Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), por meio do Programa Brasil sem Homofobia realiza, de 26 a 28 de março, em Brasília, uma capacitação para profissionais de todos dos centros e núcleos de referência para combate à homofobia do país.O objetivo do encontro é treinar cerca de 200 profissionais das áreas de direito, assistência social, psicologia, coordenadores e técnicos para atuar no auxílio à população de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT), além de discutir sexualidade, gênero, direitos humanos, legislação e mediação de conflitos na defesa dos direitos dessa população.São 45 centros em todo país, distribuídos nas capitais e em algumas cidades do interior onde o índice de violência é maior. Os oito núcleos de pesquisa estão instalados em universidades federais e estaduais.A assessora técnica e especialista da Secretaria de Direitos Humanos Mariana Miranda Tavares lembra que o Programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2003, foi criado para mostrar que a violência contra homossexuais e travestis existe e precisa ser combatida. “Hoje temos dados absurdos como o assassinato de um gay a cada dois dias no país. Isso é uma violência e, muitas vezes, chega-se ao cúmulo de um assassinato por dia, como ocorreu em janeiro e fevereiro desse ano”, revela a assessora.De acordo com ela, a Secretaria Especial de Direitos Humanos pretende ampliar os núcleos de pesquisa nas universidades, com alunos de direito, assistência social e psicologia como estagiários. Também serão abertos mais seis centros de referência ainda este ano. Os critérios para a instalação dos centros serão cidades com alto índice de violência sem centros de referência perto da localidade.O coordenador do Centro de Referência de São Paulo, Cássio Rodrigo, diz que atualmente o centro possui 167 casos de homofobia registrados. A área de atendimento mais procurada é a de apoio jurídico. Segundo Rodrigo, estão sendo alcançados avanços através da Lei 10.948 (estadual), que proíbe as discriminações por orientação sexual. Além disso, uma parceria entre a prefeitura municipal e um albergue possibilita que os GLBTs de rua sejam albergados por um ano, recebam profissionalização e uma reinclusão social. A presidente da Associação dos Travestis da Paraíba e coordenadora do Centro de Referência no estado Fernanda Bevenutti, conta que o centro deu muita visibilidade à associação. O centro recebe, em média, de 30 a 40 atendimentos por mês. Os familiares também encontram apoio no local.Em João Pessoa, além do centro, a Delegacia da Mulher atende às demandas da população GLBT. A Paraíba já chegou a ser o terceiro estado em número de assassinatos de homossexuais, contabilizando 16 assassinatos em 2005 e, 18, em 2006. "Este ano, nós tivemos apenas um assassinato. Diferente do primeiro mês do ano passado quando ocorreram quatro assassinatos bárbaros. Infelizmente muitas de nós, principalmente as travestis, têm medo de procurar lugares de atendimento do governo, porque são agredidas, violentadas, chegam como vítimas e saem como réu", conta Fernanda Bevenutti.
