Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na tentativa de garantir um melhordirecionamento das obras do programa Calha Norte, cujo objetivo é aumentar apresença do poder público em áreas de fronteira e cidades carentes da regiãoamazônica, o Ministério da Defesa editou portaria que define diretrizes parapadronizar e limitar o tipo de emendas parlamentares que serão aceitas a partir do ano quevem. Hoje (22), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que não vai atender aos apelos de deputados e senadores que querem reverter a portaria. "Eu só me rendo aos objetivos do programa", disse Jobim.
Para o ministro, a portaria não resultará em menor volume de recursos para o programa. "O Calha Norte tem uma finalidade específica, ou seja, obras de infra-estrutura, vinculadas ao desenvolvimento, e não de outra natureza. Os investimentos serão destinados a estas situações".
Jobim disse que viu a importância do programa durante a viagem de sete dias que fez às bases militares do Comando Militar da Amazônia. "Inclusive no que diz respeito à recuperação de tropas do Exército". No início do mês, durante a viagem aos postos fronteiriços, o ministro afirmou que era preciso "concentrar as emendas para projetos desenvolvimentistas e estruturais, e não paroquiais". Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), as preocupações procedem. “O projeto tem méritos,mas peca por uma falta de visão sistêmica, que determine um link entre cadaação e os objetivos macros”, disse Virgílio, na semana passada, em entrevista à Agência Brasil. Osenador tucano diz que sempre apresenta as emendas ao programa. Ele confirma que elas têm efeitoeleitoral e avalia que a restrição não vai mudar isso. De acordo com o senador, a liberação dos recursos é quase automática por parte dogoverno. O CalhaNorte foi lançado em 1985 pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Nos últimos 21anos, segundo o Ministério da Defesa, US$ 326 milhões ( R$ 650milhões) foram aplicados pelo programana Amazônia. Entre os objetivos do programa estão a inclusão social, geração de empregos e conclusão de obras deinfra-estrutura. Em 2007 o programa bateu recorde de recursosorçamentários com a colaboração das emendas parlamentares. Só para este anoestão previstos gastos aproximados de R$ 455 milhões - 90% desse montante é de emendas. Parlamentares da regiãoNorte vêem no Calha Norte uma oportunidade de garantir a realização depequenas obras em seus redutos eleitorais, como construção de pontes easfaltamento de ruas. Segundo o senador Sibá Machado (PT-AC), ovolume de recursos destinados para o programa, em seu estado, cresceu quase 200% no últimos quatroanos. Para o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (PR-RR), as obras não devem ser tachadas de“paroquiais”. Castro considera impossível atingir o objetivo de fixar o cidadãobrasileiro nas regiões de fronteira, sem garantir infra-estrutura mínima emmunicípios e vilas. “Quando você faz uma ponte, cria ali uma perspectiva dedesenvolvimento e ocupação. A alocação de recursos para este fim não deve servista como problema. O que tem que haver é uma fiscalização rígida, para que osrecursos não sejam desviados”, disse Castro à Agência Brasil na última semana.De acordo com a gerência do programa, o Calha Norte abrange atualmente 32% doterritório nacional, onde habitam cerca de 8 milhões de pessoas, dentre asquais se inclui 30% da população indígena do Brasil. Um total de 194municípios, em seis estados da região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondôniae Roraima) estão incluídos. Desse número, 95 estão ao longo dos 10.938 quilômetros da faixade fronteira. A expectativa é que até 2010 a Amazônia tenha mais de mil obrascom o carimbo do Calha Norte (as principais obras estão listadas no site do Ministério da Defesa).
