Pará
Mais de 750 casos da doença já foram confirmados pela Secretaria de Saúde do estado (Sespa) esta semana. Belém é o município com o maior número de notificações - 280. Duas mortes por dengue foram confirmadas.
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A informação foi repassada pela conselheira Lucenilda Lima durante audiência pública na tarde desta terça-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados. Segundo ela, os atendimentos diários no Conselho Tutelar de Altamira, no Pará, passaram de 15 para 40 desde que a usina de Belo Monte começou a ser construída na região. Foi ela quem recebeu a denúncia de que dez mulheres, uma adolescente e um travesti estariam sendo explorados sexualmente em uma boate perto dos canteiros de obras da hidrelétrica, após terem sido traficados de Santa Catarina para o local. De acordo com a conselheira tutelar, a polícia sabe do problema, mas não toma providências. Membros da CPI devem visitar o Pará na próxima semana.
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A mãe de uma adolescente de 16 anos que estaria sendo explorada sexualmente em uma boate próxima às obras da usina de Belo Monte, no Pará, será ouvida pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5). Também deve prestar depoimento a conselheira tutelar de Altamira, Lucenilda Lima, que recebeu a denúncia de que 12 adolescentes estariam sendo explorados após terem sido traficados de Santa Catarina.
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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, no Pará, denuncia que um ano e meio após o assassinato do casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo o Incra considerou que a esposa do suposto mandante do crime estava apta a receber um lote do assentamento de reforma agrária. A terra em questão é a mesma que estava em disputa na época da morte do casal de extrativistas. Segundo a CPT, Antonia Nery, casada com José Rodrigues Moreira, foi assentada no dia 18 de dezembro do ano passado. O advogado da Pastoral da Terra em Marabá, José Batista Afonso, explica que o réu já havia sido denunciado pelo próprio casal assassinado, por compra de uma parcela no assentamento, o que é ilegal, e por tentar expulsar três famílias que já estavam na área.
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Os operários da usina de Belo Monte, no Pará, atearem fogo em alojamentos dos sítios Canais e Diques e Belo Monte. De acordo com o delegado Cristiano Nascimento, superintendente da polícia civil na região de Altamira, o incidente foi provocado após consumo de álcool pelos trabalhadores. Dois deles puseram fogo no próprio alojamento em Canais e Diques, enquanto os outros seis iniciaram um incêndio em Belo Monte.
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Localizado no município de Breves, na Ilha de Marajó, a construção terá capacidade para 128 detentos, e custou R$ 4 milhões. Com a inauguração do presídio, o governo do estado pretende diminuir a lotação e o risco de fugas nas delegacias da região.
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O governo do estado do Pará estabeleceu, por decreto, proibição da venda de peixes a outros estados brasileiros para garantir abastecimento de peixes no estado na Semana Santa. Decisão vale de 15 a 29 de março.
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Cerca de 8 mil metros cúbicos de madeira ilegal, quatro motosserras e dois geradores já foram apreendidos pelo Ibama durante uma operação neste mês de fevereiro, no oeste do Pará. A quantidade de madeira daria para preencher 320 caminhões. Cinco portos clandestinos de embarques de toras foram desativados ao longo dos rios Curuatinga e Curuá, a 170 quilômetros de Santarém. Segundo o departamento de fiscalização do Ibama, parte da madeira apreendida deverá ser doada à Defesa Civil do estado.
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Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador do estado do Pará, Felício Pontes, explicou que a ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará (MP/PA) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contesta a ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais atingidas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, conforme determina a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho - da qual o Brasil é signatário. Segundo ele, a ação deve ser julgada ainda este semestre. Ele lembrou que os munduruku, cujos representantes estiveram em Brasília na última semana para cobrar informações sobre ação da Polícia Federal na divisa entre Mato Grosso e Pará que resultou na morte de um indígena, também não foram ouvidos sobre a construção da hidrelétrica de Teles Pires. Felício Pontes critica a pouca importância que a Convenção nº 169 tem hoje no país e defende as comunidades: "eu me revolto junto com eles, porque um coisa é aquilo que é dito na imprensa, e na prática o governo faz completamente diferente".
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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou a tomada de medidas urgentes da prefeitura e da Secretaria de Educação de Itaituba, e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que famílias extrativistas da comunidade Montanha e Mangabal tenham acesso garantido a benefícios previdenciários e à educação. O Ministério Público recomenda a implementação de transporte hidroviário para os alunos em todos os locais da comunidade, além da reforma das escolas nas localidades de Vilinha e do Vira Sebo.
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