Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A divulgação nainternet dos títulos de posse emitidos pelo governo do estadoe da situação de cada propriedade pública poderáajudar as autoridades a conter a grilagem de terras no estado doPará. O presidente do Instituto de Terras do Pará(Iterpa), José Eder Benatti, diz que, tendo as informaçõesdisponíveis, a sociedade poderá ajudar o estado a fazera fiscalização das áreas para conter a grilageme, conseqüentemente, a exploração ilegal dosrecursos naturais.O processo deverá levar cercade dois anos para se concretizar, pois é preciso fazer umalicitação para contratar a empresa que irádigitalizar os dados fornecidos pelo governo. Segundo Benatti,atualmente o governo não tem conhecimento de quantos títulosjá foram emitidos, e isso dificulta o trabalho do estado.O presidente do Iterpa explica que,além da modernização do órgão paratentar combater a grilagem, o governo do estado trabalha naconscientização da sociedade para a importânciada realização de denúncias de irregularidades.Na sua avaliação, a maior dificuldade para punir osresponsáveis pelas ações de grilagem échegar até os reais organizadores da ocupação.“Geralmente, nós só encontramos sóos ‘laranjas’ do processo, e a pessoa que tem o dinheiro eorganizou a ocupação não aparece. Mas setivermos provas, vamos utilizar todas as instâncias, tantoadministrativa quanto criminal, para que nós possamos nãoapenas recuperar a área grilada, mas também penalizaros responsáveis”, afirma Benatti, em entrevista àAgência Brasil.No caso de grilagens que ocorrem emterras públicas estaduais, o governo procura levantar asituação das terras que estão sendo ocupadas,quem está ocupando e a forma de exploração.Também são realizadas ações específicas,com base em denúncias recebidas. Em áreas de terraspublicas federais é realizado um trabalho conjunto. “Estamosdiscutindo um termo de cooperação técnica paraque, quando houver atuação em áreas que têmos domínios estadual e federal, os órgãoscompetentes possam atuar conjuntamente para solucionar o problemas”,afirma Benatti.