Arthur Braga
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O diretor do Departamento de Pesquisa e Estudos Econômicos (Depecon), Paulo Francini, da Federação das Indústrias de São Paulo, disse que a proposta do deputado Delfim Netto segue no mesmo caminho da entidade que divulgou na semana passada estudo com objetivo de propor "um choque de eficiência" nos gastos do governo federal.
"Se a empresa privada não fizer uma gestão com eficiência no controle de gastos ela morre. Diferente da administração pública que tem se valido do caixa infinito da receita tributária", disse. Segundo Francini, o Brasil perde competitividade porque "o governo arrecada muito e gasta mal". Mas ressaltou que essa falta de eficiência não é um problema exclusivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "essa questão vem de longe".
Ele reiterou que a proposta da Fiesp está "contida dentro da proposta do deputado Delfim Netto" –lembrando que o ex-ministro é presidente do Conselho Superior de Economia da Fiesp.
O estudo da Fiesp sobre o impacto da redução do gasto público para o crescimento econômico do país, com base em dados de 1994 a 2004, prevê a queda gradual da despesa real do governo em 2% durante seis anos consecutivos entre 2006 a 2011. Também prevê limite de crescimento para o total da receita real de 50% da taxa prevista de crescimento econômico. E destinação para investimento de 90% do superávit nominal (que leva em consideração o pagamento de juros).
A proposta defendida por Delfim Netto é de que o governo gaste somente o que arrecada – mesmo considerando o gasto com juros. Atualmente, o governo faz superávit primário – o que significa que gasta menos do que arrecada, sem considerar o gasto com juros da dívida.
Uma hipótese para alcançar a meta é aumentando a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – que hoje permite investir até 20% do orçamento em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como educação e saúde. A hipótese é considerada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "A evolução da DRU pode ser um instrumento utilizado para compromisso de longo prazo, mas não é esse o debate, é parte do debate", disse semana passada, após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
