Alex Rodrigues e Aloisio Milani
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A renegociação da dívida dos estados com a União por intermédio da iniciativa privada está na pauta de reivindicações dos governadores há mais de quatro anos. A medida, aceita pelo governo federal durante a reunião na Granja do Torto, libera estados para repassarem a bancos, por exemplo, a dívida que possuem atualmente com a União. Isso ajudaria, segundo eles, a aumentar a capacidade de investimento. Ainda não há prazo definido para a proposta entrar em vigor, mas os seus efeitos se somariam a uma negociação feita entre a União e os estados na década de 1990.O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), elogiou a proposta discutida. “Acho que o que mais valeu nesta reunião foi a possibilidade que o governo abriu, depois de quatro anos de insistência da nossa parte, de podermos fazer uma renegociação das dívidas dos estados via setor bancário privado, um caminho que pode desafogar os estados e nos ajudar a renegociarmos nossas dívidas”, disse.Da mesma maneira, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), disse que a decisão vai ajudar os estados. “Um grande avanço é a possibilidade de refinanciamento da dívida fundada, dos estados com a União, junto ao mercado, o que até então era um tema proibido. Isso será normatizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Tanto a dívida fundada, quanto a ativa, dos contribuintes com os estados, poderão ser alvo de negociação com o mercado”.A possibilidade de vender títulos da dívida ativa, que o pessoas e empresas devem pagar aos governos estaduais, também foi acertada na reunião. O governador paraibano Cássio Cunha Lima explicou como planeja fazer em seu estado. “A Paraíba deve R$ 2 bilhões. Eu vou ao mercado, procuro a instituição que oferece melhores condições de pagamento, tomo emprestado esse valor e quito a minha dívida com a União, prolongando-a com taxas mais favoráveis. Eu posso inclusive captar isso em outros países”.Segundo ele, a União não será avalista nestas negociações, mas é necessário que o governo federal, por meio do Banco Central, autorize os estados a negociar com as instituições financeiras.O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), explica que a medida para os estados buscarem recursos no setor privado é um avanço. "Estamos com uma situação que nos impede de buscar alongar o perfil da dívida, que foi renegociada há menos de 10 anos. Nem a sociedade aceitaria que os governos viessem pedir um novo alongamento da dívida, ameaçando a estabilidade fiscal."