Juliane Sacerdote
Da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 13 ilhas, localizadas na Estação Ecológica de Tamoios, entre Angra do Reis e Paraty, no estado do Rio de Janeiro, devem ser devolvidas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o final do mês de abril. A previsão foi feita pelo gerente regional do Patrimônio da União no Rio, Paulo César Simões.O trabalho de investigações nos cartórios, para saber se havia alguma registro precário, foi realizado ao longo de um ano. O repasse das ilhas ao Ibama será feito através de um acordo entre a Secretaria de Patrimônio da União, o Ministério Público Federal (MPF) e a Estação Ecológica de Tamoios.Simões explicou, em entrevista à Agência Brasil, que a estação ecológica possui ao todo 29 ilhas, mas apenas 13 delas já estão liberadas para o Ibama. “Essas 13 ilhas estão em condições de serem devolvidas ao Ibama. Não existem registros ou documentos de posse, e nem pessoas morando ou construções. O processo está finalizado e passar para o Ibama é a nossa prioridade no momento”, destacou.Do total de ilhas, segundo o gerente regional, 11 apresentam registros de ocupação precária, ou seja, ao longo dos anos, pessoas ocuparam o local e pediram registro junto à União e passaram a pagar uma quantia pela ocupação. No entanto, com a criação da Estação Ecológica, a ocupação humana se tornou ilegal.Antes da criação da Estação Ecológica, ocorrida em 1990, as pessoas obtinham junto à União, o direito de usar o terreno, mas não tinham a posse legal da terra. A ação conjunta do MPF e da secretaria vai cancelar todos as inscrições de ocupação precária que estão registradas nas ilhas com pendências judiciais.Os moradores dessas ilhas ocupadas que tiverem benfeitorias no terreno têm direito à indenização, de acordo com Paulo César Simões. “Nosso problema é o terreno e não a benfeitoria. O morador tem direito de pedir a indenização que será paga pelo Ibama. Isso já está acertado. Agora, quem vai fazer a avaliação dos valores somos nós, o Patrimônio da União”, afirma.As cinco ilhas restantes estão sendo analisadas uma a uma, isso porque, o trabalho é documental, ou seja, é feita uma busca por documentos em todos os cartórios por registros precários ou qualquer documento de posse das áreas. O gerente regional conta que os documentos constam desde 1946, por isso é um trabalho demorado e cuidadoso, quase artesanal.A Estação Ecológica de Tamoios é uma área de preservação permanente e abriga grande quantidade de Mata Atlântica e várias espécies de animais.