney. (Foto: Ana Nascimento - ABr - hor - 31)

Brasília - O ministro da Previdência Social, Amir Lando, oferece churrasco aos senadores Alberto Silva, Renan Calheiros e Romero Jucá. (Foto: Ana Nascimento - ABr - hor - 32)

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney, e o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, durante almoço na casa do ministro da Previdência Social, Amir Lando. (Foto: Ana Nascimento - ABr - hor - 33)

Brasília - O ministro da Previdência Social, Amir Lando, oferece churrasco ao presidente do STF, ministro Nelson Jobim, ao lado do senador Pedro Simon, e do presidente do Senado, José Sarney. (Foto: Ana Nascimento - ABr - hor - 34)

Rio - O diretor geral da ANP, embaixador Sebastião do Rego Barros, discursa no seminário Gerenciamento de Riscos e Aproveitamento de Oportunidades para Companhias no Setor de Petróleo e Gás. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor - 204)

Rio - A secretária de Petróleo e Gás, Maria das Graças Foster, do Ministério das Minas e Energia, discursa no seminário Gerenciamento de Riscos e Aproveitamento de Oportunidades para Companhias no Setor de Petróleo e Gás. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor - 205)

Rio - Entrevista do embaixador Rubens Ricupero e do embaixador Sebastião do Rego Barros no seminário Gerenciamento de Riscos e Aproveitamento de Oportunidades para Companhias no Setor de Petróleo e Gás. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor - 206)

Rio - O chefe de Divisão de Assuntos Econômicos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, Piragibe dos Santos Tarrago, participa da Semana do Comércio Exterior do Rio de Janeiro, no BNDES. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor - 207)

Rio - O secretário executivo da Camex, Mário Mugnaini, participa da Semana de Comércio Exterior do Rio de Janeiro, no BNDES. (Foto: Wilson Dias - ABr - hor - 208)

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