Belo Monte
Obras da hidrelétrica no rio Xingu, no Pará, já contribuem para o inchaço populacional e interferem na qualidade do atendimento dos serviços básicos da principal cidade impactada, Altamira. Secretaria de Educação do município revela que escolas receberam alunos sem as reformas previstas no termo de licença socioambiental.
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O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar na noite desta segunda-feira, autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que mandou interromper as obras no dia 14 de agosto.
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Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a Procuradoria Geral da República (PGR/MPF) deveria enviar parecer antes de pronunciamento da Corte sobre pedido de liminar da União para a retomada das obras.
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A estimativa é da própria Norte Energia S.A. (Nesa), construtora da hidrelétrica no rio Xingu, no Pará. Empresa diz que continua a pagar funcionários e colaboradores até que a suspensão das obras seja revista no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Advocacia-Geral da União (AGU) pede ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão da Justiça Federal que paralisou obras da hidrelétrica no Pará.
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Em entrevista ao programa "Amazônia Brasileira", da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador da República, Ubiratan Cazeta (MPF/PA) comenta o processo que levou a Justiça a suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
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A Norte Energia S.A. (Nesa), empresa construtora da hidrelétrica de Belo Monte, continua com as obras, suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região há mais de uma semana. A alegação da construtora é que ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça.
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A empresa construtora da hidrelétrica de Belo Monte, Norte Energia, afirmou que a paralisação das obras, determinada na semana passada pela Justiça Federal, implicará em suspensão dos projetos de impactos ambientais na área.
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Duílio Diniz de Figueiredo disse que a empresa ainda não foi notificada pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação da obra não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas
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