Garibaldi pede aprovação urgente do orçamento para evitar "enxurrada" de MPs

26/02/2008 - 16h24

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado,Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou hoje (26), após participar dareunião de líderes da Câmara dos Deputados, que o orçamento precisa seraprovado "urgentemente", porque, se isso não for feito, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional uma série de medidas provisórias(MPs) autorizando créditos extraordinários. A proposta ainda está sendodiscutida na Comissão Mista de Orçamento, e o prazo estabelecido pelorelator, deputado José Pimentel (PT-CE), para aprovação do orçamento era até o fim deste mês. "O governo está dizendoque vai mandar, não uma ou duas, mas uma enxurrada de medidas provisórias,porque as obras do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] têm quecontinuar. Isso [novas medidas provisórias] não podemos aceitar", disse Garibaldi.O presidente da Câmarados Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que ainda há ummargem para negociação, mas ressaltou que esse espaço não é infinito. "Vamosagilizar o votação na Comissão Mista de Orçamento. É por isso que, senão votar, vai ser levado para o Plenário do Congresso. Há um espaço demediação, mas todos sabemos que esse espaço não é infinito. Vamos vercomo a comissão vai conduzir agora", afirmou. Na reunião, os líderes também conversaram sobre mudanças no trâmite de medidas provisórias. SegundoGaribaldi, até sexta-feira (29), quando termina o prazo deapresentação de emendas na comissão especial que trata do tema, o Senado vai levarsugestões dos senadores com duas preocupações: "Impedir o trancamentode pauta e impedir que o governo continue abusando dos critériosde relevância e urgência, como tem sido feito." De acordo com Chinaglia, há umentendimento de que o que foi aprovado não dá conta de resolver todasas demandas do Legislativo. "É aí que esse nosso acordo é fundamental,porque aquilo que aprovarmos na Câmara, se tivermos o apoio, orespaldo, a discussão, a participação, ainda que indireta e informal do Senado, quando voltar para o Senado, estamos seguros de que será aprovadotambém."Garibaldi informou ainda que amanhã será realizada sessão do Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais.