Defesa do Consumidor
O governo zerou os impostos federais para a cesta básica que ficam isentos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (8), que o governo deverá também anunciar, no próximo dia 15, outras medidas de defesa do consumidor.
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O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra a instituição financeira. O DPDC questiona a cobrança do serviço Seguro Proteção Ouro sem prévia solicitação do cliente
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O mesmo vale para turistas venezuelanos e uruguaios que visitem o Brasil e que se sintam lesados como consumidores. Se o visitante tiver algum problema na compra de um produto ou contratação de um serviço, poderá preencher o formulário disponível nos órgãos de defesa do consumidor de cada país.
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Passado o Natal, chega a hora de trocar os presentes. Mas é importante esclarecer que nem todos os produtos podem ser trocados. Com base no que determina o Código de Defesa do Consumidor a troca só é obrigatória nos produtos que apresentaram defeito. Confira no quadro A Vez do Consumidor, com Katia Buzar.
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Cooperação entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça dá início ao estudo da proposta. Exemplo do Mato Grosso, em que Procon e Tribunal de Justiça fizeram parceria, deve ser usado para todo o país. Com a proposta, acordos nos Procons ganhariam agilidade para homologação na Justiça.
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Por causa do grande número de chamados à Defensoria Pública, órgão estuda entrar com ação civil pública contra empresa. Termo de ajustamento de conduta havia sido proposto, mas concessionária negou acordo.
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A combinação cinema e pipoca é um clássico cultural brasileiro. Inovações, como os baldes grandes de pipocas e os combos que incluem refrigerantes, podem extrapolar os 5g de sal por dia recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e metade das calorias da dieta de um adulto ao dia, chegando a 1111 kcal. O tema foi debatido no programa "Cotidiano", da Rádio Nacional. Entre as dicas apresentadas pela pesquisadora de alimentos da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Manuela Dias, estão: optar por tamanhos menores de baldes de pipocas e pela versão sem manteiga e sem sal. Confira!
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De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, José Geraldo Tardin, a greve dos policais militares configura o que a lei define como motivo de força maior. Os consumidores terão direito a devolução das quantias pagas sem qualquer tipo de multa
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No ano passado foram realizados um milhão e 600 mil atendimentos nos Procons. Deste total mais de 80 mil estavam relacionados com o grupo Itaú, que lidera o ranking. Em seguida estão Oi, Claro, Bradesco e Tim
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