Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a venda do biodiesel terá como principal instrumento uma espécie de marcador, produzido especificamente para cada empresa produtora. Segundo o superintendente da Abastecimento da ANP, Edson Silva, sem este marcador a empresa não poderá entregar o produto às distribuidoras. “Se o fiscal da ANP chegar em uma revenda,fizer o teste e não encontrar o marcador, ou o produto serádiesel puro ou terá outro tipo de mistura. O marcador forneceuma espécie de DNA do produto: permite identificar quemproduziu, em que data e qual a matéria prima utilizada”, informou. Outras duas medidasserão colocadas em prática pela ANP: as distribuidorassó poderão adquirir biodiesel na proporçãodo volume de diesel a ser comercializada por elas e, semanalmente, oprodutor de biodiesel será obrigado a informar àagência para qual distribuidor vendeu e em que quantidade. Para fiscalizaradequadamente os 35 mil postos no país, a ANP também criou umaSala de Monitoramento do Abastecimento de Biodiesel. O objetivo ésolucionar eventuais problemas de logística e gargalos notrabalho. Participarão do monitoramento técnicos da própriaAgência, da Petrobras, da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap),além de representantes dos produtores, do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras deCombustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), do SindicatoNacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista deÓleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene(SindTRR) e da Federação Nacional do Comércio deCombustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). A Sala deverá funcionar por cerca de 60 dias. “Neste tempo nósteremos um mercado testado. Se for demonstrada a necessidade de estender o prazo, nós o faremos", afirmou Edson Silva. Ele admitiu que o fortalecimento da fiscalizaçãoé viabilizado também a partir de convênios comórgãos de defesa do consumidor e com Secretarias deFazenda dos estados. Laboratórios de universidades parceirasainda monitoram de forma permanente a qualidade do combustívele fornecem indicativos para ações concentradas defiscalização. Edson Silvalembrou que não foi detectado qualquer problema de qualidade nos dois anos em que a mistura do biodiesel ao diesel mineral foifacultativa e vendida em cerca de 16 mil postos. Mas destacou a importânciade os consumidores estarem atentos e comunicarem eventuais queixas: “Eles têm papel ativo e direitos a seremrespeitados.”