Fundo de Investimento do FGTS é tema de reunião entre ministro e relator de medida

06/03/2007 - 14h44

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Trabalho negocia a aprovação da MedidaProvisória (349/07) que cria o Fundo deInvestimento do FGTS. Hoje (6), às 14h, o ministro do Trabalho, LuizMarinho, terá uma reunião com o relator da MP, deputado Wilson Santiago.Previsto dentro do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), o fundo de investimento permite que o trabalhador use seu dinheiro noFGTS para aplicar na construção de obras de energia, rodovia, ferrovia, porto esaneamento. O fundo usará R$ 5 bilhões dos R$ 21 bilhões de patrimônio do Fundode Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).No último dia 26, Marinho reafirmouque o governo vai dar garantia de rentabilidade para as aplicações no fundo, sefor aprovado pelo Congresso Nacional. As centrais sindicais resistiraminicialmente à proposta, alegando que não havia garantia para o investimento. O secretário-executivo do ministério, Marco Antônio deOliveira, afirmou que o objetivo do governo é superar as resistências. “Houve uma resistência das centrais sindicais a um aspecto daproposta, apesar de terem votado a favor dela no Conselho Curador do FGTS. Oque se está tentando agora é estabelecer as garantias relativas à utilizaçãodesses recursos para o fundo”, afirmou o secretário. “O ministro tomou a iniciativa de propor o assunto (a MP), que foiaprovado no Conselho, com a participação de todos e agora ele espera que essamatéria tramite satisfatoriamente. Há resistências. Trata-se, no entanto, de vencê-las.”O ministério enfrenta ainda resistências dos empresários daconstrução civil que entregaram no último dia 2 ao ministro do Planejamento,Paulo Bernardo, um manifesto contrário à MP. Eles querem que os recursos doFGTS sejam utilizados para financiar as habitações de interesse social, uma vezque é um fundo criado em benefício do trabalhador.O argumento é que o próprioPAC pretende financiar habitação para quatro milhões de famílias, mas destinaapenas R$ 37 bilhões para a área.