Bruna Vieira
Da Voz do Brasil
Brasília - Mais de 30% dos conselhos municipais de Educação no Brasil têm como presidente o próprio secretário de Educação ou uma pessoa indicada pelo prefeito. Essa é uma das conclusões de uma pesquisa sobre o Perfil dos Conselhos Municipais de Educação, realizada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a pesquisa, dos 5.561 municípios brasileiros, 56% não contam com conselhos de Educação. Em 64% dos municípios onde o conselho existe, o presidente é eleito por um colegiado; em 22%, o presidente é o secretário de Educação; e em 10% o titular é indicado pelo prefeito. O restante foi indicado por outros meios.
Esses conselhos são fundamentais para a qualidade da educação, pois fiscalizam os municípios na hora de gastar os recursos para a compra da merenda e transporte escolar. Segundo o MEC, muitos municípios desativam os conselhos por falta de capacitação dos conselheiros, por dificuldade de acesso à legislação educacional ou pela falta de preparo para interpretação dessas leis.
De acordo com o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino do MEC, Arlindo Queiroz, são os membros do conselho que devem escolher o presidente. "Consideramos inadequado um secretário de Educação ser o presidente de um conselho municipal", ressaltou.
Na opinião do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Adeum Hilário, o presidentes deve ser eleito pelos membros do conselho. Adeum Hilário ressaltou, entretanto, que a Undime não tem responsabilidade sobre isso. "A Undime não dá essa orientação e não tem competência para dizer como se deve fazer ou não. Isso é competência do poder legislativo, do município. Como certos prefeitos e o poder legislativo têm uma influência muito grande, acontecem essas coisas", disse ele.
A pesquisa sobre o perfil dos conselhos foi feita com base no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), implantado em 2004 pelo MEC. O sistema é um cadastro nacional que os municípios preenchem para entregar ao ministério. Por meio do cadastro, é possível saber quantos municípios estão com os conselhos em funcionamento e como se dá a escolha do presidente. O período de recadastramento do Sicme em 2005 vai de 1º de abril a 30 de julho.
Segundo o MEC, muitos municípios desativam seus conselhos por falta de capacitação técnica dos conselheiros, por dificuldade de acesso à legislação educacional ou pela falta de preparo para interpretação das leis. Por isso, o ministério programou para este ano 13 encontros de capacitação técnica em todo o país. O primeiro será no Espírito Santo, de 28 a 30 deste mês.
