Agência Brasil

Ana Luiza Zenker*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou hoje (26) que a oferta de energia no país vai crescer este ano 11%. Ela também defendeu a entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul (Mercosul), pela importância que o país tem na “eqüação energética” da região.Ao falar na sede do governo durante o ato de abertura dos envelopes para a ampliação da rede de desaguamento do Rio Matanza, Cristina destacou o acréscimo à oferta energética do país de “2,5 mil megawatts, o que significa uma expansão de 11% da oferta de geração de eletricidade em relação ao ano passado”, junto com um incremento de 8% na oferta de gás.Cristina sublinhou em várias oportunidades que a reunião com os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Evo Morales, no sábado (23), “teve por objeto e conseguiu a formação de um grupo coordenador para administrar racionalmente a troca energética que é feita na região”.No que diz respeito à relação com o governo de Hugo Chávez, a chefe de Estado enfatizou que “necessitamos da Venezuela na eqüação energética latino-americana, para que o crescimento seja sustentável” e que a insistência na incorporação desse país ao Mercosul “é pura racionalidade em funcionamento energético”.“A boa notícia é que estamos crescendo economicamente e por isso a demanda energética e a geração de energia se torna algo estratégico para sustentar o crescimento que certamente vai redundar em benefício de todos os nossos povos”, afirmou Cristina. “Se trata de um sistema interconectado, intercambiável, que exige três princípios básicos na sua administração: racionalidade, solidariedade e investimentos”, destacou.Ela confirmou que o grupo coordenador “de mais alto nível” integrado pelos três ministros da área energética de Argentina, Brasil e Bolívia vão se reunir em La Paz nos primeiros dias de março.Cristina destacou a “participação dos três presidentes, porque a administração desta integração energética também requer uma visão que não seja somente dos técnicos ou dos empresários”. Além disso, esclareceu que dos 2,5 mil megawatts que serão incorporados este ano, “280 correspondem ao Programa Energia Plus”, impulsionado pelo governo.Cristina disse que esse programa não surge de uma casualidade. “Não é um grupo de empresários que de repente, acuados pela falta de energia e de planejamento, decidem investir”, mas é resultado da “resolução 1.281/5 do Ministério de Planejamento da república Argentina”. “É parte do planejamento feito entre o Estado e entes privados para articular o círculo virtuoso da economia”, ressaltou.

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - A realização de uma consulta nacional que discuta a promoção de políticas de prevenção à aids com foco no público que exerce a prostituição é um avanço para o Brasil. A avaliação é da presidente da Articulação Nacional deTravestis e Transexuais, Keila Simpson, que participou hoje (26), em Brasília, da abertura da primeira Consulta Nacional sobre Doenças SexualmenteTransmissíveis e Aids, DireitosHumanos e Prostituição. “Nós queviemos de um processo de violação de todos os nossosdireitos, de um processo de tortura só por sermos travestis, hoje, podemos sentar com o governo para discutir políticaseficazes. Isso é um avanço. Pela primeira vez, movimentossociais que fazem prostituição estão discutindomedidas eficazes para combater a discriminação e falarsobre direitos humanos.”Representantes dogoverno, da sociedade civil e de agências internacionais vãodiscutir, durante três dias, os direitos humanos e o acesso universal à prevenção,ao tratamento e à assistência com relação a doenças sexualmente transmissíveis. No total, vinte estados brasileiros estarão presentes nas discussões.A consulta nacional vaipropor estratégias e ações de promoçãode saúde e eqüidade para as pessoas que exercem aprostituição. Um documento vai ser elaborado etrabalhado nas três esferas do poder público. KeilaSimpson espera que o evento seja um marco para os profissionais dosexo.“Nosso desafio agoraé pegar essas recomendações de A a Z e trabalharincisivamente com elas”, disse.Segundo o secretáriode Vigilância em Saúde, Gerson Penna, o evento vai dar asrecomendações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de como implementar políticas públicasque garantam o acesso das prostitutas, dos travestis e transexuais aoSistema Único de Saúde (SUS).Segundo ele, o Brasil épioneiro em participação de organizações não-governamentais (ONGs) e grupos específicos, compostos de gays e lésbicas, no Programa Nacional de Aids. A consulta é umaanálise da política que o Brasil executa hoje emrelação a trabalhadores do sexo do ponto de vista daprevenção. O objetivo é discutir e propor ações mais eficazes.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oprocurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à reserva de cota mínima de 30% para cada sexo na composiçãodas listas de registro de candidaturas. O parecer responde a uma açãodireta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Partido SocialCristão (PSC), que questionou uma possível violaçãodo princípio da isonomia entre homens e mulheres.Para oprocurador-geral, a reserva de cotas eleitorais não fere aisonomia. A “visãoformalista” do PSC sobre o principio constitucional, acrescentou, desconsidera ocompromisso assumido pela Constituição de ampliar ainserção e o direito à participaçãodas mulheres e de outras minorias na sociedade brasileira. “Nãosó é constitucional, como imperiosa é aimportância de se reconhecer legítima a adoçãoda medida afirmativa em questão”, argumentou no parecer.

De acordocom a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República, Souza concluiu, no texto, que cotas eleitorais não são, em si, medidassuficientes para democratizar o acesso de mulheres ao Parlamento.Segundo o procurador-geral, o preenchimento das cotas é “eminentementeformal, sem que os partidos tenham orientação práticade pôr em igualdade de condições as candidaturas dehomens e mulheres”.

O parecerserá analisado pelo ministro Eros Grau, relator da Adin noSupremo.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A PolíciaFederal está em processo de integração dos dadosdos estados sobre a apreensão de drogas,informou hoje (26) o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF,Roberto Troncon. A medida, segundo ele,vai facilitar, inclusive, a realização de leilõesde bens apreendidos do crime organizado adquiridos ilicitamente. Os recursos arrecadados com os leilões são destinados ao Fundo Nacional Antidrogas.“O objetivo éter dados confiáveis em nível nacional e permitir que ogoverno federal continue repassando verbas do Fundo NacionalAntidrogas para melhorar os meios tecnológicos e ainfra-estrutura dos governos estaduais, bem como aprimorar acapacitação e a troca de boas práticas em nívelfederal e estadual”, disse Troncon.Ele informou que osconvênios com os estados para troca de dados estão sendorenovados. O próximodesafio da PF, de acordo o diretor, será integrar as bases dedados da inteligência policial, para subsidiar investigaçõesfuturas da Polícia Federal e das polícias judiciáriasdos estados. O diretor da Polícia Federal participa do Seminário Internacional sobre Segurança e Políticas Públicas sobre Drogas.

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Previdência Social arrecadou em janeiro R$ 11,2 bilhões, tendo arcado com despesas de R$ 16,3 bilhões, o que resultou em déficit (resultado negativo) de R$ 5,08 bilhões. Em janeiro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 9,9 bilhões, com despesas de R$ 13,8 bilhões e déficit de R$ 3,9 bilhões. Segundo o secretário da Previdência Social, Helmut Schwartzer, o impacto no primeiro mês deste ano foi maior, porque foram pagos R$ 2,4 bilhões em sentenças judiciais determinadas pela Justiça Federal. Para este ano, o déficit da Previdência deverá ficar estável em relação ao ano passado, disse Schwartzer, em entrevista coletiva. A previsão do ministro da Previdência, Luiz Marinho, é de que ficará em R$ 44 bilhões, patamar aproximado do de 2007.

Paloma Santos
Da Agência Brasil
Brasília - A partir de 1º de março, as empresas aéreas nacionais e internacionais poderão oferecer descontos de até 50% nos vôos que têm origem no Brasil para 12 países da América do Sul: Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equardor, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.O anúncio foi feito hoje (26) pelo diretor da Agência nacional de Aviação Civil (Anac), Ronaldo Seroa da Motta. Segundo ele, a medida será divulgada no Diário Oficial da União ainda esta semana."A América do Sul é um lugar onde o Brasil tem muito mais presença e onde podemos realizar experiências com menores riscos", disse.Atualmente, as tarifas de vôos para a América do Sul têm desconto limitados a 30% do valor de referência da Associação Internacional de Transporte aéreo (Iata, na sigla em inglês)."Países  como os Estados Unidos entenderam há 20 anos que a regulação do Estado [nas tarifas] era um engano. [No entender deles], com a desregulamentação, o setor cresceria", afirmou Motta. "A concorrência significa mais qualidade, menores preços e crescimento para o setor".De acordo com a resolução anunciada nesta tarde, o limite dos descontos aumentará gradualmente até 1º de setembro, quando as empresas terão total liberdade tarifária.

Marco Antônio Soalheiro
Enviado especial
Tailândia (PA) - A PolíciaFederal (PF) vai trabalhar em conjunto com órgãos defiscalização na Operação Arco de Fogo,iniciada hoje em Tailândia (PA), para inibir não apenasa ação dos que estão na ponta da exploraçãoilegal de madeira, mas também daqueles que, de fato, financiame estimulam a atividade.Foi o que afirmou o diretor-geral daPF, Luiz Fernando Corrêa, em entrevista ao programa RevistaBrasil, da Rádio Nacional. “Estamos levando paraa região uma capacidade considerável de investigaçãoe perícia contábil para entrar na vida financeira dosoperadores”, afirmou.Ontem, chegaram a Tailândiacerca de 300 agentes da Polícia Federal, da ForçaNacional de Segurança e do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) paraimplantar uma fiscalização ostensiva nas madeireiras eserrarias da cidade nos próximos dias. Há registros de,pelo menos, 160 pessoas jurídicas na atividade no município,segundo a secretaria estadual de Meio Ambiente.Na últimaterça-feira (19), madeireiros e moradores que trabalham nosetor tentaram impedir a retirada de madeireira que tinha sidoapreendida na Operação Guardiões da Amazônia.No total, mais de 13 mil metros cúbicos foram recolhidos pelosfiscais.Além de conter a exploraçãoilegal de madeira, a PF também terá pela frente odesafio de atuar em um dos municípios mais violentos do país.Tailândia é a 6ª cidade com maior taxa médiade homicídios (96,2 para cada 100 mil habitantes), de acordocom o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros de2008.“Nossa estratégia é estar mais presente,porque, a partir da derrubada da madeira, se desencadeia umasequência de violência de toda ordem, que passa porhomicídios e corrupção”, afirmou Luiz FernandoCorrêa.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em caso de gravidez indesejada, a gestante não terá que passar por qualquer tipo de processo abortivo – ilegal no Brasil – ou considerar a hipótese de abandono da criança. É o que propõe o projeto de lei que procura regulamentar o partoanônimo, de autoria do Instituto de Direito da Família(IBDFam).Elizabeth Saar, gerente de projetos da Subsecretaria de ArticulaçãoInstitucional, da Secretaria Especial dePolíticas para as Mulheres, lembrou que a possibilidade decolocar a criança para adoção logo após oparto já existe no Brasil e que a novidade estaria apenas noanonimato da mãe.“Oprojeto não tem ainda regulamentação eprecisa de vários passos. Se aprovado, precisa serregulamentado para dizer com que tempo, quais mulheres, quais lugarese como fica a questão do registro civil da criança,além das conseqüências desse anonimato”, disse.Em países como França, Itália e Bélgica, onde o parto anônimo já foi aprovado, lembrou, circulamquestionamentos acerca das conseqüências desse anonimato, já que a origem da criança nãopode ser localizada. “NaFrança, a identificação da mãe no registro é um X. A criançaperde o direito a saber quem são a mãe e o pai, e isso temconseqüências, por exemplo, para  a necessidade de doação de órgãos", alertou.

SegundoSaar, o Brasil não possui altos índices de abandono decrianças, mas os de prática de aborto clandestino chegam a cerca de um milhão por ano. "O parto anônimo não é solução para o problema e faz parte de uma estratégiade quem é contra o aborto. O quese fala muito é que esse projeto é uma reinstituiçãoda 'roda' em que se deixavam as crianças nas Santas Casas – tocava-se uma sineta, formava-se a roda e alguém, a mãe que desejava abrir mão do bebê, atendia".

Ela disse considerar que, no projeto, as mulheres aparecem de maneira implícitacomo “irresponsáveis”e como pessoas que não queremser vistas como mães. “Nãosei em quê o anonimato vai proteger essas mulheres, porque elas jápassaram pelo pré-natal, as barrigas cresceram e elas jáforam para o hospital. Eu acho um passo para trás porque ascrianças não vêm do nada. Acho inócua essaproposta porque esconde uma realidade", acrescentou.

O fato de mulheres serem levadas, constantemente, atomar esse tipo de decisão, segundo Saar, é sinal de “falha” nas políticaspúblicas. “Maisde 50% das gestações não são planejadas,o que não significa que são todas indesejadas. Acho queas políticas públicas têm que estar voltadas parao planejamento e oferecer um bom pré-natal, para que aquelacriança nasça saudável. E oferecer tambéma possibilidade de a mulher poder decidir”.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A comissãoespecial criada para analisar a proposta de emenda àConstituição que muda o trâmite de medidasprovisórias, definiu hoje (26) o roteiro de trabalho. Deacordo com o relator da matéria, deputado Leonardo Picciani(PMDB-RJ), serão realizadas cinco sessões de debates euma audiência pública para discutir o assunto. Picciani informou queapresentará na próxima reunião da comissão,terça-feira (4), um relatório preliminar com base emtodas as emendas apresentadas à comissão. O prazo paraapresentação dessas emendas termina sexta-feira (29)."Já fiz umlevantamento preliminar de todas as emendas que estãotramitando para sabermos o que cada uma trata. Sexta-feira encerra oprazo de emendas e com isso partimos para uma segunda fase, que éde ver quais foram as novas idéias apresentadas pelosdeputados", explicou.A proposta que seráusada como base dos trabalhos da comissão é de autoriado ex-senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) e propõeque uma medida provisória só terá validadedepois de aprovada sua admissibilidade. A proposta tambémsugere que a tramitação deve iniciar pelo Senado oupela Câmara dos Deputados, cabendo à Mesa Diretora doCongresso Nacional distribuir as medidas provisórias para umadas Casas observando a alternância. Hoje, uma medidaprovisória começa a tramitar sempre pela Câmarados Deputados.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado,Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou hoje (26), após participar dareunião de líderes da Câmara dos Deputados, que o orçamento precisa seraprovado "urgentemente", porque, se isso não for feito, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional uma série de medidas provisórias(MPs) autorizando créditos extraordinários. A proposta ainda está sendodiscutida na Comissão Mista de Orçamento, e o prazo estabelecido pelorelator, deputado José Pimentel (PT-CE), para aprovação do orçamento era até o fim deste mês. "O governo está dizendoque vai mandar, não uma ou duas, mas uma enxurrada de medidas provisórias,porque as obras do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] têm quecontinuar. Isso [novas medidas provisórias] não podemos aceitar", disse Garibaldi.O presidente da Câmarados Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que ainda há ummargem para negociação, mas ressaltou que esse espaço não é infinito. "Vamosagilizar o votação na Comissão Mista de Orçamento. É por isso que, senão votar, vai ser levado para o Plenário do Congresso. Há um espaço demediação, mas todos sabemos que esse espaço não é infinito. Vamos vercomo a comissão vai conduzir agora", afirmou. Na reunião, os líderes também conversaram sobre mudanças no trâmite de medidas provisórias. SegundoGaribaldi, até sexta-feira (29), quando termina o prazo deapresentação de emendas na comissão especial que trata do tema, o Senado vai levarsugestões dos senadores com duas preocupações: "Impedir o trancamentode pauta e impedir que o governo continue abusando dos critériosde relevância e urgência, como tem sido feito." De acordo com Chinaglia, há umentendimento de que o que foi aprovado não dá conta de resolver todasas demandas do Legislativo. "É aí que esse nosso acordo é fundamental,porque aquilo que aprovarmos na Câmara, se tivermos o apoio, orespaldo, a discussão, a participação, ainda que indireta e informal do Senado, quando voltar para o Senado, estamos seguros de que será aprovadotambém."Garibaldi informou ainda que amanhã será realizada sessão do Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais.