Mercosul prepara portal de propriedade industrial

08/03/2007 - 18h09

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Mercosul terá dentro de um mês um portal na internet para divulgar informações sobre propriedade intelectual do bloco. A informação é do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila.Os conteúdos começaram a ser discutidos hoje (8), no Rio, por ele e pelos chefes dos respectivos escritórios do Paraguai, Uruguai, Venezuela, Argentina, Equador e Chile – os quatro primeiros são membros do bloco, como o Brasil, e os outros dois são países associados.Ávila explicou à Agência Brasil que o Portal do Mercosul tem como objetivo tornar públicas informações sobre propriedade intelectual e, em particular, sobre marcas e patentes dos países do bloco. E, futuramente, da América do Sul toda.O portal servirá “para que todos possam saber como obter uma marca ou patente em cada um dos países da América do Sul e para permitir que os escritórios de propriedade industrial cooperem entre si”, disse o brasileiro, que vê a possibilidade de realizar “programas de cooperação” e “discussões à distância”.O presidente do Inpi negou que as diferenças entre as legislações dos países possam servir de empecilho. “Já existe um espaço de convergência muito grande”, afirmou. Segundo ele, os espaços estão sendo identificados e a idéia é operar dentro dos que já foram estabelecidos.Ávila reconhece que o Portal do Mercosul, mesmo indo ao ar, não estará concluído em um mês. “Concluído, eu espero que nunca. Espero que a gente continue aperfeiçoando continuamente. Há uma possibilidade muito grande de você ir acrescentando coisas a partir desse conteúdo mínimo que cada país vai aportar”.Será estabelecido um grupo executivo que vai se comunicar à distância, estabelecer diretrizes e discutir sugestões de aperfeiçoamento. A gestão técnica, de informática, será feita inicialmente pelo instituto brasileiro, obedecendo depois a um sistema de rodízio semelhante ao adotado no âmbito político pelo Mercosul.