Cidadania

29/04 06:55
1º de Maio, Cidadania, Dia dos Trabalhadores Domésticos, Especiais, PEC Domésticas, Viva Maria
Semana mais curta por conta do 1º de maio

O Viva Maria saúda desde já, o trabalho valoroso das mulheres do Brasil. E de modo especial, as trabalhadoras domésticas que depois de uma luta de quase 80 anos, conseguiram uma importante conquista, com a aprovação da PEC das Domésticas. A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, diz que Benedita da Silva e Laudelina Campos Melo são referências importantes nesta luta.

Apresentação Mara Régia

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28/04 15:38
Cidadania, Dia Nacional da Empregada Doméstica, Direitos Trabalhistas, Domésticas, Empregadas Domésticas, Mercado de Trabalho, Notícias, PEC Domésticas, Regulamentação PEC Domésticas, Trabalhadores Domésticos
Multa sobre FGTS ainda é ponto polêmico dos direitos das domésticas

Neste sábado (27), foi comemorado o Dia da Nacional da Empregada Doméstica, e a conquista pela igualdade dos direitos trabalhistas foi comemorada em todo o país. Entretanto, diversos pontos sobre a regulamentação da PEC da Domésticas ainda geram polêmica, como o percentual da multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa.

Danyele Soares

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23/04 12:41
Cidadania, Consultoria em Administração Municipal, Gastos Públicos, Informações Públicas, Municípios, Notícias, Portal da Transparência, Responsabilidade Fiscal, Revista Brasil, Site, Transparência Pública, Walter Penninck Caetano
Municípios devem criar 'Portal da Transparência' até 27 de maio

Cerca de 5 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes têm até o dia 27 de maio para lançar na internet um site com informações sobre seus gastos públicos. Chamado de “Portal da Transparência”, trata-se de um canal onde o cidadão deverá ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais. Em entrevista ao programa 'Revista Brasil', da Rádio Nacional AM de Brasília, o diretor da Consultoria em Administração Municipal (Conam), Walter Penninck Caetano, afirma que a nova determinação não está sendo divulgada e debatida pela mídia, e que muitos municípios ainda dificultam o acesso a informações e à prestação de contas de recursos públicos.

Apresentação Valter Lima

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20/04 15:56
Cidadania, Emprego, Mercado de Trabalho, Notícias, PEC das Domésticas, Política, Regulamentação, Senado, Trabalho
PEC da Domésticas tem sete itens que precisam ser regulamentados

O relator da proposta, Romero Jucá, acredita que o tema será discutido pela Comissão Mista de Consolidação das Leis do Senado na próxima quinta-feira

Thais Antonio

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18/04 18:29
Brinquedos, campanha, Cidadania, Cidades, Desarmamento Infantil, Manaus, Notícias, Violência
Manaus promove campanha contra armas de brinquedo

A ação pretende incentivar pais e crianças a trocarem brinquedos que estimulam a violência por livros ou brinquedos educativos que despertem a criatividade

João Paulo Machado

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17/04 20:09
Cidadania, Comissão da Verdade do Rio, Direitos Humanos, Notícias
Comissão da Verdade do Rio vai investigar as mortes de Anísio Teixeira, Stuart Angel e Rubens Paiva

A Comissão Estadual da Verdade, nomeada no dia 14 de março,  será oficialmente empossada no dia 8 de maio e tem  prazo de funcionamento de dois anos

Akemi Nitahara

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17/04 18:49
Cidadania, Meio Ambiente, Notícias, Petrobras, Projetos Ambientais, Projetos Sociais
Projetos sociais e ambientais terão recursos da Petrobras

Ao todo serão destinados, nos próximos dois anos, 247 milhões de reais a 176 iniciativas de todas regiões do país

Thaís Leitão

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17/04 16:19
Aniversário de Brasília, Brasília, Cidadania, Cidades, Notícias, Projeto
Projeto Brasília para Todos promove visita a pontos turísticos da cidade

A iniciativa é da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Distrito Federal e é voltada para crianças, idosos e pessoas com deficiência

Camila Bezerra

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16/04 18:31
Chacina, Cidadania, Direitos Humanos, Extermínio, Goiânia, Goiás, Justiça, Moradores de Rua, Notícias
Ministra avalia como chacina morte de moradores de rua em Goiânia

Maria do Rosário cobrou medidas mais eficientes das autoridades de Goiás para identificar os responsáveis. O último caso foi registrado na madrugada desta terça-feira, subindo para 29 o número de mortes em aproximadamente oito meses

Thaís Leitão

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15/04 18:47
Cidadania, Distrito Federal, Documentos Públicos, Executivo, GDF, Legislativo, Lei Distrital, Notícias, Órgãos Públicos do DF, Transparência, Transparência Pública
Órgãos públicos do Distrito Federal devem permitir acesso a informações

Lei distrital garante a qualquer pessoa acesso a documentos dos poderes Executivo e Legislativo do DF. Os pedidos podem ser feitos no próprio órgão ou pela internet.

Jéssica Gonçalves

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