Portadores de deficiência comemoram direitos garantidos em convenção internacional

03/12/2006 - 17h21

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de portadores de necessidades especiaisde Brasília comemorou hoje (3), Dia Internacional das Pessoas comDeficiência, a aprovação, pela Organização das Nações Unidas (ONU), daprimeira convenção internacional que garante aos deficientes os mesmosdireitos que tem a sociedade em geral.

OInstituto Cultural e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência(ICP) promoveu apresentações culturais, palestras, atividades lúdicas,exposição de artesanato, encaminhamento de pessoas com deficiência parao emprego, distribuição de cadeiras de rodas e de computadores.

Acoordenadora-geral da Coordenadoria Nacional para a Integração daPessoa Portadora de Deficiência (Corde), Izabel Maior, lembrou que os192 países representados na ONU aprovaram a Convenção, após cinco anosde negociações. “Assim como hoje nós estamos comemorando os 25 anos doAno Internacional da Pessoa Deficiente – era o nome na época –, aConvenção é um marco ainda mais importante, porque ela é uma obrigação.É a nossa expectativa é a de que o Brasil, que trabalhou tanto na épocada elaboração, seja um dos primeiros países a ratificar e, portanto,ajudar a convenção a entrar em vigor”, disse.

Primeirotratado do século 21 aprovado na área dos direitos humanos, a Convençãonão cria novos direitos, apenas proíbe a discriminação em relação àspessoas com deficiência em todas as áreas da vida, como na escola, notrabalho e no lazer. Um comitê internacional será criado para monitorara aplicação da Convenção.

Policial militarreformado e portador de deficiência, Heraldo Gomes disse na comemoraçãoque uma das principais dificuldades dos portadores de necessidadesespeciais é o transporte. Para ele, é uma discriminação não conseguirentrar nos ônibus, já que não tem condições de comprar um automóvel,mesmo com a isenção de impostos.Outro problema apontado porGomes é a falta de acessibilidade nas grandes cidades: “Se a gente forpensar bem, deficiente não é a gente que tem algum problema físico, massim a cidade. Porque se a cidade fosse toda adaptada, nós nãoprecisaríamos de ajuda”.