Código Florestal
Principal mudança dos vetos da presidenta Dilma Roussef é a volta da chamada “escadinha”, que estabelecia que quanto maior a propriedade rural e mais largo o rio que as corta, maior é a área de vegetação nativa a ser recomposta.
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A presidenta Dilma Rousseff vetou nove pontos do texto da Medida Provisória que altera o Código Florestal. Para os que defendem a conservação do meio ambiente as modificações são anistia aos desmatadores. Para os ruralistas, as exigências impostas pelo decreto presidencial prejudicam a produção rural.
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Para o grupo dos defensores do meio ambiente, a aprovação da Medida Provisória do novo Código Florestal pelo Senado foi um "desastre". Já o grupo que defende os interesses do agronegócio destaca que legislação beneficiou pequenos produtores.
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O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, nesta terça-feira, pelo Senado, em esforço concentrado. A matéria segue agora para sanção presidencial.
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Após muita discussão, a matéria foi aprovada, na última terça-feira, pela Câmara dos Deputados, mas se a proposta não for votada pelos senadores até 8 de outubro, a medida perderá a validade.
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Na versão original da Medida Provisória que corrige as lacunas vetadas pela presidenta Dilma Rousseff, produtores terão de recompor 15 metros nas margens de rios. Antes da mudança, eles deveriam recompor 20 metros.
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Depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que muda o texto do Código Florestal passa ainda pelo Senado, na semana que vem. O presidente do Senado, José Sarney, convocou um esforço concentrado para os dias 25 e 26 de setembro, próximas terça e quarta-feira.
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Uma foi a MP do Código Florestal, que determina aos donos de áreas com entre 4 e 15 módulos fiscais, recomponham 15 metros da mata ciliar devastada à beira de rios de até 10 metros de largura.
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal. Depois de superar obstrução de partidos da oposição, os deputados da base aliada, com apoio de parte da Frente Parlamentar da Agropecuária, conseguiram votar a MP em votação simbólica. O texto segue para o Senado.
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No esforço concentrado da Câmara dos Deputados desta semana a Medida Provisória do Código Florestal deve voltar à pauta de votação. No entanto, governo e ruralistas não chegam a um acordo sobre o texto.
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