Ibama lança novo sistema de licença para pesquisa de material biológico

20/03/2007 - 22h41

José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A entrega da primeira licença para coleta de material biológico para fins de pesquisa, através da internet, marcou o lançamento do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio), nesta terça-feira (20), na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Os ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além do presidente do Ibama, Marcos Barros, estiveram presentes à solenidade.O novo sistema vai possibilitar rapidez na emissão das licenças (permanente ou por tempo de pesquisa) para a coleta de material biológico para estudo. Antes, o pesquisador ou entidade podia ficar esperando até dois anos pela liberação da licença. Agora, com o uso da internet, a permissão leva no máximo 45 dias. Além disso, todo o estudo que for realizado no país nessa área poderá ser consultado na página eletrônica do Ibama - www. ibama.gov.br/sisbio.Para o presidente do Ibama, Marcos Barros, o Sisbio vai contribuir para o avanço da pesquisa científica no país. “É um avanço muito significativo. Era um débito que o meio ambiente tinha com a ciência. Os pesquisadores ficavam até dois anos para obter uma licença, período em que se esgotava o tempo de estudo e que não se prestava contas a quem financiava o projeto”, disse. Ele destacou, em seguida, que agora haverá também um controle maior das coleções de espécies da flora e da fauna brasileiras que forem estudadas.A licença para coleta de material biológico para fins de pesquisa pode ser solicitada por estudantes universitários, através dos professores, e por pesquisadores vinculados a instituições que desenvolvem pesquisas que acessam material biológico. Os cientistas vão poder coletar espécies de plantas e animais que vivem em unidades de conservação. Para conseguir a liberação do Ibama, o interessado deve apresentar currículo e projeto de pesquisa, acessando a página www. ibama.gov.br/sisbio.Junto com o lançamento do Sisbio, foi concedida a primeira licença através da internet. O pesquisador do Departamento de Zoologia da Universidade de São Paulo, Luiz Fábio Silveira, conseguiu a permissão para coletar material sobre aves que vivem no estado paulista. A licença saiu cinco dias após a homologação do pedido. “A rapidez na emissão da licença torna o nosso trabalho mais eficiente”, frisou.Segundo o pesquisador, são os pesquisadores que geram os dados básicos sobre espécies da fauna e da flora para o Ibama, que depois investe em programas de conservação da biodiversidade. “Sem esses dados, o instituto não tem como direcionar recursos e programas específicos para conservação. Então, a emissão da licença num prazo rápido facilita o nosso trabalho. Ganham os pesquisadores e o Ibama”, completa.