Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes daConfederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE) defenderam nesta quinta-fera(26), em audiência na Comissão de Educaçãoda Câmara, mudanças no projeto de lei do Executivo queestabelece um piso salarial de R$ 850 para as professores da educaçãobásica com jornada de 40 horas semanais.Apresentado pelogoverno no início do mês, o Projeto de Lei 619/07 tambémdesperta o interesse dos parlamentares. Já foram apresentadas114 propostas de modificação, em formato de emendaparlamentar.O relator do projeto na Comissão de Educação, deputadoSeveriano Alves (PDT/BA), avalia como interessante a proposta da CNTEde estabelecer uma diferenciação salarial entre osprofissionais de níveis médio e superior (piso de R$1.050 e de R$ 1.575, respectivamente).De acordo com o deputado, a propostade diferenciação deve ser aprovada na comissão. Alves tambémé contra a jornada de trabalho estabelecida no projeto dogoverno (40 horas). A CNTE sugere 30 horas.“Há um consenso na comissãode que a jornada não deva ser de 40 horas. Eu defendo que ajornada ideal é a de 20 horas, porque não hácomo você ocupar um professor durante o dia, com oito horasnuma sala, ele não vai poder estudar”, afirma o parlamentarbaiano.“Se o projeto visa melhorar aqualidade do ensino, tem que dar uma jornada razoável e umsalário um pouco melhor para que ele possa se qualificar.”Severiano Alves disse que o próximopasso da comissão é realizar audiências públicasem sete estados para discutir a questão do “saláriomínimo dos professores”.A pedido dos deputados que compõema comissão os debates serão realizados no Maranhão,Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio Grande doSul e Paraná.O deputado Carlos Abicalil, autor dorequerimento para a realização da audiênciapública e responsável por 13 das 114 emendasapresentadas, disse que a comissão terá “a obrigação”de fazer alterações.Segundo ele, há um“diagnóstico amplo de insuficiências” e épreciso fazer alterações que qualifiquem o projeto. “Osdebates nos favorecerão a encontrar a melhor alternativa comtodos os pontos indicados como sendo insuficientes”, acreditaAbicalil."Teremos que ouvir tambémos que ocupam a gestão do estado brasileiro, seja governofederal, estados e municípios, porque são esses osprincipais empregadores na educação pública dopaís.”