Belo Monte
A Comissão Parlamentar de Inquérito votará amanhã requerimento de convocação do diretor-presidente da Norte Energia S.A, Duílio Diniz de Figueiredo
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Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador do estado do Pará, Felício Pontes, explicou que a ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará (MP/PA) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contesta a ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais atingidas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, conforme determina a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho - da qual o Brasil é signatário. Segundo ele, a ação deve ser julgada ainda este semestre. Ele lembrou que os munduruku, cujos representantes estiveram em Brasília na última semana para cobrar informações sobre ação da Polícia Federal na divisa entre Mato Grosso e Pará que resultou na morte de um indígena, também não foram ouvidos sobre a construção da hidrelétrica de Teles Pires. Felício Pontes critica a pouca importância que a Convenção nº 169 tem hoje no país e defende as comunidades: "eu me revolto junto com eles, porque um coisa é aquilo que é dito na imprensa, e na prática o governo faz completamente diferente".
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Denúncia partiu da organização não-governamental, e relata infiltração de agente do consórcio construtor da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Espião participava de reuniões do movimento e gravava, com uma caneta espiã, as reuniões. Consórcio nega. Ministério Público Federal no Pará investigará o caso.
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Depois de visitar casas onde mulheres eram mantidas em cárcere privado e exploradas sexualmente, o presidente da CPI do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty ( PT/PA), diz que Altamira precisa de um choque de intervenção de políticas públicas. Os parlamentares integrantes das Comissões Parlamentares de Inquérito do Trabalho Escravo e do Tráfico de pessoas constataram que o crescimento populacional acelerado do município, provocado pela instalação da Usina de Belo Monte, enfraqueceu os serviços públicos.
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Secretário-executivo do Instituto defende ainda criação de conselho paralelo, com membros da sociedade, vindos de universidades e governos federal, estaduais e municipais, para dar maior isenção ao acompanhamento da construção da hidrelétrica. Parecer técnico emitido pelo Ibama revela que condicionantes não vêm sendo cumpridas pelo consórcio responsável pela obra, como a não conclusão do cadastro socioeconômico, atrasos no projeto de incentivo à pesca sustentável e atraso na definição de áreas para reassentamento urbano.
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Na manhã desta quarta-feira (20/02), a Polícia Civil desarticulou esquema de exploração sexual em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A casa de prostituição fica a 12 quilômetros de distância de um dos canteiros das obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Os trabalhadores da usina formavam a maioria dos clientes do local. É o terceiro flagrante de exploração sexual e tráfico de pessoas nos últimos 10 dias.
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A exploração acontecia na Boate Xingu, instalada na região das obras da usina de Belo Monte, no Pará.O Ministério Público Federal no Pará vai apurar casos de exploração sexual nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu. Em nota, a Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte informaram que o imóvel onde funcionava a boate está localizado em uma chácara na zona rural daquele município, em terreno particular.
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Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados querem prosseguir investigações sobre o esquema de prostituição ilegal que atendia principalmente trabalhadores das obras da usina de Belo Monte, no Pará. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também acompanha o caso.
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Os deputados integrantes da comissão deverão decidir, em reunião, nesta terça-feira (19/02) se convocam um garçom e o gerente da boate Xingu, presos sob acusação de integram esquema de prostituição ilegal para atender, principalmente, a operários das obras de Usina de Belo Monte. Durante operação policial foram resgatadas 15 mulheres e um travesti. Algumas delas eram mantidas em cárcere privado.
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A empresa tem até sete de março para comprovar que cumpriu o acordo celebrado em outubro de 2012. Depois desse prazo, a multa diária de meio milhão de reais passa a valer
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