Adriano Gaieski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A importação de alho da China não é a principal dificuldade que os produtores brasileiros estão enfrentando. A opinião é do coordenador-geral aduaneiro da Secretaria da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina, que falou nesta tarde, em audiência pública, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados. A comissão debate a crise na produção nacional de alho.
De acordo com o secretário, 65% do alho importado pelo Brasil vem da Argentina, 20% da China, 13% da Espanha, e o restante de outros países. Por causa dos acordos multilaterais do Mercosul, a Argentina vende alho para o Brasil sem a cobrança da taxa de 13% de importação. Além disso, não paga tarifa anti-dumping.
Ronaldo Medina afirmou aos deputados que há ainda subfaturamento e sub-declaração do valor aduaneiro nas nossas importações de alho. Conforme o secretário, o alho importado chega mais barato ao Brasil que em outros países. Em 2002, o alho chinês importado pelo mercado americano custava US$ 1206 por tonelada, enquanto no Brasil era US$ 620 por tonelada. O alho Argentino custava aos americanos US$ 1483 por tonelada, e no Brasil o valor era de US$ 633. "Os valores que estão sub-declarados de forma generalizada", apontou.
Medina disse que as empresas importadoras no Brasil têm pequeno patrimônio e atuam de fachada, na informalidade, sonegando impostos no país e no exterior. O secretário descartou a possibilidade de triangulação nas vendas de alho da Espanha e da China para a Argentina. Lembrou, porém que o programa de combate às fraudes do Ministério da Fazenda mostrou que a maior parte da sonegação fiscal acontece no setor de alimentação (afora o alho, milho, trigo, arroz e feijão, por exemplo).
Além dos parlamentares, a comissão da Câmara dos Deputados está reunida com a presença de produtores nacionais, técnicos dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento para discutir a redução da área plantada de alho. Segundo os produtores, a cultura atualmente emprega cerca de 100 mil trabalhadores rurais nos estados de Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para os produtores, a importação vai acarretar na redução de 30% das áreas cultivadas para a produção de alho no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
